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II SÉRIE — n.º 193

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 193/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 193
Texto lido por imagem · p. 1 Quinta-feira,
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 193
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Por despacho, de 14 de Novembro de 2024, do administrador do distrito de Molumbo, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 61 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e disposto no n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi aberto o concurso de contratação para sub-acordo de CDC-CoAg/SPSZ, para admissão de novo pessoal da carreira de técnico de saúde, nas categorias de enfermagem geral, medicina geral e farmácia.
Texto do artigo · p. 1 Neste contexto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no respectivo concurso, que tem a validade de 1 ano.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Curso de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Neves Mascarenha Namunaua...................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 2. Nita da Conceição Bartolomeu Beca .........................................15,00
Texto do artigo · p. 1 3. Hussene Adolfo Paulo................................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 4. Dulce Albino Suambia...............................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 Curso de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Isaque Domingos Santos Alicete ...............................................17,00
Texto do artigo · p. 1 2. Hilton Benjamim Gravata Santana ............................................16,00
Texto do artigo · p. 1 3. Assima Omar Assane.................................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 4. Marinela António Luís Hospital ................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 5. Queiros Arão Rodrigues Armando Donquene...........................12,75
Texto do artigo · p. 1 Verifique a autenticidade em:
Texto do artigo · p. 1 Curso de farmácia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Classificação Isaías Ângelo Messias....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 Molumbo, 15 de Abril de 2025. — O Presidente do Júri, Rito Benevolente da Victória João.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro do pessoal deste distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redação dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final de concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e pela Rádio e Televisão Comunitária de Namarrói, homologado por despacho n.º 1, de 5 de Fevereiro de 2025, do administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ensino de química:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Minezes Mário Simone................................................................. 16 2.º Octávio Armando José.................................................................. 15 3.º Manuel Albuquerque Jahare......................................................... 14 4.º Odete Manuel................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 Ensino de língua francesa: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Sara Francisco Paulino Sel ........................................................... 15 2.º Osvaldo José Francisco................................................................. 14 3.º Stela Bernardo Juliasse................................................................. 13 4.º Ana Cincoreis Saraiva .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 Namarrói, 17 de Abril de 2025. — A Presidente do Júri, Emília Ângelo Tinente.
Texto do artigo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Faruk Rodrigues Teruma, titular de NUIT 130495028 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2,
Título de secção · p. 2 974 II SÉRIE — NÚMERO 193
Texto do artigo · p. 2 do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fidélio Luís Nhantumbo, titular de NUIT 102750381 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Félix João Joaquim Goia, titular de NUIT 101965546 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Danilo Aly Teixeira, titular de NUIT 102359380 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Dércio Inácio Nhatsave, titular de NUIT 147387067 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Elsa Otília Domingos Chuma, titular de NUIT 101856925 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Saule Nhantsumbo, titular de NUIT 109992372 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Eulália Joaquina Dinis Zaqueu, titular de NUIT 102156145 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2,
Texto do artigo · p. 2 do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Carlos Timbana, titular de NUIT 103568749 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Esculúdio Rodrigues Miranda, titular de NUIT 101815188 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Edmundo Fransual Manave, titular de NUIT 134221046 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Esmeralda Lúcia Francisco, titular de NUIT 105408897 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Edson António Brendan Lopes Murima, titular de NUIT 117217620 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Alfredo Manguno, titular de NUIT 103705347 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Frederico Magaia, titular de NUIT 106838275 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho de 2021.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 193
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira,
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 193
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto lido por imagem, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Por despacho, de 14 de Novembro de 2024, do administrador do distrito de Molumbo, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 61 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e disposto no n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi aberto o concurso de contratação para sub-acordo de CDC-CoAg/SPSZ, para admissão de novo pessoal da carreira de técnico de saúde, nas categorias de enfermagem geral, medicina geral e farmácia.
  21. Texto do artigo, página 1: Neste contexto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no respectivo concurso, que tem a validade de 1 ano.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Curso de enfermagem geral:
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Classificação
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Neves Mascarenha Namunaua...................................................18,00
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Nita da Conceição Bartolomeu Beca .........................................15,00
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Hussene Adolfo Paulo................................................................14,25
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Dulce Albino Suambia...............................................................14,25
  28. Texto do artigo, página 1: Curso de medicina geral: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Isaque Domingos Santos Alicete ...............................................17,00
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Hilton Benjamim Gravata Santana ............................................16,00
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Assima Omar Assane.................................................................14,75
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Marinela António Luís Hospital ................................................13,00
  33. Texto do artigo, página 1: 5. Queiros Arão Rodrigues Armando Donquene...........................12,75
  34. Texto do artigo, página 1: Verifique a autenticidade em:
  35. Texto do artigo, página 1: Curso de farmácia:
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Classificação Isaías Ângelo Messias....................................................................14,00
  37. Texto do artigo, página 1: Molumbo, 15 de Abril de 2025. — O Presidente do Júri, Rito Benevolente da Victória João.
  38. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói
  39. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  40. Texto do artigo, página 1: Aviso
  41. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro do pessoal deste distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redação dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final de concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e pela Rádio e Televisão Comunitária de Namarrói, homologado por despacho n.º 1, de 5 de Fevereiro de 2025, do administrador do distrito.
  42. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de química:
  43. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  44. Texto do artigo, página 1: 1.º Minezes Mário Simone................................................................. 16 2.º Octávio Armando José.................................................................. 15 3.º Manuel Albuquerque Jahare......................................................... 14 4.º Odete Manuel................................................................................ 13
  45. Texto do artigo, página 1: Ensino de língua francesa: Apurados:
  46. Texto do artigo, página 1: 1.º Sara Francisco Paulino Sel ........................................................... 15 2.º Osvaldo José Francisco................................................................. 14 3.º Stela Bernardo Juliasse................................................................. 13 4.º Ana Cincoreis Saraiva .................................................................. 13
  47. Texto do artigo, página 1: Namarrói, 17 de Abril de 2025. — A Presidente do Júri, Emília Ângelo Tinente.
  48. Texto do artigo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  49. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Junho de 2021:
  50. Texto do artigo, página 1: Faruk Rodrigues Teruma, titular de NUIT 130495028 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2,
  51. Título de secção, página 2: 974 II SÉRIE — NÚMERO 193
  52. Texto do artigo, página 2: do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Fidélio Luís Nhantumbo, titular de NUIT 102750381 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: Félix João Joaquim Goia, titular de NUIT 101965546 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho de 2021.)
  56. Texto do artigo, página 2: Danilo Aly Teixeira, titular de NUIT 102359380 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 2: Dércio Inácio Nhatsave, titular de NUIT 147387067 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho de 2021.)
  59. Texto do artigo, página 2: Elsa Otília Domingos Chuma, titular de NUIT 101856925 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho de 2021.)
  61. Texto do artigo, página 2: Ernesto Saule Nhantsumbo, titular de NUIT 109992372 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho de 2021.)
  63. Texto do artigo, página 2: Eulália Joaquina Dinis Zaqueu, titular de NUIT 102156145 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2,
  64. Texto do artigo, página 2: do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 2: Fernando Carlos Timbana, titular de NUIT 103568749 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho de 2021.)
  67. Texto do artigo, página 2: Esculúdio Rodrigues Miranda, titular de NUIT 101815188 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto de 2021.)
  69. Texto do artigo, página 2: Edmundo Fransual Manave, titular de NUIT 134221046 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  70. Texto do artigo, página 2: Esmeralda Lúcia Francisco, titular de NUIT 105408897 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho de 2021.)
  72. Texto do artigo, página 2: Edson António Brendan Lopes Murima, titular de NUIT 117217620 enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 2: Elisa Alfredo Manguno, titular de NUIT 103705347 — enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  74. Texto do artigo, página 2: Ernesto Frederico Magaia, titular de NUIT 106838275 — enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos das Resoluções n.º 2/2020, de 20 de Fevereiro, e n.º 16/2021, de 10 de Maio.
  75. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho de 2021.)
  76. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  77. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Molumbo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP