Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, provado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de investimento e Património do Abastecimento de Água, aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100226316, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços Centrais de Projectos e Investimentos no Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água.
Texto extraído + documento associado
Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, provado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de investimento e Património do Abastecimento de Água, aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100226316, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços Centrais de Projectos e Investimentos no Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água.
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, provado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de investimento e Património do Abastecimento de Água, aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100226316, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços Centrais de Projectos e Investimentos no Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água.
- Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Dezembro de 2020. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.