LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 192

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 192/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 192
Texto lido por imagem · p. 1 Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 192
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Joana Paulina Manjama Madeira, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 3, o vencimento excepcional correspondente à função de Administrador Judicial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Novembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 19 e 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que aprova a Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos
Texto do artigo · p. 1 concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1 e N3, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Matemática: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Hamiro Berta Miambo.................................................................. 15 2.º Sérgio Valentim Manuença .......................................................... 13 3.º Francelino Artur Mazive............................................................... 12 4.º Onércio Mertina............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Educação e Assistência Social: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Marta Teodoro Langa .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 2. Fátima Alfredo Moiane.................................................................. 10
Texto do artigo · p. 1 3. Isabel Romeu Nacala ..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Geografia: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Marieta Matias Kumaguelu .......................................................... 15 2.º António Samuel ............................................................................ 14 3.º Ében Marcos Macaúze.................................................................. 14 4.º Onório Humberto Nhadevele........................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Francês: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Augusta Agostinho Murrona ........................................................ 17 2.º Lina Amélia Ezequiel Cossa......................................................... 12 3.º Tânia da Graça Ulembo Chirindza ............................................... 12 4.º Felizarda Cândido Nhantumbo..................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Mecânica: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Jorge dos Santos Cabral Bebe............................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1.º Deonísio Hilário Geraldo Pitoro................................................... 18 2.º Rosa Joaquim Martins Vilanculos................................................ 17 3.º Saldina Hermínia Lucas Timbe .................................................... 17 4.º Anacleto Albino Anacleto ............................................................ 15 5.º Jeojeto António Vasco Mate......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 Boane, 2 de Setembro de 2022. — O Director do Serviço Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 25, 26 e 27 de Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, através de avaliação
Título de secção · p. 2 1066 II SÉRIE — NÚMERO 192
Texto do artigo · p. 2 curricular e entrevista profissional para as carreiras de técnico de saúde, médico de clínica geral de 2.ª, médico de clínica dentária e técnico superior de saúde N1, avaliação curricular, prova escrita para a carreira de agentes de serviços e avaliação curricular, prova escrita e prática para a carreira de agentes técnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícia de 23 de Maio de 2022, conforme a discriminação abaixo.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Lina Sigauque................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Elliott ferreira Augusto Alfredo Manuel..................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Tánia Lara Gabriel Francisco...................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 4. Raquel de Conceição Munguambe ............................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 5. Nely António Chavo ................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 6. Fazila Faluco Ibraima ................................................................. 15,0 Carreira de médico de clínica dentária:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Beatiz João Baptista Malate........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Regina Manuel Augusto ............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Jeremias Salomão Chone ............................................................ 17,5 Carreira de farmacêutico A:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Cléyde Yara Rodrigues Mahumane............................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Evanilde Inácia de Abreu Tinga ................................................. 15,0 Carreira de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Céuma Nelson Pelembe ............................................................ 19,5
Texto do artigo · p. 2 2. Brigite Gabriel Joaquim António.............................................. 19,5
Texto do artigo · p. 2 3. Cristóvão João Cristóvão .......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 2 4. Ana da Glória Macalane ........................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 5. Quiteria Serafim Armando........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 6. Zaida José Tonela Jaime ........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 7. António José Chissano.............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 8. Rita Armando Machavane ........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 2 9. Samaria Esmeralda Mazuze...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 10. Paciência Carlos Nampuane ..................................................... 16,0 Carreira de técnico profissional de acção social:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Suzana Afonso Constâncio Kalomba.........................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Francisca da Lurdes Gonçalves .................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 3. Nilsa Rute Combane ..................................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 4. Regina Paulo Murrombe............................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 5. Paciência Gonçalves Nazaré......................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Fernanda Rabeca Nhamussua Machanguana.............................16,0
Texto do artigo · p. 2 7. Agira Abacar Mussa ..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 8. Airina Pedro Nhamuchue...........................................................15,0 Carreira de técnico de electromedicina:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Amilton Artur Devo.................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Mendes Fernandes Seia............................................................... 14,0 Carreira de motorista de ambulância:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlitos Bernardo Furaca ............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Gabriel Almeida Ricardino......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Constâncio Armando Manhique ................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de enfermagem de saúde materno infantil: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Queen Cármen Benhe ..............................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Norbiby Martino António ........................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 3. Selly Rofia Dimande ................................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 4. Angelina Neila Sitoe ................................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 5. Juvência Mariano Luís.............................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 6. Teresinha Mariano Cossa.........................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 7. Sílvia Elisa António Nhantumbo .............................................17,75
Texto do artigo · p. 2 8. Evelina Bento Buque ...............................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 9. Atália Armando Matusse Machuza..........................................17,75
Texto do artigo · p. 2 10. Aguida da Conceição Pedro.....................................................17,5 Carreira de técnico de administração hospitalar:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Salvídio Veríssimo Cossa ..........................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 2. Laila Filisberto Ngove ...............................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 3. Hari João Carlos Alberto ...........................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 4. Anabela Francisco Inisse ...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 5. Assucena Júlio Gujamo..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Victor Gilda Viriato ...................................................................16,75 Carreira de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Clara Ambasse Bacar...............................................................19,75
Texto do artigo · p. 2 2. Alice Salminda Adelino...........................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 3. Paula António da Silva Silima .................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 4. Sónia Xavier Comé ..................................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 5. Lúcia silvestre Zandamela .......................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 6. Regina Alfredo Cuchécua ........................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 7. Joana Tomás Chivenga ............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 8. Yara Maite José Tembe............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 9. Rosinália Moisés Cumbane......................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 10. Cacilda Martins Chirindza .......................................................17,0 Carreira de técnico de medicina preventiva:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Jorge Valentino Vahanlene Galinheiro....................................19,75
Texto do artigo · p. 2 2. Amélia Salvador Cuve .............................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 3. Tamires Francisco Mapandzene...............................................19,5
Texto do artigo · p. 2 4. Wilma Ginoca Alberto Macie..................................................19,25
Texto do artigo · p. 2 5. Mery Jorge Nuvunga................................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 6. Neyma da Laura Alberto Chunguane.......................................19,0
Texto do artigo · p. 2 7. Elisa José Machaieie ................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 8. Lili Marlim Munguabe.............................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 9. Carménia Francisco Zumba .....................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 10. Rute David Manhique..............................................................17,9 Carreira de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Vasco Francisco Mucurubo .....................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Meguia Filipe Machamacha.....................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 3. Reginaldo Andronico Ussivane ...............................................18,0
Texto do artigo · p. 2 4. Assimita Francisco Jaime Issufo..............................................17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Leila Moisés Buque .................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 6. António Júnior Buque ..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 7. Zubaida Silva Chimusse...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 8. Victória da Conceição Marques Chicote .................................17,0
Texto do artigo · p. 2 9. Cátia Július Raimundo Chirendje ............................................16,75
Texto do artigo · p. 2 10. Tânia da Conceição João Mavie ..............................................16,75
Título de secção · p. 3 6 DE OUTUBRO DE 2022 1067
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de nutrição: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Dário Samuel Dengo................................................................19,75
Texto do artigo · p. 3 2. Sílvia Amélia Duce ..................................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 3. Nélia Hermínio Mutemba ........................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 4. Glória Zefanias Chambisso......................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 5. Nelda Regina José Canda.........................................................18,75
Texto do artigo · p. 3 6. Amélia Joaquim Muchuine ......................................................18,75
Texto do artigo · p. 3 7. Teresa Holancia Manuel Tivane ..............................................18,75
Texto do artigo · p. 3 8. Gércia José Bila .......................................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 9. Zita João do Rosário ................................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 10. Farida Isaías Macamo ..............................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agentes de serviço: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Jaime Martins Maholela...........................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Mequelina da Fausia Chambe..................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 3. Rabia Aquibo Ayuba................................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 4. Micaela Felomeno Manhinda...................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 5. Elsa Henriques Mazize.............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 6. Mequelina Ernesto Bambamba ................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 7. Regina António Manjate ..........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 8. Rui Rafissone Vilanculo...........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 9. Graciete Samuel Tembe...........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 10. Isóde Bonifácio Mungoi ..........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 30 de Setembro de 2022. — O Director Distrital, Nelson José da Silva.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 4/2022, de 11 de Fevereiro,
Texto do artigo · p. 3 conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso na carreira de docente N1, a que se refere o aviso afixado nesta direcção Distrital entre os dias 24 de Março a 24 Abril de 2022. Devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Música):
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Hinoque Orlando João Salato ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 (Línguas bantu): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Farai Manuel Airone...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 2. Wazir Gomes Júlio......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. Jaquibo Artur Miguel..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docentes de N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 (Francês): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Luísa João Musacaruca.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 2. Noémia Alberto Raúl ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 (Agro-pecuária): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Rosa Fernando Chipiningo ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 2. Salimo Joaquim Mário................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 3. Gordo Tomé João........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. Maurício Campanha Reis............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 5. João Conde Josefa.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 Morrumbala, Agosto de 2022. — O Secretário Permanente, Ahamada Manuel Taiobo. — Os Membos do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 192
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 192
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Joana Paulina Manjama Madeira, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, classe C, escalão 3, o vencimento excepcional correspondente à função de Administrador Judicial.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Novembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Boane
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 19 e 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que aprova a Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos
  25. Texto do artigo, página 1: concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1 e N3, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
  26. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Matemática: Nomes: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1.º Hamiro Berta Miambo.................................................................. 15 2.º Sérgio Valentim Manuença .......................................................... 13 3.º Francelino Artur Mazive............................................................... 12 4.º Onércio Mertina............................................................................ 12
  28. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Educação e Assistência Social: Nomes:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Marta Teodoro Langa .................................................................... 11
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Fátima Alfredo Moiane.................................................................. 10
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Isabel Romeu Nacala ..................................................................... 10
  32. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Geografia: Nomes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º Marieta Matias Kumaguelu .......................................................... 15 2.º António Samuel ............................................................................ 14 3.º Ében Marcos Macaúze.................................................................. 14 4.º Onório Humberto Nhadevele........................................................ 13
  34. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Francês: Nomes:
  35. Texto do artigo, página 1: 1.º Augusta Agostinho Murrona ........................................................ 17 2.º Lina Amélia Ezequiel Cossa......................................................... 12 3.º Tânia da Graça Ulembo Chirindza ............................................... 12 4.º Felizarda Cândido Nhantumbo..................................................... 11
  36. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Mecânica: Nome:
  37. Texto do artigo, página 1: Jorge dos Santos Cabral Bebe............................................................ 11
  38. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Nome:
  39. Texto do artigo, página 1: 1.º Deonísio Hilário Geraldo Pitoro................................................... 18 2.º Rosa Joaquim Martins Vilanculos................................................ 17 3.º Saldina Hermínia Lucas Timbe .................................................... 17 4.º Anacleto Albino Anacleto ............................................................ 15 5.º Jeojeto António Vasco Mate......................................................... 15
  40. Texto do artigo, página 1: Boane, 2 de Setembro de 2022. — O Director do Serviço Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
  41. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha
  42. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  43. Texto do artigo, página 1: Aviso
  44. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 25, 26 e 27 de Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, através de avaliação
  45. Título de secção, página 2: 1066 II SÉRIE — NÚMERO 192
  46. Texto do artigo, página 2: curricular e entrevista profissional para as carreiras de técnico de saúde, médico de clínica geral de 2.ª, médico de clínica dentária e técnico superior de saúde N1, avaliação curricular, prova escrita para a carreira de agentes de serviços e avaliação curricular, prova escrita e prática para a carreira de agentes técnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícia de 23 de Maio de 2022, conforme a discriminação abaixo.
  47. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral: Nomes: Valores
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Lina Sigauque................................................................... 19,0
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Elliott ferreira Augusto Alfredo Manuel..................................... 18,5
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Tánia Lara Gabriel Francisco...................................................... 18,5
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Raquel de Conceição Munguambe ............................................. 18,0
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Nely António Chavo ................................................................... 17,5
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Fazila Faluco Ibraima ................................................................. 15,0 Carreira de médico de clínica dentária:
  54. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Beatiz João Baptista Malate........................................................ 18,0
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Regina Manuel Augusto ............................................................. 17,5
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Jeremias Salomão Chone ............................................................ 17,5 Carreira de farmacêutico A:
  58. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Cléyde Yara Rodrigues Mahumane............................................ 16,5
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Evanilde Inácia de Abreu Tinga ................................................. 15,0 Carreira de técnico de medicina geral:
  61. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Céuma Nelson Pelembe ............................................................ 19,5
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Brigite Gabriel Joaquim António.............................................. 19,5
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Cristóvão João Cristóvão .......................................................... 19,0
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Ana da Glória Macalane ........................................................... 18,5
  66. Texto do artigo, página 2: 5. Quiteria Serafim Armando........................................................ 18,0
  67. Texto do artigo, página 2: 6. Zaida José Tonela Jaime ........................................................... 17,5
  68. Texto do artigo, página 2: 7. António José Chissano.............................................................. 17,0
  69. Texto do artigo, página 2: 8. Rita Armando Machavane ........................................................ 17,0
  70. Texto do artigo, página 2: 9. Samaria Esmeralda Mazuze...................................................... 16,5
  71. Texto do artigo, página 2: 10. Paciência Carlos Nampuane ..................................................... 16,0 Carreira de técnico profissional de acção social:
  72. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Suzana Afonso Constâncio Kalomba.........................................19,0
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Francisca da Lurdes Gonçalves .................................................19,0
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Nilsa Rute Combane ..................................................................18,75
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Regina Paulo Murrombe............................................................18,5
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Paciência Gonçalves Nazaré......................................................16,0
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Fernanda Rabeca Nhamussua Machanguana.............................16,0
  79. Texto do artigo, página 2: 7. Agira Abacar Mussa ..................................................................15,0
  80. Texto do artigo, página 2: 8. Airina Pedro Nhamuchue...........................................................15,0 Carreira de técnico de electromedicina:
  81. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Amilton Artur Devo.................................................................... 19,0
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Mendes Fernandes Seia............................................................... 14,0 Carreira de motorista de ambulância:
  84. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Carlitos Bernardo Furaca ............................................................ 16,0
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Gabriel Almeida Ricardino......................................................... 15,0
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Constâncio Armando Manhique ................................................. 13,5
  88. Texto do artigo, página 2: Carreira de enfermagem de saúde materno infantil: Nomes: Valores
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Queen Cármen Benhe ..............................................................19,0
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Norbiby Martino António ........................................................19,0
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Selly Rofia Dimande ................................................................19,0
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Angelina Neila Sitoe ................................................................18,75
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Juvência Mariano Luís.............................................................18,0
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Teresinha Mariano Cossa.........................................................18,0
  95. Texto do artigo, página 2: 7. Sílvia Elisa António Nhantumbo .............................................17,75
  96. Texto do artigo, página 2: 8. Evelina Bento Buque ...............................................................17,75
  97. Texto do artigo, página 2: 9. Atália Armando Matusse Machuza..........................................17,75
  98. Texto do artigo, página 2: 10. Aguida da Conceição Pedro.....................................................17,5 Carreira de técnico de administração hospitalar:
  99. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Salvídio Veríssimo Cossa ..........................................................19,5
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Laila Filisberto Ngove ...............................................................19,0
  102. Texto do artigo, página 2: 3. Hari João Carlos Alberto ...........................................................19,0
  103. Texto do artigo, página 2: 4. Anabela Francisco Inisse ...........................................................17,0
  104. Texto do artigo, página 2: 5. Assucena Júlio Gujamo..............................................................17,0
  105. Texto do artigo, página 2: 6. Victor Gilda Viriato ...................................................................16,75 Carreira de técnico de farmácia:
  106. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  107. Texto do artigo, página 2: 1. Clara Ambasse Bacar...............................................................19,75
  108. Texto do artigo, página 2: 2. Alice Salminda Adelino...........................................................19,5
  109. Texto do artigo, página 2: 3. Paula António da Silva Silima .................................................18,0
  110. Texto do artigo, página 2: 4. Sónia Xavier Comé ..................................................................17,75
  111. Texto do artigo, página 2: 5. Lúcia silvestre Zandamela .......................................................17,5
  112. Texto do artigo, página 2: 6. Regina Alfredo Cuchécua ........................................................17,5
  113. Texto do artigo, página 2: 7. Joana Tomás Chivenga ............................................................17,5
  114. Texto do artigo, página 2: 8. Yara Maite José Tembe............................................................17,0
  115. Texto do artigo, página 2: 9. Rosinália Moisés Cumbane......................................................17,0
  116. Texto do artigo, página 2: 10. Cacilda Martins Chirindza .......................................................17,0 Carreira de técnico de medicina preventiva:
  117. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  118. Texto do artigo, página 2: 1. Jorge Valentino Vahanlene Galinheiro....................................19,75
  119. Texto do artigo, página 2: 2. Amélia Salvador Cuve .............................................................19,5
  120. Texto do artigo, página 2: 3. Tamires Francisco Mapandzene...............................................19,5
  121. Texto do artigo, página 2: 4. Wilma Ginoca Alberto Macie..................................................19,25
  122. Texto do artigo, página 2: 5. Mery Jorge Nuvunga................................................................19,0
  123. Texto do artigo, página 2: 6. Neyma da Laura Alberto Chunguane.......................................19,0
  124. Texto do artigo, página 2: 7. Elisa José Machaieie ................................................................18,5
  125. Texto do artigo, página 2: 8. Lili Marlim Munguabe.............................................................18,0
  126. Texto do artigo, página 2: 9. Carménia Francisco Zumba .....................................................18,0
  127. Texto do artigo, página 2: 10. Rute David Manhique..............................................................17,9 Carreira de enfermagem geral:
  128. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  129. Texto do artigo, página 2: 1. Vasco Francisco Mucurubo .....................................................19,0
  130. Texto do artigo, página 2: 2. Meguia Filipe Machamacha.....................................................18,75
  131. Texto do artigo, página 2: 3. Reginaldo Andronico Ussivane ...............................................18,0
  132. Texto do artigo, página 2: 4. Assimita Francisco Jaime Issufo..............................................17,5
  133. Texto do artigo, página 2: 5. Leila Moisés Buque .................................................................17,5
  134. Texto do artigo, página 2: 6. António Júnior Buque ..............................................................17,0
  135. Texto do artigo, página 2: 7. Zubaida Silva Chimusse...........................................................17,0
  136. Texto do artigo, página 2: 8. Victória da Conceição Marques Chicote .................................17,0
  137. Texto do artigo, página 2: 9. Cátia Július Raimundo Chirendje ............................................16,75
  138. Texto do artigo, página 2: 10. Tânia da Conceição João Mavie ..............................................16,75
  139. Título de secção, página 3: 6 DE OUTUBRO DE 2022 1067
  140. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de nutrição: Nomes: Valores
  141. Texto do artigo, página 3: 1. Dário Samuel Dengo................................................................19,75
  142. Texto do artigo, página 3: 2. Sílvia Amélia Duce ..................................................................19,5
  143. Texto do artigo, página 3: 3. Nélia Hermínio Mutemba ........................................................19,5
  144. Texto do artigo, página 3: 4. Glória Zefanias Chambisso......................................................19,0
  145. Texto do artigo, página 3: 5. Nelda Regina José Canda.........................................................18,75
  146. Texto do artigo, página 3: 6. Amélia Joaquim Muchuine ......................................................18,75
  147. Texto do artigo, página 3: 7. Teresa Holancia Manuel Tivane ..............................................18,75
  148. Texto do artigo, página 3: 8. Gércia José Bila .......................................................................18,5
  149. Texto do artigo, página 3: 9. Zita João do Rosário ................................................................18,5
  150. Texto do artigo, página 3: 10. Farida Isaías Macamo ..............................................................18,5
  151. Texto do artigo, página 3: Carreira de agentes de serviço: Nomes:
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Jaime Martins Maholela...........................................................19,5
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Mequelina da Fausia Chambe..................................................19,5
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Rabia Aquibo Ayuba................................................................19,5
  155. Texto do artigo, página 3: 4. Micaela Felomeno Manhinda...................................................19,5
  156. Texto do artigo, página 3: 5. Elsa Henriques Mazize.............................................................19,0
  157. Texto do artigo, página 3: 6. Mequelina Ernesto Bambamba ................................................19,0
  158. Texto do artigo, página 3: 7. Regina António Manjate ..........................................................19,0
  159. Texto do artigo, página 3: 8. Rui Rafissone Vilanculo...........................................................19,0
  160. Texto do artigo, página 3: 9. Graciete Samuel Tembe...........................................................19,0
  161. Texto do artigo, página 3: 10. Isóde Bonifácio Mungoi ..........................................................19,0
  162. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 30 de Setembro de 2022. — O Director Distrital, Nelson José da Silva.
  163. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Morrumbala
  164. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  165. Texto do artigo, página 3: Aviso
  166. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 4/2022, de 11 de Fevereiro,
  167. Texto do artigo, página 3: conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso na carreira de docente N1, a que se refere o aviso afixado nesta direcção Distrital entre os dias 24 de Março a 24 Abril de 2022. Devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
  168. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Música):
  169. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Hinoque Orlando João Salato ............................................................ 16
  170. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
  171. Texto do artigo, página 3: (Línguas bantu): Aprovados:
  172. Texto do artigo, página 3: 1. Farai Manuel Airone...................................................................... 13
  173. Texto do artigo, página 3: 2. Wazir Gomes Júlio......................................................................... 13
  174. Texto do artigo, página 3: 3. Jaquibo Artur Miguel..................................................................... 13
  175. Texto do artigo, página 3: Carreira de docentes de N1, classe E, escalão 1
  176. Texto do artigo, página 3: (Francês): Aprovados:
  177. Texto do artigo, página 3: 1. Luísa João Musacaruca.................................................................. 16
  178. Texto do artigo, página 3: 2. Noémia Alberto Raúl ..................................................................... 15
  179. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1
  180. Texto do artigo, página 3: (Agro-pecuária): Aprovados:
  181. Texto do artigo, página 3: 1. Rosa Fernando Chipiningo ............................................................ 16
  182. Texto do artigo, página 3: 2. Salimo Joaquim Mário................................................................... 14
  183. Texto do artigo, página 3: 3. Gordo Tomé João........................................................................... 13
  184. Texto do artigo, página 3: 4. Maurício Campanha Reis............................................................... 13
  185. Texto do artigo, página 3: 5. João Conde Josefa.......................................................................... 12
  186. Texto do artigo, página 3: Morrumbala, Agosto de 2022. — O Secretário Permanente, Ahamada Manuel Taiobo. — Os Membos do Júri, Ilegíveis.
  187. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  188. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia