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II SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 191/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 191
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Adenda. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Junho: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Claudino Lopes Jacinto Cumbe, titular do NUIT 103080071, funcionário enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2020, 26 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 12 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Crisália Esmeralda Langa Ndelana, titular do NUIT 102669591, funcionária enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2020, 10 anos e 16 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 159 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Aníbal Armando, titular do NUIT 103687942, funcionário enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2020, 14 anos, 2 meses e 3 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Moisés Siúta, titular do NUIT 102385985, funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 4 Junho de 2021, 27 anos e 6 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José Uiriamo, titular do NUIT 102992555, funcionário enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2020, 24 anos, 5 meses e 18 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 12 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Julieta Justino Manhiça, titular do NUIT 100843986, funcionária enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2021, 15 anos e 9 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 159 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 104155744, funcionário enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2021, 9 anos, 8 meses e 16 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Muhamade Amado Cássimo, titular do NUIT 102515781, funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 25 anos, 4 meses e 10 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Naftal Fulauane Chissico, titular do NUIT 103801389, funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2020, 14 anos, 2 meses e 3 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Ofélia Ernesto Novela Mahumane, titular do NUIT 102867513, funcionária enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2021, 9 anos, 4 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Palmira Roque Nguluve, titular do NUIT 100937425, funcionária enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Setembro de 2020, 16 anos, 7 meses e 10 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rabia Waide Necuto Abacar, titular do NUIT 101682145, funcionária enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2020, 26
Título de secção · p. 2 1608 II SÉRIE — NÚMERO 191
Texto do artigo · p. 2 anos e 1 mês de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 12 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Sansão José Pondja, titular do NUIT 100936666, funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 conta para efeitos de aposentação, até 8 de Junho de 2021, 23 anos, 11 meses e 7 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Vasco de Jesus Francisco, titular do NUIT 103719070, funcionário enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2020, 14 anos, 2 meses e 3 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Adenda
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, foi publicado no Boletim da República, n.° 246, II Série, de 23 de Dezembro de 2020, a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de avaliação documental e entrevista para o provimento de vaga para indivíduos com formação psio-pedagógica nas carreiras de docentes de N3 e N4, tendo sido omitido o nome de um dos candidatos na carreira de docente de N4, pelo que publica-se em adenda do referido aviso, o candidato ora omitido.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores 49. Victor Mecanico Costa ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 Caia, 23 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Filipe Noé Joaquim. — A 1.ª Vogal, Teresa Josuê Alberto Sambo. A 2.ª Vogal, Hornélia M. da Graça Vergilio Sebastião.
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreiras de agente de serviço (guarda) e auxiliar (servente), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Caia, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, na edição do dia 29 de Junho de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Caia.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Marta Domingos Chimica........................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 2. Horácio José Faria Gote.............................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 2 3. Rosalina de Julião Mário ............................................................ 19,0
Texto do artigo · p. 2 4. Lázia Fonseca Tomás.................................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 2 5. Cecilia Almeida Fernando .......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 2 6. Meque Artur Aliosa Meque ........................................................ 19,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Rosa Alberto Camães................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Anita Adao Martinho Vasco ..................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Anuciação Daniel...................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 4. Kátia Maria Alfredo.................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 2 5. Lucas Zito Ernesto .................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 6. José Joaquim Mapenda ............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 2 7. Marta Albino............................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 2 8. Mariana Rosàrio Gomes............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 9. Arminda António Machava....................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 10. Maria Domingos Alberto .......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 11. Marsuzan Manuel Charles Lisboa ............................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 12. Suzana Francisco Joaquim Choneca......................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 13. Domingos Maceu Nota ............................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 14. António dos Santos Matenda .................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 15. Manuel Bernardo Bongesse ...................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 16. Maria Luís Magalhas ................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 16. Regina Ofélia António ............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 2 17. Luciana Albano Tomo Apeso ................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 18. Paulo Avelino Finiasse ............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 19. Isabel Luis Gungasse ................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 20. Isabel Caetano Nhacurima Fole................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 21. Arquimedes Paulino Mário....................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 22. Teresa Fernando Preso.............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 23. Biatriz Quizito João Baptista .................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, categoria de guarda,
Texto do artigo · p. 2 classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Júlio Guente................................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 2 2. Horácio Bwetete Saimone........................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Nelson Alberto Domingos .......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 4. Mainato João Dauce.................................................................... 18,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Farraz Cainde Maurício .............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Paulo João Chagara Júnior.......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 3. Mateus Amosse Viagas Chimica ................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 4. José Boco Pancale....................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 5. Justino Simão João...................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 6. Daniel da Silva Samo.................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 Caia, 16 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Catemba Ernesto Catemba. — O 1.º Vogal, Filipe Noé Joaquim. A 2.ª Vogal, Teresa Josue Alberto Sambo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 191
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Adenda. Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos
  14. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  15. Texto do artigo, página 1: De 8 de Junho: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
  16. Texto do artigo, página 1: Claudino Lopes Jacinto Cumbe, titular do NUIT 103080071, funcionário enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2020, 26 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 12 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 1: Crisália Esmeralda Langa Ndelana, titular do NUIT 102669591, funcionária enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2020, 10 anos e 16 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 159 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Fernando Aníbal Armando, titular do NUIT 103687942, funcionário enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2020, 14 anos, 2 meses e 3 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  21. Texto do artigo, página 1: Joaquim Moisés Siúta, titular do NUIT 102385985, funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 4 Junho de 2021, 27 anos e 6 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: José Uiriamo, titular do NUIT 102992555, funcionário enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2020, 24 anos, 5 meses e 18 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 12 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 1: Julieta Justino Manhiça, titular do NUIT 100843986, funcionária enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2021, 15 anos e 9 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 159 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 104155744, funcionário enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2021, 9 anos, 8 meses e 16 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  25. Texto do artigo, página 1: Muhamade Amado Cássimo, titular do NUIT 102515781, funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2020, 25 anos, 4 meses e 10 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  26. Texto do artigo, página 1: Naftal Fulauane Chissico, titular do NUIT 103801389, funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2020, 14 anos, 2 meses e 3 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  27. Texto do artigo, página 1: Ofélia Ernesto Novela Mahumane, titular do NUIT 102867513, funcionária enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2021, 9 anos, 4 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Palmira Roque Nguluve, titular do NUIT 100937425, funcionária enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Setembro de 2020, 16 anos, 7 meses e 10 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Rabia Waide Necuto Abacar, titular do NUIT 101682145, funcionária enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2020, 26
  30. Título de secção, página 2: 1608 II SÉRIE — NÚMERO 191
  31. Texto do artigo, página 2: anos e 1 mês de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 12 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
  32. Texto do artigo, página 2: Sansão José Pondja, titular do NUIT 100936666, funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 conta para efeitos de aposentação, até 8 de Junho de 2021, 23 anos, 11 meses e 7 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: Vasco de Jesus Francisco, titular do NUIT 103719070, funcionário enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2020, 14 anos, 2 meses e 3 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Caia
  35. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  36. Texto do artigo, página 2: Adenda
  37. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, foi publicado no Boletim da República, n.° 246, II Série, de 23 de Dezembro de 2020, a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de avaliação documental e entrevista para o provimento de vaga para indivíduos com formação psio-pedagógica nas carreiras de docentes de N3 e N4, tendo sido omitido o nome de um dos candidatos na carreira de docente de N4, pelo que publica-se em adenda do referido aviso, o candidato ora omitido.
  38. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  39. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores 49. Victor Mecanico Costa ................................................................ 15
  40. Texto do artigo, página 2: Caia, 23 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Filipe Noé Joaquim. — A 1.ª Vogal, Teresa Josuê Alberto Sambo. A 2.ª Vogal, Hornélia M. da Graça Vergilio Sebastião.
