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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Cecília Luís Matcheve, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102073691, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Janeiro de 2018. — A Ministra, Nyeleti Brooke Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Lurdes Leonardo Andela, técnica superior em educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101205568, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora dos Serviços do Desporto para o Desenvolvimento no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Machado José Velasco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100763478, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Cecília Luís Matcheve, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102073691, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Janeiro de 2018. — A Ministra, Nyeleti Brooke Mondlane.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  7. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  8. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  9. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Lurdes Leonardo Andela, técnica superior em educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101205568, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora dos Serviços do Desporto para o Desenvolvimento no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
  11. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  12. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Machado José Velasco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100763478, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
  14. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
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