LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 194

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 194/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 194
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — ISSM:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 10 de Dezembro de 2018, da Secretária Permanente da Província de Tete, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 1 publica-se a lista definitiva da classificação dos resultados do concurso de ingresso para o provimento de 4 lugares na carreira de médico de clínica geral, 2 na carreira de técnico superior de saúde N1, para o quadro de pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Adamugi Tomás..............................................................................15
Texto do artigo · p. 1 2. Hélio Agostinho Florindo Abibo ....................................................15
Texto do artigo · p. 1 3. Zefanias Francisco Assubije Ussene...............................................13
Texto do artigo · p. 1 4. Delsa Monasse Alfredo Chambule .................................................13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Noémia Beatriz Inácio Bonde.........................................................12
Texto do artigo · p. 1 2. Germana Bulachinha Zandamela Massangaie................................10 3.Vânia Abreu Dias.............................................................................10
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde N1 (enfermagem de saúde materna) – sem candidatos.
Texto do artigo · p. 1 Tete, 12 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Júri, Neide Luzia Xavier Duarte.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de progressão nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, assistente técnico, operário, auxiliar administrativo, auxiliar técnico de agro-pecuária, agente de serviço e de auxiliar.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 1 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 13700 Jaime Roberto Chissico 20 20 50 50 50 150 340 1.º
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
113700Jaime Roberto Chissico20205050501503401.º
Texto do artigo · p. 1 Carreira de assistente técnico, classe B, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 1 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 50779 Beatriz Rosa Paqueleque Cândido Niasso 25 50 20 20 25 150 290 1.º
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
150779Beatriz Rosa Paqueleque Cândido Niasso25502020251502901.º
Texto do artigo · p. 2 Carreira de operário, classe U, do escalão 7 para 8:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 267109 João Baptista Sabonete 25 50 20 10 25 150 280 1.º
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
1267109João Baptista Sabonete25502010251502801.º
Texto do artigo · p. 2 Carreira de operário, classe U, do escalão 3 para 6:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 267217 Atumane Abudo 25 50 80 10 25 70 260 1.º
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
1267217Atumane Abudo2550801025702601.º
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 324427 Januário Dias Siguate 20 35 20 10 25 70 180 1.º
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
1324427Januário Dias Siguate2035201025701801.º
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, do escalão 1 para 4:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 95588 Feliciano Carlitos Armando 25 50 80 10 25 70 260 1.º
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
195588Feliciano Carlitos Armando2550801025702601.º
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 381533 Adelino Sidónio Varela 5 15 20 10 25 150 225 1.º
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
1381533Adelino Sidónio Varela5152010251502251.º
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4 para 7:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 51033 Calisto Muriela 25 50 80 10 50 70 285 1.º
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
151033Calisto Muriela2550801050702851.º
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 267111 Jorge Simão 25 50 80 10 50 70 285 1.º
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
1267111Jorge Simão2550801050702851.º
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 311437 Januário Mutemula 25 50 20 10 50 70 225 1.º
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
1311437Januário Mutemula2550201050702251.º
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 311344 José António Amirale 25 50 80 10 50 150 365 1.º 2 267225 Paulino Camilo 25 50 80 10 50 70 285 2.º 3 380375 Natércia Felizardo 5 15 20 10 50 150 250 3.º 4 311487 José Almeida de Melo 25 50 20 10 50 70 225 4.º
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
1311344José António Amirale25508010501503651.º
2267225Paulino Camilo2550801050702852.º
3380375Natércia Felizardo5152010501502503.º
4311487José Almeida de Melo2550201050702254.º
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 7 para 8:
Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 50716 Manuel Agostinho 25 50 20 10 25 70 200 1.º
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
Administ. públicaCarreiraEscalão
150716Manuel Agostinho2550201025702001.º
Texto do artigo · p. 3 Nampula, 9 de Outubro de 2018. — A Responsável dos Recursos Humanos, Neusa Rodriguês.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 No Boletim da República, II Série, n.º 33, de 18 de Fevereiro de 2019, foi publicada a classificação final do concurso para o ingresso no Aparelho do Estado, onde erradamente foi publicado o nome e a carreira do candidato na 10.ª posição da carreira de docente N4, classe U, escalão 1, pelo que, rectifica-se a redacção anterior para a que se segue:
Texto do artigo · p. 3 <<Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:>>
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Valores Assuate Juma Júnior ......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, 23 de Julho de 2019. — O Director Distrital, Rijone Bombino.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, pública-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários deste Serviço Distrital, para efeitos de progressão na carreira.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 3 Nomes: Pontuação
Texto do artigo · p. 3 1. Álvaro Rodrigues Pisura.............................................................. 320
Texto do artigo · p. 3 2. Faruque Bernardo Domingos....................................................... 220
Texto do artigo · p. 3 3. Daisy Rosário Lemos................................................................... 140
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional, classe C, do escalão 1, para 2:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Pontuação Farida Alexandre Cossa ....................................................................220 Carreira de assistente técnico agro-pecuário,
Texto do artigo · p. 3 classe C, do escalão 1 para 2. Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Fátima Maipa Escrivão .................................................................165
Texto do artigo · p. 3 2. Paulo Samuel Sambai ...................................................................130 Carreira de técnico, classe E, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 Santana Isler Luanda.........................................................................275 Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Tito Alberto Raúl Chulo ...................................................................120
Texto do artigo · p. 3 Milange, 29 de Julho de 2019. — O Director do Serviço, Eusébio Gabriel Rosse.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes do concurso de mudança de carreira, do quadro de pessoal privativo comum do Serviço Distrital de Actividades Ecónomicas de Milange, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço, no dia 28 de Junho de 2019, devidamente homologada por despacho de 28 de Junho de 2019 do Administrador do Distrito de Milange.
Texto do artigo · p. 3 Carreiras de regime geral: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Pontuação Isaura Sónia Mentiroso ....................................................................14,4
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a de técnico, classe E, escalão:1.
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Pontuação Xadreque José Mirione ....................................................................16,6
Texto do artigo · p. 4 Carreiras de regime específico:
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar agro-pecuário, classe U, escalão 2, para a de assistente técnico agro-pecuário, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Ribeiro Carlos Tualo........................................................................16,6
Texto do artigo · p. 4 Milange, 29 de Julho de 2019. — O Presidente de Júri, Santana Isler Luanda.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos n.os 2 e 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.o 66/2019, de 5 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por substituição, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos do Distrito de Murrupula, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito, em 1 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Jaqueline da Lúcia João Nampuio ...............................................17,5
Texto do artigo · p. 4 2. Lázaro da Consolata Gilberto Neves ...........................................17,0
Texto do artigo · p. 4 3. Júlia Maria Vasco Mepameia.......................................................16,8
Texto do artigo · p. 4 4. Amina Samuel Inzinho ................................................................16,6
Texto do artigo · p. 4 5. Erik Bin Etiene.............................................................................16,2
Texto do artigo · p. 4 6. Bento José Gimo..........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 7. Nelson Ângelo Paulo ...................................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 8. Faruk António Fernandes Nahio..................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Belson Aniceto...........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Magaia Inacio Alexandre Iaronha Júnior...................................17,0
Texto do artigo · p. 4 3. Domingos Carolino....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 4. Dorteia Alberto Remigio............................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 5. Ermelitos Frederico....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 6. Eufrásia Inácio Morgado ...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 7. Omar Inácio................................................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 8. Cândido André ...........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 9. Augusto Inácio Anselmo............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 10. Jordão Diamantino Ramos.........................................................13,5 11.Ortega Luciano Amade...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 12. José Celestino Ussene................................................................13,5 13.Estêvão Manuel Rafae .................................................................l2,0
Texto do artigo · p. 4 14. Samuel Abdul Mutualibo Amido...............................................10,0
Texto do artigo · p. 4 15. Alcinda Paulino Salé..................................................................10,0 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Rajabo José Viraneque.................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 2. Grelton Abel Simão Morais.........................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 3. Sidónio Reis Afonso ....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 4. Simão Carlitos Luís Castiano.......................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 5. Olinda Jaquissone Capuale Wacaia .............................................11,0
Texto do artigo · p. 4 6. Roben Custodio João Naponhoga................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 7. Redes Amisse Assuate .................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 8. Kobe Antoínio Muinga ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 Murrupula, 20 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Benjamim Poligardo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos do Distrito de Murrupula, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito, em 11 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Loide Anosse Baloi......................................................................16,9
Texto do artigo · p. 4 2. Niquito Manuel ............................................................................11,7
Texto do artigo · p. 4 Murrupula, 20 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Benjamim Poligardo.