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreiras de agente de serviço (guarda) e auxiliar (servente), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Caia, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, na edição do dia 29 de Junho de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Caia.
  43. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Marta Domingos Chimica........................................................... 19
  45. Texto do artigo, página 2: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Horácio José Faria Gote.............................................................. 19,0
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Rosalina de Julião Mário ............................................................ 19,0
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Lázia Fonseca Tomás.................................................................. 19,0
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Cecilia Almeida Fernando .......................................................... 19,0
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Meque Artur Aliosa Meque ........................................................ 19,0 Suplentes:
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Rosa Alberto Camães................................................................ 18,5
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Anita Adao Martinho Vasco ..................................................... 18,5
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Anuciação Daniel...................................................................... 18,5
  54. Texto do artigo, página 2: 4. Kátia Maria Alfredo.................................................................. 18,5
  55. Texto do artigo, página 2: 5. Lucas Zito Ernesto .................................................................... 18,5
  56. Texto do artigo, página 2: 6. José Joaquim Mapenda ............................................................. 18,5
  57. Texto do artigo, página 2: 7. Marta Albino............................................................................. 18,5
  58. Texto do artigo, página 2: 8. Mariana Rosàrio Gomes............................................................ 18,5
  59. Texto do artigo, página 2: 9. Arminda António Machava....................................................... 18,5
  60. Texto do artigo, página 2: 10. Maria Domingos Alberto .......................................................... 18,5
  61. Texto do artigo, página 2: 11. Marsuzan Manuel Charles Lisboa ............................................ 18,5
  62. Texto do artigo, página 2: 12. Suzana Francisco Joaquim Choneca......................................... 18,5
  63. Texto do artigo, página 2: 13. Domingos Maceu Nota ............................................................. 18
  64. Texto do artigo, página 2: 14. António dos Santos Matenda .................................................... 18,5
  65. Texto do artigo, página 2: 15. Manuel Bernardo Bongesse ...................................................... 18,5
  66. Texto do artigo, página 2: 16. Maria Luís Magalhas ................................................................ 18,5
  67. Texto do artigo, página 2: 16. Regina Ofélia António ............................................................. 18,5
  68. Texto do artigo, página 2: 17. Luciana Albano Tomo Apeso ................................................... 18,5
  69. Texto do artigo, página 2: 18. Paulo Avelino Finiasse ............................................................. 18,0
  70. Texto do artigo, página 2: 19. Isabel Luis Gungasse ................................................................ 18,0
  71. Texto do artigo, página 2: 20. Isabel Caetano Nhacurima Fole................................................ 18,0
  72. Texto do artigo, página 2: 21. Arquimedes Paulino Mário....................................................... 18,0
  73. Texto do artigo, página 2: 22. Teresa Fernando Preso.............................................................. 18,0
  74. Texto do artigo, página 2: 23. Biatriz Quizito João Baptista .................................................... 18,0
  75. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, categoria de guarda,
  76. Texto do artigo, página 2: classe U, escalão 1: Aprovados:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Júlio Guente................................................................... 19,5
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Horácio Bwetete Saimone........................................................... 18,5
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Nelson Alberto Domingos .......................................................... 18,5
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Mainato João Dauce.................................................................... 18,5 Suplentes:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Farraz Cainde Maurício .............................................................. 18,0
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Paulo João Chagara Júnior.......................................................... 18,0
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Mateus Amosse Viagas Chimica ................................................ 18,0
  84. Texto do artigo, página 2: 4. José Boco Pancale....................................................................... 18,0
  85. Texto do artigo, página 2: 5. Justino Simão João...................................................................... 18,0
  86. Texto do artigo, página 2: 6. Daniel da Silva Samo.................................................................. 18,0
  87. Texto do artigo, página 2: Caia, 16 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Catemba Ernesto Catemba. — O 1.º Vogal, Filipe Noé Joaquim. A 2.ª Vogal, Teresa Josue Alberto Sambo.
  88. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  89. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Adenda. Aviso. MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL Instituto Nacional de Segurança Social
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