II Série n.º 193/2017

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Edição II Série n.º 193/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 193

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 19 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Alexandre Fabião Chiziane, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Alexandre Coutinho, técnico de electricidade B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Faquirá Macona, inspector de tracção dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2014, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Armindo Maurício Sire, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2015, 32 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Armando Cossa, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Américo Ordela Cumbane, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2015, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 André Domingos Foliche, factor B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Andrad Uaquene Massango, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Mainhane Muchambo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2015, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Inês Songue, mecânico de tracção diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 2015, 35 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Pechisso Macuacua, mestre de canalização dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Maio de 2014, 34 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Tandecane Nhabanga, pintor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Maio de 2014, 35 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Bernardo Muagirico, operário B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2002, 24 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Manuel Macheque, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Aníbal Ventura Zandamela, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Setembro de 2015, 35 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Alváro Lopes Bembe, conferente B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 40 anos, 11 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Aníbal Augusto Sitoe, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Augusto Alzido Magaia, técnico de material circulante A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Araújo Fabião Chivite, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Avelino Francisco Cossa, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Bartolomeu Dizane Chirrute, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Constantino Ernesto Nhacuongue, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 35 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Castro Francisco Mucozane, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Daniel Lutero Honwana, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Daniel Laimo, electricista A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 36 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Diamantino Auziane, técnico de revisão de material circulante B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Morais Chertaca, topógrafo A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2015, 35 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Ismael Macuácua, técnico superior de recursos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2013, 38 anos, 3 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Domingos António F. Duarte Chibante, técnico mecânico de tracção diesel C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Cuna Chongoe, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Samuel Sacaune Gune, factor C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2010, 29 anos, 8 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Salomão Lourenço Guamba, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Salomão Nguenha, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 1999, 30 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos, 4 meses e 2 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 46 830,63MT, em oitenta e oito prestações mensais, sendo a primeira no montante de 532,71MT e as restantes no valor de 532,16MT, cada.

Texto do artigo · p. 2 Simião Azarias Mahumane, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2015, 35 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Titos Jaime Simbine, técnico estofador especializado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Tiago Horácio Manjate, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Valdemar Carlos Magumane, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Vicente Luís Mujovo, pedreiro A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 35 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Vicente Coatine Simango, betonador C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Dezembro de 1998, 17 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Victor Alumene, técnico superior de recursos humanos C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Junho de 2015, 36 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Zeca Cabeça Uadola, pedreiro A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2015, 23 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Zefanias Pedro Nhabanga, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Wilson Rafael, escriturário C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior de Administração Pública

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 15 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 3 Mónica Manhique, titular do NUIT 100870738, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril de 2010.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Arnaldo Alfredo Duave, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 Nelson Laura Mabucanhane, titular do NUIT 101028100 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Carmen Sotta Anselmo, titular do NUIT 102146425 enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Alberto José Togarepe, titular do NUIT 101110508 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, chefe de Departamento de Recursos Humanos, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com efeitos a partir da data da sua assinatura.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Paulo Arnaldo Magul, titular do NUIT 101727734, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1— designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Rodolfo António Manhice, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Náona Denise Paulo Jone, titular do NUIT 101852334, enquadrada na carreira de auditora, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora administrativa neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Emanuel Aliceu Pereso Jovo, titular do NUIT 103207398, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Shenga, titular do NUIT 105430991, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director académico, em comissão de serviço neste Instituto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Jordão Ferrão Samuel Massango, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Erasmo Paulo Mabunda, titular do NUIT 102460634, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Dias Rafael Magul, enquadrado na carreira de assistente universitário categoria de assistente estagiário, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Célia José Mutemba Miambo, titular do NUIT 103313864, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço as funções de secretária executiva neste Instituto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Francisca Xavier Mabota, titular do NUIT 110335628, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva neste Instituto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Magude

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Avisos

Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 30 de Junho de 2017, do Administrador do Distrito de Magude, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de docente N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 28 de Julho de 2017.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1— Português:

Texto do artigo · p. 4 Apurado: Valores Prescila Fernando Mabuiango.............................................................11

Texto do artigo · p. 4 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1. Ragu Ossemane Ragu .....................................................................10

Texto do artigo · p. 4 2. Juvência Lilia F. Buduia ................................................................10

Texto do artigo · p. 4 3. Xavier Armando Deve ....................................................................10

Texto do artigo · p. 4 4. Elisabeth Alberto ............................................................................10 Carreira de docente N1— Agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 4 Apurado: Meigas Agostinho Matavele ...............................................................11

Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. António Júlio Munguambe .............................................................10

Texto do artigo · p. 4 2. Flávia Manuel Utui .........................................................................10

Texto do artigo · p. 4 3. Gaspar Pedro Massinque.................................................................10

Texto do artigo · p. 4 4. Natércio Mário Ernesto Varela .......................................................10

Texto do artigo · p. 4 5. Nilza Ana J. Muiambo ....................................................................10 Carreira de docente N1 — Matemática:

Texto do artigo · p. 4 Apurado: José Oriente Cossa ..............................................................................12 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1. Ivo Matias Fernando Mazivila........................................................11

Texto do artigo · p. 4 2. Francisco Maurício Matina.............................................................10

Texto do artigo · p. 4 3. Cátia Abílio Machavana .................................................................10

Texto do artigo · p. 4 4. Edson Ângelo Chichava..................................................................10 Carreira de docente N3 — Regular:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Nomissa Elmone Sitoe..................................................................19

Texto do artigo · p. 4 2. Albino Alexandre Cuambe............................................................18

Texto do artigo · p. 4 3. António Francisco Cumba ............................................................18

Texto do artigo · p. 4 4. Dércia Fernando Muchanga..........................................................18

Texto do artigo · p. 4 5. Diocilda Cândida Mucavel............................................................18

Texto do artigo · p. 4 6. Francisco Ermirio Mandlate..........................................................18

Texto do artigo · p. 4 7. Samussone Alexandre Matavele Chongo .....................................18

Texto do artigo · p. 4 8. Dessío Raúl António Manhiça ......................................................17

Texto do artigo · p. 4 9. Germano Manuel Melembe ..........................................................17

Texto do artigo · p. 4 10. Félix Alberto Magremuça.............................................................16

Texto do artigo · p. 4 11. António Ernesto Mavota...............................................................16

Texto do artigo · p. 4 12. Cândido Francisco Cumbe............................................................15

Texto do artigo · p. 4 13. Madalena Jossias Cossa ................................................................13

Texto do artigo · p. 4 14. Amândia Mário Sambo.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 15. Cidália Ventura Zavale .................................................................11

Texto do artigo · p. 4 16. Lucinda Araújo Citora ..................................................................11

Texto do artigo · p. 4 17. Ângelo da Leta Leonardo Cotela ..................................................10

Texto do artigo · p. 4 18. Elias Aida Chaúque.......................................................................10

Texto do artigo · p. 4 19. Julieta Armando Cravina ..............................................................10

Texto do artigo · p. 4 20. Valentim Manuel ..........................................................................10 Carreira de docente N3 — Regular:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Florência Silva Cossa....................................................................15

Texto do artigo · p. 4 2. Eunicia Daniel Mavundla..............................................................14

Texto do artigo · p. 4 3. Sara António Mandlate .................................................................14

Texto do artigo · p. 4 4. Lindinha Luís Mujovo ..................................................................13

Texto do artigo · p. 4 5. Salvador Francisco Massingue......................................................13

Texto do artigo · p. 4 6. Yola Trifosa Sebastião Machava ..................................................13

Texto do artigo · p. 4 7. Jedro Elfasse Tuane ......................................................................12

Texto do artigo · p. 4 8. Judas Júnior Chiboleca..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 9. Narciso José Honwana..................................................................11

Texto do artigo · p. 4 10. Octávio Manuel Sande..................................................................11

Texto do artigo · p. 4 11. Ranita José Tovela ........................................................................10

Texto do artigo · p. 4 12. Rodrigues Vicente Maombele.......................................................10

Texto do artigo · p. 4 Magude, 5 de Setembro de 2017. — O Director dos Serviço, José Raimundo Comate.

Texto do artigo · p. 5 De acordo com o despacho de 28 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito de Magude, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de docentes de N1, N3 e N4 com formação Psico-Pedagógica dos IFPs, ADPP e instituições superiores para os Postos Administrativos e Escolas do Distrito, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 17 de Outubro de 2017.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1— Matemática:

Texto do artigo · p. 5 Apurado: Valores Cristóvão Alfundar Assamo.............................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. Ivo Matias Fernando Mazivila.....................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. Hélio Jerico Machava ..................................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Arlexe José Matavel.....................................................................14 Carreira de docente N1—Biologia:

Texto do artigo · p. 5 Apurado: Salvador Filipe Chimene.....................................................................16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. Sesinando Abel Cuntana............................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 2. Emília Januário Macuácua.........................................................14

Texto do artigo · p. 5 3. Lina Standuel Cuna....................................................................13 Carreira de docente N1— Educação Visual:

Texto do artigo · p. 5 Apurado: Cabango Mitengo Biriate...............................................................16,5 Suplentes: Paulo Cândido Nhantumbo............................................................14,4

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Amândia Mário Sambo..............................................................18

Texto do artigo · p. 5 2. Madalena Jossias Cossa .............................................................17 Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. Marlene J. Carlos de S. Bajoco..................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 2. Cristina J. Carlos de S. Bajoco...................................................15

Texto do artigo · p. 5 3. Evelina Assal Muteto Macuacua ...............................................14,5

Texto do artigo · p. 5 4. João Rafael Cossa ......................................................................14

Texto do artigo · p. 5 5. Adriano Arnaldo C. Cossa .........................................................13,5 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Artur Jairo Manhique...............................................................18

Texto do artigo · p. 5 2. Wirzio Armando Paulo ............................................................18

Texto do artigo · p. 5 3. Marcela João Cossa..................................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 4. Ailton Arnaldo Ubisse .............................................................17

Texto do artigo · p. 5 5. Maria Ernesto Mazivila............................................................16

Texto do artigo · p. 5 6. Lúcia Samuel Langa.................................................................16

Texto do artigo · p. 5 7. Juselia Alberto Chongo............................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 8. Telma António Mucavel ..........................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 9. Ivone Fernando Benzane..........................................................15

Texto do artigo · p. 5 10. Catiça Jane M. Sultane Juma ..................................................15

Texto do artigo · p. 5 11. Kenete Beno Simango..............................................................15

Texto do artigo · p. 5 12. Neusa Boaventura Cossa..........................................................15

Texto do artigo · p. 5 13. Nilda Fazbem Cossa ................................................................15

Texto do artigo · p. 5 14. Adolfo Horácio Cossa..............................................................15

Texto do artigo · p. 5 15. Admiro João Timbe ................................................................15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. Marília Filipe Mathevue ............................................................14.5

Texto do artigo · p. 5 2. Amélia Carlos Cossa..................................................................14

Texto do artigo · p. 5 3. Sónia Alberto Chongo................................................................14

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 4. Alfredo Joaquim Zitha .............................................................14

Texto do artigo · p. 5 5. Alberto Armando Mbevana ....................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 6. Arménio José Mucavel.............................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 7. Milagrosa Eliote Macamo........................................................13

Texto do artigo · p. 5 8. Anastância António Nateco .....................................................13

Texto do artigo · p. 5 9. Elias Lázaro Tivane .................................................................13

Texto do artigo · p. 5 10. Luís Júlio Langa.......................................................................13

Texto do artigo · p. 5 11. Tomás Arão Manhique ............................................................13

Texto do artigo · p. 5 12. Nélia Carlos Machaieie............................................................13

Texto do artigo · p. 5 13. Teodomiro Alberto Cossa........................................................13

Texto do artigo · p. 5 14. Alegria António Sumbane........................................................13

Texto do artigo · p. 5 15. Gerço da Marta ........................................................................13

Texto do artigo · p. 5 16. Carminda Eduardo Manhiça ....................................................13

Texto do artigo · p. 5 17. Lúcia António Mahumane .......................................................13

Texto do artigo · p. 5 18. António Silvestre Mboane .......................................................13

Texto do artigo · p. 5 19. Norgência Alberto Chambule ..................................................13

Texto do artigo · p. 5 20. Olinda Lourenço Guambe........................................................13

Texto do artigo · p. 5 21. Sheila Languane das Neves .....................................................13

Texto do artigo · p. 5 22. Raimundo Castigo Lumbela ....................................................13

Texto do artigo · p. 5 23. Armando Olívio Timana..........................................................13

Texto do artigo · p. 5 24. Manuessa Amâncio Cherinda ..................................................13

Texto do artigo · p. 5 25. Abraão Augusto Tambajane ....................................................13

Texto do artigo · p. 5 26. Jonas Fernando Biza ................................................................13

Texto do artigo · p. 5 27. Jéssica Arlindo Miambo ..........................................................13

Texto do artigo · p. 5 28. Delfa Bernardo Vilanculo........................................................13

Texto do artigo · p. 5 29. Salfina Jorge Ubisse.................................................................13

Texto do artigo · p. 5 30. Sérgio AméricoTivane.............................................................13

Texto do artigo · p. 5 31. Matilde Vicente Nhambi..........................................................13

Texto do artigo · p. 5 32. Matilde Raúl Simango .............................................................13

Texto do artigo · p. 5 33. Hermínia Armando Maibasse ..................................................13

Texto do artigo · p. 5 34. Amina António Sumbane.........................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 35. Yolanda Feliciano Lissane.......................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 36. Rainha Alberto Zeloso .............................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 37. Fernando Sidonio Cutana ........................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 38. Osvaldo Esnesto Machava .......................................................12,2

Texto do artigo · p. 5 39. Anivalda Lucrência Gilberto....................................................12

Texto do artigo · p. 5 40. Frederico Sebastião Chicone....................................................12

Texto do artigo · p. 5 41. Hercília Francisco Djedje ........................................................12

Texto do artigo · p. 5 42. Marta Januário Macuácua........................................................12

Texto do artigo · p. 5 43. Filipe Pedro Chivambo ............................................................12

Texto do artigo · p. 5 44. Adérito António Machungo .....................................................12

Texto do artigo · p. 5 Magude, 17 de Novembro de 2017. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Monapo

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso Lista definitiva das Escolas do Distrito

Texto do artigo · p. 5 Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do País e atribui nova designação, publica-se a rede escolar do distrito de Monapo.

Texto do artigo · p. 5 I. Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus

Texto do artigo · p. 5 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Monapo-Sede

Texto do artigo · p. 5 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napacala

Texto do artigo · p. 5 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mulutine

Texto do artigo · p. 5 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rio Ponte

Texto do artigo · p. 5 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Monapo Rio

Texto do artigo · p. 5 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nova Cuamba

Texto do artigo · p. 6 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cotocuane

Texto do artigo · p. 6 8. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namaluco

Texto do artigo · p. 6 9. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namirucuruco

Texto do artigo · p. 6 10. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Malema

Texto do artigo · p. 6 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Patamela

Texto do artigo · p. 6 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napala

Texto do artigo · p. 6 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacuca

Texto do artigo · p. 6 14. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metocheria Circulo

Texto do artigo · p. 6 15. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metocheria Agrícola

Texto do artigo · p. 6 16. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muchaleque 1

Texto do artigo · p. 6 17. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nicane

Texto do artigo · p. 6 18. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mugica

Texto do artigo · p. 6 19. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Caviria

Texto do artigo · p. 6 20. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Erripele

Texto do artigo · p. 6 21. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natete

Texto do artigo · p. 6 22. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quinque

Texto do artigo · p. 6 23. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namacopa

Texto do artigo · p. 6 24. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ofensiva

Texto do artigo · p. 6 25. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namina

Texto do artigo · p. 6 26. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muapala

Texto do artigo · p. 6 27. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muatuca

Texto do artigo · p. 6 28. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutocolo

Texto do artigo · p. 6 29. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Inlovo

Texto do artigo · p. 6 30. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mepera

Texto do artigo · p. 6 31. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cantarua

Texto do artigo · p. 6 32. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Itoculo

Texto do artigo · p. 6 33. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Canacue

Texto do artigo · p. 6 34. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rio Ampuesse

Texto do artigo · p. 6 35. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Najal

Texto do artigo · p. 6 36. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Patacue

Texto do artigo · p. 6 37. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de 1º de Maio

Texto do artigo · p. 6 38. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecuazua

Texto do artigo · p. 6 39. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namoja

Texto do artigo · p. 6 40. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meserepane

Texto do artigo · p. 6 41. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munhavara

Texto do artigo · p. 6 42. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecuco

Texto do artigo · p. 6 43. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naculue

Texto do artigo · p. 6 44. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Carapira

Texto do artigo · p. 6 45. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Micolene

Texto do artigo · p. 6 46. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrumone

Texto do artigo · p. 6 47. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutocone

Texto do artigo · p. 6 48. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucujua

Texto do artigo · p. 6 49. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tutua

Texto do artigo · p. 6 50. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ramique

Texto do artigo · p. 6 51. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Netia Sede

Texto do artigo · p. 6 52. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murralene

Texto do artigo · p. 6 53. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muelege

Texto do artigo · p. 6 54. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ntonhane

Texto do artigo · p. 6 55. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ramiane

Texto do artigo · p. 6 56. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de 3 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 6 II. Escolas Primarias do 1.º Grau

Texto do artigo · p. 6 1. Escola Primária do 1.º Grau de Ihoane

Texto do artigo · p. 6 2. Escola Primária do 1.º Grau de Anjojone

Texto do artigo · p. 6 3. Escola Primária do 1.º Grau de Mauca

Texto do artigo · p. 6 4. Escola Primária do 1.º Grau de 25 de Junho

Texto do artigo · p. 6 5. Escola Primária do 1.º Grau de Nahadje

Texto do artigo · p. 6 6. Escola Primária do 1.º Grau de Mpuato

Texto do artigo · p. 6 7. Escola Primária do 1.º Grau de Mepime

Texto do artigo · p. 6 8. Escola Primária do 1.º Grau de Namachaca

Texto do artigo · p. 6 9. Escola Primária do 1.º Grau de Muer

Texto do artigo · p. 6 10. Escola Primária do 1.º Grau de Tapalala

Texto do artigo · p. 6 11. Escola Primária do 1.º Grau de Muchaleque 2

Texto do artigo · p. 6 12. Escola Primária do 1.º Grau de Namirica

Texto do artigo · p. 6 13. Escola Primária do 1.º Grau de Giror

Texto do artigo · p. 6 14. Escola Primária do 1.º Grau de Quinanpone

Texto do artigo · p. 6 15. Escola Primária do 1.º Grau de 25 de Setembro

Texto do artigo · p. 6 16. Escola Primária do 1.º Grau de Naworo

Texto do artigo · p. 6 17. Escola Primária do 1.º Grau de Nova Sociedade

Texto do artigo · p. 6 18. Escola Primária do 1.º Grau de Pera

Texto do artigo · p. 6 19. Escola Primária do 1.º Grau de Nagonha

Texto do artigo · p. 6 20. Escola Primária do 1.º Grau de Ratane

Texto do artigo · p. 6 21. Escola Primária do 1.º Grau de Nikhoa

Texto do artigo · p. 6 22. Escola Primária do 1.º Grau de Pajo

Texto do artigo · p. 6 23. Escola Primária do 1.º Grau de Tevane

Texto do artigo · p. 6 24. Escola Primária do 1.º Grau de Vida Nova

Texto do artigo · p. 6 25. Escola Primária do 1.º Grau de Nametho

Texto do artigo · p. 6 26. Escola Primária do 1.º Grau de Inveveve

Texto do artigo · p. 6 27. Escola Primária do 1.º Grau de Napuia

Texto do artigo · p. 6 28. Escola Primária do 1.º Grau de Niuitha

Texto do artigo · p. 6 29. Escola Primária do 1.º Grau de Napila

Texto do artigo · p. 6 30. Escola Primária do 1.º Grau de Iteplene

Texto do artigo · p. 6 31. Escola Primária do 1.º Grau de Namatite

Texto do artigo · p. 6 32. Escola Primária do 1.º Grau de Nacololo

Texto do artigo · p. 6 33. Escola Primária do 1.º Grau de Mavule

Texto do artigo · p. 6 34. Escola Primária do 1.º Grau de Napalaca

Texto do artigo · p. 6 35. Escola Primária do 1.º Grau de Mariri

Texto do artigo · p. 6 36. Escola Primária do 1.º Grau de Muthequerequene

Texto do artigo · p. 6 37. Escola Primária do 1.º Grau de Mpitocuir

Texto do artigo · p. 6 38. Escola Primária do 1.º Grau de Canrupeia

Texto do artigo · p. 6 39. Escola Primária do 1.º Grau de Mutepue

Texto do artigo · p. 6 40. Escola Primária do 1.º Grau de Cotho

Texto do artigo · p. 6 41. Escola Primária do 1.º Grau de Nampaco

Texto do artigo · p. 6 42. Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco

Texto do artigo · p. 6 43. Escola Primária do 1.º Grau de Mumane

Texto do artigo · p. 6 44. Escola Primária do 1.º Grau de Chequexe

Texto do artigo · p. 6 45. Escola Primária do 1.º Grau de Mulolo

Texto do artigo · p. 6 46. Escola Primária do 1.º Grau de Pita A

Texto do artigo · p. 6 47. Escola Primária do 1.º Grau de Namaquete

Texto do artigo · p. 6 48. Escola Primária do 1.º Grau de Munlelia

Texto do artigo · p. 6 49. Escola Primária do 1.º Grau de Namiro

Texto do artigo · p. 7 50. Escola Primária do 1.º Grau de Mutiapua

Texto do artigo · p. 7 51. Escola Primária do 1.º Grau de Niviria

Texto do artigo · p. 7 52. Escola Primária do 1.º Grau de Nathare

Texto do artigo · p. 7 53. Escola Primária do 1.º Grau de Namirupa

Texto do artigo · p. 7 54. Escola Primária do 1.º Grau de Mpelele

Texto do artigo · p. 7 55. Escola Primária do 1.º Grau de Reno

Texto do artigo · p. 7 56. Escola Primária do 1.º Grau de Jipui

Texto do artigo · p. 7 57. Escola Primária do 1.º Grau de Tamela

Texto do artigo · p. 7 58. Escola Primária do 1.º Grau de Muhiquiniquini

Texto do artigo · p. 7 59. Escola Primária do 1.º Grau de Zacazacane

Texto do artigo · p. 7 60. Escola Primária do 1.º Grau de Phapane

Texto do artigo · p. 7 61. Escola Primária do 1.º Grau de Muhula

Texto do artigo · p. 7 62. Escola Primária do 1.º Grau de Namatato

Texto do artigo · p. 7 63. Escola Primária do 1.º Grau de Mutauanha

Texto do artigo · p. 7 64. Escola Primária do 1.º Grau de Terrone

Texto do artigo · p. 7 65. Escola Primária do 1.º Grau de Narierie

Texto do artigo · p. 7 66. Escola Primária do 1.º Grau de Napalave

Texto do artigo · p. 7 67. Escola Primária do 1.º Grau de Nacololo 2

Texto do artigo · p. 7 68. Escola Primária do 1.º Grau de Muanona

Texto do artigo · p. 7 69. Escola Primária do 1.º Grau de Nacahi

Texto do artigo · p. 7 70. Escola Primária do 1.º Grau de Meta

Texto do artigo · p. 7 71. Escola Primária do 1.º Grau de 7 de Abril

Texto do artigo · p. 7 72. Escola Primária do 1.º Grau de Ilocone

Texto do artigo · p. 7 73. Escola Primária do 1.º Grau de Nicope

Texto do artigo · p. 7 74. Escola Primária do 1.º Grau de Antacaze

Texto do artigo · p. 7 75. Escola Primária do 1.º Grau de Jagaia Plantacao

Texto do artigo · p. 7 76. Escola Primária do 1.º Grau de Muatala

Texto do artigo · p. 7 77. Escola Primária do 1.º Grau de Muleveleve

Texto do artigo · p. 7 78. Escola Primária do 1.º Grau de Iapalala

Texto do artigo · p. 7 79. Escola Primária do 1.º Grau de Mirue

Texto do artigo · p. 7 80. Escola Primária do 1.º Grau de Celula

Texto do artigo · p. 7 81. Escola Primária do 1.º Grau de Nicupa

Texto do artigo · p. 7 82. Escola Primária do 1.º Grau de Netia Regulo

Texto do artigo · p. 7 III. Escolas Secundárias do 1.º Ciclo

Texto do artigo · p. 7 1. Escola Secundária Samora Moisés Machel IV. Escolas Secundárias do 1.º e 2.º Ciclo

Texto do artigo · p. 7 1. Escola Secundária de Monapo

Texto do artigo · p. 7 2. Escola Secundária de Netia V. Escolas Técnicas Profissional do Nível Básico

Texto do artigo · p. 7 1. Escola Familiar Rural de Natete - Netia VI. Institutos Técnico Profissional de Nível Médio

Texto do artigo · p. 7 1. Instituto Técnico Industrial de Carapira VII. Instituto de Formação de Professores

Texto do artigo · p. 7 1. Instituto de Formação de Professores de Monapo O Director Distrital, Moinde César.

Parágrafo · p. 8 Preço —28,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 193
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 19 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Alexandre Fabião Chiziane, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Alexandre Coutinho, técnico de electricidade B — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Faquirá Macona, inspector de tracção dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2014, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Armindo Maurício Sire, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2015, 32 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Armando Cossa, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Américo Ordela Cumbane, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2015, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: André Domingos Foliche, factor B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Andrad Uaquene Massango, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Mainhane Muchambo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2015, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Inês Songue, mecânico de tracção diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 2015, 35 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Pechisso Macuacua, mestre de canalização dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Maio de 2014, 34 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Tandecane Nhabanga, pintor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Maio de 2014, 35 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Bernardo Muagirico, operário B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2002, 24 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Manuel Macheque, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Aníbal Ventura Zandamela, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Setembro de 2015, 35 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Alváro Lopes Bembe, conferente B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 40 anos, 11 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Aníbal Augusto Sitoe, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Augusto Alzido Magaia, técnico de material circulante A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Araújo Fabião Chivite, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Avelino Francisco Cossa, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Bartolomeu Dizane Chirrute, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Constantino Ernesto Nhacuongue, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2014, 35 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Castro Francisco Mucozane, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Daniel Lutero Honwana, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Daniel Laimo, electricista A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 36 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 2: Diamantino Auziane, técnico de revisão de material circulante B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Domingos Morais Chertaca, topógrafo A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2015, 35 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 2: Domingos Ismael Macuácua, técnico superior de recursos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2013, 38 anos, 3 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Domingos António F. Duarte Chibante, técnico mecânico de tracção diesel C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fernando Cuna Chongoe, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Samuel Sacaune Gune, factor C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2010, 29 anos, 8 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Salomão Lourenço Guamba, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Salomão Nguenha, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 1999, 30 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos, 4 meses e 2 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 46 830,63MT, em oitenta e oito prestações mensais, sendo a primeira no montante de 532,71MT e as restantes no valor de 532,16MT, cada.
Texto do artigo, página 2: Simião Azarias Mahumane, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2015, 35 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Titos Jaime Simbine, técnico estofador especializado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Tiago Horácio Manjate, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Valdemar Carlos Magumane, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Vicente Luís Mujovo, pedreiro A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 35 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Vicente Coatine Simango, betonador C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Dezembro de 1998, 17 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Victor Alumene, técnico superior de recursos humanos C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Junho de 2015, 36 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Zeca Cabeça Uadola, pedreiro A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2015, 23 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Zefanias Pedro Nhabanga, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Wilson Rafael, escriturário C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Instituto Superior de Administração Pública
Texto do artigo, página 3: Despachos De 15 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 3: Mónica Manhique, titular do NUIT 100870738, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril de 2010.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 3: Arnaldo Alfredo Duave, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 3: Nelson Laura Mabucanhane, titular do NUIT 101028100 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 3: Carmen Sotta Anselmo, titular do NUIT 102146425 enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 3: Alberto José Togarepe, titular do NUIT 101110508 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, chefe de Departamento de Recursos Humanos, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Paulo Arnaldo Magul, titular do NUIT 101727734, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1— designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 3: Rodolfo António Manhice, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Náona Denise Paulo Jone, titular do NUIT 101852334, enquadrada na carreira de auditora, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora administrativa neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Emanuel Aliceu Pereso Jovo, titular do NUIT 103207398, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Carlos Shenga, titular do NUIT 105430991, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director académico, em comissão de serviço neste Instituto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Jordão Ferrão Samuel Massango, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Erasmo Paulo Mabunda, titular do NUIT 102460634, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Dias Rafael Magul, enquadrado na carreira de assistente universitário categoria de assistente estagiário, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Célia José Mutemba Miambo, titular do NUIT 103313864, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço as funções de secretária executiva neste Instituto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Francisca Xavier Mabota, titular do NUIT 110335628, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva neste Instituto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Avisos
Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 30 de Junho de 2017, do Administrador do Distrito de Magude, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de docente N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 28 de Julho de 2017.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1— Português:
Texto do artigo, página 4: Apurado: Valores Prescila Fernando Mabuiango.............................................................11
Texto do artigo, página 4: Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1. Ragu Ossemane Ragu .....................................................................10
Texto do artigo, página 4: 2. Juvência Lilia F. Buduia ................................................................10
Texto do artigo, página 4: 3. Xavier Armando Deve ....................................................................10
Texto do artigo, página 4: 4. Elisabeth Alberto ............................................................................10 Carreira de docente N1— Agro-pecuária:
Texto do artigo, página 4: Apurado: Meigas Agostinho Matavele ...............................................................11
Texto do artigo, página 4: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. António Júlio Munguambe .............................................................10
Texto do artigo, página 4: 2. Flávia Manuel Utui .........................................................................10
Texto do artigo, página 4: 3. Gaspar Pedro Massinque.................................................................10
Texto do artigo, página 4: 4. Natércio Mário Ernesto Varela .......................................................10
Texto do artigo, página 4: 5. Nilza Ana J. Muiambo ....................................................................10 Carreira de docente N1 — Matemática:
Texto do artigo, página 4: Apurado: José Oriente Cossa ..............................................................................12 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1. Ivo Matias Fernando Mazivila........................................................11
Texto do artigo, página 4: 2. Francisco Maurício Matina.............................................................10
Texto do artigo, página 4: 3. Cátia Abílio Machavana .................................................................10
Texto do artigo, página 4: 4. Edson Ângelo Chichava..................................................................10 Carreira de docente N3 — Regular:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Nomissa Elmone Sitoe..................................................................19
Texto do artigo, página 4: 2. Albino Alexandre Cuambe............................................................18
Texto do artigo, página 4: 3. António Francisco Cumba ............................................................18
Texto do artigo, página 4: 4. Dércia Fernando Muchanga..........................................................18
Texto do artigo, página 4: 5. Diocilda Cândida Mucavel............................................................18
Texto do artigo, página 4: 6. Francisco Ermirio Mandlate..........................................................18
Texto do artigo, página 4: 7. Samussone Alexandre Matavele Chongo .....................................18
Texto do artigo, página 4: 8. Dessío Raúl António Manhiça ......................................................17
Texto do artigo, página 4: 9. Germano Manuel Melembe ..........................................................17
Texto do artigo, página 4: 10. Félix Alberto Magremuça.............................................................16
Texto do artigo, página 4: 11. António Ernesto Mavota...............................................................16
Texto do artigo, página 4: 12. Cândido Francisco Cumbe............................................................15
Texto do artigo, página 4: 13. Madalena Jossias Cossa ................................................................13
Texto do artigo, página 4: 14. Amândia Mário Sambo.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 15. Cidália Ventura Zavale .................................................................11
Texto do artigo, página 4: 16. Lucinda Araújo Citora ..................................................................11
Texto do artigo, página 4: 17. Ângelo da Leta Leonardo Cotela ..................................................10
Texto do artigo, página 4: 18. Elias Aida Chaúque.......................................................................10
Texto do artigo, página 4: 19. Julieta Armando Cravina ..............................................................10
Texto do artigo, página 4: 20. Valentim Manuel ..........................................................................10 Carreira de docente N3 — Regular:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Florência Silva Cossa....................................................................15
Texto do artigo, página 4: 2. Eunicia Daniel Mavundla..............................................................14
Texto do artigo, página 4: 3. Sara António Mandlate .................................................................14
Texto do artigo, página 4: 4. Lindinha Luís Mujovo ..................................................................13
Texto do artigo, página 4: 5. Salvador Francisco Massingue......................................................13
Texto do artigo, página 4: 6. Yola Trifosa Sebastião Machava ..................................................13
Texto do artigo, página 4: 7. Jedro Elfasse Tuane ......................................................................12
Texto do artigo, página 4: 8. Judas Júnior Chiboleca..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 9. Narciso José Honwana..................................................................11
Texto do artigo, página 4: 10. Octávio Manuel Sande..................................................................11
Texto do artigo, página 4: 11. Ranita José Tovela ........................................................................10
Texto do artigo, página 4: 12. Rodrigues Vicente Maombele.......................................................10
Texto do artigo, página 4: Magude, 5 de Setembro de 2017. — O Director dos Serviço, José Raimundo Comate.
Texto do artigo, página 5: De acordo com o despacho de 28 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito de Magude, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de docentes de N1, N3 e N4 com formação Psico-Pedagógica dos IFPs, ADPP e instituições superiores para os Postos Administrativos e Escolas do Distrito, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 17 de Outubro de 2017.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1— Matemática:
Texto do artigo, página 5: Apurado: Valores Cristóvão Alfundar Assamo.............................................................17,5
Texto do artigo, página 5: Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. Ivo Matias Fernando Mazivila.....................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. Hélio Jerico Machava ..................................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Arlexe José Matavel.....................................................................14 Carreira de docente N1—Biologia:
Texto do artigo, página 5: Apurado: Salvador Filipe Chimene.....................................................................16 Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. Sesinando Abel Cuntana............................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 2. Emília Januário Macuácua.........................................................14
Texto do artigo, página 5: 3. Lina Standuel Cuna....................................................................13 Carreira de docente N1— Educação Visual:
Texto do artigo, página 5: Apurado: Cabango Mitengo Biriate...............................................................16,5 Suplentes: Paulo Cândido Nhantumbo............................................................14,4
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Amândia Mário Sambo..............................................................18
Texto do artigo, página 5: 2. Madalena Jossias Cossa .............................................................17 Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. Marlene J. Carlos de S. Bajoco..................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 2. Cristina J. Carlos de S. Bajoco...................................................15
Texto do artigo, página 5: 3. Evelina Assal Muteto Macuacua ...............................................14,5
Texto do artigo, página 5: 4. João Rafael Cossa ......................................................................14
Texto do artigo, página 5: 5. Adriano Arnaldo C. Cossa .........................................................13,5 Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Artur Jairo Manhique...............................................................18
Texto do artigo, página 5: 2. Wirzio Armando Paulo ............................................................18
Texto do artigo, página 5: 3. Marcela João Cossa..................................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 4. Ailton Arnaldo Ubisse .............................................................17
Texto do artigo, página 5: 5. Maria Ernesto Mazivila............................................................16
Texto do artigo, página 5: 6. Lúcia Samuel Langa.................................................................16
Texto do artigo, página 5: 7. Juselia Alberto Chongo............................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 8. Telma António Mucavel ..........................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 9. Ivone Fernando Benzane..........................................................15
Texto do artigo, página 5: 10. Catiça Jane M. Sultane Juma ..................................................15
Texto do artigo, página 5: 11. Kenete Beno Simango..............................................................15
Texto do artigo, página 5: 12. Neusa Boaventura Cossa..........................................................15
Texto do artigo, página 5: 13. Nilda Fazbem Cossa ................................................................15
Texto do artigo, página 5: 14. Adolfo Horácio Cossa..............................................................15
Texto do artigo, página 5: 15. Admiro João Timbe ................................................................15 Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. Marília Filipe Mathevue ............................................................14.5
Texto do artigo, página 5: 2. Amélia Carlos Cossa..................................................................14
Texto do artigo, página 5: 3. Sónia Alberto Chongo................................................................14
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 4. Alfredo Joaquim Zitha .............................................................14
Texto do artigo, página 5: 5. Alberto Armando Mbevana ....................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 6. Arménio José Mucavel.............................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 7. Milagrosa Eliote Macamo........................................................13
Texto do artigo, página 5: 8. Anastância António Nateco .....................................................13
Texto do artigo, página 5: 9. Elias Lázaro Tivane .................................................................13
Texto do artigo, página 5: 10. Luís Júlio Langa.......................................................................13
Texto do artigo, página 5: 11. Tomás Arão Manhique ............................................................13
Texto do artigo, página 5: 12. Nélia Carlos Machaieie............................................................13
Texto do artigo, página 5: 13. Teodomiro Alberto Cossa........................................................13
Texto do artigo, página 5: 14. Alegria António Sumbane........................................................13
Texto do artigo, página 5: 15. Gerço da Marta ........................................................................13
Texto do artigo, página 5: 16. Carminda Eduardo Manhiça ....................................................13
Texto do artigo, página 5: 17. Lúcia António Mahumane .......................................................13
Texto do artigo, página 5: 18. António Silvestre Mboane .......................................................13
Texto do artigo, página 5: 19. Norgência Alberto Chambule ..................................................13
Texto do artigo, página 5: 20. Olinda Lourenço Guambe........................................................13
Texto do artigo, página 5: 21. Sheila Languane das Neves .....................................................13
Texto do artigo, página 5: 22. Raimundo Castigo Lumbela ....................................................13
Texto do artigo, página 5: 23. Armando Olívio Timana..........................................................13
Texto do artigo, página 5: 24. Manuessa Amâncio Cherinda ..................................................13
Texto do artigo, página 5: 25. Abraão Augusto Tambajane ....................................................13
Texto do artigo, página 5: 26. Jonas Fernando Biza ................................................................13
Texto do artigo, página 5: 27. Jéssica Arlindo Miambo ..........................................................13
Texto do artigo, página 5: 28. Delfa Bernardo Vilanculo........................................................13
Texto do artigo, página 5: 29. Salfina Jorge Ubisse.................................................................13
Texto do artigo, página 5: 30. Sérgio AméricoTivane.............................................................13
Texto do artigo, página 5: 31. Matilde Vicente Nhambi..........................................................13
Texto do artigo, página 5: 32. Matilde Raúl Simango .............................................................13
Texto do artigo, página 5: 33. Hermínia Armando Maibasse ..................................................13
Texto do artigo, página 5: 34. Amina António Sumbane.........................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 35. Yolanda Feliciano Lissane.......................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 36. Rainha Alberto Zeloso .............................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 37. Fernando Sidonio Cutana ........................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 38. Osvaldo Esnesto Machava .......................................................12,2
Texto do artigo, página 5: 39. Anivalda Lucrência Gilberto....................................................12
Texto do artigo, página 5: 40. Frederico Sebastião Chicone....................................................12
Texto do artigo, página 5: 41. Hercília Francisco Djedje ........................................................12
Texto do artigo, página 5: 42. Marta Januário Macuácua........................................................12
Texto do artigo, página 5: 43. Filipe Pedro Chivambo ............................................................12
Texto do artigo, página 5: 44. Adérito António Machungo .....................................................12
Texto do artigo, página 5: Magude, 17 de Novembro de 2017. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso Lista definitiva das Escolas do Distrito
Texto do artigo, página 5: Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do País e atribui nova designação, publica-se a rede escolar do distrito de Monapo.
Texto do artigo, página 5: I. Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus
Texto do artigo, página 5: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Monapo-Sede
Texto do artigo, página 5: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napacala
Texto do artigo, página 5: 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mulutine
Texto do artigo, página 5: 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rio Ponte
Texto do artigo, página 5: 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Monapo Rio
Texto do artigo, página 5: 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nova Cuamba
Texto do artigo, página 6: 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cotocuane
Texto do artigo, página 6: 8. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namaluco
Texto do artigo, página 6: 9. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namirucuruco
Texto do artigo, página 6: 10. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Malema
Texto do artigo, página 6: 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Patamela
Texto do artigo, página 6: 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napala
Texto do artigo, página 6: 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacuca
Texto do artigo, página 6: 14. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metocheria Circulo
Texto do artigo, página 6: 15. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metocheria Agrícola
Texto do artigo, página 6: 16. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muchaleque 1
Texto do artigo, página 6: 17. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nicane
Texto do artigo, página 6: 18. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mugica
Texto do artigo, página 6: 19. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Caviria
Texto do artigo, página 6: 20. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Erripele
Texto do artigo, página 6: 21. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natete
Texto do artigo, página 6: 22. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quinque
Texto do artigo, página 6: 23. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namacopa
Texto do artigo, página 6: 24. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ofensiva
Texto do artigo, página 6: 25. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namina
Texto do artigo, página 6: 26. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muapala
Texto do artigo, página 6: 27. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muatuca
Texto do artigo, página 6: 28. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutocolo
Texto do artigo, página 6: 29. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Inlovo
Texto do artigo, página 6: 30. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mepera
Texto do artigo, página 6: 31. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cantarua
Texto do artigo, página 6: 32. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Itoculo
Texto do artigo, página 6: 33. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Canacue
Texto do artigo, página 6: 34. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rio Ampuesse
Texto do artigo, página 6: 35. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Najal
Texto do artigo, página 6: 36. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Patacue
Texto do artigo, página 6: 37. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de 1º de Maio
Texto do artigo, página 6: 38. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecuazua
Texto do artigo, página 6: 39. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namoja
Texto do artigo, página 6: 40. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Meserepane
Texto do artigo, página 6: 41. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munhavara
Texto do artigo, página 6: 42. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecuco
Texto do artigo, página 6: 43. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naculue
Texto do artigo, página 6: 44. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Carapira
Texto do artigo, página 6: 45. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Micolene
Texto do artigo, página 6: 46. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrumone
Texto do artigo, página 6: 47. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutocone
Texto do artigo, página 6: 48. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucujua
Texto do artigo, página 6: 49. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tutua
Texto do artigo, página 6: 50. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ramique
Texto do artigo, página 6: 51. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Netia Sede
Texto do artigo, página 6: 52. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murralene
Texto do artigo, página 6: 53. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muelege
Texto do artigo, página 6: 54. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ntonhane
Texto do artigo, página 6: 55. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ramiane
Texto do artigo, página 6: 56. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de 3 de Fevereiro
Texto do artigo, página 6: II. Escolas Primarias do 1.º Grau
Texto do artigo, página 6: 1. Escola Primária do 1.º Grau de Ihoane
Texto do artigo, página 6: 2. Escola Primária do 1.º Grau de Anjojone
Texto do artigo, página 6: 3. Escola Primária do 1.º Grau de Mauca
Texto do artigo, página 6: 4. Escola Primária do 1.º Grau de 25 de Junho
Texto do artigo, página 6: 5. Escola Primária do 1.º Grau de Nahadje
Texto do artigo, página 6: 6. Escola Primária do 1.º Grau de Mpuato
Texto do artigo, página 6: 7. Escola Primária do 1.º Grau de Mepime
Texto do artigo, página 6: 8. Escola Primária do 1.º Grau de Namachaca
Texto do artigo, página 6: 9. Escola Primária do 1.º Grau de Muer
Texto do artigo, página 6: 10. Escola Primária do 1.º Grau de Tapalala
Texto do artigo, página 6: 11. Escola Primária do 1.º Grau de Muchaleque 2
Texto do artigo, página 6: 12. Escola Primária do 1.º Grau de Namirica
Texto do artigo, página 6: 13. Escola Primária do 1.º Grau de Giror
Texto do artigo, página 6: 14. Escola Primária do 1.º Grau de Quinanpone
Texto do artigo, página 6: 15. Escola Primária do 1.º Grau de 25 de Setembro
Texto do artigo, página 6: 16. Escola Primária do 1.º Grau de Naworo
Texto do artigo, página 6: 17. Escola Primária do 1.º Grau de Nova Sociedade
Texto do artigo, página 6: 18. Escola Primária do 1.º Grau de Pera
Texto do artigo, página 6: 19. Escola Primária do 1.º Grau de Nagonha
Texto do artigo, página 6: 20. Escola Primária do 1.º Grau de Ratane
Texto do artigo, página 6: 21. Escola Primária do 1.º Grau de Nikhoa
Texto do artigo, página 6: 22. Escola Primária do 1.º Grau de Pajo
Texto do artigo, página 6: 23. Escola Primária do 1.º Grau de Tevane
Texto do artigo, página 6: 24. Escola Primária do 1.º Grau de Vida Nova
Texto do artigo, página 6: 25. Escola Primária do 1.º Grau de Nametho
Texto do artigo, página 6: 26. Escola Primária do 1.º Grau de Inveveve
Texto do artigo, página 6: 27. Escola Primária do 1.º Grau de Napuia
Texto do artigo, página 6: 28. Escola Primária do 1.º Grau de Niuitha
Texto do artigo, página 6: 29. Escola Primária do 1.º Grau de Napila
Texto do artigo, página 6: 30. Escola Primária do 1.º Grau de Iteplene
Texto do artigo, página 6: 31. Escola Primária do 1.º Grau de Namatite
Texto do artigo, página 6: 32. Escola Primária do 1.º Grau de Nacololo
Texto do artigo, página 6: 33. Escola Primária do 1.º Grau de Mavule
Texto do artigo, página 6: 34. Escola Primária do 1.º Grau de Napalaca
Texto do artigo, página 6: 35. Escola Primária do 1.º Grau de Mariri
Texto do artigo, página 6: 36. Escola Primária do 1.º Grau de Muthequerequene
Texto do artigo, página 6: 37. Escola Primária do 1.º Grau de Mpitocuir
Texto do artigo, página 6: 38. Escola Primária do 1.º Grau de Canrupeia
Texto do artigo, página 6: 39. Escola Primária do 1.º Grau de Mutepue
Texto do artigo, página 6: 40. Escola Primária do 1.º Grau de Cotho
Texto do artigo, página 6: 41. Escola Primária do 1.º Grau de Nampaco
Texto do artigo, página 6: 42. Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco
Texto do artigo, página 6: 43. Escola Primária do 1.º Grau de Mumane
Texto do artigo, página 6: 44. Escola Primária do 1.º Grau de Chequexe
Texto do artigo, página 6: 45. Escola Primária do 1.º Grau de Mulolo
Texto do artigo, página 6: 46. Escola Primária do 1.º Grau de Pita A
Texto do artigo, página 6: 47. Escola Primária do 1.º Grau de Namaquete
Texto do artigo, página 6: 48. Escola Primária do 1.º Grau de Munlelia
Texto do artigo, página 6: 49. Escola Primária do 1.º Grau de Namiro
Texto do artigo, página 7: 50. Escola Primária do 1.º Grau de Mutiapua
Texto do artigo, página 7: 51. Escola Primária do 1.º Grau de Niviria
Texto do artigo, página 7: 52. Escola Primária do 1.º Grau de Nathare
Texto do artigo, página 7: 53. Escola Primária do 1.º Grau de Namirupa
Texto do artigo, página 7: 54. Escola Primária do 1.º Grau de Mpelele
Texto do artigo, página 7: 55. Escola Primária do 1.º Grau de Reno
Texto do artigo, página 7: 56. Escola Primária do 1.º Grau de Jipui
Texto do artigo, página 7: 57. Escola Primária do 1.º Grau de Tamela
Texto do artigo, página 7: 58. Escola Primária do 1.º Grau de Muhiquiniquini
Texto do artigo, página 7: 59. Escola Primária do 1.º Grau de Zacazacane
Texto do artigo, página 7: 60. Escola Primária do 1.º Grau de Phapane
Texto do artigo, página 7: 61. Escola Primária do 1.º Grau de Muhula
Texto do artigo, página 7: 62. Escola Primária do 1.º Grau de Namatato
Texto do artigo, página 7: 63. Escola Primária do 1.º Grau de Mutauanha
Texto do artigo, página 7: 64. Escola Primária do 1.º Grau de Terrone
Texto do artigo, página 7: 65. Escola Primária do 1.º Grau de Narierie
Texto do artigo, página 7: 66. Escola Primária do 1.º Grau de Napalave
Texto do artigo, página 7: 67. Escola Primária do 1.º Grau de Nacololo 2
Texto do artigo, página 7: 68. Escola Primária do 1.º Grau de Muanona
Texto do artigo, página 7: 69. Escola Primária do 1.º Grau de Nacahi
Texto do artigo, página 7: 70. Escola Primária do 1.º Grau de Meta
Texto do artigo, página 7: 71. Escola Primária do 1.º Grau de 7 de Abril
Texto do artigo, página 7: 72. Escola Primária do 1.º Grau de Ilocone
Texto do artigo, página 7: 73. Escola Primária do 1.º Grau de Nicope
Texto do artigo, página 7: 74. Escola Primária do 1.º Grau de Antacaze
Texto do artigo, página 7: 75. Escola Primária do 1.º Grau de Jagaia Plantacao
Texto do artigo, página 7: 76. Escola Primária do 1.º Grau de Muatala
Texto do artigo, página 7: 77. Escola Primária do 1.º Grau de Muleveleve
Texto do artigo, página 7: 78. Escola Primária do 1.º Grau de Iapalala
Texto do artigo, página 7: 79. Escola Primária do 1.º Grau de Mirue
Texto do artigo, página 7: 80. Escola Primária do 1.º Grau de Celula
Texto do artigo, página 7: 81. Escola Primária do 1.º Grau de Nicupa
Texto do artigo, página 7: 82. Escola Primária do 1.º Grau de Netia Regulo
Texto do artigo, página 7: III. Escolas Secundárias do 1.º Ciclo
Texto do artigo, página 7: 1. Escola Secundária Samora Moisés Machel IV. Escolas Secundárias do 1.º e 2.º Ciclo
Texto do artigo, página 7: 1. Escola Secundária de Monapo
Texto do artigo, página 7: 2. Escola Secundária de Netia V. Escolas Técnicas Profissional do Nível Básico
Texto do artigo, página 7: 1. Escola Familiar Rural de Natete - Netia VI. Institutos Técnico Profissional de Nível Médio
Texto do artigo, página 7: 1. Instituto Técnico Industrial de Carapira VII. Instituto de Formação de Professores
Texto do artigo, página 7: 1. Instituto de Formação de Professores de Monapo O Director Distrital, Moinde César.
Parágrafo, página 8: Preço —28,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 8 de Maio de 2014:
Diploma De 28 de Maio de 2014:
Diploma De 9 de Junho de 2015:
Diploma De 28 de Julho de 2015:
Diploma De 23 de Dezembro de 2015:
Diploma De 22 de Maio:
Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Instituto Superior de Administração Pública
Diploma De 22 de Março de 2010:
Diploma De 6 de Junho de 2011:
Diploma De 13 de Junho de 2011:
Diploma De 18 de Março de 2013:
Diploma De 24 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Março de 2014: