LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 192

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 192/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 192
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades – INGC.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades – INGC
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 1, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de coordenador (1 vaga), procurements (3 vagas), contabilista (1 vaga), financeiro (1 vaga), assistente administrativo e financeiro, tesoureiro (1) e panificador (2 vagas).
Texto do artigo · p. 1 Carreira de coordenador (1 vaga):
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Rui Francisco Costa Aprovado 95,2 1.º Lugar 2 Henriques André Aprovado 92,0 2.º Lugar 3 Lurcélio Tómas Manuel Aprovado 91,4 3.º Lugar 4 Manuel M.Sane Jambane Aprovado 90,4 4.º Lugar 5 José Silvestre Mucavele Aprovado 89,6 5.º Lugar 6 Hélvio P. de Castro Mancandja Aprovado 88,2 6.º Lugar 7 Eduardo José Binasse Laina Aprovado 87,6 7.º Lugar 8 Maria Francisco Macie Aprovado 85,0 8.º Lugar
N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
1Rui Francisco CostaAprovado95,21.º Lugar
2Henriques AndréAprovado92,02.º Lugar
3Lurcélio Tómas ManuelAprovado91,43.º Lugar
4Manuel M.Sane JambaneAprovado90,44.º Lugar
5José Silvestre MucaveleAprovado89,65.º Lugar
6Hélvio P. de Castro MancandjaAprovado88,26.º Lugar
7Eduardo José Binasse LainaAprovado87,67.º Lugar
8Maria Francisco MacieAprovado85,08.º Lugar
Texto do artigo · p. 2 Carreira de planificação (2 vagas):
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Rami Jussa Chande Aprovado 95,8 1.º Lugar 2 Carlitos Almeida Esqueva Aprovado 85,2 2.º Lugar 3 Augusta de F.L.Manganhela Aprovado 84,0 3.º Lugar 4 Serguine A.Mouzinho Félix Aprovado 81,8 4.º Lugar 5 Hermeligildo Venâncio Cossa Aprovado 81,4 5.º Lugar 6 Marta Cilesia Pedro Phire Aprovado 80,8 6.º Lugar 7 Albertina Albino Lisboa Aprovado 75,6 7.º Lugar 8 Vítor Ivo Madeira Aprovado 74,5 8.º Lugar 9 Ornelas Lurdes Massango Aprovado 71,8 9.º Lugar 10 Tânia Carlota Tembe Sengo Aprovado 66,2 10.º Lugar 11 Lobato B. Pedro Simuvila Reprovado - Falta de comparência 12 Clésio F. Ernesto Mafuiane Reprovado - Falta de comparência 13 Diogo Diogo Reprovado - Falta de comparência 14 Acrísio de Valter G. Langa Excluído - Falta de experiência 15 Nelson Tomas Litsur Excluído - Falta de experiência 16 Diogo Diogo Excluído - Falta de experiência
N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
1Rami Jussa ChandeAprovado95,81.º Lugar
2Carlitos Almeida EsquevaAprovado85,22.º Lugar
3Augusta de F.L.ManganhelaAprovado84,03.º Lugar
4Serguine A.Mouzinho FélixAprovado81,84.º Lugar
5Hermeligildo Venâncio CossaAprovado81,45.º Lugar
6Marta Cilesia Pedro PhireAprovado80,86.º Lugar
7Albertina Albino LisboaAprovado75,67.º Lugar
8Vítor Ivo MadeiraAprovado74,58.º Lugar
9Ornelas Lurdes MassangoAprovado71,89.º Lugar
10Tânia Carlota Tembe SengoAprovado66,210.º Lugar
11Lobato B. Pedro SimuvilaReprovado-Falta de comparência
12Clésio F. Ernesto MafuianeReprovado-Falta de comparência
13Diogo DiogoReprovado-Falta de comparência
14Acrísio de Valter G. LangaExcluído-Falta de experiência
15Nelson Tomas LitsurExcluído-Falta de experiência
16Diogo DiogoExcluído-Falta de experiência
Texto do artigo · p. 2 Carreira de contabilista (3 vagas):
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Ornelas Lurdes Massango Aprovado 87,8 1.º Lugar 2 Herculano C. Algumassa Aprovado 86,6 2.º Lugar 3 Diogo João Diogo Reprovado - Falta de comparência 4 Germano Adriano Chongue Reprovado - Falta de comparência 5 Raquel Acácio N. Chaúque Reprovado - Falta de comparência 6 Rogério Silva Filipe Excluído - Formação diferente 7 Estêvão Alberto Júnior Excluído - Idade superior 8 Ester Felicidade J. Cuambe Excluído - Formação diferente 9 Venâncio Horácio Muchave Excluído - Formação diferente 10 Anísia Nhassengo Excluído - Falta de experiência
N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
1Ornelas Lurdes MassangoAprovado87,81.º Lugar
2Herculano C. AlgumassaAprovado86,62.º Lugar
3Diogo João DiogoReprovado-Falta de comparência
4Germano Adriano ChongueReprovado-Falta de comparência
5Raquel Acácio N. ChaúqueReprovado-Falta de comparência
6Rogério Silva FilipeExcluído-Formação diferente
7Estêvão Alberto JúniorExcluído-Idade superior
8Ester Felicidade J. CuambeExcluído-Formação diferente
9Venâncio Horácio MuchaveExcluído-Formação diferente
10Anísia NhassengoExcluído-Falta de experiência
Texto do artigo · p. 2 Carreira de procurement (4 vagas):
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Manuel M. Sane Jambane Aprovado 93,6 1.º Lugar 2 Sheila Alberto Machero Aprovado 87,4 2.º Lugar 3 Hélvio P. de Castro Mancandja Aprovado 86,8 3.º Lugar 4 Cesar Rodolfo Trigo Aprovado 86,4 4.º Lugar 5 Manuel Abrão Bulha Aprovado 60,6 5.º Lugar 6 Rodrigues Domingos Tembo Aprovado 60,2 6.º Lugar 7 Afonso de Almeida Pereira Aprovado 59,8 7.º Lugar 8 Sónia Alberto Matsombe Buque Aprovado 56,8 8.º Lugar 9 Luís Francisco Cossa Reprovado - Falta de comparência 10 Emídio Martinho Saguate Reprovado - Falta de comparência 11 Tomás Zacaria Mauai Reprovado - Falta de comparência
N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
1Manuel M. Sane JambaneAprovado93,61.º Lugar
2Sheila Alberto MacheroAprovado87,42.º Lugar
3Hélvio P. de Castro MancandjaAprovado86,83.º Lugar
4Cesar Rodolfo TrigoAprovado86,44.º Lugar
5Manuel Abrão BulhaAprovado60,65.º Lugar
6Rodrigues Domingos TemboAprovado60,26.º Lugar
7Afonso de Almeida PereiraAprovado59,87.º Lugar
8Sónia Alberto Matsombe BuqueAprovado56,88.º Lugar
9Luís Francisco CossaReprovado-Falta de comparência
10Emídio Martinho SaguateReprovado-Falta de comparência
11Tomás Zacaria MauaiReprovado-Falta de comparência
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente administrativo e financeiro (5 vagas):
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Jacinto Francisco Nhantumbo Aprovado 81,16 1.º Lugar 2 Reginaldo Mário Mondlane Aprovado 77,50 2.º Lugar 3 Felisberto Joaquim Matsinhe Aprovado 73,16 3.º Lugar 4 Florda Miséria Ginger Aprovado 71,20 4.º Lugar 5 Durval A. Soares da Costa Aprovado 60,66 5.º Lugar 6 Elias Tembe Reprovado - Falta de comparência 7 Assane Jacinto Bassequete Reprovado - Falta de comparência 8 Olívia Magrete Massesse Reprovado - Falta de comparência 9 Joana Isaura Gwuambe Reprovado - Falta de comparência 10 Rogério Chuva Nhamue Reprovado - Falta de comparência 11 Agostinho Luis Ucoha Reprovado - Falta de comparência 12 Viano António Chilaule Reprovado - Falta de comparência 13 Celia Maria Afonso Maxlhaieie Reprovado - Falta de comparência 14 Venâncio Horácio Muchave Excluído - Falta de experiência 15 Edília da Luz J. Mondlane Excluído - Nível inferior 16 Fernando D. Mussana Excluído - Falta de experiência 17 Alzira Luís Bunga Excluído - Falta de experiência
N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
1Jacinto Francisco NhantumboAprovado81,161.º Lugar
2Reginaldo Mário MondlaneAprovado77,502.º Lugar
3Felisberto Joaquim MatsinheAprovado73,163.º Lugar
4Florda Miséria GingerAprovado71,204.º Lugar
5Durval A. Soares da CostaAprovado60,665.º Lugar
6Elias TembeReprovado-Falta de comparência
7Assane Jacinto BassequeteReprovado-Falta de comparência
8Olívia Magrete MassesseReprovado-Falta de comparência
9Joana Isaura GwuambeReprovado-Falta de comparência
10Rogério Chuva NhamueReprovado-Falta de comparência
11Agostinho Luis UcohaReprovado-Falta de comparência
12Viano António ChilauleReprovado-Falta de comparência
13Celia Maria Afonso MaxlhaieieReprovado-Falta de comparência
14Venâncio Horácio MuchaveExcluído-Falta de experiência
15Edília da Luz J. MondlaneExcluído-Nível inferior
16Fernando D. MussanaExcluído-Falta de experiência
17Alzira Luís BungaExcluído-Falta de experiência
Texto do artigo · p. 3 Carreira de financeiro (6 vagas):
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Acácio Albino Niquice Aprovado 87,5 1.º Lugar 2 Helena Elisa Manuel Duvane Aprovado 67,5 2.º Lugar 3 Diogo João Diogo Reprovado - Falta de comparência 4 Raquel A. Nhalivilo Chauque Reprovado - Falta de comparência 5 Luís Rafael Pendula Reprovado - Falta de comparência 6 Venâncio H. Muchave Excluído - Falta de experiência 7 Rogério Silva Filipe Excluído - Nível inferior 8 Ajape Mussa Sulemane Excluído - Falta de experiência
N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
1Acácio Albino NiquiceAprovado87,51.º Lugar
2Helena Elisa Manuel DuvaneAprovado67,52.º Lugar
3Diogo João DiogoReprovado-Falta de comparência
4Raquel A. Nhalivilo ChauqueReprovado-Falta de comparência
5Luís Rafael PendulaReprovado-Falta de comparência
6Venâncio H. MuchaveExcluído-Falta de experiência
7Rogério Silva FilipeExcluído-Nível inferior
8Ajape Mussa SulemaneExcluído-Falta de experiência
Texto do artigo · p. 3 Carreira de tesouraria (7 vagas):
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Helena Elisa Manuel Duvane Aprovado 70,66 1.º Lugar 2 Florda Miséria Ginger Aprovado 62,30 2.º Lugar 3 Venâncio H. Muchave Excluído - Falta de experiência
N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
1Helena Elisa Manuel DuvaneAprovado70,661.º Lugar
2Florda Miséria GingerAprovado62,302.º Lugar
3Venâncio H. MuchaveExcluído-Falta de experiência
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Agosto de 2019. — O Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 30 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Helena Fate Cumbane Mondlane, titular do NUIT 103668743, assistente técnica, classe C, escalão 4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014 do Administrador do Governo do Distrito da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Carlos Nguenha Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105498705 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 15 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Yolanda Romão Machaieie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas para efeitos de progressão na carreira.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Pontuação
Texto do artigo · p. 4 1. Amichande Zeca Escova ............................................................. 350
Texto do artigo · p. 4 2. Marinho Albino Bitone ............................................................... 270
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Pontuação Benedito Agostinho Etate ............................................................... 350
Texto do artigo · p. 4 Milange, 12 de Agosto de 2019. — Na ausência do Director, Ulde Caseiro Jaime.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva da classificação final dos concorrentes do concurso de mudança de carreira, do quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Milange, no dia 28 de Junho de 2019, devidamente homologado por Despacho de 28 de Junho de 2019 do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Mudança de carreira Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Classificação final Calide Santos Amade...................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 para a de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 Mário Luís Armando Colaço .......................................................... 12,6 Da carreira de operário, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 4 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 Jamal Daniel Henriques.................................................................. 15,0 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2,
Texto do artigo · p. 4 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 Francisco José Bizueque................................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Cheila Ana Custódio Mussagibay................................................... 15,6 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 4 técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 1. Arlicio Rui Militão...................................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 2. Borges Mouzinho Borges Nhampa............................................. 10,6
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Carrasco Gabriel Lourenço Saide................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 Milange, 9 de Agosto de 2019. — O Presidente de Júri, Horácio Estêvão Lino Chico.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mulevala
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes à mudança de carreira e promoções por tempo de serviço, do quadro do pessoal privativo do Distrito de Mulevala, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital e nos Serviços Distritais, a 28 de Junho de 2019, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Victor Tomás Chamanga................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Ângelo António..............................................................................16,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 5 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Lauda Justino Tirano......................................................................15,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 5 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Tuyra Francisco..............................................................................17,00 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 5 escalão 2 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Olívia Félix Amiravo .....................................................................17,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 5 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Renato Fabião Papasseco...............................................................16,00 Da carreira de operário, classe U, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 5 a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Lorindo Estroleo Diogo............................................................17,25 2.º Albino Culete Patela.................................................................17,00 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de obras públicas N1, escalão E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Eduardo Rui da Silva Júnior ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Óscar Bernardo Silima...................................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Eliseu Carlos Toliua.......................................................................18,50 Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico especial de saúde, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Tavares Agostinho Joaquim ...........................................................18,70 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Joab Amílcar Tomo Falso...............................................................18,70 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 para a de especialista em educação, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Anastácia Gabriel......................................................................16,10 2.º Pedro João Carlos .....................................................................15,50 3.º Abdul Ismael Jamal ..................................................................14,00 4.º António Pinto Capete................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Carlos Victor Alberto................................................................14,00 2.º Jeremias Afonso M. Inlia..........................................................13,80 3.º Gilberto Armando António .......................................................13,76 4.º Pereira Adolfo Rodrigues .........................................................13,49 5.º Inoque Quelito Ricardo.............................................................13,45
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Celino Jamilo Rafael......................................................................16,70 Da carreira de docente N2, classe C, escalão 1
Texto do artigo · p. 5 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Manuel José Sitole.........................................................................16,00 Da carreira de docente N2, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 5 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Ito Manuel Ambone. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1
Texto do artigo · p. 5 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Santos Carlos Cariua.................................................................14,10 2.º Nito Martins Manuel.................................................................13,59 3.º Rafael Carlitos ..........................................................................13,52 4.º Alberto Gabriel Rufai ...............................................................12,90 5.º Jordão de Jesus Eusébio............................................................12,81 6.º Delfim Jacinto Maulassaia........................................................12,15
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores 7.º Estêvão Marcelino Carlos.........................................................12,00 8.º Ricardo Filipe Custódio............................................................12,00 9.º Paulo Armindo Sozinho............................................................11,20 10.º Paulo António .........................................................................11,10 11.º Atanásio de Alm. Intupaha .....................................................11,00 12.º Elias Osório ............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Atanásio F. Culumanha..................................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Cristen Albano Luís .......................................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Celestino E. Ambique ....................................................................16,09 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2
Texto do artigo · p. 6 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Júnior Albino Gimo Colo..........................................................14,90 2.º Genito Francisco António.........................................................14,15 3.º Nunes Muriba ...........................................................................13,40
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 6 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Zacarias Coutinho Malança ...........................................................12,25 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 6 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Manuel de Helder S. Migoi ......................................................15,50 2.º Calton Lacerda Silva.................................................................15,10
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Arsénio de Sousa Maurício.......................................................17,10 2.º Clarinda Carlos Daniel .............................................................16,45 3.º Telmo Ernesto Almeida ............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Mário Saide Muhilima...................................................................16,55 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 6 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Osvaldo Júlio Tomo..................................................................17,10 2.º Amade Arguido Marcos Serrote ...............................................16,95 3.º Ramiro Ramos Vieira................................................................16,75
Texto do artigo · p. 6 Valores 4.º Nélcio Rainde Mentiroso........................................................16,65 5.º Eugénio Vieira Alberto............................................................16,65 6.º Hirénio Bernardo António ......................................................16,65 7.º Omías Ernesto Muanabua.......................................................16,65 8.º Armando Silveira Armando....................................................16,50 9.º Adelino Ricardo......................................................................16,50 10.º Hermelinda Martins Muganiua...............................................16,50 11.º Jordão Elias Abílio Lourenço .................................................16,50 12.º André Luís Bilasse..................................................................16,50 13.º Jone Eduardo Malala ..............................................................16,30 14.º Nunes Albino Mussilipo .........................................................16,30 15.º Jackson António Pedro ...........................................................16,25 16.º Lorinho Florêncio Pedro.........................................................16,20 17.º Sarifo Júlio Sarifo Janeiro ......................................................16,15 18.º Retinha Araújo Assane............................................................16,05 19.º Bento João Fernando ..............................................................16,05 20.º Gabriel Mendes.......................................................................16,00 21.º Geraldo de Almeida Ernesto...................................................16,00 22.º Marduar Jamal Basílio...........................................................16,00 23.º Amade Lopes Sufria ...............................................................16,00 24.º Macy Octávio Francisco.........................................................16,00 25.º Aboo da Silva Chaile..............................................................16,00 26.º Lucinda Afonso Inchilo ..........................................................16,00 27.º Tamy Herminio João Paulino .................................................16,00 28.º Rosário Luís João ...................................................................16,00 29.º Pepita Minai Joaquim Segunda ..............................................16,00 30.º Mido Amido Ussene ...............................................................16,00 31.º Latifo Assuate Amisse ............................................................15,50 32.º Jorge Gabriel Sabino...............................................................15,50 33.º Nahia Maurício Nahia.............................................................15,50 34.º Moiambo Ernesto Mesquita....................................................15,50 35.º Abdul Sacur Gulamo ..............................................................14,80 36.º Jonas Tomas Muessa...............................................................14,30 37.º Chico João Chico....................................................................14,25 38.º Benilde Gabriel de Sousa........................................................14,10 39.º Mário Velasco Máquina..........................................................14,05 40.º Feliciano Francisco Mineses...................................................14.05 41.º Mire dos Santos Francisco......................................................14,05 42.º Nicarupe Albino Vetina...........................................................13,95 43.º Elias Geraldo Júlio Malego ....................................................13,95 44.º Olívia Filimone.......................................................................13,90 45.º Yahaia Daniel Ismael..............................................................13,90 46.º Julieta Paulino Marcelo ..........................................................13,80 47.º Esménia Carlos Vacane...........................................................13,70 48.º Carlos Inácio Ângelo..............................................................13,70 49.º Idilsa Inora Manga..................................................................13,65 50.º Assina José Victor...................................................................13,60 51.º Quizito Moniz Pedro...............................................................13,55 52.º Rafique Mussa Mahomed.......................................................13,55 53.º Marcelina Brito Uassoma .......................................................13,50 54.º Delfim Elias Coutinho ............................................................13,40 55.º Artur Nunes Alcene ................................................................13,40 56.º Gabriel Augusto Jaquissone....................................................13,35 57.º Laura Agostinho Gilberto .......................................................13,35 58.º Luciano Agostinho Joaquim ..................................................13,35 59.º Farida Victorino ......................................................................13,30 60.º Helder Candieiro Fábula.........................................................13,30 61.º João Ohaladione Mucage........................................................13,30 62.º Moisés Machesso Danquene...................................................13,30 63.º Aurélio Pedro Zecas ...............................................................13,25 64.º Maria José Victor....................................................................13,25 65.º Éde Dino Oliveira...................................................................13,25 66.º Meives Augusto Nancira.........................................................13,20
Texto do artigo · p. 7 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores 67.º Octávia António Foriche Taona ............................................13,20 68.º Belinha Bacião Alexandre ....................................................13,20 69.º Hélio Macário Álves.............................................................13,20 70.º Macuete Eugénio Touolo ......................................................13,20 71.º Verónica Pedro Munana........................................................13,20 72.º Lurdes Cristina Rodrigues ....................................................13,15 73.º Santanita Francisco Simões ..................................................13,15 74.º Delfim Francisco...................................................................13,10 75.º Casimiro Pedro Chirruco ......................................................13,10 76.º Domingos Felisberto Gimo...................................................13,10 77.º Mauluque Inácio Amade Chale.............................................13,10 78.º Nelson Luís Mustaque ..........................................................13,05 79.º Belmiro Mário Cesar ............................................................13,05 80.º Nelson Fonseca Fernando.....................................................13,05 81.º Raúl Aviso Wazóé .................................................................13,05 82.º Calton Ricotito Majona.........................................................13,00 83.º Ramane Abreu Valentim .......................................................13,00 84.º Naziro Ramadane Amade .....................................................13,00 85.º Natália Azevedo Victorino Sede ...........................................12,90 86.º Celino Zeca Munaneia..........................................................12,80 87.º António Carlos......................................................................12,75 88.º Loide Moisés Alberto............................................................12,75 89.º Estroleio Orlando Alfredo.....................................................12,75 90.º Rasito Armando Mataleto.....................................................12,75 91.º Jamim Inácio Santos Catoiua................................................12,70 92.º Vanessa da Inácia António Aleixo Chale..............................12,65 93.º Joventino José Braga.............................................................12,60 94.º Vasquinho Vasco Caetano.....................................................12,60 95.º Maria Victória João Carlos Muzezela...................................12,55 96.º Canito Paulino Mucussete ....................................................12,50 97.º Dudo Bernardo João Média..................................................12,45 98.º Fernando Eurico Cubassa Muanaco .....................................12,45 99.º Inácio Jorge Dias Wafino......................................................12,45 100.º Joaquina Veli Sulvai..............................................................12,45 101.º Miguel Lemos Condolaque...................................................12,40 102.º Jeremias Lopes Bernardo......................................................12,40 103.º Judite Novas Januário...........................................................12,25 104.º Amuza Ribeiro Banque.........................................................12,20 105.º Neta Emelita António ...........................................................12,20 106.º Isabel Leocadia Bilar Gabriel...............................................12,15 107.º Gildo Horácio Compania......................................................12,15 108.º Genito dos Santos Jaime Zeferino........................................12,15 109.º Fernanda Lino André............................................................12,15 110.º Saquina Artur Muassua.........................................................12,00 111.º José Manuel Moteriua...........................................................12,00 112.º Atija Cassimo........................................................................11,50 113.º Esmael José Guinda..............................................................11,45 114.º Constantinho Eusébio Fagima..............................................11,45 115.º Hilda da Graça Nhatua Papasseco Domingos ......................11,15 116.º Irene Geremias Paulino.........................................................11,15 117.º Felix Lino Fernando .............................................................11,00 118.º Nemo Alfredo Nemuvienho..................................................10,50 119.º Rotina Leitão Afonso............................................................10,50 120.º Eduardo José Patrício Nhacanhaca.......................................10,00 121.º Rafael António Matias..........................................................10,00 122.º Eugênia Luciano Alexandre..................................................10,00 123.º Arcanjo João Lacanha...........................................................10,00 124.º Geraldo Henriques Humberto Amblufoi ..............................10,00 125.º Rangel João Baptista.............................................................10,00 126.º Nando Fernando Duarte........................................................10,00 127.º Marcelino Júlio Amido .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 Valores 128.º Neta Francisco Armando ......................................................10,00 129.º José Patrício Manhecula .......................................................10,00 130.º Eugênia Amadeu Domingos Capece ....................................10,00 131.º Teresa Lúcas .........................................................................10,00 132.º Cristina Virgílio Inácio .........................................................10,00 133.º Egildo José Comores ............................................................10,00 134.º Felisberto Armando Junqueiro..............................................10,00 135.º Gil Artêncio Paulino .............................................................10,00 136.º Justino Rodrigues Muateliua ................................................10,00 137.º Nelson Celestino Trinta ........................................................10,00 138.º Samuel dos Santos Álvaro....................................................10,00 139.º Cândido Octávio Simões ......................................................10,00 140.º Inocêncio Baptista Rancho ...................................................10,00 141.º Julieta Acácio Mavuna..........................................................10,00 142.º Alfane Ernesto Rodrigues Mohona ......................................10,00 143.º Baussagi João Assane Pilale.................................................10,00 144.º Helena José Tomás................................................................10,00 145.º Inácio Álvaro Capena ...........................................................10,00 146.º Issa Inácio Mbela..................................................................10,00 147.º Joana Mizaque Sagadeia.......................................................10,00 148.º Leonel Manecas Rafael.........................................................10 149.º Linder Evaristo Linder..........................................................10 150.º Luísa Eugénio Maria Lúcio ..................................................10 151.º Manuel Raúl Eugénio ...........................................................10 152.º Manuel Salto.........................................................................10 153.º Marcelina Eduardo dos Santos .............................................10 154.º Realdo Joaquim Nahuo.........................................................10 155.º Samuel Lázaro Rovai............................................................10
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 7 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Dionísio Marcelino Biriate .....................................................16,30 2.º Pedro Manuel Chapuleta.........................................................16,15 3.º Faruk Jaime Pedro ..................................................................15,95 4.º André Paulino Morais.............................................................15,90 5.º Marcos Álvaro Júlio................................................................15,90 6.º Moisés Luís Mirione...............................................................15,50 7.º Landucha Daniel Elias............................................................14,85 8.º Carlitos Daniel Copuanhiuaro ................................................14,70 9.º Chauli Dinis Ernesto...............................................................14,70 10.º Jojó Ramos Cicaleta ...............................................................14,70 11.º Lelito Domingos Alferes.........................................................14,70 12.º Lázaro Forma Macualo...........................................................14,70 13.º Miguelita Raimundo Miguel...................................................14,70 14.º Cacilda Afonso Mucuna .........................................................14,62 15.º Paciente José Lacerda.............................................................14,55 16.º zaquiela Izaquiel Bove............................................................14,45 17.º Albertino Alfredo....................................................................14,45 18.º Zaina Felisberto Atumane.......................................................14,15 19.º Rosita Samuel Mateus ............................................................14,10 20.º Estevão Gregório Cabo...........................................................14,00 21.º Suzete Geraldo Odavo ............................................................14,00 22.º Edina Donavia Aide Omar......................................................13,90 23.º Inocência Moniz Telaone........................................................13,75 24.º Pelágio Eduardo Muhiquihale Muloiua..................................13,75 25.º Iracema Fernando José Máquina ............................................13,68 26.º Francisco Mariano Malodelo..................................................13,55 27.º Virgilio Braz Paranche............................................................13,50 28.º Ragi Abibo Ossifo...................................................................13,50 29.º Laiton Lemos Valdez ..............................................................13,45 30.º Januário André........................................................................13,39 31.º Jacob Noé Marcos Mugadui...................................................13,30
Texto do artigo · p. 8 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores 32.º Benedito Armando Agostinho.................................................13,30 33.º Renato Ângelo Rondão...........................................................13,30 34.º Egidio Antonio Eduardo .........................................................13,25 35.º Quelmildo Elías Alberto .........................................................13,05 36.º Natanel José Carmelo .............................................................12,85 37.º José Fábio Mariha...................................................................12,70 38.º Dalila Daudo Assane...............................................................12,65 39.º António Albino Tingadine ......................................................12,25 40.º Hortencia Lazaro Anerto.........................................................12,25 41.º Emelita Dalelino Manuel Selemane .......................................12,20 42.º Angela Sebastiao Nimaro .......................................................12,00 43.º Julieta Nimarue Nahera ..........................................................11,80 44.º Wiliamo Wilson Chacawanessu..............................................10,50 45.º Genito Rodrigues Cassimo .....................................................10 46.º Aquimo Augusto.....................................................................10 47.º Marungue Abdala Marumpue.................................................10 48.º Samira Felix Atinuanha ..........................................................10
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 3:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 Abel Pinto Chixssone.....................................................................13,80 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 8 escalão 5 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 Benedito Papaseco .........................................................................12,09 Progressão por tempo de serviço Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 Sónia Abdul Jamal .........................................................................17,00 Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2
Texto do artigo · p. 8 para 3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Agostinho Joaquim Tebo ..........................................................17,92 2.º Carlitos Lopes...........................................................................17,59 3.º Berta Pedro Francisco...............................................................16,78 4.º Jorgina Anselmo Binga.............................................................16,75 5.º Albertina Sabonete Migoi.........................................................16,90
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 8 para 2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Martinho Fundice Tomo ...........................................................19,15 2.º Jenuves Rui Francisco ..............................................................18,53 3.º Azaida Jaime Castilho...............................................................16,63 4.º Lilia Alberto Navela..................................................................15,42
Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
Texto do artigo · p. 8 do escalão 1 para 2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 José Nomeado Ofumane ................................................................15,40 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 8 para 2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 Isac Aspirante Santana...................................................................15,67
Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 8 António Mussicarne Nhange..........................................................17,25 Serviço Distrital de Actividades Económicas Carreira de técnico superior de agro-pecuária,
Texto do artigo · p. 8 classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 Tomás da Costa Sebastião..............................................................17,00 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Pedro Romeio Morais...............................................................16,50 2.º Lúcio Nacuela..........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º José António Orameia 2.º Tobias Gleds Rotinho..............................................................18,11 3.º Inácio Afonso Martelo ............................................................18,00 4.º Alberto Rabanete Munglês......................................................17,30 5.º Henriqueta António Taibo.......................................................17,25 6.º Alifo Francisco Adamo...........................................................17,25 7.º David Carlos Mutumua...........................................................17,00 8.º Binlahi Mussuade Ali..............................................................16,50 9.º Júlio Albino Mucelo................................................................16,50 10.º Ricardo Ernesto António.........................................................16,50 11.º Natália Albano da Silva ..........................................................16,50 12.º Eduardo Gabriel Domingos....................................................16,19 13.º José Terminal Boaventura.......................................................16,00 14.º Amílcar Jerónimo Uahia.........................................................16,00 15.º Zé Carlos Sebastião A. Savaio................................................16,00 16.º Nelsom Rafael Paude..............................................................16,00 17.º Nelson Rui Oliveira Lopes .....................................................15,95 18.º Hernane de Jesus E. Francisco................................................15,38 19.º Atanásio Paulo A. J. Alberto...................................................15,00 20.º Elves Basílio Angorete ...........................................................14,50 21.ºCacildo Ângelo Fulgêncio.......................................................12,00 22.º Rachid Damião Clapisse.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 2 para 3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Nico Lacerda Duarte.................................................................18,00 2.º Artur Francisco .........................................................................17,23 3.º Adérito Pedro Vieira .................................................................16,50 4.º Albisto Maliquela Namoro .......................................................16,00 5.º Bezito Rofino Marcano.............................................................13,50
Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 8 para 2: Aprovada:
Texto do artigo · p. 8 Ana Justina António Malunga........................................................12,95 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 8 do escalão 5 para 6: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Vicente Mointoringa Calcão .....................................................13,50 2.º Daniel Colher Bonga ................................................................12,95
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Adelino Atiana Ocueia..............................................................13,50 2.º Carlos Manuel...........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 Mulevala, 30 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Lourinho Albino Domingos.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se o quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 12 de Março de 2018, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, de 5 de Setembro de 2018. Ingresso no Aparelho do Estado
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1.º Luís de Incêncio Faustino Siveleque ....................................... 18,5 2.º Sitoi Olímpio Luís ................................................................... 18,4 3.º Anatércia Maria João ............................................................... 18,3 4.º Natália Espéria Filosa Sabonete .............................................. 18,2 5.º Catarina Damião Matias Matsinhe .......................................... 18,1 6.º Mussa Juma Ali Iancubo.......................................................... 18,0 7.º Saidata Hanifa Hanza Ali......................................................... 17,9 8.º Onésia Valentina Matias Lapucheque...................................... 17,8 9.º Abdul Manafe Buana ............................................................... 17,5 10.º Hermínia Leonora Siaca Roque............................................... 17,2 11.º Reis Luís Albano Naquite........................................................ 17,0 12.º Joaquim Cristóvão Nhangumbe............................................... 16,2 13.º Amorim Manuel Issufo............................................................ 15,5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Rute da Vitória Carlos.............................................................. 18,0 2.º Edmundo Joaquim Chimundo ................................................. 17,5 3.º Elsa Joaquim............................................................................ 17,2 4.º Falita Paulo Sipaneque............................................................. 17,1 5.º Bibiana Amade......................................................................... 17,0 6.º Ana Cristina José Lobato......................................................... 16,8 7.º Alexandre Buanamade Ali ....................................................... 16,5 8.º Zaina Bernardo ........................................................................ 16,2 9.º Aguinalda Celestino Muquissirima.......................................... 16,0 10.º Damião Caetano Maliva .......................................................... 15,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Quiyô Augusto Amisse ............................................................ 19,0 2.º Sésinanda Telmo Joaquim Manieque....................................... 18,5 3.º Abú Eugénio Ossufo................................................................ 18,4 4.º Bernardo Hermínio Bernardo .................................................. 18,3 5.º Dário Abílio Ali Issufo............................................................. 18,2 6.º Egídio Moisés Ali .................................................................... 18,1 7.º Elizete Adriano Nauita............................................................. 18,0 8.º Ernesto Muaviraca Muquera.................................................... 17,9 9.º Rahito Rafael Jacinto .............................................................. 17,8 10.º Lucinda Abílio Cebola............................................................. 17,7 11.º Maravilha Carlos...................................................................... 17,6 12.º Muamina Ali............................................................................ 17,5 13.º Muacheia Sebo......................................................................... 17,4 14.º Nurcha da Costa Elias.............................................................. 17,3 15.º Quima Jacinto.......................................................................... 17,2 16.º Rahito Rafael Jacinto............................................................... 17,1 17.º Telmásia Francisco Xavier....................................................... 16,9 18.º Fátima Jaime Mahamudo......................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 19.º António Augusto João.............................................................. 16,7 20.º Adência Jorge........................................................................... 16,5 21.º Margarida de Fátima Suliha Momade ..................................... 16,4 22.º César Xavier Hilário................................................................ 16,3 23.º Aurélio Suale Cussape............................................................. 16,2 24.º Calton José............................................................................... 16,1 25.º Selma Natália Cardoso ............................................................ 16,0 26.º Amade António Luís................................................................ 15,9 27.º Agilane Romeu Arlindo Dale................................................... 15,8 28.º Ana Vulai Jamal....................................................................... 15,7 29.º Delton Elias Moisés Chireque ................................................. 15,6 30.º Dulce Rosário António ............................................................ 15,5 31.º Zainabo Charifo Saide............................................................. 15,4 Conversão de carreira
Texto do artigo · p. 9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,
Texto do artigo · p. 9 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Cristina Aristides Tavares .......................................................... 18,0 2.º Salimo Cássimo Sualehe............................................................ 17,5 3.º Salimo Francisco Colaço........................................................... 17,2 4.º Telesmodo Robeão Hariri.......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C,
Texto do artigo · p. 9 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Sofia da Graça José Piano.......................................................... 18,0 2.º Filomena João Conta ................................................................. 17,5 3.º Issufo Adriano Viraneque .......................................................... 17,2 4.º Beatriz Pedro Tiquili.................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4, classe U,
Texto do artigo · p. 9 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Juma Adolfo............................................................................... 17,5 2.º Celestino Isidro da Silva............................................................ 17,2 3.º Alves Joaquim Júnior................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 9 Ilha de Moçambique, 2 de Setembro de 2019. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’Pokassye Patric M’Pokassye.
Texto do artigo · p. 9 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 19 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Quirino Cornélio Mpiuka, titular do NUIT 101098052 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 1 a 30 de Junho de 2017, por ausência do titular do cargo.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 9 De 22 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Tito Paulo da Costa Leveque, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 110455811 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no período de quatro (4) meses, de Março a Julho de 2018, por ausência do titular do cargo.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Delegação de Montepuez
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 4 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 10 Chabane Solduane, titular do NUIT 108737761, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 30 de Dezembro de 2017 a 29 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 10 Aburamo Chafim, titular do NUIT 106831440, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Mariano Robath Lyukutu, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 1 de Novembro a 30 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 10 Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, João João Mwanhangapassi, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 25 de Outubro à 24 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 Jeremias Raimundo, titular do NUIT 110826281, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, John Estêvão, chefe de Departamento Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 15 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Luciano Mário Jacinto, chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, por motivo de gozo de licença anual, no período de 20 de Novembro a 20 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo · p. 10 Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Geraldo Joaquim Nkabwede, chefe da Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, por motivo de gozo de licença anual, no período de 1 de Setembro a 1 de Outubro de 2017.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2018.)
Texto do artigo · p. 10 De 5 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 10 Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, titular do NUIT 109755982 substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 1 a 30 de Março de 2018, por ausência do titular do cargo.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 De 5 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 10 Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo do chefe de Repartição Central, no período de 15 de Novembro a 14 de Dezembro de 2017, por gozo de licença disciplinar do titular do cargo.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 2 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 10 Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Repartição Central, no período de 5 de Junho a 5 de Julho de 2018, por gozo de licença disciplinar do titular do cargo.
Texto do artigo · p. 10 Marcos Mariano Napatima, titular do NUIT 118964691, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo do chefe de Repartição Central, no período de 6 de Agosto a 5 de Setembro de 2018, por gozo de licença disciplinar do titular do cargo.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 22 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 10 Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, titular do NUIT 108737761, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 acumula as funções, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo do chefe de Repartição Central, no período de dois (2) meses (Junho e Julho) de 2018, por ausência do titular do cargo.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 26 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 10 Alfredo Bartolomeu, titular do NUIT 111075271, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Assane Meneses António Joaquim Saraiva, titular do NUIT 116787784, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Sacadura Simão Salvador, titular do NUIT 122071553, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Samuel António de Sousa, titular do NUIT 105205104, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Selemane Mitilage, titular do NUIT 120480642, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Selimane João Braimo, titular do NUIT 110993889, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Sufiane Catija Mário Rafael de Mote, titular do NUIT 113397306, assistente estagiária, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado
Texto do artigo · p. 11 com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Ana Maria das Dores António Martins Gordino Armando, titular do NUIT 105802529, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Suzana André, titular do NUIT 109004261, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Abdurramane Li Tom São, titular do NUIT 106831440, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Aires Henriques Gaspar, titular do NUIT 116498871, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 António Carlito Assane, titular do NUIT 113835400, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Baltazar Raimundo, titular do NUIT 111397297, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Crissantos Arnaldo Matias Reveque, titular do NUIT 112097082, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Elias Ricardo Fundice, titular do NUIT 111379297, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Francisco Ernesto Francisco, titular do NUIT 116282267, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Halima Fernanda Chitata, titular do NUIT 108394481, assistente estagiária, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393
Texto do artigo · p. 11 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Isabel Narcésia António Vilanculos, titular do NUIT 108976731, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Erina Cosme António, titular do NUIT 121225202, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Frederico Abílio Frederico, titular do NUIT 110366450, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Joaquim Charles, titular do NUIT 109755834, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Paulo Martins Nhambique, titular do NUIT 108802405, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Germias Teodoro Víctor, titular do NUIT 110172389, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 11 Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Rosalina Paulo Raúl, titular do NUIT 108452196, assistente estagiária, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 11 De 29 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 11 Albino Ernesto António Pascoal, titular do NUIT 111338515, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Ali Constantino, titular do NUIT 109386081, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 Elsa Luís Armando Macoca, titular do NUIT 108802472, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 Horácio Mário, titular do NUIT 109756271, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 João António Kunguli, titular do NUIT 109260487, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 José Rai, titular do NUIT 130428991, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3 da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 Maria Elisa Elias Celestino, titular do NUIT 108802367, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 Silva Victorino, titular do NUIT 109638633, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 12 De 21 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 12 Brígida Mariana Braimo Correia, titular do NUIT 113564444, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Paulo Simão Macadabua, titular do NUIT 116123495, categoria de guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo · p. 12 Ferreira dos Santos Jaime, titular do NUIT 112561366, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2019.)
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 192
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades – INGC.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala:
  21. Parágrafo, página 1: Aviso.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  23. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  24. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  25. Parágrafo, página 1: Despachos. Delegação de Montepuez.
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades – INGC
  28. Texto do artigo, página 1: Aviso
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 1, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de coordenador (1 vaga), procurements (3 vagas), contabilista (1 vaga), financeiro (1 vaga), assistente administrativo e financeiro, tesoureiro (1) e panificador (2 vagas).
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de coordenador (1 vaga):
  31. Texto do artigo, página 1: N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Rui Francisco Costa Aprovado 95,2 1.º Lugar 2 Henriques André Aprovado 92,0 2.º Lugar 3 Lurcélio Tómas Manuel Aprovado 91,4 3.º Lugar 4 Manuel M.Sane Jambane Aprovado 90,4 4.º Lugar 5 José Silvestre Mucavele Aprovado 89,6 5.º Lugar 6 Hélvio P. de Castro Mancandja Aprovado 88,2 6.º Lugar 7 Eduardo José Binasse Laina Aprovado 87,6 7.º Lugar 8 Maria Francisco Macie Aprovado 85,0 8.º Lugar
    N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
    1Rui Francisco CostaAprovado95,21.º Lugar
    2Henriques AndréAprovado92,02.º Lugar
    3Lurcélio Tómas ManuelAprovado91,43.º Lugar
    4Manuel M.Sane JambaneAprovado90,44.º Lugar
    5José Silvestre MucaveleAprovado89,65.º Lugar
    6Hélvio P. de Castro MancandjaAprovado88,26.º Lugar
    7Eduardo José Binasse LainaAprovado87,67.º Lugar
    8Maria Francisco MacieAprovado85,08.º Lugar
  32. Texto do artigo, página 2: Carreira de planificação (2 vagas):
  33. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Rami Jussa Chande Aprovado 95,8 1.º Lugar 2 Carlitos Almeida Esqueva Aprovado 85,2 2.º Lugar 3 Augusta de F.L.Manganhela Aprovado 84,0 3.º Lugar 4 Serguine A.Mouzinho Félix Aprovado 81,8 4.º Lugar 5 Hermeligildo Venâncio Cossa Aprovado 81,4 5.º Lugar 6 Marta Cilesia Pedro Phire Aprovado 80,8 6.º Lugar 7 Albertina Albino Lisboa Aprovado 75,6 7.º Lugar 8 Vítor Ivo Madeira Aprovado 74,5 8.º Lugar 9 Ornelas Lurdes Massango Aprovado 71,8 9.º Lugar 10 Tânia Carlota Tembe Sengo Aprovado 66,2 10.º Lugar 11 Lobato B. Pedro Simuvila Reprovado - Falta de comparência 12 Clésio F. Ernesto Mafuiane Reprovado - Falta de comparência 13 Diogo Diogo Reprovado - Falta de comparência 14 Acrísio de Valter G. Langa Excluído - Falta de experiência 15 Nelson Tomas Litsur Excluído - Falta de experiência 16 Diogo Diogo Excluído - Falta de experiência
    N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
    1Rami Jussa ChandeAprovado95,81.º Lugar
    2Carlitos Almeida EsquevaAprovado85,22.º Lugar
    3Augusta de F.L.ManganhelaAprovado84,03.º Lugar
    4Serguine A.Mouzinho FélixAprovado81,84.º Lugar
    5Hermeligildo Venâncio CossaAprovado81,45.º Lugar
    6Marta Cilesia Pedro PhireAprovado80,86.º Lugar
    7Albertina Albino LisboaAprovado75,67.º Lugar
    8Vítor Ivo MadeiraAprovado74,58.º Lugar
    9Ornelas Lurdes MassangoAprovado71,89.º Lugar
    10Tânia Carlota Tembe SengoAprovado66,210.º Lugar
    11Lobato B. Pedro SimuvilaReprovado-Falta de comparência
    12Clésio F. Ernesto MafuianeReprovado-Falta de comparência
    13Diogo DiogoReprovado-Falta de comparência
    14Acrísio de Valter G. LangaExcluído-Falta de experiência
    15Nelson Tomas LitsurExcluído-Falta de experiência
    16Diogo DiogoExcluído-Falta de experiência
  34. Texto do artigo, página 2: Carreira de contabilista (3 vagas):
  35. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Ornelas Lurdes Massango Aprovado 87,8 1.º Lugar 2 Herculano C. Algumassa Aprovado 86,6 2.º Lugar 3 Diogo João Diogo Reprovado - Falta de comparência 4 Germano Adriano Chongue Reprovado - Falta de comparência 5 Raquel Acácio N. Chaúque Reprovado - Falta de comparência 6 Rogério Silva Filipe Excluído - Formação diferente 7 Estêvão Alberto Júnior Excluído - Idade superior 8 Ester Felicidade J. Cuambe Excluído - Formação diferente 9 Venâncio Horácio Muchave Excluído - Formação diferente 10 Anísia Nhassengo Excluído - Falta de experiência
    N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
    1Ornelas Lurdes MassangoAprovado87,81.º Lugar
    2Herculano C. AlgumassaAprovado86,62.º Lugar
    3Diogo João DiogoReprovado-Falta de comparência
    4Germano Adriano ChongueReprovado-Falta de comparência
    5Raquel Acácio N. ChaúqueReprovado-Falta de comparência
    6Rogério Silva FilipeExcluído-Formação diferente
    7Estêvão Alberto JúniorExcluído-Idade superior
    8Ester Felicidade J. CuambeExcluído-Formação diferente
    9Venâncio Horácio MuchaveExcluído-Formação diferente
    10Anísia NhassengoExcluído-Falta de experiência
  36. Texto do artigo, página 2: Carreira de procurement (4 vagas):
  37. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Manuel M. Sane Jambane Aprovado 93,6 1.º Lugar 2 Sheila Alberto Machero Aprovado 87,4 2.º Lugar 3 Hélvio P. de Castro Mancandja Aprovado 86,8 3.º Lugar 4 Cesar Rodolfo Trigo Aprovado 86,4 4.º Lugar 5 Manuel Abrão Bulha Aprovado 60,6 5.º Lugar 6 Rodrigues Domingos Tembo Aprovado 60,2 6.º Lugar 7 Afonso de Almeida Pereira Aprovado 59,8 7.º Lugar 8 Sónia Alberto Matsombe Buque Aprovado 56,8 8.º Lugar 9 Luís Francisco Cossa Reprovado - Falta de comparência 10 Emídio Martinho Saguate Reprovado - Falta de comparência 11 Tomás Zacaria Mauai Reprovado - Falta de comparência
    N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
    1Manuel M. Sane JambaneAprovado93,61.º Lugar
    2Sheila Alberto MacheroAprovado87,42.º Lugar
    3Hélvio P. de Castro MancandjaAprovado86,83.º Lugar
    4Cesar Rodolfo TrigoAprovado86,44.º Lugar
    5Manuel Abrão BulhaAprovado60,65.º Lugar
    6Rodrigues Domingos TemboAprovado60,26.º Lugar
    7Afonso de Almeida PereiraAprovado59,87.º Lugar
    8Sónia Alberto Matsombe BuqueAprovado56,88.º Lugar
    9Luís Francisco CossaReprovado-Falta de comparência
    10Emídio Martinho SaguateReprovado-Falta de comparência
    11Tomás Zacaria MauaiReprovado-Falta de comparência
  38. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente administrativo e financeiro (5 vagas):
  39. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Jacinto Francisco Nhantumbo Aprovado 81,16 1.º Lugar 2 Reginaldo Mário Mondlane Aprovado 77,50 2.º Lugar 3 Felisberto Joaquim Matsinhe Aprovado 73,16 3.º Lugar 4 Florda Miséria Ginger Aprovado 71,20 4.º Lugar 5 Durval A. Soares da Costa Aprovado 60,66 5.º Lugar 6 Elias Tembe Reprovado - Falta de comparência 7 Assane Jacinto Bassequete Reprovado - Falta de comparência 8 Olívia Magrete Massesse Reprovado - Falta de comparência 9 Joana Isaura Gwuambe Reprovado - Falta de comparência 10 Rogério Chuva Nhamue Reprovado - Falta de comparência 11 Agostinho Luis Ucoha Reprovado - Falta de comparência 12 Viano António Chilaule Reprovado - Falta de comparência 13 Celia Maria Afonso Maxlhaieie Reprovado - Falta de comparência 14 Venâncio Horácio Muchave Excluído - Falta de experiência 15 Edília da Luz J. Mondlane Excluído - Nível inferior 16 Fernando D. Mussana Excluído - Falta de experiência 17 Alzira Luís Bunga Excluído - Falta de experiência
    N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
    1Jacinto Francisco NhantumboAprovado81,161.º Lugar
    2Reginaldo Mário MondlaneAprovado77,502.º Lugar
    3Felisberto Joaquim MatsinheAprovado73,163.º Lugar
    4Florda Miséria GingerAprovado71,204.º Lugar
    5Durval A. Soares da CostaAprovado60,665.º Lugar
    6Elias TembeReprovado-Falta de comparência
    7Assane Jacinto BassequeteReprovado-Falta de comparência
    8Olívia Magrete MassesseReprovado-Falta de comparência
    9Joana Isaura GwuambeReprovado-Falta de comparência
    10Rogério Chuva NhamueReprovado-Falta de comparência
    11Agostinho Luis UcohaReprovado-Falta de comparência
    12Viano António ChilauleReprovado-Falta de comparência
    13Celia Maria Afonso MaxlhaieieReprovado-Falta de comparência
    14Venâncio Horácio MuchaveExcluído-Falta de experiência
    15Edília da Luz J. MondlaneExcluído-Nível inferior
    16Fernando D. MussanaExcluído-Falta de experiência
    17Alzira Luís BungaExcluído-Falta de experiência
  40. Texto do artigo, página 3: Carreira de financeiro (6 vagas):
  41. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Acácio Albino Niquice Aprovado 87,5 1.º Lugar 2 Helena Elisa Manuel Duvane Aprovado 67,5 2.º Lugar 3 Diogo João Diogo Reprovado - Falta de comparência 4 Raquel A. Nhalivilo Chauque Reprovado - Falta de comparência 5 Luís Rafael Pendula Reprovado - Falta de comparência 6 Venâncio H. Muchave Excluído - Falta de experiência 7 Rogério Silva Filipe Excluído - Nível inferior 8 Ajape Mussa Sulemane Excluído - Falta de experiência
    N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
    1Acácio Albino NiquiceAprovado87,51.º Lugar
    2Helena Elisa Manuel DuvaneAprovado67,52.º Lugar
    3Diogo João DiogoReprovado-Falta de comparência
    4Raquel A. Nhalivilo ChauqueReprovado-Falta de comparência
    5Luís Rafael PendulaReprovado-Falta de comparência
    6Venâncio H. MuchaveExcluído-Falta de experiência
    7Rogério Silva FilipeExcluído-Nível inferior
    8Ajape Mussa SulemaneExcluído-Falta de experiência
  42. Texto do artigo, página 3: Carreira de tesouraria (7 vagas):
  43. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do concorrente Conclusão Pontuação Classificação 1 Helena Elisa Manuel Duvane Aprovado 70,66 1.º Lugar 2 Florda Miséria Ginger Aprovado 62,30 2.º Lugar 3 Venâncio H. Muchave Excluído - Falta de experiência
    N.ºNome do concorrenteConclusãoPontuaçãoClassificação
    1Helena Elisa Manuel DuvaneAprovado70,661.º Lugar
    2Florda Miséria GingerAprovado62,302.º Lugar
    3Venâncio H. MuchaveExcluído-Falta de experiência
  44. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Agosto de 2019. — O Júri, Ilegível.
  45. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito da Matola
  46. Texto do artigo, página 4: Secretaria Distrital
  47. Texto do artigo, página 4: Despacho De 30 de Dezembro de 2014:
  48. Texto do artigo, página 4: Helena Fate Cumbane Mondlane, titular do NUIT 103668743, assistente técnica, classe C, escalão 4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com a Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014 do Administrador do Governo do Distrito da Matola.
  49. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Bilene
  50. Texto do artigo, página 4: Despacho De 9 de Outubro de 2014:
  51. Texto do artigo, página 4: Carlos Nguenha Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105498705 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  52. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Massingir
  53. Texto do artigo, página 4: Despacho De 15 de Maio de 2013:
  54. Texto do artigo, página 4: Yolanda Romão Machaieie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Milange
  56. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  57. Texto do artigo, página 4: Avisos
  58. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas para efeitos de progressão na carreira.
  59. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
  60. Texto do artigo, página 4: Nome: Pontuação
  61. Texto do artigo, página 4: 1. Amichande Zeca Escova ............................................................. 350
  62. Texto do artigo, página 4: 2. Marinho Albino Bitone ............................................................... 270
  63. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional, classe C, do escalão 1 para 2:
  64. Texto do artigo, página 4: Nome: Pontuação Benedito Agostinho Etate ............................................................... 350
  65. Texto do artigo, página 4: Milange, 12 de Agosto de 2019. — Na ausência do Director, Ulde Caseiro Jaime.
  66. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva da classificação final dos concorrentes do concurso de mudança de carreira, do quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Milange, no dia 28 de Junho de 2019, devidamente homologado por Despacho de 28 de Junho de 2019 do Administrador do Distrito.
  67. Texto do artigo, página 4: Mudança de carreira Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1:
  68. Texto do artigo, página 4: Apurados: Classificação final Calide Santos Amade...................................................................... 13,8
  69. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1
  70. Texto do artigo, página 4: para a de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  71. Texto do artigo, página 4: Mário Luís Armando Colaço .......................................................... 12,6 Da carreira de operário, classe U, escalão 2
  72. Texto do artigo, página 4: para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
  73. Texto do artigo, página 4: Jamal Daniel Henriques.................................................................. 15,0 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2,
  74. Texto do artigo, página 4: para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
  75. Texto do artigo, página 4: Francisco José Bizueque................................................................. 14,4
  76. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  77. Texto do artigo, página 4: Apurado: Cheila Ana Custódio Mussagibay................................................... 15,6 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de
  78. Texto do artigo, página 4: técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1: Apurado:
  79. Texto do artigo, página 4: 1. Arlicio Rui Militão...................................................................... 11,2
  80. Texto do artigo, página 4: 2. Borges Mouzinho Borges Nhampa............................................. 10,6
  81. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1:
  82. Texto do artigo, página 4: Apurado: Carrasco Gabriel Lourenço Saide................................................... 11
  83. Texto do artigo, página 4: Milange, 9 de Agosto de 2019. — O Presidente de Júri, Horácio Estêvão Lino Chico.
  84. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mulevala
  85. Texto do artigo, página 5: Aviso
  86. Texto do artigo, página 5: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes à mudança de carreira e promoções por tempo de serviço, do quadro do pessoal privativo do Distrito de Mulevala, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital e nos Serviços Distritais, a 28 de Junho de 2019, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  87. Texto do artigo, página 5: Secretaria Distrital
  88. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  89. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Victor Tomás Chamanga................................................................17,00
  90. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1:
  91. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Ângelo António..............................................................................16,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
  92. Texto do artigo, página 5: para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  93. Texto do artigo, página 5: Lauda Justino Tirano......................................................................15,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
  94. Texto do artigo, página 5: para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  95. Texto do artigo, página 5: Tuyra Francisco..............................................................................17,00 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  96. Texto do artigo, página 5: escalão 2 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  97. Texto do artigo, página 5: Olívia Félix Amiravo .....................................................................17,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1
  98. Texto do artigo, página 5: para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  99. Texto do artigo, página 5: Renato Fabião Papasseco...............................................................16,00 Da carreira de operário, classe U, escalão 2 para
  100. Texto do artigo, página 5: a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  101. Texto do artigo, página 5: 1.º Lorindo Estroleo Diogo............................................................17,25 2.º Albino Culete Patela.................................................................17,00 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  102. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de obras públicas N1, escalão E, escalão 1:
  103. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Eduardo Rui da Silva Júnior ..........................................................17,00
  104. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  105. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Óscar Bernardo Silima...................................................................16,00
  106. Texto do artigo, página 5: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  107. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Eliseu Carlos Toliua.......................................................................18,50 Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
  108. Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico especial de saúde, classe E, escalão 1:
  109. Texto do artigo, página 5: Aprovado:
  110. Texto do artigo, página 5: Tavares Agostinho Joaquim ...........................................................18,70 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional, classe E, escalão 1:
  111. Texto do artigo, página 5: Aprovado:
  112. Texto do artigo, página 5: Joab Amílcar Tomo Falso...............................................................18,70 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  113. Texto do artigo, página 5: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 para a de especialista em educação, classe C, escalão 1:
  114. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 5: 1.º Anastácia Gabriel......................................................................16,10 2.º Pedro João Carlos .....................................................................15,50 3.º Abdul Ismael Jamal ..................................................................14,00 4.º António Pinto Capete................................................................13,00
  116. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:
  117. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  118. Texto do artigo, página 5: 1.º Carlos Victor Alberto................................................................14,00 2.º Jeremias Afonso M. Inlia..........................................................13,80 3.º Gilberto Armando António .......................................................13,76 4.º Pereira Adolfo Rodrigues .........................................................13,49 5.º Inoque Quelito Ricardo.............................................................13,45
  119. Texto do artigo, página 5: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
  120. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Celino Jamilo Rafael......................................................................16,70 Da carreira de docente N2, classe C, escalão 1
  121. Texto do artigo, página 5: para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
  122. Texto do artigo, página 5: Manuel José Sitole.........................................................................16,00 Da carreira de docente N2, classe E, escalão 1
  123. Texto do artigo, página 5: para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
  124. Texto do artigo, página 5: Ito Manuel Ambone. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1
  125. Texto do artigo, página 5: para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  126. Texto do artigo, página 5: 1.º Santos Carlos Cariua.................................................................14,10 2.º Nito Martins Manuel.................................................................13,59 3.º Rafael Carlitos ..........................................................................13,52 4.º Alberto Gabriel Rufai ...............................................................12,90 5.º Jordão de Jesus Eusébio............................................................12,81 6.º Delfim Jacinto Maulassaia........................................................12,15
  127. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores 7.º Estêvão Marcelino Carlos.........................................................12,00 8.º Ricardo Filipe Custódio............................................................12,00 9.º Paulo Armindo Sozinho............................................................11,20 10.º Paulo António .........................................................................11,10 11.º Atanásio de Alm. Intupaha .....................................................11,00 12.º Elias Osório ............................................................................11,00
  128. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  129. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Atanásio F. Culumanha..................................................................11,00
  130. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  131. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Cristen Albano Luís .......................................................................15,50
  132. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  133. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Celestino E. Ambique ....................................................................16,09 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2
  134. Texto do artigo, página 6: para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  135. Texto do artigo, página 6: 1.º Júnior Albino Gimo Colo..........................................................14,90 2.º Genito Francisco António.........................................................14,15 3.º Nunes Muriba ...........................................................................13,40
  136. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2
  137. Texto do artigo, página 6: para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
  138. Texto do artigo, página 6: Zacarias Coutinho Malança ...........................................................12,25 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1
  139. Texto do artigo, página 6: para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  140. Texto do artigo, página 6: 1.º Manuel de Helder S. Migoi ......................................................15,50 2.º Calton Lacerda Silva.................................................................15,10
  141. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 3:
  142. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  143. Texto do artigo, página 6: 1.º Arsénio de Sousa Maurício.......................................................17,10 2.º Clarinda Carlos Daniel .............................................................16,45 3.º Telmo Ernesto Almeida ............................................................16,00
  144. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 2:
  145. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Mário Saide Muhilima...................................................................16,55 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1
  146. Texto do artigo, página 6: para a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  147. Texto do artigo, página 6: 1.º Osvaldo Júlio Tomo..................................................................17,10 2.º Amade Arguido Marcos Serrote ...............................................16,95 3.º Ramiro Ramos Vieira................................................................16,75
  148. Texto do artigo, página 6: Valores 4.º Nélcio Rainde Mentiroso........................................................16,65 5.º Eugénio Vieira Alberto............................................................16,65 6.º Hirénio Bernardo António ......................................................16,65 7.º Omías Ernesto Muanabua.......................................................16,65 8.º Armando Silveira Armando....................................................16,50 9.º Adelino Ricardo......................................................................16,50 10.º Hermelinda Martins Muganiua...............................................16,50 11.º Jordão Elias Abílio Lourenço .................................................16,50 12.º André Luís Bilasse..................................................................16,50 13.º Jone Eduardo Malala ..............................................................16,30 14.º Nunes Albino Mussilipo .........................................................16,30 15.º Jackson António Pedro ...........................................................16,25 16.º Lorinho Florêncio Pedro.........................................................16,20 17.º Sarifo Júlio Sarifo Janeiro ......................................................16,15 18.º Retinha Araújo Assane............................................................16,05 19.º Bento João Fernando ..............................................................16,05 20.º Gabriel Mendes.......................................................................16,00 21.º Geraldo de Almeida Ernesto...................................................16,00 22.º Marduar Jamal Basílio...........................................................16,00 23.º Amade Lopes Sufria ...............................................................16,00 24.º Macy Octávio Francisco.........................................................16,00 25.º Aboo da Silva Chaile..............................................................16,00 26.º Lucinda Afonso Inchilo ..........................................................16,00 27.º Tamy Herminio João Paulino .................................................16,00 28.º Rosário Luís João ...................................................................16,00 29.º Pepita Minai Joaquim Segunda ..............................................16,00 30.º Mido Amido Ussene ...............................................................16,00 31.º Latifo Assuate Amisse ............................................................15,50 32.º Jorge Gabriel Sabino...............................................................15,50 33.º Nahia Maurício Nahia.............................................................15,50 34.º Moiambo Ernesto Mesquita....................................................15,50 35.º Abdul Sacur Gulamo ..............................................................14,80 36.º Jonas Tomas Muessa...............................................................14,30 37.º Chico João Chico....................................................................14,25 38.º Benilde Gabriel de Sousa........................................................14,10 39.º Mário Velasco Máquina..........................................................14,05 40.º Feliciano Francisco Mineses...................................................14.05 41.º Mire dos Santos Francisco......................................................14,05 42.º Nicarupe Albino Vetina...........................................................13,95 43.º Elias Geraldo Júlio Malego ....................................................13,95 44.º Olívia Filimone.......................................................................13,90 45.º Yahaia Daniel Ismael..............................................................13,90 46.º Julieta Paulino Marcelo ..........................................................13,80 47.º Esménia Carlos Vacane...........................................................13,70 48.º Carlos Inácio Ângelo..............................................................13,70 49.º Idilsa Inora Manga..................................................................13,65 50.º Assina José Victor...................................................................13,60 51.º Quizito Moniz Pedro...............................................................13,55 52.º Rafique Mussa Mahomed.......................................................13,55 53.º Marcelina Brito Uassoma .......................................................13,50 54.º Delfim Elias Coutinho ............................................................13,40 55.º Artur Nunes Alcene ................................................................13,40 56.º Gabriel Augusto Jaquissone....................................................13,35 57.º Laura Agostinho Gilberto .......................................................13,35 58.º Luciano Agostinho Joaquim ..................................................13,35 59.º Farida Victorino ......................................................................13,30 60.º Helder Candieiro Fábula.........................................................13,30 61.º João Ohaladione Mucage........................................................13,30 62.º Moisés Machesso Danquene...................................................13,30 63.º Aurélio Pedro Zecas ...............................................................13,25 64.º Maria José Victor....................................................................13,25 65.º Éde Dino Oliveira...................................................................13,25 66.º Meives Augusto Nancira.........................................................13,20
  149. Texto do artigo, página 7: para a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores 67.º Octávia António Foriche Taona ............................................13,20 68.º Belinha Bacião Alexandre ....................................................13,20 69.º Hélio Macário Álves.............................................................13,20 70.º Macuete Eugénio Touolo ......................................................13,20 71.º Verónica Pedro Munana........................................................13,20 72.º Lurdes Cristina Rodrigues ....................................................13,15 73.º Santanita Francisco Simões ..................................................13,15 74.º Delfim Francisco...................................................................13,10 75.º Casimiro Pedro Chirruco ......................................................13,10 76.º Domingos Felisberto Gimo...................................................13,10 77.º Mauluque Inácio Amade Chale.............................................13,10 78.º Nelson Luís Mustaque ..........................................................13,05 79.º Belmiro Mário Cesar ............................................................13,05 80.º Nelson Fonseca Fernando.....................................................13,05 81.º Raúl Aviso Wazóé .................................................................13,05 82.º Calton Ricotito Majona.........................................................13,00 83.º Ramane Abreu Valentim .......................................................13,00 84.º Naziro Ramadane Amade .....................................................13,00 85.º Natália Azevedo Victorino Sede ...........................................12,90 86.º Celino Zeca Munaneia..........................................................12,80 87.º António Carlos......................................................................12,75 88.º Loide Moisés Alberto............................................................12,75 89.º Estroleio Orlando Alfredo.....................................................12,75 90.º Rasito Armando Mataleto.....................................................12,75 91.º Jamim Inácio Santos Catoiua................................................12,70 92.º Vanessa da Inácia António Aleixo Chale..............................12,65 93.º Joventino José Braga.............................................................12,60 94.º Vasquinho Vasco Caetano.....................................................12,60 95.º Maria Victória João Carlos Muzezela...................................12,55 96.º Canito Paulino Mucussete ....................................................12,50 97.º Dudo Bernardo João Média..................................................12,45 98.º Fernando Eurico Cubassa Muanaco .....................................12,45 99.º Inácio Jorge Dias Wafino......................................................12,45 100.º Joaquina Veli Sulvai..............................................................12,45 101.º Miguel Lemos Condolaque...................................................12,40 102.º Jeremias Lopes Bernardo......................................................12,40 103.º Judite Novas Januário...........................................................12,25 104.º Amuza Ribeiro Banque.........................................................12,20 105.º Neta Emelita António ...........................................................12,20 106.º Isabel Leocadia Bilar Gabriel...............................................12,15 107.º Gildo Horácio Compania......................................................12,15 108.º Genito dos Santos Jaime Zeferino........................................12,15 109.º Fernanda Lino André............................................................12,15 110.º Saquina Artur Muassua.........................................................12,00 111.º José Manuel Moteriua...........................................................12,00 112.º Atija Cassimo........................................................................11,50 113.º Esmael José Guinda..............................................................11,45 114.º Constantinho Eusébio Fagima..............................................11,45 115.º Hilda da Graça Nhatua Papasseco Domingos ......................11,15 116.º Irene Geremias Paulino.........................................................11,15 117.º Felix Lino Fernando .............................................................11,00 118.º Nemo Alfredo Nemuvienho..................................................10,50 119.º Rotina Leitão Afonso............................................................10,50 120.º Eduardo José Patrício Nhacanhaca.......................................10,00 121.º Rafael António Matias..........................................................10,00 122.º Eugênia Luciano Alexandre..................................................10,00 123.º Arcanjo João Lacanha...........................................................10,00 124.º Geraldo Henriques Humberto Amblufoi ..............................10,00 125.º Rangel João Baptista.............................................................10,00 126.º Nando Fernando Duarte........................................................10,00 127.º Marcelino Júlio Amido .........................................................10,00
  150. Texto do artigo, página 7: Valores 128.º Neta Francisco Armando ......................................................10,00 129.º José Patrício Manhecula .......................................................10,00 130.º Eugênia Amadeu Domingos Capece ....................................10,00 131.º Teresa Lúcas .........................................................................10,00 132.º Cristina Virgílio Inácio .........................................................10,00 133.º Egildo José Comores ............................................................10,00 134.º Felisberto Armando Junqueiro..............................................10,00 135.º Gil Artêncio Paulino .............................................................10,00 136.º Justino Rodrigues Muateliua ................................................10,00 137.º Nelson Celestino Trinta ........................................................10,00 138.º Samuel dos Santos Álvaro....................................................10,00 139.º Cândido Octávio Simões ......................................................10,00 140.º Inocêncio Baptista Rancho ...................................................10,00 141.º Julieta Acácio Mavuna..........................................................10,00 142.º Alfane Ernesto Rodrigues Mohona ......................................10,00 143.º Baussagi João Assane Pilale.................................................10,00 144.º Helena José Tomás................................................................10,00 145.º Inácio Álvaro Capena ...........................................................10,00 146.º Issa Inácio Mbela..................................................................10,00 147.º Joana Mizaque Sagadeia.......................................................10,00 148.º Leonel Manecas Rafael.........................................................10 149.º Linder Evaristo Linder..........................................................10 150.º Luísa Eugénio Maria Lúcio ..................................................10 151.º Manuel Raúl Eugénio ...........................................................10 152.º Manuel Salto.........................................................................10 153.º Marcelina Eduardo dos Santos .............................................10 154.º Realdo Joaquim Nahuo.........................................................10 155.º Samuel Lázaro Rovai............................................................10
  151. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2
  152. Texto do artigo, página 7: para a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  153. Texto do artigo, página 7: 1.º Dionísio Marcelino Biriate .....................................................16,30 2.º Pedro Manuel Chapuleta.........................................................16,15 3.º Faruk Jaime Pedro ..................................................................15,95 4.º André Paulino Morais.............................................................15,90 5.º Marcos Álvaro Júlio................................................................15,90 6.º Moisés Luís Mirione...............................................................15,50 7.º Landucha Daniel Elias............................................................14,85 8.º Carlitos Daniel Copuanhiuaro ................................................14,70 9.º Chauli Dinis Ernesto...............................................................14,70 10.º Jojó Ramos Cicaleta ...............................................................14,70 11.º Lelito Domingos Alferes.........................................................14,70 12.º Lázaro Forma Macualo...........................................................14,70 13.º Miguelita Raimundo Miguel...................................................14,70 14.º Cacilda Afonso Mucuna .........................................................14,62 15.º Paciente José Lacerda.............................................................14,55 16.º zaquiela Izaquiel Bove............................................................14,45 17.º Albertino Alfredo....................................................................14,45 18.º Zaina Felisberto Atumane.......................................................14,15 19.º Rosita Samuel Mateus ............................................................14,10 20.º Estevão Gregório Cabo...........................................................14,00 21.º Suzete Geraldo Odavo ............................................................14,00 22.º Edina Donavia Aide Omar......................................................13,90 23.º Inocência Moniz Telaone........................................................13,75 24.º Pelágio Eduardo Muhiquihale Muloiua..................................13,75 25.º Iracema Fernando José Máquina ............................................13,68 26.º Francisco Mariano Malodelo..................................................13,55 27.º Virgilio Braz Paranche............................................................13,50 28.º Ragi Abibo Ossifo...................................................................13,50 29.º Laiton Lemos Valdez ..............................................................13,45 30.º Januário André........................................................................13,39 31.º Jacob Noé Marcos Mugadui...................................................13,30
  154. Texto do artigo, página 8: para a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores 32.º Benedito Armando Agostinho.................................................13,30 33.º Renato Ângelo Rondão...........................................................13,30 34.º Egidio Antonio Eduardo .........................................................13,25 35.º Quelmildo Elías Alberto .........................................................13,05 36.º Natanel José Carmelo .............................................................12,85 37.º José Fábio Mariha...................................................................12,70 38.º Dalila Daudo Assane...............................................................12,65 39.º António Albino Tingadine ......................................................12,25 40.º Hortencia Lazaro Anerto.........................................................12,25 41.º Emelita Dalelino Manuel Selemane .......................................12,20 42.º Angela Sebastiao Nimaro .......................................................12,00 43.º Julieta Nimarue Nahera ..........................................................11,80 44.º Wiliamo Wilson Chacawanessu..............................................10,50 45.º Genito Rodrigues Cassimo .....................................................10 46.º Aquimo Augusto.....................................................................10 47.º Marungue Abdala Marumpue.................................................10 48.º Samira Felix Atinuanha ..........................................................10
  155. Texto do artigo, página 8: Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 3:
  156. Texto do artigo, página 8: Aprovado:
  157. Texto do artigo, página 8: Abel Pinto Chixssone.....................................................................13,80 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  158. Texto do artigo, página 8: escalão 5 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  159. Texto do artigo, página 8: Benedito Papaseco .........................................................................12,09 Progressão por tempo de serviço Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  160. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado:
  161. Texto do artigo, página 8: Sónia Abdul Jamal .........................................................................17,00 Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
  162. Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2
  163. Texto do artigo, página 8: para 3: Aprovados:
  164. Texto do artigo, página 8: 1.º Agostinho Joaquim Tebo ..........................................................17,92 2.º Carlitos Lopes...........................................................................17,59 3.º Berta Pedro Francisco...............................................................16,78 4.º Jorgina Anselmo Binga.............................................................16,75 5.º Albertina Sabonete Migoi.........................................................16,90
  165. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1
  166. Texto do artigo, página 8: para 2: Aprovados:
  167. Texto do artigo, página 8: 1.º Martinho Fundice Tomo ...........................................................19,15 2.º Jenuves Rui Francisco ..............................................................18,53 3.º Azaida Jaime Castilho...............................................................16,63 4.º Lilia Alberto Navela..................................................................15,42
  168. Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico de saúde, classe C,
  169. Texto do artigo, página 8: do escalão 1 para 2: Aprovado:
  170. Texto do artigo, página 8: José Nomeado Ofumane ................................................................15,40 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
  171. Texto do artigo, página 8: para 2: Aprovado:
  172. Texto do artigo, página 8: Isac Aspirante Santana...................................................................15,67
  173. Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado: Valores
  174. Texto do artigo, página 8: António Mussicarne Nhange..........................................................17,25 Serviço Distrital de Actividades Económicas Carreira de técnico superior de agro-pecuária,
  175. Texto do artigo, página 8: classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado:
  176. Texto do artigo, página 8: Tomás da Costa Sebastião..............................................................17,00 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  177. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados:
  178. Texto do artigo, página 8: 1.º Pedro Romeio Morais...............................................................16,50 2.º Lúcio Nacuela..........................................................................13,50
  179. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados:
  180. Texto do artigo, página 8: 1.º José António Orameia 2.º Tobias Gleds Rotinho..............................................................18,11 3.º Inácio Afonso Martelo ............................................................18,00 4.º Alberto Rabanete Munglês......................................................17,30 5.º Henriqueta António Taibo.......................................................17,25 6.º Alifo Francisco Adamo...........................................................17,25 7.º David Carlos Mutumua...........................................................17,00 8.º Binlahi Mussuade Ali..............................................................16,50 9.º Júlio Albino Mucelo................................................................16,50 10.º Ricardo Ernesto António.........................................................16,50 11.º Natália Albano da Silva ..........................................................16,50 12.º Eduardo Gabriel Domingos....................................................16,19 13.º José Terminal Boaventura.......................................................16,00 14.º Amílcar Jerónimo Uahia.........................................................16,00 15.º Zé Carlos Sebastião A. Savaio................................................16,00 16.º Nelsom Rafael Paude..............................................................16,00 17.º Nelson Rui Oliveira Lopes .....................................................15,95 18.º Hernane de Jesus E. Francisco................................................15,38 19.º Atanásio Paulo A. J. Alberto...................................................15,00 20.º Elves Basílio Angorete ...........................................................14,50 21.ºCacildo Ângelo Fulgêncio.......................................................12,00 22.º Rachid Damião Clapisse.........................................................10,00
  181. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N4, classe U, do escalão 2 para 3: Aprovados:
  182. Texto do artigo, página 8: 1.º Nico Lacerda Duarte.................................................................18,00 2.º Artur Francisco .........................................................................17,23 3.º Adérito Pedro Vieira .................................................................16,50 4.º Albisto Maliquela Namoro .......................................................16,00 5.º Bezito Rofino Marcano.............................................................13,50
  183. Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1
  184. Texto do artigo, página 8: para 2: Aprovada:
  185. Texto do artigo, página 8: Ana Justina António Malunga........................................................12,95 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  186. Texto do artigo, página 8: do escalão 5 para 6: Aprovados:
  187. Texto do artigo, página 8: 1.º Vicente Mointoringa Calcão .....................................................13,50 2.º Daniel Colher Bonga ................................................................12,95
  188. Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital
  189. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovados:
  190. Texto do artigo, página 8: 1.º Adelino Atiana Ocueia..............................................................13,50 2.º Carlos Manuel...........................................................................13,00
  191. Texto do artigo, página 8: Mulevala, 30 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Lourinho Albino Domingos.
  192. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  193. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  194. Texto do artigo, página 9: Aviso
  195. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se o quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 12 de Março de 2018, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, de 5 de Setembro de 2018. Ingresso no Aparelho do Estado
  196. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  197. Texto do artigo, página 9: 1.º Luís de Incêncio Faustino Siveleque ....................................... 18,5 2.º Sitoi Olímpio Luís ................................................................... 18,4 3.º Anatércia Maria João ............................................................... 18,3 4.º Natália Espéria Filosa Sabonete .............................................. 18,2 5.º Catarina Damião Matias Matsinhe .......................................... 18,1 6.º Mussa Juma Ali Iancubo.......................................................... 18,0 7.º Saidata Hanifa Hanza Ali......................................................... 17,9 8.º Onésia Valentina Matias Lapucheque...................................... 17,8 9.º Abdul Manafe Buana ............................................................... 17,5 10.º Hermínia Leonora Siaca Roque............................................... 17,2 11.º Reis Luís Albano Naquite........................................................ 17,0 12.º Joaquim Cristóvão Nhangumbe............................................... 16,2 13.º Amorim Manuel Issufo............................................................ 15,5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  198. Texto do artigo, página 9: Apurados:
  199. Texto do artigo, página 9: 1.º Rute da Vitória Carlos.............................................................. 18,0 2.º Edmundo Joaquim Chimundo ................................................. 17,5 3.º Elsa Joaquim............................................................................ 17,2 4.º Falita Paulo Sipaneque............................................................. 17,1 5.º Bibiana Amade......................................................................... 17,0 6.º Ana Cristina José Lobato......................................................... 16,8 7.º Alexandre Buanamade Ali ....................................................... 16,5 8.º Zaina Bernardo ........................................................................ 16,2 9.º Aguinalda Celestino Muquissirima.......................................... 16,0 10.º Damião Caetano Maliva .......................................................... 15,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  200. Texto do artigo, página 9: Apurados:
  201. Texto do artigo, página 9: 1.º Quiyô Augusto Amisse ............................................................ 19,0 2.º Sésinanda Telmo Joaquim Manieque....................................... 18,5 3.º Abú Eugénio Ossufo................................................................ 18,4 4.º Bernardo Hermínio Bernardo .................................................. 18,3 5.º Dário Abílio Ali Issufo............................................................. 18,2 6.º Egídio Moisés Ali .................................................................... 18,1 7.º Elizete Adriano Nauita............................................................. 18,0 8.º Ernesto Muaviraca Muquera.................................................... 17,9 9.º Rahito Rafael Jacinto .............................................................. 17,8 10.º Lucinda Abílio Cebola............................................................. 17,7 11.º Maravilha Carlos...................................................................... 17,6 12.º Muamina Ali............................................................................ 17,5 13.º Muacheia Sebo......................................................................... 17,4 14.º Nurcha da Costa Elias.............................................................. 17,3 15.º Quima Jacinto.......................................................................... 17,2 16.º Rahito Rafael Jacinto............................................................... 17,1 17.º Telmásia Francisco Xavier....................................................... 16,9 18.º Fátima Jaime Mahamudo......................................................... 16,8
  202. Texto do artigo, página 9: Valores
  203. Texto do artigo, página 9: 19.º António Augusto João.............................................................. 16,7 20.º Adência Jorge........................................................................... 16,5 21.º Margarida de Fátima Suliha Momade ..................................... 16,4 22.º César Xavier Hilário................................................................ 16,3 23.º Aurélio Suale Cussape............................................................. 16,2 24.º Calton José............................................................................... 16,1 25.º Selma Natália Cardoso ............................................................ 16,0 26.º Amade António Luís................................................................ 15,9 27.º Agilane Romeu Arlindo Dale................................................... 15,8 28.º Ana Vulai Jamal....................................................................... 15,7 29.º Delton Elias Moisés Chireque ................................................. 15,6 30.º Dulce Rosário António ............................................................ 15,5 31.º Zainabo Charifo Saide............................................................. 15,4 Conversão de carreira
  204. Texto do artigo, página 9: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,
  205. Texto do artigo, página 9: escalão 1: Apurados:
  206. Texto do artigo, página 9: 1.º Cristina Aristides Tavares .......................................................... 18,0 2.º Salimo Cássimo Sualehe............................................................ 17,5 3.º Salimo Francisco Colaço........................................................... 17,2 4.º Telesmodo Robeão Hariri.......................................................... 17,0
  207. Texto do artigo, página 9: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C,
  208. Texto do artigo, página 9: escalão 1: Apurados:
  209. Texto do artigo, página 9: 1.º Sofia da Graça José Piano.......................................................... 18,0 2.º Filomena João Conta ................................................................. 17,5 3.º Issufo Adriano Viraneque .......................................................... 17,2 4.º Beatriz Pedro Tiquili.................................................................. 17,0
  210. Texto do artigo, página 9: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4, classe U,
  211. Texto do artigo, página 9: escalão 1: Apurados:
  212. Texto do artigo, página 9: 1.º Juma Adolfo............................................................................... 17,5 2.º Celestino Isidro da Silva............................................................ 17,2 3.º Alves Joaquim Júnior................................................................. 17,0
  213. Texto do artigo, página 9: Ilha de Moçambique, 2 de Setembro de 2019. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’Pokassye Patric M’Pokassye.
  214. Texto do artigo, página 9: Universidade Pedagógica
  215. Texto do artigo, página 9: Despachos De 19 de Fevereiro de 2018:
  216. Texto do artigo, página 9: Quirino Cornélio Mpiuka, titular do NUIT 101098052 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional, no período de 1 a 30 de Junho de 2017, por ausência do titular do cargo.
  217. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  218. Texto do artigo, página 9: De 22 de Novembro de 2018:
  219. Texto do artigo, página 9: Tito Paulo da Costa Leveque, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 110455811 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no período de quatro (4) meses, de Março a Julho de 2018, por ausência do titular do cargo.
  220. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  221. Texto do artigo, página 10: Delegação de Montepuez
  222. Texto do artigo, página 10: Despachos De 4 de Abril de 2018:
  223. Texto do artigo, página 10: Chabane Solduane, titular do NUIT 108737761, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 30 de Dezembro de 2017 a 29 de Janeiro de 2018.
  224. Texto do artigo, página 10: Aburamo Chafim, titular do NUIT 106831440, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Mariano Robath Lyukutu, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 1 de Novembro a 30 de Novembro de 2017.
  225. Texto do artigo, página 10: Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, João João Mwanhangapassi, chefe de Repartição Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 25 de Outubro à 24 de Novembro de 2017.
  226. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  227. Texto do artigo, página 10: Jeremias Raimundo, titular do NUIT 110826281, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, John Estêvão, chefe de Departamento Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 15 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2018.
  228. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  229. Texto do artigo, página 10: Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Luciano Mário Jacinto, chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, por motivo de gozo de licença anual, no período de 20 de Novembro a 20 de Dezembro de 2017.
  230. Texto do artigo, página 10: Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Geraldo Joaquim Nkabwede, chefe da Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, por motivo de gozo de licença anual, no período de 1 de Setembro a 1 de Outubro de 2017.
  231. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2018.)
  232. Texto do artigo, página 10: De 5 de Julho de 2018:
  233. Texto do artigo, página 10: Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, titular do NUIT 109755982 substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 1 a 30 de Março de 2018, por ausência do titular do cargo.
  234. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  235. Texto do artigo, página 10: De 5 de Setembro de 2018:
  236. Texto do artigo, página 10: Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo do chefe de Repartição Central, no período de 15 de Novembro a 14 de Dezembro de 2017, por gozo de licença disciplinar do titular do cargo.
  237. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  238. Texto do artigo, página 10: De 2 de Outubro de 2018:
  239. Texto do artigo, página 10: Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Repartição Central, no período de 5 de Junho a 5 de Julho de 2018, por gozo de licença disciplinar do titular do cargo.
  240. Texto do artigo, página 10: Marcos Mariano Napatima, titular do NUIT 118964691, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — substitui, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo do chefe de Repartição Central, no período de 6 de Agosto a 5 de Setembro de 2018, por gozo de licença disciplinar do titular do cargo.
  241. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  242. Texto do artigo, página 10: De 22 de Novembro de 2018:
  243. Texto do artigo, página 10: Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, titular do NUIT 108737761, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 acumula as funções, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo do chefe de Repartição Central, no período de dois (2) meses (Junho e Julho) de 2018, por ausência do titular do cargo.
  244. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  245. Texto do artigo, página 10: De 26 de Novembro de 2018:
  246. Texto do artigo, página 10: Alfredo Bartolomeu, titular do NUIT 111075271, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  247. Texto do artigo, página 10: Assane Meneses António Joaquim Saraiva, titular do NUIT 116787784, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  248. Texto do artigo, página 10: Sacadura Simão Salvador, titular do NUIT 122071553, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  249. Texto do artigo, página 10: Samuel António de Sousa, titular do NUIT 105205104, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  250. Texto do artigo, página 10: Selemane Mitilage, titular do NUIT 120480642, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  251. Texto do artigo, página 10: Selimane João Braimo, titular do NUIT 110993889, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  252. Texto do artigo, página 10: Sufiane Catija Mário Rafael de Mote, titular do NUIT 113397306, assistente estagiária, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado
  253. Texto do artigo, página 11: com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  254. Texto do artigo, página 11: Ana Maria das Dores António Martins Gordino Armando, titular do NUIT 105802529, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  255. Texto do artigo, página 11: Suzana André, titular do NUIT 109004261, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  256. Texto do artigo, página 11: Abdurramane Li Tom São, titular do NUIT 106831440, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  257. Texto do artigo, página 11: Aires Henriques Gaspar, titular do NUIT 116498871, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  258. Texto do artigo, página 11: António Carlito Assane, titular do NUIT 113835400, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  259. Texto do artigo, página 11: Baltazar Raimundo, titular do NUIT 111397297, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  260. Texto do artigo, página 11: Crissantos Arnaldo Matias Reveque, titular do NUIT 112097082, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  261. Texto do artigo, página 11: Elias Ricardo Fundice, titular do NUIT 111379297, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  262. Texto do artigo, página 11: Francisco Ernesto Francisco, titular do NUIT 116282267, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  263. Texto do artigo, página 11: Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  264. Texto do artigo, página 11: Halima Fernanda Chitata, titular do NUIT 108394481, assistente estagiária, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393
  265. Texto do artigo, página 11: da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  266. Texto do artigo, página 11: Isabel Narcésia António Vilanculos, titular do NUIT 108976731, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  267. Texto do artigo, página 11: Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  268. Texto do artigo, página 11: Erina Cosme António, titular do NUIT 121225202, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  269. Texto do artigo, página 11: Frederico Abílio Frederico, titular do NUIT 110366450, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  270. Texto do artigo, página 11: Joaquim Charles, titular do NUIT 109755834, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  271. Texto do artigo, página 11: Paulo Martins Nhambique, titular do NUIT 108802405, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  272. Texto do artigo, página 11: Germias Teodoro Víctor, titular do NUIT 110172389, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  273. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro de 2018.)
  274. Texto do artigo, página 11: Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  275. Texto do artigo, página 11: Rosalina Paulo Raúl, titular do NUIT 108452196, assistente estagiária, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  276. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2019.)
  277. Texto do artigo, página 11: De 29 de Novembro de 2018:
  278. Texto do artigo, página 11: Albino Ernesto António Pascoal, titular do NUIT 111338515, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  279. Texto do artigo, página 11: Ali Constantino, titular do NUIT 109386081, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  280. Texto do artigo, página 12: Elsa Luís Armando Macoca, titular do NUIT 108802472, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  281. Texto do artigo, página 12: Horácio Mário, titular do NUIT 109756271, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  282. Texto do artigo, página 12: João António Kunguli, titular do NUIT 109260487, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  283. Texto do artigo, página 12: José Rai, titular do NUIT 130428991, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3 da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  284. Texto do artigo, página 12: Maria Elisa Elias Celestino, titular do NUIT 108802367, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  285. Texto do artigo, página 12: Silva Victorino, titular do NUIT 109638633, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  286. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro de 2018.)
  287. Texto do artigo, página 12: De 21 de Dezembro de 2018:
  288. Texto do artigo, página 12: Brígida Mariana Braimo Correia, titular do NUIT 113564444, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  289. Texto do artigo, página 12: Paulo Simão Macadabua, titular do NUIT 116123495, categoria de guarda, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
  290. Texto do artigo, página 12: Ferreira dos Santos Jaime, titular do NUIT 112561366, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  291. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2019.)
  292. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  293. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Instituto Nacional de Gestão de Calamidades – INGC
  • Despacho Delegação de Montepuez
  • Diploma De 5 de Julho de 2018:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2018:
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Mulevala
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 22 de Novembro de 2018: