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II SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 191/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 191
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 6 de Maio de 2022, do Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, e nos termos da alínea d) do n.° 2 do artigo 56 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, conjugada com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos para contratação nas carreiras de carreira de técnico superior N1, técnico profissional agrário, técnico de processamento de arroz, técnico administrativo, assistente técnico e agentes de serviço, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, n.° 94, II Série, de 18 de Maio 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1 (6 vagas): Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Paulo Patrice Kalibu Songea.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Cláudio Veloso Cumbi................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Yuran Nazir Khan.......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 4. Ancha Patrício Fernand.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 5. Odete Saraiva Saguate ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 6. Toni Araújo.................................................................................... 15 Carreira de técnico administrativo (8 vagas):
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Marcelino Maurício Cuave ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 2. Justina Armando Cumbane............................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 3. Igor da Márcia Cebo ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 4. Líria Solane Dove .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 5. Egídio Pedro Machsava ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 6. Atumane Mário Ussene.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 7. Rosana Adelino.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de processamento de arroz (1 vaga): Nome:
Texto do artigo · p. 1 Pedro Machai ..................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 Carreira de assistente técnico (2 vagas): Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Alberto da Costa Taiobe ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 2. João Henriques Chinhua ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agentes de serviço (14 vagas): Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Sandra Augusto Gove .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 2. Paulina Bartolomeu Daniel .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Johane Zeferino Mateni ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 4. Amisse Abacar ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 5. Francisco Salvador....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Pinho João Braimo Mulio ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 7. Frederico Essimela Ussene .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 8. Augusto Fernando........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 9. Jorge Manuel................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 10. António Rafael Abudo ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 11. Xavier Rafael .............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 12. João Sião ...................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 13. Guidácio Carlos Fernando Pires .................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 NB: Os candidatos que queiram reclamar dos resultados poderão fazê-lo por meio de um requerimento dirigido ao Presidente do Júri do concurso, no prazo de 5 dias, a contar a partir da data de publicação do presente aviso.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Agosto de 2022. — O Presidente do Júri, Carlos Cândido Langa. — A 1.ª Vogal, Vânia de Lurdes Alfredo. — O 2.º Vogal, Rufino Alfredo Bila. — A Vogal suplente, Olga Matias Mangane. — O Vogal suplente, Arcênio Fernando Farinha.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 13 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n,º 61/200, de 5 de Junho, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o n.º 1 dos artigos 10 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de regime especial diferencial e não diferencial para o quadro de pessoal do sector de saúde a nível do Distrito de Alto Molócuè, a que se refere o aviso de 11 de Abril de 2022, publicado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Alto Molócuè, nas Rádios,
Título de secção · p. 2 1064 II SÉRIE — NÚMERO 191
Texto do artigo · p. 2 devidamente homologado pela Administradora do Distrito de Alto Molócuè.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Bil Ananias Dalton Paulo............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Cristene Armando Tomás Consula ............................................. 14,3
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermeiro pediátrico A, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Lucrécio Domingos Cosmo ............................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 2 Categoria de farmacêutico A, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Arminda Raimundo Inácio João ................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquina Mambiro Gonzaga ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Imaculada da Conceição Augusto dos Santos ............................ 13,3
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de saúde pública e gestão
Texto do artigo · p. 2 ambiental E/1: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Mário Mário Xavier Jacinto........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 2. Ilda Gordinho Joaquim ............................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 3. Leonarda Manuel Mendes........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Ingua Tambue Omombo Daniel Martins .................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 Alto Molócuè, 2022. — O Presidente do Júri, Hélder Francisco Fri Chicuca.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego à Secretária Permanente Distrital de Mopeia, Inocência da Graça Armando, técnica superior de administração pública N1, as competências de Gestão de Recursos Humanos do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2, conjugadas com o n.º 2 do artigo 7, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Mopeia, 22 de Agosto de 2022. — O Administrador do Distrito, Artur Andrice Muandula.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 191
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 6 de Maio de 2022, do Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, e nos termos da alínea d) do n.° 2 do artigo 56 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, conjugada com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos para contratação nas carreiras de carreira de técnico superior N1, técnico profissional agrário, técnico de processamento de arroz, técnico administrativo, assistente técnico e agentes de serviço, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, n.° 94, II Série, de 18 de Maio 2022.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1 (6 vagas): Nomes: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Paulo Patrice Kalibu Songea.......................................................... 17
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Cláudio Veloso Cumbi................................................................... 17
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Yuran Nazir Khan.......................................................................... 17
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Ancha Patrício Fernand.................................................................. 16
