LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 193

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 193/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 7 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 193
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Tete:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28, conjugado com o n.º 2, ambos do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevreiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Maria Fátima Lucinda Rodrigues Xavier Lima, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, 25% sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Argentina Jaime Cossa, titular do NUIT 101124411, técnico superior N1, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Licenciamento Sanitário do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
Texto do artigo · p. 1 Belcinda Lídia Sebastião Mavie Cuna, titular do NUIT 103667836, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Geral do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
Texto do artigo · p. 1 Carlos António Munguambe, titular do NUIT 100893010, técnico superior em administração pública N1, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
Texto do artigo · p. 1 Carolina Joaquim Ndhala, titular do NUIT 101179974, técnica superior em administração pública de N1, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Executiva do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
Texto do artigo · p. 1 Fiecarlos Doctorico Justino Cavele, titular do NUIT 112554688, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central Autónomo de Tecnologia de Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
Texto do artigo · p. 1 Celina Aníbal Malichocho, titular do NUIT 100892944, investidora assistente, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Laboratórios do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
Texto do artigo · p. 1 Fabião Jorge, titular do NUIT 100892219, especialista, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central – Gestor de Qualidade do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
Texto do artigo · p. 1 Lúcia da Conceição Mário Saute, titular do NUIT 101914781, especialista, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Administração e Recursos Humanos do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
Título de secção · p. 2 1070 II SÉRIE — NÚMERO 193
Texto do artigo · p. 2 Sónia Bianca da Conceição Pereira, titular do NUIT 100873370, especialista, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Certificação Sanitária e Quarentena do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de médico de clínica geral, técnico de nutrição, técnico de estatística e enfermagem geral, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Missilaide Laura do Rosário .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Lúcia Anacleta Oliveira ................................................................. 15 Carreira de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Romana Fernando Moionocha Daudo C. Jasse ........................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Josefina Carlos Alberto ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 3. Mariana Henriques Guevermane ................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 4. Henriqueta Pereira Domingos...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Mateus Mariano Alficha............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Simba Paulino Pedro Quicine ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 7. Olga Manuel Ah-Fook ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 8. José João Simão .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 9. Cléusia Eugénia Alberto Tomás .................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 10. Fátima Mussagy Bande................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 11. Ana Alberto Carlos Charles......................................................... 10 Carreira de técnico de estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Osvaldo Beatriz.............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 2. Avelino Domingos Candieiro ........................................................ 10 Carreira de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Olívia Abel Sumbane................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Arão Xadreque Tingavene ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. João Bonifácio Tapuleta............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Joaquim Miquitaio Vinte ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 5. Francisco Fabião Jasse................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 6. Nelinha Mapeta Agostinho Muchawar ........................................ 15
Texto do artigo · p. 2 7. Marta Agostinho Dango............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. José Marques Tivane.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 9. Teresa Sousa Luís ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 10. Jorge Dama Vutua........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 11. Izalda Zindava Armando.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 12. Assane de Sarita Saize Tiago....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 13. Abiana Almeida Ferro.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 14. Araújo Bernardo Gumassanze ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 15. Lídia da Rosa Agostinho Zaqueu................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 16. Mateus Marcelino Canivete ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 17. António Bernardo Micrisse.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 18. Cristina Pedro Missasse Tole....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 19. Otília dos Santos Alfándega......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 20. Florinda AméricoAugusto Muchanga.......................................... 12
Texto do artigo · p. 2 21. Esperança Paiva Sabia ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 22. Luísa Dinis Sacanuco Macoto ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 23. Sara Samuel Chinoza ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 24. Rosa Dezimata Airone ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 25. Horácio Xavier Luís Fianda......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 26. Adinalva Adriano Machoco......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 27. Quiniria Fernando Bechane ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 28. António Francisco Jasse............................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 29. Teresa Manuel Jone Alberto ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 30. Domingos Mateus ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 31. Nguiraze Virira Nguiraze............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 32. Tomás Vinte Dionísio Joaquim ................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 33. Gelito Celestino Saussane............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 34. Elias Agostinho Sete.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 35. Gildo Adelino Macoma................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 36. Almeida Adriano Wache.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 37. Zainabo Crimildo Cossa .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 38. Mário Pedro Manuel .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 39. Sara Nherezerane Saimone Atanásio........................................... 11
Texto do artigo · p. 2 40. Agira Maraposse Manuel............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 41. António Miguel Luís Micajo ....................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 42. Julieta Thodo José........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 43. Timóteo Mateus Mabore.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 44. Daniel Machatine Filipe............................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 45. Maria Fernando Pita..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 46. Daniel Luís Domingos Machapata............................................... 10
Texto do artigo · p. 2 47. Emília Manuel Espora.................................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 48. Eugénia Damião Ngueno ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 49. Glória Jorge Domingos Balança .................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 50. Joaquim Francisco Dango............................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 51. Teresa António Benedito ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 52. Zita Alberto Domingos Tondo Campira...................................... 10
Texto do artigo · p. 2 53. Mateus armando Jó ...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 54. Bulande Bernardo Bulande Ngombe ........................................... 10
Texto do artigo · p. 2 55. Charles Castigo José .................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 56. Glória Argelino Jequessene ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 57. Nazira Lucas Reni........................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 58. Amosse Paulino Jó Dança............................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 59. Nelsa Constâncio Waquene ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 60. Teresa Zacarias Abel Macuane.................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 61. Gito Moisés António.................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 62. Ana Paula Judite Lucas Almoço.................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 63. Issufo José Viriato........................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 64. Madalena Tomás Arone Marondo ............................................... 10
Texto do artigo · p. 2 Nhamatanda, 19 de Agosto de 2021. — O Presidente, Miquitaio Torres Miquitaio.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Tete
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publicam-se os nomes dos concorrentes do concurso para o
Título de secção · p. 3 7 DE OUTUBRO DE 2022 1071
Texto do artigo · p. 3 provimento de 80 vagas de assistentes da polícia municipal do quadro do Conselho Municipal, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Média final
Texto do artigo · p. 3 1. Onésimo Celestino Sianadia Rame..........................................16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Samito Domingos Pedro ..........................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 3. Abel Vasco Balança ................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 4. Dércio Florentino Fernando Gonde .........................................15,00
Texto do artigo · p. 3 5. Ernane Joaquim Francisco .......................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 6. Francisco Cerano Castelo.........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 7. Jonathan Roberto Saene...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 8. Adamo Domingos Raice Morgado ..........................................14,50
Texto do artigo · p. 3 9. Vilde Alfredo Matias ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 10. Imaculada António Nawathi ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 11. Carmona Félix Marizane..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 12. Miguel Victorino Amadeu Miguel...........................................14,00
Texto do artigo · p. 3 13. Jeremias António Biel..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 14. Benuesse de Sousa Paulo Cassimo ..........................................14,00
Texto do artigo · p. 3 15. José Manuel Mbanguira...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 16. Alixalda Borges Checambondo ...............................................14,00
Texto do artigo · p. 3 17. Lívia Darciara José de Abreu Chongo.....................................14,00
Texto do artigo · p. 3 18. Humberto Varinde Romão ......................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 19. Návia Luís Lourenço ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 20. Chimarizene Guizado Joaquim................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 21. Chomera Lucas Grimão ..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 22. Sila Alberto Modesto Vontade.................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 23. Borges Rui Fernando ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 24. Amandina Juvêncio Nkavando ................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 25. Melo Elias Camuendo..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 26. Miquilina da Conceição Francisco Amoda..............................13,00
Texto do artigo · p. 3 27. Jovita Fernandes Fungo ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 28. Melody Evangelista Raimundo Vale Nota ..............................13,00
Texto do artigo · p. 3 29. Chissomo Clemente Jaquissone...............................................13,00
Texto do artigo · p. 3 30. Lino Sebastião Hoda................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 31. Ziwanai Daniel Araújo ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 32. Cláudio Adelino José Agostinho .............................................13,00
Texto do artigo · p. 3 33. Amide Curasse Mussagy..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 34. Gildo Caetano Bacar................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 35. Celcia Armando Joaquim Nhate ..............................................13,00
Texto do artigo · p. 3 36. Neves Basílio Botão ................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 37. Sandra Carlos Liso Jaqueta......................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 38. Eunice Carlos Hassane.............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 39. Jossias Alguiciano Matambo ...................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 Média final
Texto do artigo · p. 3 40. Agostinho Desidério André .....................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 41. Hélio Fernando Augusto Chimbango ......................................13,00
Texto do artigo · p. 3 42. Olga João da Rocha .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 43. Lucha dos Santos Mbofana......................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 44. Vanência Zeca Cheri................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 45. Dobracio Augusto Reis ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 46. Bicael Luís Domingos João ....................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 47. Ângela Ernesto Meio limpo Serrote ........................................13,00
Texto do artigo · p. 3 48. Franklin Faustino Francisco.....................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 49. Gentúrio Rui António De Sousa Gento ...................................13,00
Texto do artigo · p. 3 50. Fazenda Chico Rafael ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 51. Jotina Maria da Conceição António ........................................13,00
Texto do artigo · p. 3 52. Osvaldo Virgílio Morais .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 53. Andrade Roberto Suaterra........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 54. Zidane Eusébio Dionísio Manuel.............................................13,00
Texto do artigo · p. 3 55. Rogério Justino Cuinhane........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 56. Alberto Piloto Coelho ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 57. Gusmão Pinto Basto.................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 58. Isaías Arlindo Avelino .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 59. Jackson Meijo Amadeu Sandulane ..........................................12,00
Texto do artigo · p. 3 60. Alex Alberto Salicuchepa Bofana ...........................................12,00
Texto do artigo · p. 3 61. Nelson Bernardo Macajo .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 62. Silvino da Paz N´sico Wirissone..............................................12,00
Texto do artigo · p. 3 63. Valdemiro Cerafim Bernardo...................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 64. Wilson Ernesto Chasseta..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 65. Constantino Faindane Lápis ...................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 66. Mauro António Cebola Alferes................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 67. Onésio Mariano Charles ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 68. Octávio Basílio João Tomé......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 69. Janete José Quembo.................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 70. Ruben do Carmo Domingos Primo .........................................12,00
Texto do artigo · p. 3 71. Alcídio Domingos Janove .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 72. Cátia Jonota Botão ..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 73. Eurico Eduardo Mangua Matambo.........................................12,00
Texto do artigo · p. 3 74. Constantino Júnior Simatota....................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 75. Cristina Milagre João ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 76. Isaquel Fabião Malecua ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 77. Nely Carlos Gouveia Banis......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 78. Carneiro José Duli....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 79. Helton Domingos Manteiga.....................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 80. Avelino Nunes Conrado de Viriato Nhampule........................12,00
Texto do artigo · p. 3 Tete, 13 de Junho de 2022. — O Chefe dos Recursos Humanos, Joaquim António Biel.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 193
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Tete:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28, conjugado com o n.º 2, ambos do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevreiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Maria Fátima Lucinda Rodrigues Xavier Lima, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, 25% sobre o vencimento que aufere.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  20. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Julho:
  22. Texto do artigo, página 1: Argentina Jaime Cossa, titular do NUIT 101124411, técnico superior N1, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Licenciamento Sanitário do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
  26. Texto do artigo, página 1: Belcinda Lídia Sebastião Mavie Cuna, titular do NUIT 103667836, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Geral do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
  27. Texto do artigo, página 1: Carlos António Munguambe, titular do NUIT 100893010, técnico superior em administração pública N1, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
  28. Texto do artigo, página 1: Carolina Joaquim Ndhala, titular do NUIT 101179974, técnica superior em administração pública de N1, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Executiva do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
  29. Texto do artigo, página 1: Fiecarlos Doctorico Justino Cavele, titular do NUIT 112554688, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central Autónomo de Tecnologia de Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
  30. Texto do artigo, página 1: Celina Aníbal Malichocho, titular do NUIT 100892944, investidora assistente, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Laboratórios do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
  31. Texto do artigo, página 1: Fabião Jorge, titular do NUIT 100892219, especialista, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central – Gestor de Qualidade do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
  32. Texto do artigo, página 1: Lúcia da Conceição Mário Saute, titular do NUIT 101914781, especialista, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Administração e Recursos Humanos do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
  33. Título de secção, página 2: 1070 II SÉRIE — NÚMERO 193
  34. Texto do artigo, página 2: Sónia Bianca da Conceição Pereira, titular do NUIT 100873370, especialista, de nomeação definitiva, do quadro do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Certificação Sanitária e Quarentena do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP.
  35. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
  36. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nhamatanda
  37. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  38. Texto do artigo, página 2: Aviso
  39. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de médico de clínica geral, técnico de nutrição, técnico de estatística e enfermagem geral, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
  41. Texto do artigo, página 2: 1. Missilaide Laura do Rosário .......................................................... 16
  42. Texto do artigo, página 2: 2. Lúcia Anacleta Oliveira ................................................................. 15 Carreira de técnico de nutrição:
  43. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Romana Fernando Moionocha Daudo C. Jasse ........................... 16
  45. Texto do artigo, página 2: 2. Josefina Carlos Alberto ................................................................ 16
  46. Texto do artigo, página 2: 3. Mariana Henriques Guevermane ................................................. 15
  47. Texto do artigo, página 2: 4. Henriqueta Pereira Domingos...................................................... 15
  48. Texto do artigo, página 2: 5. Mateus Mariano Alficha............................................................... 14
  49. Texto do artigo, página 2: 6. Simba Paulino Pedro Quicine ...................................................... 14
  50. Texto do artigo, página 2: 7. Olga Manuel Ah-Fook ................................................................. 13
  51. Texto do artigo, página 2: 8. José João Simão .......................................................................... 12
  52. Texto do artigo, página 2: 9. Cléusia Eugénia Alberto Tomás .................................................. 11
  53. Texto do artigo, página 2: 10. Fátima Mussagy Bande................................................................ 11
  54. Texto do artigo, página 2: 11. Ana Alberto Carlos Charles......................................................... 10 Carreira de técnico de estatística sanitária:
  55. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Osvaldo Beatriz.............................................................................. 13
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Avelino Domingos Candieiro ........................................................ 10 Carreira de enfermagem geral:
  58. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Olívia Abel Sumbane................................................................... 17
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Arão Xadreque Tingavene ........................................................... 17
  61. Texto do artigo, página 2: 3. João Bonifácio Tapuleta............................................................... 16
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Joaquim Miquitaio Vinte ............................................................. 16
  63. Texto do artigo, página 2: 5. Francisco Fabião Jasse................................................................. 16
  64. Texto do artigo, página 2: 6. Nelinha Mapeta Agostinho Muchawar ........................................ 15
  65. Texto do artigo, página 2: 7. Marta Agostinho Dango............................................................... 15
  66. Texto do artigo, página 2: 8. José Marques Tivane.................................................................... 14
  67. Texto do artigo, página 2: 9. Teresa Sousa Luís ........................................................................ 14
  68. Texto do artigo, página 2: 10. Jorge Dama Vutua........................................................................ 14
  69. Texto do artigo, página 2: 11. Izalda Zindava Armando.............................................................. 13
  70. Texto do artigo, página 2: 12. Assane de Sarita Saize Tiago....................................................... 13
  71. Texto do artigo, página 2: 13. Abiana Almeida Ferro.................................................................. 13
  72. Texto do artigo, página 2: 14. Araújo Bernardo Gumassanze ..................................................... 13
  73. Texto do artigo, página 2: Valores
  74. Texto do artigo, página 2: 15. Lídia da Rosa Agostinho Zaqueu................................................. 13
  75. Texto do artigo, página 2: 16. Mateus Marcelino Canivete ......................................................... 13
  76. Texto do artigo, página 2: 17. António Bernardo Micrisse.......................................................... 13
  77. Texto do artigo, página 2: 18. Cristina Pedro Missasse Tole....................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 2: 19. Otília dos Santos Alfándega......................................................... 13
  79. Texto do artigo, página 2: 20. Florinda AméricoAugusto Muchanga.......................................... 12
  80. Texto do artigo, página 2: 21. Esperança Paiva Sabia ................................................................. 12
  81. Texto do artigo, página 2: 22. Luísa Dinis Sacanuco Macoto ..................................................... 12
  82. Texto do artigo, página 2: 23. Sara Samuel Chinoza ................................................................... 12
  83. Texto do artigo, página 2: 24. Rosa Dezimata Airone ................................................................. 12
  84. Texto do artigo, página 2: 25. Horácio Xavier Luís Fianda......................................................... 12
  85. Texto do artigo, página 2: 26. Adinalva Adriano Machoco......................................................... 12
  86. Texto do artigo, página 2: 27. Quiniria Fernando Bechane ......................................................... 12
  87. Texto do artigo, página 2: 28. António Francisco Jasse............................................................... 11
  88. Texto do artigo, página 2: 29. Teresa Manuel Jone Alberto ........................................................ 11
  89. Texto do artigo, página 2: 30. Domingos Mateus ........................................................................ 11
  90. Texto do artigo, página 2: 31. Nguiraze Virira Nguiraze............................................................. 11
  91. Texto do artigo, página 2: 32. Tomás Vinte Dionísio Joaquim ................................................... 11
  92. Texto do artigo, página 2: 33. Gelito Celestino Saussane............................................................ 11
  93. Texto do artigo, página 2: 34. Elias Agostinho Sete.................................................................... 11
  94. Texto do artigo, página 2: 35. Gildo Adelino Macoma................................................................ 11
  95. Texto do artigo, página 2: 36. Almeida Adriano Wache.............................................................. 11
  96. Texto do artigo, página 2: 37. Zainabo Crimildo Cossa .............................................................. 11
  97. Texto do artigo, página 2: 38. Mário Pedro Manuel .................................................................... 11
  98. Texto do artigo, página 2: 39. Sara Nherezerane Saimone Atanásio........................................... 11
  99. Texto do artigo, página 2: 40. Agira Maraposse Manuel............................................................. 11
  100. Texto do artigo, página 2: 41. António Miguel Luís Micajo ....................................................... 11
  101. Texto do artigo, página 2: 42. Julieta Thodo José........................................................................ 11
  102. Texto do artigo, página 2: 43. Timóteo Mateus Mabore.............................................................. 11
  103. Texto do artigo, página 2: 44. Daniel Machatine Filipe............................................................... 10
  104. Texto do artigo, página 2: 45. Maria Fernando Pita..................................................................... 10
  105. Texto do artigo, página 2: 46. Daniel Luís Domingos Machapata............................................... 10
  106. Texto do artigo, página 2: 47. Emília Manuel Espora.................................................................. 10
  107. Texto do artigo, página 2: 48. Eugénia Damião Ngueno ............................................................. 10
  108. Texto do artigo, página 2: 49. Glória Jorge Domingos Balança .................................................. 10
  109. Texto do artigo, página 2: 50. Joaquim Francisco Dango............................................................ 10
  110. Texto do artigo, página 2: 51. Teresa António Benedito ............................................................. 10
  111. Texto do artigo, página 2: 52. Zita Alberto Domingos Tondo Campira...................................... 10
  112. Texto do artigo, página 2: 53. Mateus armando Jó ...................................................................... 10
  113. Texto do artigo, página 2: 54. Bulande Bernardo Bulande Ngombe ........................................... 10
  114. Texto do artigo, página 2: 55. Charles Castigo José .................................................................... 10
  115. Texto do artigo, página 2: 56. Glória Argelino Jequessene ......................................................... 10
  116. Texto do artigo, página 2: 57. Nazira Lucas Reni........................................................................ 10
  117. Texto do artigo, página 2: 58. Amosse Paulino Jó Dança............................................................ 10
  118. Texto do artigo, página 2: 59. Nelsa Constâncio Waquene ......................................................... 10
  119. Texto do artigo, página 2: 60. Teresa Zacarias Abel Macuane.................................................... 10
  120. Texto do artigo, página 2: 61. Gito Moisés António.................................................................... 10
  121. Texto do artigo, página 2: 62. Ana Paula Judite Lucas Almoço.................................................. 10
  122. Texto do artigo, página 2: 63. Issufo José Viriato........................................................................ 10
  123. Texto do artigo, página 2: 64. Madalena Tomás Arone Marondo ............................................... 10
  124. Texto do artigo, página 2: Nhamatanda, 19 de Agosto de 2021. — O Presidente, Miquitaio Torres Miquitaio.
  125. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Tete
  126. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  127. Texto do artigo, página 2: Aviso
  128. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publicam-se os nomes dos concorrentes do concurso para o
  129. Título de secção, página 3: 7 DE OUTUBRO DE 2022 1071
  130. Texto do artigo, página 3: provimento de 80 vagas de assistentes da polícia municipal do quadro do Conselho Municipal, devidamente homologada.
  131. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Média final
  132. Texto do artigo, página 3: 1. Onésimo Celestino Sianadia Rame..........................................16,00
  133. Texto do artigo, página 3: 2. Samito Domingos Pedro ..........................................................15,50
  134. Texto do artigo, página 3: 3. Abel Vasco Balança ................................................................15,00
  135. Texto do artigo, página 3: 4. Dércio Florentino Fernando Gonde .........................................15,00
  136. Texto do artigo, página 3: 5. Ernane Joaquim Francisco .......................................................15,00
  137. Texto do artigo, página 3: 6. Francisco Cerano Castelo.........................................................15,00
  138. Texto do artigo, página 3: 7. Jonathan Roberto Saene...........................................................14,50
  139. Texto do artigo, página 3: 8. Adamo Domingos Raice Morgado ..........................................14,50
  140. Texto do artigo, página 3: 9. Vilde Alfredo Matias ...............................................................14,00
  141. Texto do artigo, página 3: 10. Imaculada António Nawathi ....................................................14,00
  142. Texto do artigo, página 3: 11. Carmona Félix Marizane..........................................................14,00
  143. Texto do artigo, página 3: 12. Miguel Victorino Amadeu Miguel...........................................14,00
  144. Texto do artigo, página 3: 13. Jeremias António Biel..............................................................14,00
  145. Texto do artigo, página 3: 14. Benuesse de Sousa Paulo Cassimo ..........................................14,00
  146. Texto do artigo, página 3: 15. José Manuel Mbanguira...........................................................14,00
  147. Texto do artigo, página 3: 16. Alixalda Borges Checambondo ...............................................14,00
  148. Texto do artigo, página 3: 17. Lívia Darciara José de Abreu Chongo.....................................14,00
  149. Texto do artigo, página 3: 18. Humberto Varinde Romão ......................................................14,00
  150. Texto do artigo, página 3: 19. Návia Luís Lourenço ...............................................................14,00
  151. Texto do artigo, página 3: 20. Chimarizene Guizado Joaquim................................................14,00
  152. Texto do artigo, página 3: 21. Chomera Lucas Grimão ..........................................................13,00
  153. Texto do artigo, página 3: 22. Sila Alberto Modesto Vontade.................................................13,00
  154. Texto do artigo, página 3: 23. Borges Rui Fernando ...............................................................13,00
  155. Texto do artigo, página 3: 24. Amandina Juvêncio Nkavando ................................................13,00
  156. Texto do artigo, página 3: 25. Melo Elias Camuendo..............................................................13,00
  157. Texto do artigo, página 3: 26. Miquilina da Conceição Francisco Amoda..............................13,00
  158. Texto do artigo, página 3: 27. Jovita Fernandes Fungo ...........................................................13,00
  159. Texto do artigo, página 3: 28. Melody Evangelista Raimundo Vale Nota ..............................13,00
  160. Texto do artigo, página 3: 29. Chissomo Clemente Jaquissone...............................................13,00
  161. Texto do artigo, página 3: 30. Lino Sebastião Hoda................................................................13,00
  162. Texto do artigo, página 3: 31. Ziwanai Daniel Araújo ............................................................13,00
  163. Texto do artigo, página 3: 32. Cláudio Adelino José Agostinho .............................................13,00
  164. Texto do artigo, página 3: 33. Amide Curasse Mussagy..........................................................13,00
  165. Texto do artigo, página 3: 34. Gildo Caetano Bacar................................................................13,00
  166. Texto do artigo, página 3: 35. Celcia Armando Joaquim Nhate ..............................................13,00
  167. Texto do artigo, página 3: 36. Neves Basílio Botão ................................................................13,00
  168. Texto do artigo, página 3: 37. Sandra Carlos Liso Jaqueta......................................................13,00
  169. Texto do artigo, página 3: 38. Eunice Carlos Hassane.............................................................13,00
  170. Texto do artigo, página 3: 39. Jossias Alguiciano Matambo ...................................................13,00
  171. Texto do artigo, página 3: Média final
  172. Texto do artigo, página 3: 40. Agostinho Desidério André .....................................................13,00
  173. Texto do artigo, página 3: 41. Hélio Fernando Augusto Chimbango ......................................13,00
  174. Texto do artigo, página 3: 42. Olga João da Rocha .................................................................13,00
  175. Texto do artigo, página 3: 43. Lucha dos Santos Mbofana......................................................13,00
  176. Texto do artigo, página 3: 44. Vanência Zeca Cheri................................................................13,00
  177. Texto do artigo, página 3: 45. Dobracio Augusto Reis ...........................................................12,00
  178. Texto do artigo, página 3: 46. Bicael Luís Domingos João ....................................................12,00
  179. Texto do artigo, página 3: 47. Ângela Ernesto Meio limpo Serrote ........................................13,00
  180. Texto do artigo, página 3: 48. Franklin Faustino Francisco.....................................................13,00
  181. Texto do artigo, página 3: 49. Gentúrio Rui António De Sousa Gento ...................................13,00
  182. Texto do artigo, página 3: 50. Fazenda Chico Rafael ..............................................................13,00
  183. Texto do artigo, página 3: 51. Jotina Maria da Conceição António ........................................13,00
  184. Texto do artigo, página 3: 52. Osvaldo Virgílio Morais .........................................................13,00
  185. Texto do artigo, página 3: 53. Andrade Roberto Suaterra........................................................13,00
  186. Texto do artigo, página 3: 54. Zidane Eusébio Dionísio Manuel.............................................13,00
  187. Texto do artigo, página 3: 55. Rogério Justino Cuinhane........................................................13,00
  188. Texto do artigo, página 3: 56. Alberto Piloto Coelho ..............................................................13,00
  189. Texto do artigo, página 3: 57. Gusmão Pinto Basto.................................................................12,00
  190. Texto do artigo, página 3: 58. Isaías Arlindo Avelino .............................................................12,00
  191. Texto do artigo, página 3: 59. Jackson Meijo Amadeu Sandulane ..........................................12,00
  192. Texto do artigo, página 3: 60. Alex Alberto Salicuchepa Bofana ...........................................12,00
  193. Texto do artigo, página 3: 61. Nelson Bernardo Macajo .........................................................12,00
  194. Texto do artigo, página 3: 62. Silvino da Paz N´sico Wirissone..............................................12,00
  195. Texto do artigo, página 3: 63. Valdemiro Cerafim Bernardo...................................................12,00
  196. Texto do artigo, página 3: 64. Wilson Ernesto Chasseta..........................................................12,00
  197. Texto do artigo, página 3: 65. Constantino Faindane Lápis ...................................................12,00
  198. Texto do artigo, página 3: 66. Mauro António Cebola Alferes................................................12,00
  199. Texto do artigo, página 3: 67. Onésio Mariano Charles ..........................................................12,00
  200. Texto do artigo, página 3: 68. Octávio Basílio João Tomé......................................................12,00
  201. Texto do artigo, página 3: 69. Janete José Quembo.................................................................12,00
  202. Texto do artigo, página 3: 70. Ruben do Carmo Domingos Primo .........................................12,00
  203. Texto do artigo, página 3: 71. Alcídio Domingos Janove .......................................................12,00
  204. Texto do artigo, página 3: 72. Cátia Jonota Botão ..................................................................12,00
  205. Texto do artigo, página 3: 73. Eurico Eduardo Mangua Matambo.........................................12,00
  206. Texto do artigo, página 3: 74. Constantino Júnior Simatota....................................................12,00
  207. Texto do artigo, página 3: 75. Cristina Milagre João ..............................................................12,00
  208. Texto do artigo, página 3: 76. Isaquel Fabião Malecua ...........................................................12,00
  209. Texto do artigo, página 3: 77. Nely Carlos Gouveia Banis......................................................12,00
  210. Texto do artigo, página 3: 78. Carneiro José Duli....................................................................12,00
  211. Texto do artigo, página 3: 79. Helton Domingos Manteiga.....................................................12,00
  212. Texto do artigo, página 3: 80. Avelino Nunes Conrado de Viriato Nhampule........................12,00
  213. Texto do artigo, página 3: Tete, 13 de Junho de 2022. — O Chefe dos Recursos Humanos, Joaquim António Biel.
  214. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  215. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP
  • Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Município da Cidade de Tete Conselho Municipal