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II SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 191/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 1 de Outubro de 2024 II SÉRIE — Número 191
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho de 16 de Abril da administradora do distrito de Machaze, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a pauta definitiva de concurso de ingresso, nas carreiras abaixo descritas:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico especializado de saúde (instrumentação): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Domingos Francisco ................................................................19,60
Texto do artigo · p. 1 2. Celeste Samuel João.................................................................18,40
Texto do artigo · p. 1 3. Cláudia Rubene Maunze Simone.............................................17,40
Texto do artigo · p. 1 4. Lúcia Carlos Bulacho...............................................................16,60
Texto do artigo · p. 1 5. Horácio Xavier Luís Fianda.....................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 6. Amélia Horácio Bernardo Dias................................................15,60
Texto do artigo · p. 1 7. Luís Albino Covele ..................................................................15,20
Texto do artigo · p. 1 8. Dorca Nica Chissano Mazive...................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 9. Maria Emaculada Filipe João Giva..........................................14,60
Texto do artigo · p. 1 10. Jossias Xavier Sousa................................................................14,20
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico especializado de saúde (anestesiologia): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. José Estêvão Vasco....................................................................18,80
Texto do artigo · p. 1 2. Laurinda André Lampião...........................................................14,40
Texto do artigo · p. 1 3. Lucrécia Lucas Manuel Chivejo ................................................12,80
Texto do artigo · p. 1 4. Ricardo José Luís.......................................................................12,60
Texto do artigo · p. 1 5. Flora Joaquim Pedro Suera ........................................................11,40
Texto do artigo · p. 1 6. Augusto Joaquim Solo ...............................................................10,60
Texto do artigo · p. 1 Machaze, 29 de Maio de 2024. — O Júri: O Presidente, José Timóteo Simão Maite. — O 1.º Vogal, Sérgio Leonardo Fulau. — A 2.ª Vogal, Mónica Rosa Muazambo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de promover os serviços de saúde pública à população do distrito de Rapale, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com os artigos 5, 6, 7 e 8 da Lei n.º 3/2022, de 10 de Fevereiro, determino a publicação de 9 unidades sanitárias construídas neste referido distrito:
Texto do artigo · p. 1 Centros de saúde que oferecem consultas médicas, diagnósticos, vacinação e programas de prevenção:
Texto do artigo · p. 1 1. Centro de Saúde de Rapale-Sede.
Texto do artigo · p. 1 2. Centro de Saúde de Namaita.
Texto do artigo · p. 1 3. Centro de Saúde de Mutivaze.
Texto do artigo · p. 1 4. Centro de Saúde de Nacuia.
Texto do artigo · p. 1 5. Centro de Saúde de Nacuca.
Texto do artigo · p. 1 6. Centro de Saúde de Caramaja.
Texto do artigo · p. 1 7. Centro de Saúde de Mutolo.
Texto do artigo · p. 1 8. Centro de Saúde de Namucaua.
Texto do artigo · p. 1 9. Centro de Saúde de Muleheia.
Texto do artigo · p. 1 Rapale, 29 de Julho de 2024. — O Administrador Distrital, Salvador Talapa.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 1 de Outubro de 2024 II SÉRIE — Número 191
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: SUMÁRIO
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machaze:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Rapale:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto lido por imagem, página 1: •
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machaze
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho de 16 de Abril da administradora do distrito de Machaze, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a pauta definitiva de concurso de ingresso, nas carreiras abaixo descritas:
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico especializado de saúde (instrumentação): Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Domingos Francisco ................................................................19,60
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Celeste Samuel João.................................................................18,40
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Cláudia Rubene Maunze Simone.............................................17,40
  22. Texto do artigo, página 1: 4. Lúcia Carlos Bulacho...............................................................16,60
  23. Texto do artigo, página 1: 5. Horácio Xavier Luís Fianda.....................................................16,00
  24. Texto do artigo, página 1: 6. Amélia Horácio Bernardo Dias................................................15,60
  25. Texto do artigo, página 1: 7. Luís Albino Covele ..................................................................15,20
  26. Texto do artigo, página 1: 8. Dorca Nica Chissano Mazive...................................................15,00
  27. Texto do artigo, página 1: 9. Maria Emaculada Filipe João Giva..........................................14,60
  28. Texto do artigo, página 1: 10. Jossias Xavier Sousa................................................................14,20
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico especializado de saúde (anestesiologia): Aprovados: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1. José Estêvão Vasco....................................................................18,80
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Laurinda André Lampião...........................................................14,40
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Lucrécia Lucas Manuel Chivejo ................................................12,80
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Ricardo José Luís.......................................................................12,60
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Flora Joaquim Pedro Suera ........................................................11,40
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Augusto Joaquim Solo ...............................................................10,60
  36. Texto do artigo, página 1: Machaze, 29 de Maio de 2024. — O Júri: O Presidente, José Timóteo Simão Maite. — O 1.º Vogal, Sérgio Leonardo Fulau. — A 2.ª Vogal, Mónica Rosa Muazambo.
  37. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Rapale
  38. Texto do artigo, página 1: Aviso
  39. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de promover os serviços de saúde pública à população do distrito de Rapale, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com os artigos 5, 6, 7 e 8 da Lei n.º 3/2022, de 10 de Fevereiro, determino a publicação de 9 unidades sanitárias construídas neste referido distrito:
  40. Texto do artigo, página 1: Centros de saúde que oferecem consultas médicas, diagnósticos, vacinação e programas de prevenção:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Centro de Saúde de Rapale-Sede.
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Centro de Saúde de Namaita.
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Centro de Saúde de Mutivaze.
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Centro de Saúde de Nacuia.
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Centro de Saúde de Nacuca.
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Centro de Saúde de Caramaja.
  47. Texto do artigo, página 1: 7. Centro de Saúde de Mutolo.
  48. Texto do artigo, página 1: 8. Centro de Saúde de Namucaua.
  49. Texto do artigo, página 1: 9. Centro de Saúde de Muleheia.
  50. Texto do artigo, página 1: Rapale, 29 de Julho de 2024. — O Administrador Distrital, Salvador Talapa.
  51. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente
  52. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  53. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Rapale