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Odete Saraiva Saguate ................................................................... 16
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Toni Araújo.................................................................................... 15 Carreira de técnico administrativo (8 vagas):
  26. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Marcelino Maurício Cuave ............................................................ 16
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Justina Armando Cumbane............................................................ 16
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Igor da Márcia Cebo ..................................................................... 16
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Líria Solane Dove .......................................................................... 16
  31. Texto do artigo, página 1: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 5. Egídio Pedro Machsava ................................................................. 15
  33. Texto do artigo, página 1: 6. Atumane Mário Ussene.................................................................. 15
  34. Texto do artigo, página 1: 7. Rosana Adelino.............................................................................. 15
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de processamento de arroz (1 vaga): Nome:
  36. Texto do artigo, página 1: Pedro Machai ..................................................................................... 16
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente técnico (2 vagas): Nomes:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Alberto da Costa Taiobe ................................................................ 14
  39. Texto do artigo, página 1: 2. João Henriques Chinhua ................................................................ 14
  40. Texto do artigo, página 1: Carreira de agentes de serviço (14 vagas): Nomes:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Sandra Augusto Gove .................................................................. 14
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Paulina Bartolomeu Daniel .......................................................... 14
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Johane Zeferino Mateni ............................................................... 13
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Amisse Abacar ............................................................................. 13
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Francisco Salvador....................................................................... 13
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Pinho João Braimo Mulio ............................................................ 13
  47. Texto do artigo, página 1: 7. Frederico Essimela Ussene .......................................................... 13
  48. Texto do artigo, página 1: 8. Augusto Fernando........................................................................ 13
  49. Texto do artigo, página 1: 9. Jorge Manuel................................................................................ 13
  50. Texto do artigo, página 1: 10. António Rafael Abudo ................................................................. 13
  51. Texto do artigo, página 1: 11. Xavier Rafael .............................................................................. 13
  52. Texto do artigo, página 1: 12. João Sião ...................................................................................... 13
  53. Texto do artigo, página 1: 13. Guidácio Carlos Fernando Pires .................................................. 13
  54. Texto do artigo, página 1: NB: Os candidatos que queiram reclamar dos resultados poderão fazê-lo por meio de um requerimento dirigido ao Presidente do Júri do concurso, no prazo de 5 dias, a contar a partir da data de publicação do presente aviso.
  55. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Agosto de 2022. — O Presidente do Júri, Carlos Cândido Langa. — A 1.ª Vogal, Vânia de Lurdes Alfredo. — O 2.º Vogal, Rufino Alfredo Bila. — A Vogal suplente, Olga Matias Mangane. — O Vogal suplente, Arcênio Fernando Farinha.
  56. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè
  57. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  58. Texto do artigo, página 1: Aviso
  59. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 13 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n,º 61/200, de 5 de Junho, conjugado com
  60. Texto do artigo, página 1: o n.º 1 dos artigos 10 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de regime especial diferencial e não diferencial para o quadro de pessoal do sector de saúde a nível do Distrito de Alto Molócuè, a que se refere o aviso de 11 de Abril de 2022, publicado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Alto Molócuè, nas Rádios,
  61. Título de secção, página 2: 1064 II SÉRIE — NÚMERO 191
  62. Texto do artigo, página 2: devidamente homologado pela Administradora do Distrito de Alto Molócuè.
  63. Texto do artigo, página 2: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Bil Ananias Dalton Paulo............................................................ 15,5
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Cristene Armando Tomás Consula ............................................. 14,3
  66. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermeiro pediátrico A, classe E,
  67. Texto do artigo, página 2: escalão 1: Nome:
  68. Texto do artigo, página 2: Lucrécio Domingos Cosmo ............................................................ 14,8
  69. Texto do artigo, página 2: Categoria de farmacêutico A, classe E, escalão 1: Nomes:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Arminda Raimundo Inácio João ................................................. 17
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquina Mambiro Gonzaga ....................................................... 15,5
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Imaculada da Conceição Augusto dos Santos ............................ 13,3
  73. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de saúde pública e gestão
  74. Texto do artigo, página 2: ambiental E/1: Nomes:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Mário Mário Xavier Jacinto........................................................ 15,5
  76. Texto do artigo, página 2: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Ilda Gordinho Joaquim ............................................................... 13,8
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Leonarda Manuel Mendes........................................................... 13,0
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Ingua Tambue Omombo Daniel Martins .................................... 12,3
  80. Texto do artigo, página 2: Alto Molócuè, 2022. — O Presidente do Júri, Hélder Francisco Fri Chicuca.
  81. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mopeia
  82. Texto do artigo, página 2: Despacho
  83. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego à Secretária Permanente Distrital de Mopeia, Inocência da Graça Armando, técnica superior de administração pública N1, as competências de Gestão de Recursos Humanos do Estado, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 2, conjugadas com o n.º 2 do artigo 7, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  84. Texto do artigo, página 2: Mopeia, 22 de Agosto de 2022. — O Administrador do Distrito, Artur Andrice Muandula.
  85. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  86. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  • Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Mopeia