Texto do artigo · p. 4 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — ISSM Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicamse as listas classificativas definitivas para a progressão nas carreiras, devidamente homologada pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Carreira/categoria de especialista de seguros, classe C, do escalão 1 para 4:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 57900 Abílio Feliciano Sigaúque 25 35 50 50 100 70 330
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
157900Abílio Feliciano Sigaúque2535505010070330
Texto do artigo · p. 5 Carreira/categoria de especialista de seguros, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 26148 Francelina S. Sitoe Tovela 25 15 20 50 100 150 360
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
126148Francelina S. Sitoe Tovela25152050100150360
Texto do artigo · p. 5 Carreira/categoria de inspecção superior, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 26050 Lodovina Daniel Chilengue 20 15 20 50 100 150 355 2 262103 Maria Juvenália J. Nhabomba 20 15 20 50 75 70 250
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
126050Lodovina Daniel Chilengue20152050100150355
2262103Maria Juvenália J. Nhabomba201520507570250
Texto do artigo · p. 5 Carreira/categoria de auditor, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 422392 Cláudio Augusto Jr Leite 5 15 20 50 25 150 265
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1422392Cláudio Augusto Jr Leite515205025150265
Texto do artigo · p. 5 Carreira/categoria de técnico superior de seguros N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 25981 Leonilde Maria Mutumane 20 15 20 50 100 150 355 2 29491 Elias dos Anjos T. Sitoe 25 15 20 50 75 150 335 3 26122 Daniel Tomás Nhatsumbo 25 15 20 50 75 70 255
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
125981Leonilde Maria Mutumane20152050100150355
229491Elias dos Anjos T. Sitoe2515205075150335
326122Daniel Tomás Nhatsumbo251520507570255
Texto do artigo · p. 5 Carreira/categoria de técnico superior de TIC N1, classe C, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 329035 Délio David Baúque 20 35 50 50 25 150 330
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1329035Délio David Baúque2035505025150330
Texto do artigo · p. 5 Carreira/categoria de técnico superior de administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 415369 Isabel Manuel Marulo 5 15 20 50 25 70 185
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1415369Isabel Manuel Marulo51520502570185
Texto do artigo · p. 6 Carreira/categoria de técnico superior de administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 415369 Isabel Manuel Marulo 5 15 20 50 25 70 185
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1415369Isabel Manuel Marulo51520502570185
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 328702 Domingos J. Minez Chapungo 20 35 50 50 25 70 250 Carreira/categoria de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 3:
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1328702Domingos J. Minez Chapungo203550502570250
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 415374 Domingos Júlio Langa 5 15 20 50 25 150 265
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1415374Domingos Júlio Langa515205025150265
Texto do artigo · p. 6 Carreira/categoria de técnico profissional de administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 415239 Joisse Olência D.Vinho Tinto 5 15 20 30 25 150 245 2 77715 Rui Jorge Manheia 20 35 20 30 50 70 225
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1415239Joisse Olência D.Vinho Tinto515203025150245
277715Rui Jorge Manheia203520305070225
Texto do artigo · p. 6 Carreira/categoria de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 22405 Alfeu N. Mapangule 25 35 15 50 25 150 300 2 280 Alfredo Augusto Guilima 25 35 15 30 25 70 200
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
122405Alfeu N. Mapangule2535155025150300
2280Alfredo Augusto Guilima253515302570200
Texto do artigo · p. 6 Carreira/categoria de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 341175 Santos Arlindo Tivane 5 15 20 20 25 70 155
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1341175Santos Arlindo Tivane51520202570155
Texto do artigo · p. 7 Carreira/categoria de auxiliar, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 7 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 422392 Sariel E. Jacinto Muchave 5 15 20 10 25 70 145
N.º ord.Código func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
1422392Sariel E. Jacinto Muchave51520102570145
Texto do artigo · p. 7 Maputo, Agosto de 2019. — O Departamento de Recursos Humanos, Inácio Paulino Macuacua, Maria Luísa Sebastião Matimula.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 194
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  7. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  9. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — ISSM:
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Tete
  19. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Saúde
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 10 de Dezembro de 2018, da Secretária Permanente da Província de Tete, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  22. Texto do artigo, página 1: publica-se a lista definitiva da classificação dos resultados do concurso de ingresso para o provimento de 4 lugares na carreira de médico de clínica geral, 2 na carreira de técnico superior de saúde N1, para o quadro de pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Tete.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral: Admitidos: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Adamugi Tomás..............................................................................15
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Hélio Agostinho Florindo Abibo ....................................................15
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Zefanias Francisco Assubije Ussene...............................................13
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Delsa Monasse Alfredo Chambule .................................................13 Suplentes:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Noémia Beatriz Inácio Bonde.........................................................12
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Germana Bulachinha Zandamela Massangaie................................10 3.Vânia Abreu Dias.............................................................................10
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde N1 (enfermagem de saúde materna) – sem candidatos.
  31. Texto do artigo, página 1: Tete, 12 de Fevereiro de 2019. — A Presidente do Júri, Neide Luzia Xavier Duarte.
  32. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
  33. Texto do artigo, página 1: Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
  34. Texto do artigo, página 1: Aviso
  35. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de progressão nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, assistente técnico, operário, auxiliar administrativo, auxiliar técnico de agro-pecuária, agente de serviço e de auxiliar.
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, do escalão 1 para 3:
  37. Texto do artigo, página 1: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 13700 Jaime Roberto Chissico 20 20 50 50 50 150 340 1.º
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    113700Jaime Roberto Chissico20205050501503401.º
  38. Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente técnico, classe B, do escalão 2 para 3:
  39. Texto do artigo, página 1: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 50779 Beatriz Rosa Paqueleque Cândido Niasso 25 50 20 20 25 150 290 1.º
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    150779Beatriz Rosa Paqueleque Cândido Niasso25502020251502901.º
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de operário, classe U, do escalão 7 para 8:
  41. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 267109 João Baptista Sabonete 25 50 20 10 25 150 280 1.º
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1267109João Baptista Sabonete25502010251502801.º
  42. Texto do artigo, página 2: Carreira de operário, classe U, do escalão 3 para 6:
  43. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 267217 Atumane Abudo 25 50 80 10 25 70 260 1.º
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1267217Atumane Abudo2550801025702601.º
  44. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:
  45. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 324427 Januário Dias Siguate 20 35 20 10 25 70 180 1.º
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1324427Januário Dias Siguate2035201025701801.º
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, do escalão 1 para 4:
  47. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 95588 Feliciano Carlitos Armando 25 50 80 10 25 70 260 1.º
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    195588Feliciano Carlitos Armando2550801025702601.º
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 2:
  49. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 381533 Adelino Sidónio Varela 5 15 20 10 25 150 225 1.º
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1381533Adelino Sidónio Varela5152010251502251.º
  50. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4 para 7:
  51. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 51033 Calisto Muriela 25 50 80 10 50 70 285 1.º
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    151033Calisto Muriela2550801050702851.º
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4:
  53. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 267111 Jorge Simão 25 50 80 10 50 70 285 1.º
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1267111Jorge Simão2550801050702851.º
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:
  55. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 311437 Januário Mutemula 25 50 20 10 50 70 225 1.º
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1311437Januário Mutemula2550201050702251.º
  56. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:
  57. Texto do artigo, página 3: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 311344 José António Amirale 25 50 80 10 50 150 365 1.º 2 267225 Paulino Camilo 25 50 80 10 50 70 285 2.º 3 380375 Natércia Felizardo 5 15 20 10 50 150 250 3.º 4 311487 José Almeida de Melo 25 50 20 10 50 70 225 4.º
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1311344José António Amirale25508010501503651.º
    2267225Paulino Camilo2550801050702852.º
    3380375Natércia Felizardo5152010501502503.º
    4311487José Almeida de Melo2550201050702254.º
  58. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 7 para 8:
  59. Texto do artigo, página 3: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Classif. final Administ. pública Carreira Escalão 1 50716 Manuel Agostinho 25 50 20 10 25 70 200 1.º
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotalClassif. final
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    150716Manuel Agostinho2550201025702001.º
  60. Texto do artigo, página 3: Nampula, 9 de Outubro de 2018. — A Responsável dos Recursos Humanos, Neusa Rodriguês.
  61. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Quelimane
  62. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  63. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  64. Texto do artigo, página 3: No Boletim da República, II Série, n.º 33, de 18 de Fevereiro de 2019, foi publicada a classificação final do concurso para o ingresso no Aparelho do Estado, onde erradamente foi publicado o nome e a carreira do candidato na 10.ª posição da carreira de docente N4, classe U, escalão 1, pelo que, rectifica-se a redacção anterior para a que se segue:
  65. Texto do artigo, página 3: <<Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:>>
  66. Texto do artigo, página 3: Apurado: Valores Assuate Juma Júnior ......................................................................... 10
  67. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, 23 de Julho de 2019. — O Director Distrital, Rijone Bombino.
  68. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Milange
  69. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  70. Texto do artigo, página 3: Avisos
  71. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, pública-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários deste Serviço Distrital, para efeitos de progressão na carreira.
  72. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
  73. Texto do artigo, página 3: Nomes: Pontuação
  74. Texto do artigo, página 3: 1. Álvaro Rodrigues Pisura.............................................................. 320
  75. Texto do artigo, página 3: 2. Faruque Bernardo Domingos....................................................... 220
  76. Texto do artigo, página 3: 3. Daisy Rosário Lemos................................................................... 140
  77. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional, classe C, do escalão 1, para 2:
  78. Texto do artigo, página 3: Nome: Pontuação Farida Alexandre Cossa ....................................................................220 Carreira de assistente técnico agro-pecuário,
  79. Texto do artigo, página 3: classe C, do escalão 1 para 2. Nome:
  80. Texto do artigo, página 3: 1. Fátima Maipa Escrivão .................................................................165
  81. Texto do artigo, página 3: 2. Paulo Samuel Sambai ...................................................................130 Carreira de técnico, classe E, do escalão 1 para 2:
  82. Texto do artigo, página 3: Nome:
  83. Texto do artigo, página 3: Santana Isler Luanda.........................................................................275 Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
  84. Texto do artigo, página 3: Tito Alberto Raúl Chulo ...................................................................120
  85. Texto do artigo, página 3: Milange, 29 de Julho de 2019. — O Director do Serviço, Eusébio Gabriel Rosse.
  86. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes do concurso de mudança de carreira, do quadro de pessoal privativo comum do Serviço Distrital de Actividades Ecónomicas de Milange, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço, no dia 28 de Junho de 2019, devidamente homologada por despacho de 28 de Junho de 2019 do Administrador do Distrito de Milange.
  87. Texto do artigo, página 3: Carreiras de regime geral: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1:
  88. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Pontuação Isaura Sónia Mentiroso ....................................................................14,4
  89. Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, para a de técnico, classe E, escalão:1.
  90. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Pontuação Xadreque José Mirione ....................................................................16,6
  91. Texto do artigo, página 4: Carreiras de regime específico:
  92. Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar agro-pecuário, classe U, escalão 2, para a de assistente técnico agro-pecuário, classe E, escalão 1:
  93. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Ribeiro Carlos Tualo........................................................................16,6
  94. Texto do artigo, página 4: Milange, 29 de Julho de 2019. — O Presidente de Júri, Santana Isler Luanda.
  95. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Murrupula
  96. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  97. Texto do artigo, página 4: Avisos
  98. Texto do artigo, página 4: Nos termos dos n.os 2 e 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.o 66/2019, de 5 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por substituição, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos do Distrito de Murrupula, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito, em 1 de Julho de 2019.
  99. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
  100. Texto do artigo, página 4: 1. Jaqueline da Lúcia João Nampuio ...............................................17,5
  101. Texto do artigo, página 4: 2. Lázaro da Consolata Gilberto Neves ...........................................17,0
  102. Texto do artigo, página 4: 3. Júlia Maria Vasco Mepameia.......................................................16,8
  103. Texto do artigo, página 4: 4. Amina Samuel Inzinho ................................................................16,6
  104. Texto do artigo, página 4: 5. Erik Bin Etiene.............................................................................16,2
  105. Texto do artigo, página 4: 6. Bento José Gimo..........................................................................16,0
  106. Texto do artigo, página 4: 7. Nelson Ângelo Paulo ...................................................................15,5
  107. Texto do artigo, página 4: 8. Faruk António Fernandes Nahio..................................................13,0
  108. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3: Aprovados: Valores
  109. Texto do artigo, página 4: 1. Belson Aniceto...........................................................................17,0
  110. Texto do artigo, página 4: 2. Magaia Inacio Alexandre Iaronha Júnior...................................17,0
  111. Texto do artigo, página 4: 3. Domingos Carolino....................................................................17,0
  112. Texto do artigo, página 4: 4. Dorteia Alberto Remigio............................................................16,5
  113. Texto do artigo, página 4: 5. Ermelitos Frederico....................................................................16,0
  114. Texto do artigo, página 4: 6. Eufrásia Inácio Morgado ...........................................................16,0
  115. Texto do artigo, página 4: 7. Omar Inácio................................................................................14,5
  116. Texto do artigo, página 4: 8. Cândido André ...........................................................................14,0
  117. Texto do artigo, página 4: 9. Augusto Inácio Anselmo............................................................13,5
  118. Texto do artigo, página 4: 10. Jordão Diamantino Ramos.........................................................13,5 11.Ortega Luciano Amade...............................................................13,5
  119. Texto do artigo, página 4: 12. José Celestino Ussene................................................................13,5 13.Estêvão Manuel Rafae .................................................................l2,0
  120. Texto do artigo, página 4: 14. Samuel Abdul Mutualibo Amido...............................................10,0
  121. Texto do artigo, página 4: 15. Alcinda Paulino Salé..................................................................10,0 Carreira de docente de N4:
  122. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 4: 1. Rajabo José Viraneque.................................................................15,0
  124. Texto do artigo, página 4: 2. Grelton Abel Simão Morais.........................................................13,5
  125. Texto do artigo, página 4: 3. Sidónio Reis Afonso ....................................................................13,0
  126. Texto do artigo, página 4: 4. Simão Carlitos Luís Castiano.......................................................12,0
  127. Texto do artigo, página 4: 5. Olinda Jaquissone Capuale Wacaia .............................................11,0
  128. Texto do artigo, página 4: 6. Roben Custodio João Naponhoga................................................11,0
  129. Texto do artigo, página 4: 7. Redes Amisse Assuate .................................................................10,5
  130. Texto do artigo, página 4: 8. Kobe Antoínio Muinga ................................................................10,0
  131. Texto do artigo, página 4: Murrupula, 20 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Benjamim Poligardo.
  132. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente N1, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos do Distrito de Murrupula, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito, em 11 de Janeiro de 2019.
  133. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  134. Texto do artigo, página 4: 1. Loide Anosse Baloi......................................................................16,9
  135. Texto do artigo, página 4: 2. Niquito Manuel ............................................................................11,7
  136. Texto do artigo, página 4: Murrupula, 20 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Benjamim Poligardo.
  137. Texto do artigo, página 4: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — ISSM Aviso
  138. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicamse as listas classificativas definitivas para a progressão nas carreiras, devidamente homologada pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  139. Texto do artigo, página 4: Carreira/categoria de especialista de seguros, classe C, do escalão 1 para 4:
  140. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 57900 Abílio Feliciano Sigaúque 25 35 50 50 100 70 330
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    157900Abílio Feliciano Sigaúque2535505010070330
  141. Texto do artigo, página 5: Carreira/categoria de especialista de seguros, classe C, do escalão 1 para 2:
  142. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 26148 Francelina S. Sitoe Tovela 25 15 20 50 100 150 360
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    126148Francelina S. Sitoe Tovela25152050100150360
  143. Texto do artigo, página 5: Carreira/categoria de inspecção superior, classe C, do escalão 1 para 2:
  144. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 26050 Lodovina Daniel Chilengue 20 15 20 50 100 150 355 2 262103 Maria Juvenália J. Nhabomba 20 15 20 50 75 70 250
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    126050Lodovina Daniel Chilengue20152050100150355
    2262103Maria Juvenália J. Nhabomba201520507570250
  145. Texto do artigo, página 5: Carreira/categoria de auditor, classe C, do escalão 1 para 2:
  146. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 422392 Cláudio Augusto Jr Leite 5 15 20 50 25 150 265
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1422392Cláudio Augusto Jr Leite515205025150265
  147. Texto do artigo, página 5: Carreira/categoria de técnico superior de seguros N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  148. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 25981 Leonilde Maria Mutumane 20 15 20 50 100 150 355 2 29491 Elias dos Anjos T. Sitoe 25 15 20 50 75 150 335 3 26122 Daniel Tomás Nhatsumbo 25 15 20 50 75 70 255
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    125981Leonilde Maria Mutumane20152050100150355
    229491Elias dos Anjos T. Sitoe2515205075150335
    326122Daniel Tomás Nhatsumbo251520507570255
  149. Texto do artigo, página 5: Carreira/categoria de técnico superior de TIC N1, classe C, do escalão 1 para 3:
  150. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 329035 Délio David Baúque 20 35 50 50 25 150 330
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1329035Délio David Baúque2035505025150330
  151. Texto do artigo, página 5: Carreira/categoria de técnico superior de administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  152. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 415369 Isabel Manuel Marulo 5 15 20 50 25 70 185
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1415369Isabel Manuel Marulo51520502570185
  153. Texto do artigo, página 6: Carreira/categoria de técnico superior de administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  154. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 415369 Isabel Manuel Marulo 5 15 20 50 25 70 185
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1415369Isabel Manuel Marulo51520502570185
  155. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 328702 Domingos J. Minez Chapungo 20 35 50 50 25 70 250 Carreira/categoria de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 3:
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1328702Domingos J. Minez Chapungo203550502570250
  156. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 415374 Domingos Júlio Langa 5 15 20 50 25 150 265
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1415374Domingos Júlio Langa515205025150265
  157. Texto do artigo, página 6: Carreira/categoria de técnico profissional de administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
  158. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 415239 Joisse Olência D.Vinho Tinto 5 15 20 30 25 150 245 2 77715 Rui Jorge Manheia 20 35 20 30 50 70 225
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1415239Joisse Olência D.Vinho Tinto515203025150245
    277715Rui Jorge Manheia203520305070225
  159. Texto do artigo, página 6: Carreira/categoria de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  160. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 22405 Alfeu N. Mapangule 25 35 15 50 25 150 300 2 280 Alfredo Augusto Guilima 25 35 15 30 25 70 200
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    122405Alfeu N. Mapangule2535155025150300
    2280Alfredo Augusto Guilima253515302570200
  161. Texto do artigo, página 6: Carreira/categoria de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:
  162. Texto do artigo, página 6: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 341175 Santos Arlindo Tivane 5 15 20 20 25 70 155
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1341175Santos Arlindo Tivane51520202570155
  163. Texto do artigo, página 7: Carreira/categoria de auxiliar, classe U, do escalão 2 para 3:
  164. Texto do artigo, página 7: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 422392 Sariel E. Jacinto Muchave 5 15 20 10 25 70 145
    N.º ord.Código func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia da classificação serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    1422392Sariel E. Jacinto Muchave51520102570145
  165. Texto do artigo, página 7: Maputo, Agosto de 2019. — O Departamento de Recursos Humanos, Inácio Paulino Macuacua, Maria Luísa Sebastião Matimula.
  166. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  167. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial de Saúde
  • Aviso Governo da Província de Nampula Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
  • Rectificação Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia