II SÉRIE — n.º 193
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 193/2018
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 193
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
- Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional do Desporto.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
- Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Memba:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri:
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Cecília Luís Matcheve, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102073691, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Janeiro de 2018. — A Ministra, Nyeleti Brooke Mondlane.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Lurdes Leonardo Andela, técnica superior em educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101205568, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora dos Serviços do Desporto para o Desenvolvimento no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Machado José Velasco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100763478, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2018. — A Ministra, Nyelete Brooke Mondlane.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
- Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Desporto
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Nelma Adélia Lázaro Fumo Chitará, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103713501, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 3 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
- Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 2: Alfredo Simione Matine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 104385230 — promovido para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Fernando Pedro, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 104385230 — promovido para a carreira de especialista, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Frederico Pedro dos Santos, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 102047643 — promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Rui Jorge Cezerilo Albasine, enquadrado na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 100930927 — promovido para a carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Salazar Manuel Picardo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 101048128 — promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
- Texto do artigo, página 2: Teresa Manuel, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 103818311 — promovida para a carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Lurdes Leonardo Andela, técnica superior de educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101205568, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Ester Zacarias Chonguane, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do
- Texto do artigo, página 2: NUIT 104926770, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Maio de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. Conceição.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Sheila Georgia Aires do Nascimento, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1095775046, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Maio de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Sónia Pedro Banze, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109703443, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Maio de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Namaacha
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente N1 e docente N3, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Namaacha, por despacho de 31 de Agosto de 2018.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Matemática:
- Texto do artigo, página 2: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1.º Jaime Salvador Macuácua. 2.º Germano Mário Bemane. Biologia:
- Texto do artigo, página 2: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1.º Danica Bias Simões David. 2.º Felicidade José Lopes Malevo. 3.º Albertina Antero António Cossa Tinga.
- Texto do artigo, página 3: Educação Física: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Aurélio Victor Chiau. 2.º Dércia Francisco Tembe. Filosofia:
- Texto do artigo, página 3: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Raima Neta Óscar Caetano. 2.º Artur João Macuácua. 3.º Dias Cardoso Tuchu. Português:
- Texto do artigo, página 3: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Milton Paulo Macuane. 2.º Paulo Jacinto Sumburane. 3.º Castílio Manuel Maurício Nhansue. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 3: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Natércia Wiliamo Novela. 2.º Ângelo Natalino Artur Jaime.
- Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Emílio António Simbine. — O Chefe de Repartição de Recursos Humanos, Victor Paulino Banze.
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito do Chinde
- Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
- Texto do artigo, página 3: Avisos
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta de classificação definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para o ano de 2018, aberto por despacho do Administrador do Distrito de Chinde no dia 20 de Julho de 2018, devidamente homologada.
- Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 3: Nome completo: Valores Carlos Manuel Castigo de Pejissanhe............................................14,13
- Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico para a de técnico,
- Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Nelson Eugénio José Dias.......................................................12,78 2.º Matias Albano Matresse..........................................................11,65 3.º Dino Humberto de Sousa........................................................11,39 4.º Carlos Orlando Carlitos ..........................................................10,88 5.º Américo Fernando Bazo .........................................................10,82 6.º Arnaldo José Noronha.............................................................10,66 7.º Helena João António Mouzinho .............................................10,66 8.º Sérgio Albino Gimo................................................................10,58 9.º Salima Estêvão Poço Estêvão.................................................10,51 10.º Ibraimo Varige Ibraimo Chiruguze ........................................10,43 11.º Cândido António Fijua............................................................10,80
- Texto do artigo, página 3: Da carreira de agente técnico para a de técnico, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 3: Nome completo: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1.º Celestina César Calufe..............................................................11,58 2.º Nevezinha das Neves Mininguito Salvador .............................10,59
- Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar administrativo para
- Texto do artigo, página 3: a de técnico, classe E, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 3: 1.º António Pedro Choé..................................................................12,03 2.º Ester Março Poço......................................................................10,81 3.º Marques Ernesto Wagar............................................................10,73 4.º Leonardo Pinto Eduardo da Silva Júnior..................................10,59 5.º Olga Domingos Simões Sulude................................................10,43
- Texto do artigo, página 3: Da carreira de operário para a de técnico, classe E,
- Texto do artigo, página 3: escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Piorino José Mendes.................................................................12,46 2.º Mizé Cipriano Silvério .............................................................11,82 3.º Nizia José Furruma...................................................................11,12 4.º Geremias Duarte Minezes.........................................................10,43
- Texto do artigo, página 3: Da carreira de agente de serviço para a de técnico,
- Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Lurdes Santos Luís ...................................................................11,04 2.º Elídio Bernardo Cavaco Martinho............................................10,88 3.º Abudo Rodrigues Mussage.......................................................10,81
- Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar para a de técnico, classe E,
- Texto do artigo, página 3: escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Querido Inácio Chipire .............................................................11,16 2.º Luís Ismael Samajo...................................................................11,5 3.º Jordão Domingos César............................................................10,88 4.º Rita Manuel Guente..................................................................10,86 5.º Baito Gravito Nhovoro .............................................................10,78 6.º Gabriela Alberto Chele .............................................................10,58 7.º Bilano Domingos Uasse ...........................................................10,51 8.º Ernesto Espadanal Segredo.......................................................10,43 9.º Nunes Malique Chombe ...........................................................10,80
- Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar administrativo para a de
- Texto do artigo, página 3: assistente técnico, classe E, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Cascano Sozinho Zuere ............................................................11,25 2.º Elias Justinho Gagala................................................................11,50 3.º Óscar Pedro Lima da Silva .......................................................10,88 4.º Luísa Caetano Joaquim.............................................................10,43
- Texto do artigo, página 3: Da carreira de operário para a de assistente técnico,
- Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Rafael Noronha António Miguel ..............................................10,65 2.º Samuel Mussa Saué..................................................................10,51
- Texto do artigo, página 3: Da carreira de agente de serviço para a de assistente
- Texto do artigo, página 3: técnico, classe E, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Luís Luís Braga António...........................................................11,93 2.º Isaque Saulino Agostinho .........................................................11,24 3.º Joana Fernando Miguel Roque.................................................11,24 4.º Horácio Basílio Choé................................................................10,73
- Texto do artigo, página 4: Nome completo: Valores 5.º Gani Manuel Rachide Mafuca..................................................10,65 6.º Rita Baptista Nacuilele .............................................................10,43 7.º Ana Manuel Zeca......................................................................10,35 8.º Aminaldo Fernando Tambo ......................................................10,80 9.º Zeferino Chico Nogueira..........................................................10,80
- Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço para a de agente
- Texto do artigo, página 4: técnico, classe E, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 4: 1.º Ivone Maurício André...............................................................10,96 2.º António Domingos João ...........................................................10,94
- Texto do artigo, página 4: Da carreira de operário para a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 Nome completo:
- Texto do artigo, página 4: Modesto Arnaldo Carlos de Brito ..................................................10,80 Da carreira de agente de serviço para a de auxiliar
- Texto do artigo, página 4: administrativa, classe U, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 4: 1.º Dolivice Hermínio Valente........................................................11,90 2.º Tomás Ernesto Domingos Operário..........................................11,80 3.º Augusto Manuel Gomes ...........................................................11,50 4.º Joaquina Joaquim Salimo Saona ..............................................10,43
- Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico,
- Texto do artigo, página 4: classe E, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 4: 1.º Armando Santana Mendes........................................................11,98 Da carreira de auxiliar para a de auxiliar
- Texto do artigo, página 4: administrativo, classe U, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 4: Isaías Salimo Sauge .......................................................................10,80
- Texto do artigo, página 4: Chinde, 29 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Natalina Angélica Famia Zacarias.
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta de classificação definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de promoção e progressão por tempo de serviço para o ano de 2018, aberto por despacho do Administrador do Distrito de Chinde no dia 20 de Julho de 2018, devidamente homologada.
- Texto do artigo, página 4: Promoção por tempo de serviço
- Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Valores Belmiro António Mariano..............................................................17
- Texto do artigo, página 4: Progressão por tempo de serviço Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 3 para 4: Alberto Bana..................................................................................17 Carreira de docente N5, classe U, do escalão 3 para 4: Artur João M. Andrade ..................................................................15
- Texto do artigo, página 4: Chinde, 29 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Natalina Angélica Famia Zacarias.
- Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 4: Avisos
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 38 do Estatuo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018,
- Texto do artigo, página 4: de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta de classificação definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para o ano de 2018, aberto por despacho do Administrador do Distrito de Chinde no dia 20 de Julho de 2018, devidamente homologada.
- Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente N4 para a de docente N3, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 4: Nome completo: Valores
- Texto do artigo, página 4: 1.º Alberto RaúlSaue....................................................................16,03 2.º Isaque Domingos Sulemane....................................................16,03 3.º Ricardina Florêncio Mário Luís..............................................15,81 4.º Chival Pinto Alei Lamo ..........................................................13,83 5.º Daúdo Abú Selemane..............................................................13,38 6.º Frederico da Costa Marques ...................................................13,08 7.º Augusto Rosário......................................................................12,61 8.º Lúcio Duarte Menezes ...........................................................12,61 9.º Jamal Bernardo Mafuca..........................................................12,61 10.º Agostinho Zeferino Julião de Jesus Maria..............................12,61 11.º Rogério António Fernando .....................................................12,49 12.º Pequeno António Luciano.......................................................12,46 13.º Carlos Raúl Gema...................................................................12,46 14.º Meque João MorceneNhane ...................................................12,41 15.º Tomé Ernesto Cavira...............................................................12,32 16.º Filimone António Seva ...........................................................12,23 17.º Onifar Luís Nanrama..............................................................12,23 18.º Omar Ribeiro Tirano...............................................................12,23 19.º Renaldo António Alfredo Paiva ..............................................12,03 20.º Derito Florindo Armando .......................................................12,01 21.º Rosa de Oliveira Mafuca ........................................................11,95 22.º Brito Laurindo Samajo ...........................................................11,95 23.º Namengano Lobo Namengano ...............................................11,94 24.º Adância José Armando ...........................................................11,88 25.º Abrahamo Madeira Jocene .....................................................11,88 26.º Humberto José de Abreu Traquino .........................................11,86 27.º Eusébio Ligório Assuate.........................................................11,80 28.º Lucas Manuel Bonde..............................................................11,80 29.º Bernardino Victorino Pagocho................................................11,80 30.º Fernanda Francisco.................................................................11,80 31.º Sílvia Alexandre IsacTembe ...................................................11,80 32.º Estinga Pedro Fernando..........................................................11,78 33.º Felizberto Paulino Sualei........................................................11,73 34.º Alberto Jenquene Folene.........................................................11,66 35.º Isaías Sebastião Victorino.......................................................11,58 36.º Joazinho Pinto Nazaré ...........................................................11,56 37.º Pereira Laurindo Arnança.......................................................11,50 38.º Arlete Caetano Amigo.............................................................11,50 39.º José Francisco dos Reis Manteiga..........................................11,49 40.º Sérgio Domingos João............................................................11,26 41.º Alex Albino Chave..................................................................11,19 42.º Daniel Agostinho Choromar...................................................11,18 43.º Neves Charles .........................................................................11,11 44.º Gerónimo Raimundo Nhanombe............................................11,05 45.º Chico Martins Chico...............................................................11,04 46.º Fernando Luís Fernando Monteiro.........................................11,04 47.º Ernesto Armando Pedro..........................................................11,03 48.º Júlio Pereira Ibraimo...............................................................10,97 49.º Inês Tomás Amaral .................................................................10,75
- Texto do artigo, página 5: Nome completo: Valores 50.º Fernando Rui Mutopora..........................................................10,66 51.º Maria Matilde Zozimo António Gaspar..................................10,66 52.º Valdemar Gregório Beleza......................................................10,66
- Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N3 para a de docente N2,
- Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: José Saraiva João............................................................................10,66 Da carreira de docente N3 para a de docente N1,
- Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: 1.º Sardinha Gonçalves Sardinha .................................................12,78 2.º Domingos António Alfredo.....................................................12,61 3.º Derito João Celestino Jofre.....................................................11,97 4.º Alda Sozinho Vilanculos.........................................................11,44 5.º Melito Luís Abuchama............................................................11,37 6.º Marcelino Manuel Alberto......................................................11,35 7.º Castiano Mário Sumaila Bazo ................................................11,27 8.º António Ebristo Opincar.........................................................11,27 9.º Manuel Júlio Agostinho Camacho..........................................10,52 10.º Ermelinda Fernando Matsinhe................................................8,18
- Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N2, classe E, escalão 1 para
- Texto do artigo, página 5: a de docente N1, classe E, escalão 1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: 1.º Manuel Raimundo Chigarisso ..................................................11,73 2.º Amide José Inocêncio Américo ................................................10,97 3.º Amílcar Júlio Vicente Camões..................................................10,66 4.º Sérgio Fernando Sumilai Samajo .............................................10,50
- Texto do artigo, página 5: Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico:
- Texto do artigo, página 5: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: 1.º Maria José Alberto Bonde ........................................................11,31 2.º Alzira Fernando Dimande.........................................................10,86 3.º Zeca Ricardo Siamone..............................................................10,78 Da carreira de assistente técnico para a de técnico:
- Texto do artigo, página 5: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: 1.º Cardoso Luisinho Pinto ............................................................12,11 2.º Hilária Luís Romão...................................................................10,43 3.º Chinho César Cassamo.............................................................10,31 Da carreira de agente de serviço para a de técnico:
- Texto do artigo, página 5: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: 1.º Jaime Fernando Buramo...........................................................11,58 2.º Potelácio Romeu Capatania......................................................11,58 3.º Ester Augusto Betinho..............................................................10,43 Da carreira de operário para a de técnico:
- Texto do artigo, página 5: Nome completo: Soares João Charunda....................................................................10,43
- Texto do artigo, página 5: Da carreira de agente técnico para a de técnico: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: 1.º Artur Santos Artur.....................................................................10,43 2.º Fernando Amide........................................................................10,43 3.º Jordão Omardine Machirica .....................................................10,43
- Texto do artigo, página 5: Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico:
- Texto do artigo, página 5: Nome completo: Valores Maria Helena Morais Francisco Morais ........................................10,43
- Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N1 para a de instrutor
- Texto do artigo, página 5: e técnico pedagógico N1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: 1.º Ricardo Samuel Sei...................................................................14,29 2.º Pedro Armando Alberto Vírgula...............................................13,22 3.º Zelina José Tenesse...................................................................12,94 4.º Maradona José Furruma ...........................................................12,19
- Texto do artigo, página 5: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3
- Texto do artigo, página 5: para a de instrutor e técnico pedagógico N1: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: 1.º Donaldo Matos Orlando Cipriano ............................................13,59 2.º Daniel Vasco Mutijane..............................................................11,55
- Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N3 para a de instrutor
- Texto do artigo, página 5: e técnico pedagógico N3: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: 1.º Paulo Gaspar Colaço.................................................................17,41 2.º Clarina Xavier Massona............................................................16,26 3.º Dadino César Furruma..............................................................16,18 4.º Ibraimo Lucas...........................................................................12,41 5.º Vaz Dias Bonde.........................................................................12,19 6.º Domingos Mabuleza Tomossene..............................................11,88
- Texto do artigo, página 5: Chinde, 24 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Loide Felisberto.
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
- Texto do artigo, página 5: de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta de classificação definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de progressão por tempo de serviço para o ano de 2018, aberto por despacho do Administrador do Distrito de Chinde no dia 20 de Julho de 2018, devidamente homologada.
- Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Nome completo: Valores
- Texto do artigo, página 5: 1.º Bernardo Chimuassa Muchapo...............................................14,9 2.º Justino Pinto Sandre................................................................14,9 3.º Bonifácio Adelino Culuze.......................................................12,85 4.º Izilda Camacho Michate.........................................................10,05 5.º Domingos Raul Saue ..............................................................10,05 6.º Jorge Agostinho Luís ..............................................................10,05 7.º Flora Luís Gussul Nur.............................................................10,05 8.º Pedro João Luís Dique............................................................10,05 9.º João Castolino Mário..............................................................10,05 10.º Pazambila Luís Wasquete .......................................................10,05 11.º António Jacob Luciano ...........................................................10,05 12.º João Marufo Mambulisse........................................................10,05
- Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional, classe C,
- Texto do artigo, página 5: do escalão 1 para 2: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: Lucas José Velasco.........................................................................10,3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1,
- Texto do artigo, página 5: classe C, do escalão 1 para 2: Nome completo:
- Texto do artigo, página 5: 1.º Vale Ozóprio Limane................................................................13,25 2.º Eugénio Mussa Gocinho...........................................................13,25
- Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nome completo: Valores
- Texto do artigo, página 6: 1.º Ribeiro José Bazo .....................................................................13,25 2.º Simone Guerra Gigueira...........................................................10,45 3.º Celestino António Jaime...........................................................10,05 4.º Horácio Culibena Ajuja ............................................................10,1 O Presidente do Júri, Loide Felisberto.
- Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
- Texto do artigo, página 6: Avisos
- Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta de classificação definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para o ano de 2018, aberto por despacho do Administrador de Chinde no dia 20 de Julho de 2018, devidamente homologada.
- Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N3 para a de técnico superior de ambiente N1:
- Texto do artigo, página 6: Nome completo: Valores
- Texto do artigo, página 6: 1.º Bonifácio Adelino Culuze.........................................................13,98 2.º Celina Francisco Beira..............................................................11,4 Da carreira de agente de serviço para a de técnico:
- Texto do artigo, página 6: Nome completo: Noé Almeida Francisco Bande.......................................................10,35 Da carreira de assistente técnico para a de técnico
- Texto do artigo, página 6: profissional de administração pública: Nome completo:
- Texto do artigo, página 6: António Alberto Reino...................................................................10,45 Da carreira de agente de serviço para a de agente
- Texto do artigo, página 6: técnico: Nome completo: Lobrino Neves Limane................................................................ 12,865
- Texto do artigo, página 6: Da carreira de assistente técnico para a de técnico: Nome completo:
- Texto do artigo, página 6: 1.º Amina Aboo Sulemane .............................................................10,88 2.º António Zózimo Gaspar............................................................10,51 Da carreira de auxiliar para a de técnico:
- Texto do artigo, página 6: Nome completo:
- Texto do artigo, página 6: 1.º Eugénio Emílio Felício Machiriaca..........................................10,86 2.º Chibante Segundo Manuel........................................................10,73
- Texto do artigo, página 6: Da carreira de auxiliar administrativo para
- Texto do artigo, página 6: a de técnico: Nome completo:
- Texto do artigo, página 6: 1.º Benendito Francisco Luís Muquarto ........................................10,73 2.º Alcete Joãozinho Guente ..........................................................10,66 3.º Praça Gomes Muganiua............................................................10,51 Da carreira de auxiliar para a de assisstente técnico:
- Texto do artigo, página 6: Nome completo: Alexadrina Alfredo António da Silva.............................................10,9
- Texto do artigo, página 6: Da carreira de auxiliar administrativo para a de assistente técnico:
- Texto do artigo, página 6: Nome completo: Valores
- Texto do artigo, página 6: 1.º Manuel Fernando Namucua......................................................10,51 2.º Bértil Francisco Siada Muge ....................................................10,35
- Texto do artigo, página 6: Chinde, 24 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, José Albino Botão.
- Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
- Texto do artigo, página 6: de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta de classificação definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de progressão por tempo de serviço para o ano de 2018, aberto por despacho do Administrador do Distrito de Chinde no dia 20 de Julho de 2018, devidamente homologada.
- Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome completo: Valores
- Texto do artigo, página 6: 1.º Angélico Eduardo Manuel........................................................14,9 2.º Caricio Pinto Sandaca...............................................................13,9 3.º Eduardo Júlio Sunde.................................................................12,85
- Texto do artigo, página 6: Chinde, 24 de Agosto de 2018.— O Presidente do Júri, José Albino Botão.
- Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Memba
- Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 6: Avisos
- Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados no concurso de mudança de carreira, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
- Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N2 para a de docente N1:
- Texto do artigo, página 6: Nome: Valores Ivan Bruno Pompilio João Ambrossainho ...................................... 12,0
- Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N4 para a de docente N1: Nome:
- Texto do artigo, página 6: 1. Boaventura Marcelo.................................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 6: 2. Rafael Romão Poe....................................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 6: 3. Selemane Magaissa..................................................................... 12,0 Da carreira de docente N3 para a de docente N1:
- Texto do artigo, página 6: Nome:
- Texto do artigo, página 6: 1. Gelito Paulino Alberto .............................................................. 15,5
- Texto do artigo, página 6: 2. Lucas Jorge Emano ................................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 6: 3. Genito Armando Eduardo ......................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 6: 4. Manuel Nhore Virigonha........................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 6: 5. José Marques............................................................................. 14,5
- Texto do artigo, página 6: 6. José Marcos Elias ..................................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 6: 7. Júlio João Araújo....................................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 6: 8. Virgílio Artur............................................................................. 14,0
- Texto do artigo, página 6: 9. Saide Paulo................................................................................ 13,5
- Texto do artigo, página 6: 10. Helena Ana Assis da Costa ....................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 6: 11. Júlio da Costa Mateus............................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 6: 12. Mateus Armando....................................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 6: 13. Beatriz Arcanjo Mota................................................................ 13,5
- Texto do artigo, página 6: 14. Ossocrates Benjamim Gonçalves.............................................. 13,5
- Texto do artigo, página 7: 15. Elisabete Maria da Silva Augusto............................................. 13,5
- Texto do artigo, página 7: 16. Afido Momade .......................................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 7: 17. Sumalgy Momade Amade......................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 7: 18. João Buanamade ...................................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 7: 19. Joana Raimundo Faita............................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 7: 20. Jorge Benjamim ........................................................................ 12,0
- Texto do artigo, página 7: 21. José Augusto Sataca.................................................................. 12,0
- Texto do artigo, página 7: 22. Olga Cecília João Marcos José ................................................. 11,5
- Texto do artigo, página 7: 23. Verónica Ernestina João Alberto............................................... 11,5
- Texto do artigo, página 7: 24. Francisco Anastácio ................................................................. 11,5
- Texto do artigo, página 7: 25. Gubila Mucuiria Júlio ............................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 7: 26. Saide Ritua................................................................................ 11,0
- Texto do artigo, página 7: 27. Francisco Adriano..................................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 7: 28. Assane Ibraimo.......................................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 7: 29. Maurício Fermino ..................................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 7: 30. Alcidio Júlio Alberto................................................................. 10,0
- Texto do artigo, página 7: 31. Orlando Adriano Nifaine........................................................... 10,0 Da carreira de docente N4 para a de docente N3:
- Texto do artigo, página 7: Nome:
- Texto do artigo, página 7: 1. Helena Manuel.......................................................................... 18,6
- Texto do artigo, página 7: 2. Américo Armando..................................................................... 18,6
- Texto do artigo, página 7: 3. Augusto Virela Joaquim ............................................................ 18,6
- Texto do artigo, página 7: 4. Baptista Mutauanha................................................................... 18,6
- Texto do artigo, página 7: 5. Andrade Braz............................................................................. 18,6
- Texto do artigo, página 7: 6. Nortinho Mesquita .................................................................... 18,6
- Texto do artigo, página 7: 7. Cebola Afonso........................................................................... 18,5
- Texto do artigo, página 7: 8. Octávio Ernesto Picaul.............................................................. 18,5
- Texto do artigo, página 7: 9. Afonso Omar............................................................................. 18,5
- Texto do artigo, página 7: 10. Oliveira Brinca de Almeida....................................................... 18,4
- Texto do artigo, página 7: 11. Américo Momade ..................................................................... 18,4
- Texto do artigo, página 7: 12. Maurício João António.............................................................. 18,4
- Texto do artigo, página 7: 13. Adelino Mussossiua .................................................................. 18,3
- Texto do artigo, página 7: 14. Ana Maria P. Creva Jeque ......................................................... 18,3
- Texto do artigo, página 7: 15. Matano Paturo........................................................................... 18,3
- Texto do artigo, página 7: 16. Juma Alde.................................................................................. 18,3
- Texto do artigo, página 7: 17. Constantino Cavetho................................................................. 18,3
- Texto do artigo, página 7: 18. Joaquim Camilo ........................................................................ 18,3
- Texto do artigo, página 7: 19. José Manuel .............................................................................. 18,3
- Texto do artigo, página 7: 20. Rosalina Alzira Semente Joaquim ............................................ 18,3
- Texto do artigo, página 7: 21. Santos Mariano ......................................................................... 18,3
- Texto do artigo, página 7: 22. Francisco Pereira António......................................................... 18,3
- Texto do artigo, página 7: 23. Daniel dos Santos Oripo ........................................................... 18,3
- Texto do artigo, página 7: 24. Jonas Paulo................................................................................ 18,3
- Texto do artigo, página 7: 25. Rafael Silvério .......................................................................... 18,3
- Texto do artigo, página 7: 26. Buanaite Arnane Nagaia ........................................................... 18,3
- Texto do artigo, página 7: 27. Carmona António Lancha ......................................................... 18,3
- Texto do artigo, página 7: 28. Valeriano Maloia António ......................................................... 18,2
- Texto do artigo, página 7: 29. Lúcia Nihimiane Mugekule ...................................................... 18,2
- Texto do artigo, página 7: 30. Delfina Albano Uathera ............................................................ 18,2
- Texto do artigo, página 7: 31. Osvaldo Eduardo Naite............................................................. 18,2
- Texto do artigo, página 7: 32. Tonito João Buananli ................................................................ 18,2
- Texto do artigo, página 7: 33. Branco Álvaro........................................................................... 18,2
- Texto do artigo, página 7: 34. Augusto Arcanjo........................................................................ 18,2
- Texto do artigo, página 7: 35. Domingos Manuel..................................................................... 18,2
- Texto do artigo, página 7: 36. Argentina de Carlos................................................................... 18,2
- Texto do artigo, página 7: 37. Mustafaly Mendonca Aquinala................................................. 18,2
- Texto do artigo, página 7: 38. Abel Alfredo.............................................................................. 18,2
- Texto do artigo, página 7: 39. Assane Júlio Mutave ................................................................. 18,2
- Texto do artigo, página 7: 40. Faustino António....................................................................... 18,2
- Texto do artigo, página 7: 41. Agito Henriques Saide ............................................................. 18,2
- Texto do artigo, página 7: 42. Ibraimo Bernardo...................................................................... 18,2
- Texto do artigo, página 7: 43. Benjamim Álvaro Martins ........................................................ 18,2
- Texto do artigo, página 7: 44. Celestina Iocuma....................................................................... 18,2
- Texto do artigo, página 7: 45. Arlindo Adriano Sebastião........................................................ 18,2
- Texto do artigo, página 7: 46. Mustafa Abdul........................................................................... 18,2
- Texto do artigo, página 7: Valores
- Texto do artigo, página 7: 47. Asmim José Resso................................................................... 18,1
- Texto do artigo, página 7: 48. Julito Lino Marques ................................................................ 18,1
- Texto do artigo, página 7: 49. Pedro Vasco Muipita ............................................................... 18,0
- Texto do artigo, página 7: 50. Paulino Santos Angelino ......................................................... 18,0
- Texto do artigo, página 7: 51. Benedito Daniel....................................................................... 18,0
- Texto do artigo, página 7: 52. Juma Anibal Rasse .................................................................. 18,0
- Texto do artigo, página 7: 53. Graciete Martinho Taua........................................................... 17,9
- Texto do artigo, página 7: 54. Aurélio Júlio Vasco.................................................................. 17,9
- Texto do artigo, página 7: 55. Nomésio José ......................................................................... 17,9
- Texto do artigo, página 7: 56. Venância de Paulo Mutipa....................................................... 17,9
- Texto do artigo, página 7: 57. Paulo António.......................................................................... 17,8
- Texto do artigo, página 7: 58. Lurdes Manuel Parino............................................................. 17,8
- Texto do artigo, página 7: 59. Milagolo Moisés ..................................................................... 17,8
- Texto do artigo, página 7: 60. Mussuahili Mario.................................................................... 17,8
- Texto do artigo, página 7: 61. Adelaide Lopes Tulua.............................................................. 17,8
- Texto do artigo, página 7: 62. Suhura Jorge Manuel Maqueia................................................ 17,8
- Texto do artigo, página 7: 63. Anabela Virgílio Manuel ......................................................... 17,8
- Texto do artigo, página 7: 64. Elias José Marcos.................................................................... 17,8
- Texto do artigo, página 7: 65. Marlim Estêvão Sualehe ......................................................... 17,8
- Texto do artigo, página 7: 66. Jacinto Alberto Paulo .............................................................. 17,8
- Texto do artigo, página 7: 67. Eusébio João ........................................................................... 17,8
- Texto do artigo, página 7: 68. Parmor Aiupa Mola................................................................. 17,7
- Texto do artigo, página 7: 69. Dionísio António Aine ............................................................ 17,7
- Texto do artigo, página 7: 70. Ussene José Suleimane .......................................................... 17,7
- Texto do artigo, página 7: 71. Arlindo agostinho Joaquim ..................................................... 17,7
- Texto do artigo, página 7: 72. Celma Moises Gulele.............................................................. 17,7
- Texto do artigo, página 7: 73. Marcelino Eduardo Abílio....................................................... 17,7
- Texto do artigo, página 7: 74. Assumane Muhira ................................................................... 17,7
- Texto do artigo, página 7: 75. Adelaide Basílio Murarige ...................................................... 17,4
- Texto do artigo, página 7: 76. Ali António Sebastião ............................................................. 17,4
- Texto do artigo, página 7: 77. Esmeralda Cândido ................................................................. 17,4
- Texto do artigo, página 7: 78. Orlando Inácio Francisco Quadro........................................... 17,4
- Texto do artigo, página 7: 79. Marcelino Ibraimo Muqueper................................................. 17,4
- Texto do artigo, página 7: 80. Francisco Xavier Seda Ussene................................................ 16,9
- Texto do artigo, página 7: 81. Domingos das Neves Amade .................................................. 16,9
- Texto do artigo, página 7: 82. Adélia Ernesto......................................................................... 16,9
- Texto do artigo, página 7: 83. Ruth Maria Francisco Bias...................................................... 16,9
- Texto do artigo, página 7: 84. Cacilda Fernando .................................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 7: 85. Amisse Abacar Braca .............................................................. 15,0
- Texto do artigo, página 7: 86. Felício Félix Malunga............................................................. 15,0
- Texto do artigo, página 7: 87. Belarmino Eulália Francisco................................................... 14,9
- Texto do artigo, página 7: 88. Minério Pedro João................................................................. 14,9
- Texto do artigo, página 7: 89. Mariamo João Mana................................................................ 14,9
- Texto do artigo, página 7: 90. Abel Luís Sumalis................................................................... 14,9
- Texto do artigo, página 7: 91. Ataimo António Muassuca...................................................... 14,8
- Texto do artigo, página 7: 92. Isac dos Santos Armando........................................................ 14,5
- Texto do artigo, página 7: 93. Suzana Alberto Saute .............................................................. 14,5
- Texto do artigo, página 7: 94. Belita Sabonete ....................................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 7: 95. Rapissone Uiriamo.................................................................. 14,4
- Texto do artigo, página 7: 96. Celso Pedro Manuel Farias ..................................................... 14,4
- Texto do artigo, página 7: 97. Felisberto Estêvão................................................................... 14,4
- Texto do artigo, página 7: 98. Basílio Francisco Juanea ........................................................ 14,3
- Texto do artigo, página 7: 99. Gelino António........................................................................ 14,3
- Texto do artigo, página 7: 100. Gilberto Momade Luis............................................................ 14,3
- Texto do artigo, página 7: 101. Eusébio Pintane Omar............................................................. 14,3
- Texto do artigo, página 7: 102. Pinto Augusto Chere Muemela............................................... 14,0
- Texto do artigo, página 7: 103. Ermenegildo Horácio Manuel................................................. 14,0
- Texto do artigo, página 7: 104. Adelaide Rodrigues................................................................. 14,0
- Texto do artigo, página 7: 105. Justina Jorge............................................................................ 13,9
- Texto do artigo, página 7: 106. Benilda Jaime João ................................................................. 13,9
- Texto do artigo, página 7: 107. Abreu Celestino Vicente.......................................................... 13,8
- Texto do artigo, página 7: 108. Minguisto João........................................................................ 13,8
- Texto do artigo, página 7: 109. Amade Tehia ........................................................................... 13,8
- Texto do artigo, página 7: 110. Amisse Gaspar Muchilipo....................................................... 13,8
- Texto do artigo, página 8: 111. Daudo Manuel Momade ......................................................... 13,6
- Texto do artigo, página 8: 112. Rita Radio Julião..................................................................... 13,6
- Texto do artigo, página 8: 113. Adelino Manuel Metagua........................................................ 13,5
- Texto do artigo, página 8: 114. Dinis Benfica Niveliane.......................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 8: 115. Guilhermina da Graça Adriano............................................... 13,4
- Texto do artigo, página 8: 116. Júlio Paulo............................................................................... 13,3
- Texto do artigo, página 8: 117. Latifo Ibraimo......................................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 8: 118. Ersilia Pissina José Tisso ........................................................ 13,0
- Texto do artigo, página 8: 119. Mariazinha Cândido Maita ..................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 8: 120. Joaquim Serafim ..................................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 8: 121. Ancha Martinho ...................................................................... 12,9
- Texto do artigo, página 8: 122. Lucindo Carlos Armando........................................................ 12,9
- Texto do artigo, página 8: 123. Gonçalves Henriques Niuoro.................................................. 12,8
- Texto do artigo, página 8: 124. Aiupa Júlio António ............................................................... 12,8
- Texto do artigo, página 8: 125. Domingos Victorino................................................................ 12,7
- Texto do artigo, página 8: 126. Bene Sebastião Estêvão .......................................................... 11,6
- Texto do artigo, página 8: 127. Margarida Eduardo ................................................................. 11,6
- Texto do artigo, página 8: 128. Timóteo Carlos Piol ................................................................ 11,5
- Texto do artigo, página 8: 129. Octávio Alberto Mesa ............................................................. 11,5
- Texto do artigo, página 8: 130. Junito Agostinho Barrote ........................................................ 11,5
- Texto do artigo, página 8: 131. Júlio Raimundo Teófilo........................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 8: 132. Januário Silvestre Muavia....................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 8: 133. Madalena Domingos............................................................... 11,4
- Texto do artigo, página 8: 134. Alexandre Rodrigues Agostinho ............................................. 11,4
- Texto do artigo, página 8: 135. Cassimo Sujai.......................................................................... 11,4
- Texto do artigo, página 8: 136. Patrício Tomas Vareteque........................................................ 11,4
- Texto do artigo, página 8: 137. Matilde João Saide.................................................................. 11,3
- Texto do artigo, página 8: 138. Baptista José António.............................................................. 11,0
- Texto do artigo, página 8: 139. José Bernardo Semente........................................................... 10,9
- Texto do artigo, página 8: 140. Antiqúe Félix Magalhães ........................................................ 10,9
- Texto do artigo, página 8: 141. Jacinto Félix Mesa .................................................................. 10,7
- Texto do artigo, página 8: 142. Zélia Nortinho......................................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 8: 143. Leonardo Januário................................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 8: 144. Orlando Augusto Congo ......................................................... 10,3
- Texto do artigo, página 8: 145. Francisco Aurélio.................................................................... 10,2
- Texto do artigo, página 8: 146. Carlos Luanca Ricardo............................................................ 10,0
- Texto do artigo, página 8: 147. Osvaldo Manuel Namalata...................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 8: 148. Nelson Francisco..................................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 8: 149. David Orlando Jorge Júlio ...................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 8: 150. Joaquim Minone...................................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 8: 151. Rabia João............................................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 8: 152. Hélio José Marques................................................................. 10,0
- Texto do artigo, página 8: 153. André António Muaria ............................................................ 10,0
- Texto do artigo, página 8: 154. Dionísio Manuel...................................................................... 10,0
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Diplomas nesta edição
- Despacho Serviço Distrital de Actividades Económicas. MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
- Despacho Instituto Nacional do Desporto
- Diploma De 22 de Janeiro:
- Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito do Chinde Secretaria Distrital
- Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
- Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Mecubúri Serviço Distrital de Actividades Económicas