LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 193

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 193/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 193
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Ângelo Manuel Paúnde, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra,Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do
Texto do artigo · p. 1 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Alberto Raimundo Cumbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Março de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Felizardo Fernando Chavango, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a João António Chambale, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Castigo Novunga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103405610, em exercício no serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.° 3 do artigo 3 da Lei n.° 26/2018, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do País e atribui nova designação e publicação da Rede Escolar, publicam-se as Escolas/Instituições do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Ilha de Moçambique, 29 de Setembro de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’Pokassye Patric M’Pokassye.
Texto do artigo · p. 1 Lista das escolas/Instituição do Distrito da Ilha de Moçambique: Designação da Escola e/ou Instituição: Ano de abertura
Texto do artigo · p. 1 1. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Ilha de Moçambique ..................................................................................1976
Texto do artigo · p. 1 2. Escola Secundária Geral 2.º Ciclo da Ilha de Moçambique.....1975
Texto do artigo · p. 1 3. Escola Secundária Geral 2.º Ciclo de Murromone...................2008
Texto do artigo · p. 1 4. Instituto Médio Politécnico da Ilha de Moçambique...............2003
Texto do artigo · p. 1 5. Escola Primária Completa de Jembesse...................................2005
Texto do artigo · p. 1 6. Escola Primária Completa 16 de Junho ...................................1965
Texto do artigo · p. 1 7. Escola Primária Completa de Lumbo ......................................1980
Texto do artigo · p. 1 8. Escola Primária Completa de Tocolo.......................................1997
Texto do artigo · p. 1 9. Escola Primária Completa de Macicate ...................................1969
Texto do artigo · p. 1 10. Escola Primária Completa Josina Machel................................1978
Parágrafo · p. 2 1004 II SÉRIE — NÚMERO 193
Texto do artigo · p. 2 11. Escola Primária Completa 25 de Junho ...................................1937
Texto do artigo · p. 2 12. Escola Primária Completa de Entete........................................2008
Texto do artigo · p. 2 13. Escola Primária Completa de Tibane.......................................2005
Texto do artigo · p. 2 14. Escola Primária Completa de Ampapa ....................................1994
Texto do artigo · p. 2 15. Escola Primária Completa de Sanculo.....................................2014
Texto do artigo · p. 2 16. Escola Primária Completa de Natemba ...................................2009
Texto do artigo · p. 2 17. Escola Primária do 1.º Grau de Saua-Saua ..............................1996
Texto do artigo · p. 2 18. Escola Primária do 1.º Grau de Ampite ...................................2005
Texto do artigo · p. 2 19. Escola Primária do 1.º Grau de Muchelia................................2007
Texto do artigo · p. 2 20. Escola Primária do 1.º Grau de Chilapane...............................2018
Texto do artigo · p. 2 Ilha de Moçambique, 21 de Setembro de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’Pokassye Patric M’Pokassye.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Milange, para efeitos de progressão de carreira por tempo de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Nome: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1. Eduardo Mandala Mutetua...........................................................165
Texto do artigo · p. 2 2. Bernardo Ridissone Nkhoma .......................................................120 Milange, 31 de Agosto de 2020. — Américo Fernando Sebastião.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
Texto do artigo · p. 2 publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, dos lugares existentes no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Milange, para o quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital, no dia 7 de Agosto de 2020, devidamente homologada por despacho de 7 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito de Milange.
Texto do artigo · p. 2 Carreiras de regime geral: Da carreira de técnico, classe C, escalão 2, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovada: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 Santana Isler Luanda....................................................................... 15,8 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para
Texto do artigo · p. 2 a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Hélio Pompílio Mpimba ................................................................. 15,4 Carreira de Regime Específico:
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico superior de extensão agrária N1, classe E, escalão 1, para a de especialista em extensão agrária, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Eusébio Gabriel Rosse .................................................................... 19,6
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional de extensão agrária, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Graça Xavier Chalane..................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2 para a de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Manuel Viegas Morais.................................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 2 Milange, 31 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Hélder Sisinio Gravata Santana.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 193
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Ângelo Manuel Paúnde, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra,Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do
  21. Texto do artigo, página 1: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Alberto Raimundo Cumbe, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária Completa.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Março de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a Felizardo Fernando Chavango, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Boane, atribuo a João António Chambale, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  27. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho De 22 de Novembro de 2013:
  29. Texto do artigo, página 1: Castigo Novunga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103405610, em exercício no serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  31. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 1: Aviso
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.° 3 do artigo 3 da Lei n.° 26/2018, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do País e atribui nova designação e publicação da Rede Escolar, publicam-se as Escolas/Instituições do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula.
  34. Texto do artigo, página 1: Ilha de Moçambique, 29 de Setembro de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’Pokassye Patric M’Pokassye.
  35. Texto do artigo, página 1: Lista das escolas/Instituição do Distrito da Ilha de Moçambique: Designação da Escola e/ou Instituição: Ano de abertura
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Ilha de Moçambique ..................................................................................1976
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Escola Secundária Geral 2.º Ciclo da Ilha de Moçambique.....1975
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Escola Secundária Geral 2.º Ciclo de Murromone...................2008
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Instituto Médio Politécnico da Ilha de Moçambique...............2003
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Escola Primária Completa de Jembesse...................................2005
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Escola Primária Completa 16 de Junho ...................................1965
  42. Texto do artigo, página 1: 7. Escola Primária Completa de Lumbo ......................................1980
  43. Texto do artigo, página 1: 8. Escola Primária Completa de Tocolo.......................................1997
  44. Texto do artigo, página 1: 9. Escola Primária Completa de Macicate ...................................1969
  45. Texto do artigo, página 1: 10. Escola Primária Completa Josina Machel................................1978
  46. Parágrafo, página 2: 1004 II SÉRIE — NÚMERO 193
  47. Texto do artigo, página 2: 11. Escola Primária Completa 25 de Junho ...................................1937
  48. Texto do artigo, página 2: 12. Escola Primária Completa de Entete........................................2008
  49. Texto do artigo, página 2: 13. Escola Primária Completa de Tibane.......................................2005
  50. Texto do artigo, página 2: 14. Escola Primária Completa de Ampapa ....................................1994
  51. Texto do artigo, página 2: 15. Escola Primária Completa de Sanculo.....................................2014
  52. Texto do artigo, página 2: 16. Escola Primária Completa de Natemba ...................................2009
  53. Texto do artigo, página 2: 17. Escola Primária do 1.º Grau de Saua-Saua ..............................1996
  54. Texto do artigo, página 2: 18. Escola Primária do 1.º Grau de Ampite ...................................2005
  55. Texto do artigo, página 2: 19. Escola Primária do 1.º Grau de Muchelia................................2007
  56. Texto do artigo, página 2: 20. Escola Primária do 1.º Grau de Chilapane...............................2018
  57. Texto do artigo, página 2: Ilha de Moçambique, 21 de Setembro de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’Pokassye Patric M’Pokassye.
  58. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Milange
  59. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  60. Texto do artigo, página 2: Avisos
  61. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Milange, para efeitos de progressão de carreira por tempo de serviço.
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Nome: Pontuação
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Eduardo Mandala Mutetua...........................................................165
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Bernardo Ridissone Nkhoma .......................................................120 Milange, 31 de Agosto de 2020. — Américo Fernando Sebastião.
  65. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
  66. Texto do artigo, página 2: publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, dos lugares existentes no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Milange, para o quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital, no dia 7 de Agosto de 2020, devidamente homologada por despacho de 7 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito de Milange.
  67. Texto do artigo, página 2: Carreiras de regime geral: Da carreira de técnico, classe C, escalão 2, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovada: Pontuação
  68. Texto do artigo, página 2: Santana Isler Luanda....................................................................... 15,8 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para
  69. Texto do artigo, página 2: a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  70. Texto do artigo, página 2: Hélio Pompílio Mpimba ................................................................. 15,4 Carreira de Regime Específico:
  71. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico superior de extensão agrária N1, classe E, escalão 1, para a de especialista em extensão agrária, classe C, escalão 1:
  72. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Eusébio Gabriel Rosse .................................................................... 19,6
  73. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional de extensão agrária, classe E, escalão 1:
  74. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Graça Xavier Chalane..................................................................... 14,6
  75. Texto do artigo, página 2: Da carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2 para a de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1:
  76. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Manuel Viegas Morais.................................................................... 16,6
  77. Texto do artigo, página 2: Milange, 31 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Hélder Sisinio Gravata Santana.
  78. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  79. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Actividades Económicas. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Actividades Económicas