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Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Simione Matine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 104385230 — promovido para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Pedro, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 104385230 — promovido para a carreira de especialista, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Frederico Pedro dos Santos, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 102047643 — promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Rui Jorge Cezerilo Albasine, enquadrado na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 100930927 — promovido para a carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Salazar Manuel Picardo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 101048128 — promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Teresa Manuel, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 103818311 — promovida para a carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Lurdes Leonardo Andela, técnica superior de educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101205568, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Ester Zacarias Chonguane, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do
Texto do artigo · p. 2 NUIT 104926770, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Maio de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. Conceição.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Sheila Georgia Aires do Nascimento, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1095775046, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Maio de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Sónia Pedro Banze, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109703443, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Maio de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 2: Alfredo Simione Matine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 104385230 — promovido para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 2: Fernando Pedro, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 104385230 — promovido para a carreira de especialista, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 2: Frederico Pedro dos Santos, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 102047643 — promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 2: Rui Jorge Cezerilo Albasine, enquadrado na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 100930927 — promovido para a carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 2: Salazar Manuel Picardo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 101048128 — promovido para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  8. Texto do artigo, página 2: Teresa Manuel, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, titular do NUIT 103818311 — promovida para a carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10, alínea c), do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  10. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Lurdes Leonardo Andela, técnica superior de educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101205568, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Janeiro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
  12. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  13. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Ester Zacarias Chonguane, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do
  14. Texto do artigo, página 2: NUIT 104926770, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Maio de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. Conceição.
  16. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Sheila Georgia Aires do Nascimento, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1095775046, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Maio de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
  19. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
  20. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Sónia Pedro Banze, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109703443, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Maio de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
  22. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
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