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II SÉRIE — n.º 193

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 193/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 193
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Manica – Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúta:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Púnguè:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário: Resoluções.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Manica – Chimoio
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso interno para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal deste Tribunal, nas categorias de contabilista C, técnico profissional de administração pública, técnico, secretário executivo, tradutor intérprete D, escriturário dactilógrafo e condutor de veículos, de acordo com o aviso afixado na vitrina deste Tribunal e dos tribunais judiciais de distrito, a que se refere o despacho de 31 de Julho de 2020, do Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica e nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de contabilista C:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Valores Valter Inácio Maicolo ....................................................................12,00 Carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo · p. 1 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Vasco Ernesto Chale..................................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 2. Paulo Manuel José Rendição .....................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 3. Francisca da Purificação Izaquiel Jorge.....................................12,00
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 4. Abel Manuel Viola Pedzai.........................................................11,25
Texto do artigo · p. 1 5. Venécia Mariano Fernande de Goveia Guerra...........................10,50
Texto do artigo · p. 1 6. Chado Sane Samanhanga...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 Reprovado: Júnior Ricardo Manuel Matias.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de secretário executivo: Faltou:
Texto do artigo · p. 1 Deolinda Carlos Vulai Sango.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Pedro Filipe Guinda ...................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 2. Ana Bela Carlos João Campos Mavaringana.............................16,00
Texto do artigo · p. 1 3. Rosa José Alfredo ......................................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 4. Ruthi Fernando Escondido Cadeado Assane .............................13,00
Texto do artigo · p. 1 5. Noé Ribeiro Andrade .................................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 6. Pita Albano Fazenda ..................................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 Carreira de tradutor intérprete D: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Orlando Chemente Cabo............................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 2. Jacopo Mouzinho.......................................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 Carreira de escriturário dactilógrafo: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Jaime Roque Carlos ...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 2. Stevine Filipe Faife Chicombo ..................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 Faltou: Seriza Serano Jequessene.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de condutor de veículos: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Leandro Oliveira Manhique.......................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 2. Carlos Nelson Rogério Fernandes .............................................16,00
Texto do artigo · p. 1 Chimoio, 29 de Outubro de 2020. — Os Membros do Júri: A Presidente, Izaia Manuel. — A 1.ª Vogal, Beleza Feliciano Impoia Cebo Abasse. — O 2.º Vogal, Afonso Pedro Nhagumbo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho do dia 4 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito de Muembe, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de admissão no
Texto do artigo · p. 2 Aparelho do Estado, de dez (10) pessoas de apoio, sendo seis (6) na carreira de auxiliar (servente) para escolas secundárias e quatro (4) agente de serviço (guarda) para escolas primárias, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, a que se refere o aviso publicado nos órgãos de comunicação de maior abrangência (Rádio Moçambique/ Lichinga).
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jemusse Iassine ..........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Fernando Lucas Assala ..............................................................14,45
Texto do artigo · p. 2 3. Feliz Francisco Suez ..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Célia Samuel ..............................................................................14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Henriques Ibraimo .....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Olívia Guido Fernando ..............................................................13,55
Texto do artigo · p. 2 3. Beatriz Jorge ..............................................................................13,45
Texto do artigo · p. 2 4. Mateus Alifa Omar ....................................................................13,45
Texto do artigo · p. 2 5. Zito Muemede............................................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 6. Manuel Aube Banda ..................................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 7. Bernardete V. Bernardo .............................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Assante José Arque....................................................................14,05
Texto do artigo · p. 2 2. Saray Simão Jafar ......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Cristina Jemusse Benjamim.......................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Isak Assumane Omar .................................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 5. Cadina Fernando Sumbane ........................................................14,55
Texto do artigo · p. 2 6. Arlindo Paulo.............................................................................14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Alice da Neva Mamudo ...........................................................13,85
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Aubi Banda .................................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 3. Natália Estêvão ........................................................................12,35
Texto do artigo · p. 2 4. Sofia Francisco Zeca Muhamade .............................................12,5
Texto do artigo · p. 2 5. Olinda Calisto Tomé ................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 6. Genita Fernando Amine...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 7. Terezinha Samuel.....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 8. Ana Adriano Amisse................................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 9. Herculano Rodrigues J. Guido.................................................12,4
Texto do artigo · p. 2 10. Julieta Américo Abudo ............................................................12,3
Texto do artigo · p. 2 11. Jossefina Artur Chitonga..........................................................12,85
Texto do artigo · p. 2 12. António Amido Abudo ............................................................13,65
Texto do artigo · p. 2 13. Felisberto João Siady ...............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 14. Yulado Ajuda da Esperança.....................................................12,85
Texto do artigo · p. 2 15. Dilénia de Cremilde Basílio.....................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 16. Rosalina Paulino Selemane......................................................12,75 O Presidente do Júri, Lénine Vasco Tsovo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chiúta
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso
Texto do artigo · p. 2 no Aparelho do Estado, 5 vagas na carreira de agente de serviço (guarda), 13 vagas na carreira de auxiliar e 2 vagas para a carreira de docente N3, para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia,
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço (guarda): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Diquissone Limbicane Paliane.................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Mandela Sankhulane Gatsi ......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 3. João Sandulane Tchabuera.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Cufugar Lucas Cufugar Couto.................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Fabião João Watchi..................................................................... 14,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Luciano Wanguissone Wíndia .................................................... 12,5 2. Biquissone Adriano Catiquiti...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar (servente): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Alfândega Cebola......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Atanásio Joaquim Meia............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Mphasso Fernando Mponha...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Rofina Clemente Mabica........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 5. Celsa Domingos Caetano.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 6. Aurélio Manuel Lameque ......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Maira Gaspar Barroso ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 8. Paquete Canísio Manejo............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 9. Sérgio Orlando Chatura ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 10. Jelvina Florindo Benjamim....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 11. Lucinda Damião Chimphessi.................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 12. Daniel Bene Francisco .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 13. Latiza Assane Santos ................................................................ 13,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Joana João Caetano..................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 2. Ofélia Pedro Manuel Chaia......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 3. Filipa António Luís..................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 4. Luís Valdimar Amoda................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Záida José Dinato........................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Marta Molson Alique.................................................................. 14,0 Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Marieta Filipe Alberto..................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 Chiúta, 5 de Agosto de 2021.— O Director Distrital, César Inácio António.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Púnguè
Texto do artigo · p. 2 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 2 Resoluções Resolução n.º 27/UnP/CoUP/2021
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Reunido na sua 4.ª sessão ordinária, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar a alteração do n.º 1 do artigo 231 do Regulamento Geral Interno, ao abrigo da alínea c) do
Título de secção · p. 3 7 DE OUTUBRO DE 2021 1617
Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação da alteração do n.º 1 do artigo 231 (carreira) do Regulamento Geral Interno, passando a ter a seguinte redação: O pessoal docente da Universidade Púnguè deve possuir as habilitações legalmente exigidas para o exercício das suas funções, considerandose como habilitação mínima para a docência o nível de Mestrado ou Licenciatura com cinco anos de experiência.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 4.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 25 de Fevereiro de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 30/UnP/ CoUP/2021
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar o Plano Estratégico da Universidade Púnguè para o período 2021-2024, ao abrigo da alínea k) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação do Plano Estratégico da Universidade Púnguè para o período 2021-2024.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 31/UnP/ CoUP/2021
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar a Política do Género da Universidade Púnguè para o período 2021-2024, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação da Política do Género da Universidade Púnguè para o período 2021-2024.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 32/UnP/ CoUP/2021
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar a Política de Auto-Avaliação e Qualidade da Universidade Púnguè, ao abrigo da
Texto do artigo · p. 3 alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação da Política de Auto-Avaliação e Qualidade da Universidade Púnguè.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 33/UnP/ CoUP/2021
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Educação Física e Desporto, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Educação Física e Desporto.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 34/UnP/ CoUP/2021
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Francês, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Francês.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 35/UnP/ CoUP/2021
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Química Aplicada, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Química Aplicada.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 36/UnP/ CoUP/2021
Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Química Industrial, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que
Texto do artigo · p. 4 aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Química Industrial.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 193
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Manica – Chimoio:
  9. Parágrafo, página 1: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúta:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Universidade Púnguè:
  15. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário: Resoluções.
  16. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Manica – Chimoio
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso interno para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal deste Tribunal, nas categorias de contabilista C, técnico profissional de administração pública, técnico, secretário executivo, tradutor intérprete D, escriturário dactilógrafo e condutor de veículos, de acordo com o aviso afixado na vitrina deste Tribunal e dos tribunais judiciais de distrito, a que se refere o despacho de 31 de Julho de 2020, do Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica e nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de contabilista C:
  20. Texto do artigo, página 1: Admitido: Valores Valter Inácio Maicolo ....................................................................12,00 Carreira de técnico profissional de administração
  21. Texto do artigo, página 1: pública: Aprovados:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Vasco Ernesto Chale..................................................................14,50
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Paulo Manuel José Rendição .....................................................13,00
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Francisca da Purificação Izaquiel Jorge.....................................12,00
  25. Texto do artigo, página 1: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Abel Manuel Viola Pedzai.........................................................11,25
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Venécia Mariano Fernande de Goveia Guerra...........................10,50
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Chado Sane Samanhanga...........................................................10,00
  29. Texto do artigo, página 1: Reprovado: Júnior Ricardo Manuel Matias.
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de secretário executivo: Faltou:
  31. Texto do artigo, página 1: Deolinda Carlos Vulai Sango.
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Aprovados:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Pedro Filipe Guinda ...................................................................19,00
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Ana Bela Carlos João Campos Mavaringana.............................16,00
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Rosa José Alfredo ......................................................................13,50
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Ruthi Fernando Escondido Cadeado Assane .............................13,00
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Noé Ribeiro Andrade .................................................................12,50
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Pita Albano Fazenda ..................................................................10,00
  39. Texto do artigo, página 1: Carreira de tradutor intérprete D: Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Orlando Chemente Cabo............................................................16,00
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Jacopo Mouzinho.......................................................................13,50
  42. Texto do artigo, página 1: Carreira de escriturário dactilógrafo: Admitidos:
  43. Texto do artigo, página 1: 1. Jaime Roque Carlos ...................................................................13,00
  44. Texto do artigo, página 1: 2. Stevine Filipe Faife Chicombo ..................................................11,50
  45. Texto do artigo, página 1: Faltou: Seriza Serano Jequessene.
  46. Texto do artigo, página 1: Carreira de condutor de veículos: Aprovados:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Leandro Oliveira Manhique.......................................................18,00
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Carlos Nelson Rogério Fernandes .............................................16,00
  49. Texto do artigo, página 1: Chimoio, 29 de Outubro de 2020. — Os Membros do Júri: A Presidente, Izaia Manuel. — A 1.ª Vogal, Beleza Feliciano Impoia Cebo Abasse. — O 2.º Vogal, Afonso Pedro Nhagumbo.
  50. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Muembe
  51. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  52. Texto do artigo, página 1: Aviso
  53. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho do dia 4 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito de Muembe, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de admissão no
  54. Texto do artigo, página 2: Aparelho do Estado, de dez (10) pessoas de apoio, sendo seis (6) na carreira de auxiliar (servente) para escolas secundárias e quatro (4) agente de serviço (guarda) para escolas primárias, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, a que se refere o aviso publicado nos órgãos de comunicação de maior abrangência (Rádio Moçambique/ Lichinga).
  55. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Jemusse Iassine ..........................................................................14,0
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Fernando Lucas Assala ..............................................................14,45
  58. Texto do artigo, página 2: 3. Feliz Francisco Suez ..................................................................14,0
  59. Texto do artigo, página 2: 4. Célia Samuel ..............................................................................14,0 Suplentes:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Henriques Ibraimo .....................................................................13,5
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Olívia Guido Fernando ..............................................................13,55
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Beatriz Jorge ..............................................................................13,45
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Mateus Alifa Omar ....................................................................13,45
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Zito Muemede............................................................................13,35
  65. Texto do artigo, página 2: 6. Manuel Aube Banda ..................................................................13,35
  66. Texto do artigo, página 2: 7. Bernardete V. Bernardo .............................................................13,6
  67. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Assante José Arque....................................................................14,05
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Saray Simão Jafar ......................................................................14,0
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Cristina Jemusse Benjamim.......................................................14,0
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Isak Assumane Omar .................................................................14,8
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Cadina Fernando Sumbane ........................................................14,55
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Arlindo Paulo.............................................................................14,0 Suplentes:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Alice da Neva Mamudo ...........................................................13,85
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Aubi Banda .................................................................13,35
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Natália Estêvão ........................................................................12,35
  77. Texto do artigo, página 2: 4. Sofia Francisco Zeca Muhamade .............................................12,5
  78. Texto do artigo, página 2: 5. Olinda Calisto Tomé ................................................................13,75
  79. Texto do artigo, página 2: 6. Genita Fernando Amine...........................................................13,5
  80. Texto do artigo, página 2: 7. Terezinha Samuel.....................................................................13,5
  81. Texto do artigo, página 2: 8. Ana Adriano Amisse................................................................12,25
  82. Texto do artigo, página 2: 9. Herculano Rodrigues J. Guido.................................................12,4
  83. Texto do artigo, página 2: 10. Julieta Américo Abudo ............................................................12,3
  84. Texto do artigo, página 2: 11. Jossefina Artur Chitonga..........................................................12,85
  85. Texto do artigo, página 2: 12. António Amido Abudo ............................................................13,65
  86. Texto do artigo, página 2: 13. Felisberto João Siady ...............................................................12,75
  87. Texto do artigo, página 2: 14. Yulado Ajuda da Esperança.....................................................12,85
  88. Texto do artigo, página 2: 15. Dilénia de Cremilde Basílio.....................................................13,25
  89. Texto do artigo, página 2: 16. Rosalina Paulino Selemane......................................................12,75 O Presidente do Júri, Lénine Vasco Tsovo.
  90. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chiúta
  91. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  92. Texto do artigo, página 2: Aviso
  93. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso
  94. Texto do artigo, página 2: no Aparelho do Estado, 5 vagas na carreira de agente de serviço (guarda), 13 vagas na carreira de auxiliar e 2 vagas para a carreira de docente N3, para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia,
  95. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço (guarda): Aprovados: Valores
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Diquissone Limbicane Paliane.................................................... 18,5
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Mandela Sankhulane Gatsi ......................................................... 17,5
  98. Texto do artigo, página 2: 3. João Sandulane Tchabuera.......................................................... 16,5
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Cufugar Lucas Cufugar Couto.................................................... 15,5
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Fabião João Watchi..................................................................... 14,5 Suplentes:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Luciano Wanguissone Wíndia .................................................... 12,5 2. Biquissone Adriano Catiquiti...................................................... 12,5
  102. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar (servente): Aprovados:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Alfândega Cebola......................................................... 18,5
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Atanásio Joaquim Meia............................................................. 17,5
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Mphasso Fernando Mponha...................................................... 16,5
  106. Texto do artigo, página 2: 4. Rofina Clemente Mabica........................................................... 16,5
  107. Texto do artigo, página 2: 5. Celsa Domingos Caetano.......................................................... 16,5
  108. Texto do artigo, página 2: 6. Aurélio Manuel Lameque ......................................................... 16,5
  109. Texto do artigo, página 2: 7. Maira Gaspar Barroso ............................................................... 15,5
  110. Texto do artigo, página 2: 8. Paquete Canísio Manejo............................................................ 15,5
  111. Texto do artigo, página 2: 9. Sérgio Orlando Chatura ............................................................ 14,5
  112. Texto do artigo, página 2: 10. Jelvina Florindo Benjamim....................................................... 14,5
  113. Texto do artigo, página 2: 11. Lucinda Damião Chimphessi.................................................... 14,5
  114. Texto do artigo, página 2: 12. Daniel Bene Francisco .............................................................. 14
  115. Texto do artigo, página 2: 13. Latiza Assane Santos ................................................................ 13,5 Suplentes:
  116. Texto do artigo, página 2: 1. Joana João Caetano..................................................................... 12,5
  117. Texto do artigo, página 2: 2. Ofélia Pedro Manuel Chaia......................................................... 12,5
  118. Texto do artigo, página 2: 3. Filipa António Luís..................................................................... 11,5
  119. Texto do artigo, página 2: 4. Luís Valdimar Amoda................................................................. 11,5
  120. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Aprovadas:
  121. Texto do artigo, página 2: 1. Záida José Dinato........................................................................ 16,0
  122. Texto do artigo, página 2: 2. Marta Molson Alique.................................................................. 14,0 Suplente:
  123. Texto do artigo, página 2: Marieta Filipe Alberto..................................................................... 13,8
  124. Texto do artigo, página 2: Chiúta, 5 de Agosto de 2021.— O Director Distrital, César Inácio António.
  125. Texto do artigo, página 2: Universidade Púnguè
  126. Texto do artigo, página 2: Conselho Universitário
  127. Texto do artigo, página 2: Resoluções Resolução n.º 27/UnP/CoUP/2021
  128. Texto do artigo, página 2: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  129. Texto do artigo, página 2: Reunido na sua 4.ª sessão ordinária, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar a alteração do n.º 1 do artigo 231 do Regulamento Geral Interno, ao abrigo da alínea c) do
  130. Título de secção, página 3: 7 DE OUTUBRO DE 2021 1617
  131. Texto do artigo, página 3: n.º 2 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  132. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação da alteração do n.º 1 do artigo 231 (carreira) do Regulamento Geral Interno, passando a ter a seguinte redação: O pessoal docente da Universidade Púnguè deve possuir as habilitações legalmente exigidas para o exercício das suas funções, considerandose como habilitação mínima para a docência o nível de Mestrado ou Licenciatura com cinco anos de experiência.
  133. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na 4.ª sessão ordinária do Conselho Universitário.
  134. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 25 de Fevereiro de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  135. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 30/UnP/ CoUP/2021
  136. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  137. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar o Plano Estratégico da Universidade Púnguè para o período 2021-2024, ao abrigo da alínea k) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  138. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação do Plano Estratégico da Universidade Púnguè para o período 2021-2024.
  139. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
  140. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  141. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 31/UnP/ CoUP/2021
  142. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  143. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar a Política do Género da Universidade Púnguè para o período 2021-2024, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  144. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação da Política do Género da Universidade Púnguè para o período 2021-2024.
  145. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
  146. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  147. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 32/UnP/ CoUP/2021
  148. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  149. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar a Política de Auto-Avaliação e Qualidade da Universidade Púnguè, ao abrigo da
  150. Texto do artigo, página 3: alínea i) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  151. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação da Política de Auto-Avaliação e Qualidade da Universidade Púnguè.
  152. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
  153. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  154. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 33/UnP/ CoUP/2021
  155. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  156. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Educação Física e Desporto, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  157. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Educação Física e Desporto.
  158. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
  159. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  160. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 34/UnP/ CoUP/2021
  161. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  162. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Francês, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Francês.
  164. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
  165. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  166. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 35/UnP/ CoUP/2021
  167. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  168. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Química Aplicada, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  169. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Química Aplicada.
  170. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
  171. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  172. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 36/UnP/ CoUP/2021
  173. Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário é o órgão superior de decisão da Universidade Púnguè, de acordo com o artigo 41 dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março.
  174. Texto do artigo, página 4: Reunido na sua I.ª sessão extraordinária, realizada no dia 23 de Junho de 2021, com o objectivo de, entre outros, aprovar o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Química Industrial, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 45 do Decreto n.º 4/2019, de 4 de Março, que
  175. Texto do artigo, página 4: aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, o Conselho Universitário delibera:
  176. Texto do artigo, página 4: 1. A aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Química Industrial.
  177. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovado na I.ª sessão extraordinária do Conselho Universitário.
  178. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 23 de Junho de 2021. — A Presidente, Eufémia Maria Guila Amela.
  179. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  180. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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