LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 192

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 192/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 192
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso, nas carreiras de docentes N1 e N2 do quadro de pessoal do governo distrital de Lugela, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária de Lugela e na vitrina da secretaria do referido Serviço Distrital, de 5 de Fevereiro de 2025, devidamente autorizado por despacho n.º 2, de 5 de fevereiro de 2025, da administradora do distrito de Lugela.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Filosofia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Edú Inácio Namarogolo .............................................................. 19
Texto do artigo · p. 1 2. Alexandre Manuel José Rungo ................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 3. Xavier Paulino Xavier................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 4. Chaleva Orlando Serra................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 5. Quizito Fernando da Silva .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 6. Rego Miguel Jaime ..................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Noções de Empreendedorismo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Eusébio Eugénio Sabonete.......................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Florinda dos Santos Gonçalves João........................................... 18
Texto do artigo · p. 1 3. Palasta Augusto Serafim Marqueza ............................................ 17,5
Texto do artigo · p. 1 4. Nelson Afonso Cândido Damião ................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Princesa Bernardo Pereira......................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 1 2. Celina Francisco João ............................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 1 3. Ciliza Cirilo Manjor.................................................................. 19
Texto do artigo · p. 1 4. Abdul Fernando Júlio................................................................ 19
Texto do artigo · p. 1 5. Bernardo Januário Mesa............................................................ 19
Texto do artigo · p. 1 6. Litos de Carlos Januário............................................................ 19
Texto do artigo · p. 1 7. Minélio Lúciano da Silva.......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 8. Abdulgani Archad Momad........................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 1 9. Kelven Carlos Zeca................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 10. Nelson Moisés José Ofesse....................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 11. Moniza Ferraz Mulieca............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 1 12. Imerina Afonso Henriques........................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 13. Dina João Lemos Rossolo......................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 14. Joaquim Geraldo Joaquim......................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 15. Silvino Domingos Moneto........................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 16. Asise Omar Cassimo Abacar .................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 17. Angelina Moisés Bernardo ....................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 18. Inês Quito Agostinho ................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 1 19. Wilson Serneu José................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 20. Bracionília Camilo António Inácio........................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 21. Manuela Manuel Félix .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 22. Tânia Luís Xavier Mucheca Adriano........................................ 17
Texto do artigo · p. 1 23. Fausto Justino Fausto................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 24. Francisca Carlos Carvalho ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 25. Cláudia Benjamim Alberto ....................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 26. Gina Sara Daniel Nota .............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 27. Graça Witinesse Maré Andrassone........................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 28. Lunécia António Saisse............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 29. Nelo Daúdo Alfredo.................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 30. Sivela Fernando Muinquirua..................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 Lugela, 26 de Março de 2025. — O Presidente do Júri, Alcides Aldim Antero Uatura.
Texto do artigo · p. 1 Nota: Fica sem efeito a publicação da matéria constante do Boletim da República, n.º 43, II Série, de quarta-feira, 5 de Março de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Euclides Leonardo Matavata, titular de NUIT 108139390, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Título de secção · p. 2 970 II SÉRIE — NÚMERO 192
Texto do artigo · p. 2 de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Célio José da Esperança Maquile, titular de NUIT 103526175, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Fernanda Hung, titular de NUIT 112135170, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Estélio Jorge da Silva Honwana, titular de NUIT 101089754, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dário Himilco Frederico Fortes, titular de NUIT 105592851, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dário Casimiro Uassuzo Lopes, titular de NUIT 115328093, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dulce João Lázaro, titular de NUIT 104588395, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Fernando Chitlango, titular de NUIT 101090000, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estruturas de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Edmundo Fransual Manave, titular de NUIT 134221046, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Edgar Zaqueu Xavier Gemo, titular de NUIT 101089886, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Edson de Nascimento Felizardo Maguengue, titular de NUIT 105906862, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Muhamad Ali, titular de NUIT 102645758, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elsa Otília Domingos Chuma, titular de NUIT 101856925, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Emírcio Zeca Vieira, titular de NUIT 103671027, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Edson António Brendan Lopes Murima, titular de NUIT 117217620, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elson Faizal Latifo Abubacar, titular de NUIT 104732860, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 8 DE OUTUBRO DE 2025 971
Texto do artigo · p. 3 Eulália Joaquina Dinis Zaqueu, titular de NUIT 102156145, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Julho:
Texto do artigo · p. 3 Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo, titular de NUIT 100698188, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe
Texto do artigo · p. 3 de principal, escalão 2 — cessa o exercício da função de assessor do Presidente do Conselho de Administração do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos do n.º 4 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Sílvio Eduardo Liptos, titular de NUIT 102450991, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos do n.º 4 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 192
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lugela
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso, nas carreiras de docentes N1 e N2 do quadro de pessoal do governo distrital de Lugela, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária de Lugela e na vitrina da secretaria do referido Serviço Distrital, de 5 de Fevereiro de 2025, devidamente autorizado por despacho n.º 2, de 5 de fevereiro de 2025, da administradora do distrito de Lugela.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Filosofia:
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Classificação final
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Edú Inácio Namarogolo .............................................................. 19
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Alexandre Manuel José Rungo ................................................... 18
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Xavier Paulino Xavier................................................................. 17
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Chaleva Orlando Serra................................................................ 17
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Quizito Fernando da Silva .......................................................... 17
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Rego Miguel Jaime ..................................................................... 16,5
  24. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Noções de Empreendedorismo: Aprovados:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Eusébio Eugénio Sabonete.......................................................... 19
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Florinda dos Santos Gonçalves João........................................... 18
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Palasta Augusto Serafim Marqueza ............................................ 17,5
  28. Texto do artigo, página 1: 4. Nelson Afonso Cândido Damião ................................................ 17
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação final
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Princesa Bernardo Pereira......................................................... 19,5
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Celina Francisco João ............................................................... 19,5
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Ciliza Cirilo Manjor.................................................................. 19
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Abdul Fernando Júlio................................................................ 19
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Bernardo Januário Mesa............................................................ 19
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Litos de Carlos Januário............................................................ 19
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Minélio Lúciano da Silva.......................................................... 18,5
  37. Texto do artigo, página 1: 8. Abdulgani Archad Momad........................................................ 18,5
  38. Texto do artigo, página 1: 9. Kelven Carlos Zeca................................................................... 18,5
  39. Texto do artigo, página 1: 10. Nelson Moisés José Ofesse....................................................... 18,5
  40. Texto do artigo, página 1: 11. Moniza Ferraz Mulieca............................................................. 18,5
  41. Texto do artigo, página 1: 12. Imerina Afonso Henriques........................................................ 18
  42. Texto do artigo, página 1: 13. Dina João Lemos Rossolo......................................................... 18
  43. Texto do artigo, página 1: 14. Joaquim Geraldo Joaquim......................................................... 18
  44. Texto do artigo, página 1: 15. Silvino Domingos Moneto........................................................ 18
  45. Texto do artigo, página 1: 16. Asise Omar Cassimo Abacar .................................................... 18
  46. Texto do artigo, página 1: 17. Angelina Moisés Bernardo ....................................................... 17,5
  47. Texto do artigo, página 1: 18. Inês Quito Agostinho ................................................................ 17,5
  48. Texto do artigo, página 1: 19. Wilson Serneu José................................................................... 17,5
  49. Texto do artigo, página 1: 20. Bracionília Camilo António Inácio........................................... 17,5
  50. Texto do artigo, página 1: 21. Manuela Manuel Félix .............................................................. 17
  51. Texto do artigo, página 1: 22. Tânia Luís Xavier Mucheca Adriano........................................ 17
  52. Texto do artigo, página 1: 23. Fausto Justino Fausto................................................................ 17
  53. Texto do artigo, página 1: 24. Francisca Carlos Carvalho ........................................................ 17
  54. Texto do artigo, página 1: 25. Cláudia Benjamim Alberto ....................................................... 16,5
  55. Texto do artigo, página 1: 26. Gina Sara Daniel Nota .............................................................. 16,5
  56. Texto do artigo, página 1: 27. Graça Witinesse Maré Andrassone........................................... 16,5
  57. Texto do artigo, página 1: 28. Lunécia António Saisse............................................................. 16,5
  58. Texto do artigo, página 1: 29. Nelo Daúdo Alfredo.................................................................. 16,5
  59. Texto do artigo, página 1: 30. Sivela Fernando Muinquirua..................................................... 16,5
  60. Texto do artigo, página 1: Lugela, 26 de Março de 2025. — O Presidente do Júri, Alcides Aldim Antero Uatura.
  61. Texto do artigo, página 1: Nota: Fica sem efeito a publicação da matéria constante do Boletim da República, n.º 43, II Série, de quarta-feira, 5 de Março de 2025.
  62. Texto do artigo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  63. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Agosto de 2021:
  64. Texto do artigo, página 1: Euclides Leonardo Matavata, titular de NUIT 108139390, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação
  65. Título de secção, página 2: 970 II SÉRIE — NÚMERO 192
  66. Texto do artigo, página 2: de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto de 2021.)
  68. Texto do artigo, página 2: Célio José da Esperança Maquile, titular de NUIT 103526175, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Cláudia Fernanda Hung, titular de NUIT 112135170, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto de 2021.)
  71. Texto do artigo, página 2: Estélio Jorge da Silva Honwana, titular de NUIT 101089754, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: Dário Himilco Frederico Fortes, titular de NUIT 105592851, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Dário Casimiro Uassuzo Lopes, titular de NUIT 115328093, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Dulce João Lázaro, titular de NUIT 104588395, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: Domingos Fernando Chitlango, titular de NUIT 101090000, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estruturas de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: Edmundo Fransual Manave, titular de NUIT 134221046, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: Edgar Zaqueu Xavier Gemo, titular de NUIT 101089886, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: Edson de Nascimento Felizardo Maguengue, titular de NUIT 105906862, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: Eduardo Muhamad Ali, titular de NUIT 102645758, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: Elsa Otília Domingos Chuma, titular de NUIT 101856925, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Emírcio Zeca Vieira, titular de NUIT 103671027, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2021.)
  83. Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2021:
  84. Texto do artigo, página 2: Edson António Brendan Lopes Murima, titular de NUIT 117217620, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: Elson Faizal Latifo Abubacar, titular de NUIT 104732860, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Título de secção, página 3: 8 DE OUTUBRO DE 2025 971
  87. Texto do artigo, página 3: Eulália Joaquina Dinis Zaqueu, titular de NUIT 102156145, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro
  89. Texto do artigo, página 3: de 2021.)
  90. Texto do artigo, página 3: De 10 de Julho:
  91. Texto do artigo, página 3: Dulce Fernanda Mendonça Cabral Chilundo, titular de NUIT 100698188, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe
  92. Texto do artigo, página 3: de principal, escalão 2 — cessa o exercício da função de assessor do Presidente do Conselho de Administração do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos do n.º 4 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  93. Texto do artigo, página 3: Sílvio Eduardo Liptos, titular de NUIT 102450991, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos do n.º 4 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
  95. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  96. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  • Diploma De 30 de Agosto de 2021:
  • Diploma De 10 de Julho: