De 22 de Março de 2010:
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- Texto do artigo, página 3: De 22 de Março de 2010:
- Texto do artigo, página 3: Arnaldo Alfredo Duave, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central neste Instituto.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2011.)
- Texto do artigo, página 3: Nelson Laura Mabucanhane, titular do NUIT 101028100 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2011.)
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