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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Fabião Chiziane, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Alexandre Coutinho, técnico de electricidade B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Faquirá Macona, inspector de tracção dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2014, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Armindo Maurício Sire, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2015, 32 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Armando Cossa, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Américo Ordela Cumbane, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2015, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 André Domingos Foliche, factor B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Andrad Uaquene Massango, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Mainhane Muchambo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2015, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Inês Songue, mecânico de tracção diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 2015, 35 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Pechisso Macuacua, mestre de canalização dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Maio de 2014, 34 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Tandecane Nhabanga, pintor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Maio de 2014, 35 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Bernardo Muagirico, operário B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2002, 24 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Manuel Macheque, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Aníbal Ventura Zandamela, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Setembro de 2015, 35 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alváro Lopes Bembe, conferente B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 40 anos, 11 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Aníbal Augusto Sitoe, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Alzido Magaia, técnico de material circulante A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Araújo Fabião Chivite, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Avelino Francisco Cossa, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bartolomeu Dizane Chirrute, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Constantino Ernesto Nhacuongue, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 35 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Castro Francisco Mucozane, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Daniel Lutero Honwana, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Daniel Laimo, electricista A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 36 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Diamantino Auziane, técnico de revisão de material circulante B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Morais Chertaca, topógrafo A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2015, 35 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Ismael Macuácua, técnico superior de recursos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2013, 38 anos, 3 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Domingos António F. Duarte Chibante, técnico mecânico de tracção diesel C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Cuna Chongoe, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Samuel Sacaune Gune, factor C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2010, 29 anos, 8 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Salomão Lourenço Guamba, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Salomão Nguenha, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 1999, 30 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos, 4 meses e 2 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 46 830,63MT, em oitenta e oito prestações mensais, sendo a primeira no montante de 532,71MT e as restantes no valor de 532,16MT, cada.
Texto do artigo · p. 2 Simião Azarias Mahumane, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2015, 35 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Titos Jaime Simbine, técnico estofador especializado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Tiago Horácio Manjate, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Valdemar Carlos Magumane, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Vicente Luís Mujovo, pedreiro A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 35 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Vicente Coatine Simango, betonador C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Dezembro de 1998, 17 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Victor Alumene, técnico superior de recursos humanos C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Junho de 2015, 36 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Zeca Cabeça Uadola, pedreiro A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2015, 23 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Zefanias Pedro Nhabanga, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Wilson Rafael, escriturário C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 19 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Alexandre Fabião Chiziane, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Alberto Alexandre Coutinho, técnico de electricidade B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Alberto Faquirá Macona, inspector de tracção dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2014, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  7. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  8. Texto do artigo, página 1: Armindo Maurício Sire, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2015, 32 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 1: Armando Cossa, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 1: Américo Ordela Cumbane, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2015, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 1: André Domingos Foliche, factor B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 1: Andrad Uaquene Massango, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: António Mainhane Muchambo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2015, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: António Inês Songue, mecânico de tracção diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 2015, 35 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: António Pechisso Macuacua, mestre de canalização dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Maio de 2014, 34 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: António Tandecane Nhabanga, pintor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Maio de 2014, 35 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: António Bernardo Muagirico, operário B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2002, 24 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 2: António Manuel Macheque, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Aníbal Ventura Zandamela, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Setembro de 2015, 35 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 2: Alváro Lopes Bembe, conferente B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 40 anos, 11 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 2: Aníbal Augusto Sitoe, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: Augusto Alzido Magaia, técnico de material circulante A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 2: Araújo Fabião Chivite, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 2: Avelino Francisco Cossa, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 2: Bartolomeu Dizane Chirrute, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 2: Constantino Ernesto Nhacuongue, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 35 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 2: Castro Francisco Mucozane, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 2: Daniel Lutero Honwana, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 2: Daniel Laimo, electricista A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 36 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  30. Texto do artigo, página 2: Diamantino Auziane, técnico de revisão de material circulante B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: Domingos Morais Chertaca, topógrafo A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2015, 35 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: Domingos Ismael Macuácua, técnico superior de recursos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2013, 38 anos, 3 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: Domingos António F. Duarte Chibante, técnico mecânico de tracção diesel C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Fernando Cuna Chongoe, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Samuel Sacaune Gune, factor C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2010, 29 anos, 8 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Salomão Lourenço Guamba, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Salomão Nguenha, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 1999, 30 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos, 4 meses e 2 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 46 830,63MT, em oitenta e oito prestações mensais, sendo a primeira no montante de 532,71MT e as restantes no valor de 532,16MT, cada.
  38. Texto do artigo, página 2: Simião Azarias Mahumane, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2015, 35 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Titos Jaime Simbine, técnico estofador especializado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Tiago Horácio Manjate, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Valdemar Carlos Magumane, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 3: Vicente Luís Mujovo, pedreiro A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 35 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 3: Vicente Coatine Simango, betonador C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Dezembro de 1998, 17 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 3: Victor Alumene, técnico superior de recursos humanos C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Junho de 2015, 36 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 3: Zeca Cabeça Uadola, pedreiro A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2015, 23 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 3: Zefanias Pedro Nhabanga, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 3: Wilson Rafael, escriturário C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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