LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 193

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 193/2018

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Texto do artigo · p. 8 155. Momade Lopes Ibraimo.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 8 156. Lúcia Daniel Mutapuia ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 8 157. Ussene Amade......................................................................... 10,0 Da carreira de docente de N5 para a de docente N4:
Texto do artigo · p. 8 Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Arlindo Aurélio Jotala................................................................. 18.7
Texto do artigo · p. 8 2. Estêvão António.......................................................................... 18,7 Da carreira de auxiliar para a de técnico:
Texto do artigo · p. 8 Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Ermelinda Rafael dos Santos Mobril.......................................... 15,1
Texto do artigo · p. 8 2. Juliana Paulo João....................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 8 3. Razac Agimo Iagia ..................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 8 4. Mosito Juma................................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 8 5. Ilda Mendonça ............................................................................ 13,6 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico:
Texto do artigo · p. 8 Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Frederico Joaquim Salimo .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 2. Jeremias Evaristo ........................................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Alcima Armindo Alberto............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 8 2. André Adriano Teaneque............................................................. 13,0 Memba, 6 de Agosto de 2018. — O Presidente do júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de progressão na carreira, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 8 Nome: Pontuação do Potencial Rodrigues Celestino Brás................................................................ 435
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 8 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1.º Cássimo Ali Sataca .................................................................... 325 2.º Paulo Gonçalves ........................................................................ 230 3.º Bernardo Pires Lucanga............................................................. 230 4.º Sylla Oliveira António João....................................................... 205 5.º Carolina Sitoe Macamo ............................................................. 205
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 3
Texto do artigo · p. 8 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Sebastião Loja................................................................................. 310 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 8 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1.º Oliveira dos Santos Momad..................................................... 475 2.º Alde Faria ................................................................................ 310 3.º Belúcio dos Anjos Tome.......................................................... 310 4.º Augusto de Nascimento João Maquetxe.................................. 310 5.º Pedro David Matos .................................................................. 305 6.º Luciano Tomas......................................................................... 285 7.º Rodrigo Bento dos Santos Zacarias......................................... 280 8.º Eufrácia Gabriel Mateus......................................................... 280 9.º Cassiano Vahagivela................................................................. 280 10.º Nelson Pedro Fernando............................................................ 280 11.º Rajabo Omar............................................................................ 280 12.º Raul Abudo Zaino Momade..................................................... 280 13.º Costa Gil Morgado................................................................... 280 14.º Roberto Carlos Uirissone......................................................... 255 15.º Abel José.................................................................................. 255 16.º Alfredo Mocimboa Lapone...................................................... 255 17.º Assane Francisco ..................................................................... 255 18.º Fernando Jorge Ziade .............................................................. 255 19.º Mário Saide.............................................................................. 230 20.º Vasco Pedro dos Santos ........................................................... 230 21.º Feliciano Manuel ..................................................................... 230 22.º Hermenegildo Joaquim............................................................ 230 23.º Alexandre Omar Valentim ....................................................... 230 24.º César Domingos Jaime Mucomua........................................... 230 25.º Anastácio Jorge Girepue.......................................................... 230 26.º Albino Araújo .......................................................................... 205 27.º Jacinto Rafael Nahoro.............................................................. 205 28.º Martins Papusseco ................................................................... 205 29.º Carlos Silvério ......................................................................... 205 30.º Almirante de Lejos Santos Armando....................................... 205 31.º Cesário José Arnaldo ............................................................... 205 32.º Tinho Momade......................................................................... 205 33.º Luís Raul.................................................................................. 205 34.º Sulduane Alde.......................................................................... 205
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 9 Nome: Pontuação do Potencial
Texto do artigo · p. 9 1.º Armando Félix Cobre ................................................................ 310 2.º Domingos João .......................................................................... 280 3.º Eduardo José.............................................................................. 280 4.º Ali Mussuahili Ali Nsomahaque................................................ 280 5.º Culete Mateus Rapeia................................................................ 255 6.º Mariana Filipe Meteruco ........................................................... 230 7.º António Jaime............................................................................ 205 Memba, 6 de Agosto de 2018. — O Presidente do júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes à promoção, progressão e mudança de carreira, nas carreiras diversas do quadro de pessoal do Serviço Distrital, a que se refere a pauta provisória publicada e afixada na vitrina do edifício do Serviço Distrital, após reclamações dos funcionários com direito e devidamente verificado e aprovado pelo júri.
Texto do artigo · p. 9 Mudança de carreira Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E,
Texto do artigo · p. 9 escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º António Pedro Muchauia. 2.º Masmino Antonino do Rosário.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de N1, classe E,
Texto do artigo · p. 9 escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 9 Emílio Ernesto Mutolo.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado: Edmundo Sérgio João.
Texto do artigo · p. 9 Promoção Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
Texto do artigo · p. 9 escalão 1, da classe E para B: Aprovado:
Texto do artigo · p. 9 Momade Adamuge Omar Mucusse.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico, escalão 1, da classe E para B: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 9 1.º Sandra José Alves. 2.º Stélia da Cruz Maria de Lázaro Trinta.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico, da classe C, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 9 a classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 9 Masmino António do Rosário. Carreira de assistente técnico de agro-pecuária,
Texto do artigo · p. 9 da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1: Aprovado: Simão Parino Alberto.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária,
Texto do artigo · p. 9 da classe E, escalão 2 para a classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Massudine Jacinto. 2.º Nenita Mário Daniel. 3.º Gaspar Simão Silvestre Dinguvo. 4.º Victoriana Januário. Progressão
Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 9 do escalão 1 para 4: Aprovada:
Texto do artigo · p. 9 Flora Agapito José Alves Penieque.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 3: Aprovada: Mirna Simão Silvestre. Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 4: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Titos Fernando. 2.º Salafo Ornelas Ramalho do Rosário. Mecuburi, Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 8: 155. Momade Lopes Ibraimo.......................................................... 10,0
  2. Texto do artigo, página 8: 156. Lúcia Daniel Mutapuia ........................................................... 10,0
  3. Texto do artigo, página 8: 157. Ussene Amade......................................................................... 10,0 Da carreira de docente de N5 para a de docente N4:
  4. Texto do artigo, página 8: Nome:
  5. Texto do artigo, página 8: 1. Arlindo Aurélio Jotala................................................................. 18.7
  6. Texto do artigo, página 8: 2. Estêvão António.......................................................................... 18,7 Da carreira de auxiliar para a de técnico:
  7. Texto do artigo, página 8: Nome:
  8. Texto do artigo, página 8: 1. Ermelinda Rafael dos Santos Mobril.......................................... 15,1
  9. Texto do artigo, página 8: 2. Juliana Paulo João....................................................................... 14,6
  10. Texto do artigo, página 8: 3. Razac Agimo Iagia ..................................................................... 14,3
  11. Texto do artigo, página 8: 4. Mosito Juma................................................................................ 13,8
  12. Texto do artigo, página 8: 5. Ilda Mendonça ............................................................................ 13,6 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico:
  13. Texto do artigo, página 8: Nome:
  14. Texto do artigo, página 8: 1. Frederico Joaquim Salimo .......................................................... 15,0
  15. Texto do artigo, página 8: 2. Jeremias Evaristo ........................................................................ 14,9
  16. Texto do artigo, página 8: Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico: Nome: Valores
  17. Texto do artigo, página 8: 1. Alcima Armindo Alberto............................................................. 13,2
  18. Texto do artigo, página 8: 2. André Adriano Teaneque............................................................. 13,0 Memba, 6 de Agosto de 2018. — O Presidente do júri, Ilegível.
  19. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de progressão na carreira, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
  20. Texto do artigo, página 8: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  21. Texto do artigo, página 8: Nome: Pontuação do Potencial Rodrigues Celestino Brás................................................................ 435
  22. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1
  23. Texto do artigo, página 8: para 2: Nome:
  24. Texto do artigo, página 8: 1.º Cássimo Ali Sataca .................................................................... 325 2.º Paulo Gonçalves ........................................................................ 230 3.º Bernardo Pires Lucanga............................................................. 230 4.º Sylla Oliveira António João....................................................... 205 5.º Carolina Sitoe Macamo ............................................................. 205
  25. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 3
  26. Texto do artigo, página 8: para 4: Nome:
  27. Texto do artigo, página 8: Sebastião Loja................................................................................. 310 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1
  28. Texto do artigo, página 8: para 2: Nome:
  29. Texto do artigo, página 8: 1.º Oliveira dos Santos Momad..................................................... 475 2.º Alde Faria ................................................................................ 310 3.º Belúcio dos Anjos Tome.......................................................... 310 4.º Augusto de Nascimento João Maquetxe.................................. 310 5.º Pedro David Matos .................................................................. 305 6.º Luciano Tomas......................................................................... 285 7.º Rodrigo Bento dos Santos Zacarias......................................... 280 8.º Eufrácia Gabriel Mateus......................................................... 280 9.º Cassiano Vahagivela................................................................. 280 10.º Nelson Pedro Fernando............................................................ 280 11.º Rajabo Omar............................................................................ 280 12.º Raul Abudo Zaino Momade..................................................... 280 13.º Costa Gil Morgado................................................................... 280 14.º Roberto Carlos Uirissone......................................................... 255 15.º Abel José.................................................................................. 255 16.º Alfredo Mocimboa Lapone...................................................... 255 17.º Assane Francisco ..................................................................... 255 18.º Fernando Jorge Ziade .............................................................. 255 19.º Mário Saide.............................................................................. 230 20.º Vasco Pedro dos Santos ........................................................... 230 21.º Feliciano Manuel ..................................................................... 230 22.º Hermenegildo Joaquim............................................................ 230 23.º Alexandre Omar Valentim ....................................................... 230 24.º César Domingos Jaime Mucomua........................................... 230 25.º Anastácio Jorge Girepue.......................................................... 230 26.º Albino Araújo .......................................................................... 205 27.º Jacinto Rafael Nahoro.............................................................. 205 28.º Martins Papusseco ................................................................... 205 29.º Carlos Silvério ......................................................................... 205 30.º Almirante de Lejos Santos Armando....................................... 205 31.º Cesário José Arnaldo ............................................................... 205 32.º Tinho Momade......................................................................... 205 33.º Luís Raul.................................................................................. 205 34.º Sulduane Alde.......................................................................... 205
  30. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N4, classe U, do escalão 2 para 3:
  31. Texto do artigo, página 9: Nome: Pontuação do Potencial
  32. Texto do artigo, página 9: 1.º Armando Félix Cobre ................................................................ 310 2.º Domingos João .......................................................................... 280 3.º Eduardo José.............................................................................. 280 4.º Ali Mussuahili Ali Nsomahaque................................................ 280 5.º Culete Mateus Rapeia................................................................ 255 6.º Mariana Filipe Meteruco ........................................................... 230 7.º António Jaime............................................................................ 205 Memba, 6 de Agosto de 2018. — O Presidente do júri, Ilegível.
  33. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Mecubúri
  34. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  35. Texto do artigo, página 9: Aviso
  36. Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes à promoção, progressão e mudança de carreira, nas carreiras diversas do quadro de pessoal do Serviço Distrital, a que se refere a pauta provisória publicada e afixada na vitrina do edifício do Serviço Distrital, após reclamações dos funcionários com direito e devidamente verificado e aprovado pelo júri.
  37. Texto do artigo, página 9: Mudança de carreira Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E,
  38. Texto do artigo, página 9: escalão 1: Aprovados:
  39. Texto do artigo, página 9: 1.º António Pedro Muchauia. 2.º Masmino Antonino do Rosário.
  40. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de N1, classe E,
  41. Texto do artigo, página 9: escalão 1: Aprovado:
  42. Texto do artigo, página 9: Emílio Ernesto Mutolo.
  43. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado: Edmundo Sérgio João.
  44. Texto do artigo, página 9: Promoção Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
  45. Texto do artigo, página 9: escalão 1, da classe E para B: Aprovado:
  46. Texto do artigo, página 9: Momade Adamuge Omar Mucusse.
  47. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico, escalão 1, da classe E para B: Aprovadas:
  48. Texto do artigo, página 9: 1.º Sandra José Alves. 2.º Stélia da Cruz Maria de Lázaro Trinta.
  49. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico, da classe C, escalão 2 para
  50. Texto do artigo, página 9: a classe B, escalão 1: Aprovado:
  51. Texto do artigo, página 9: Masmino António do Rosário. Carreira de assistente técnico de agro-pecuária,
  52. Texto do artigo, página 9: da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1: Aprovado: Simão Parino Alberto.
  53. Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária,
  54. Texto do artigo, página 9: da classe E, escalão 2 para a classe B, escalão 1: Aprovados:
  55. Texto do artigo, página 9: 1.º Massudine Jacinto. 2.º Nenita Mário Daniel. 3.º Gaspar Simão Silvestre Dinguvo. 4.º Victoriana Januário. Progressão
  56. Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  57. Texto do artigo, página 9: do escalão 1 para 4: Aprovada:
  58. Texto do artigo, página 9: Flora Agapito José Alves Penieque.
  59. Texto do artigo, página 9: Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 3: Aprovada: Mirna Simão Silvestre. Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 4: Aprovados:
  60. Texto do artigo, página 9: 1.º Titos Fernando. 2.º Salafo Ornelas Ramalho do Rosário. Mecuburi, Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  61. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  62. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Actividades Económicas. MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  • Despacho Instituto Nacional do Desporto
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito do Chinde Secretaria Distrital
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecubúri Serviço Distrital de Actividades Económicas