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II SÉRIE — n.º 194

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 194/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 194
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde: Avisos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Angélica Feliciana Mutombene, titular do NUIT 100842068, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2021, 30 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Carlito Alberto Langa, titular do NUIT 112815589, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2021, 6 anos, 9 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Cremildo Horácio Chilundo, titular do NUIT 101097269, enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Outubro de 2021, 23 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Emérson Éder Matiguane Manhique, titular do NUIT 102749790, enquadrado na carreira de técnico profissional de tesouro e finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2021, 15 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Eurídia Neli Muchanga, titular do NUIT 102344901, enquadrada na carreira de especialista de tesouro e finanças assistente, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2022, 23 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Hilário Francisco Lauane, titular do NUIT 101097552, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2021, 32 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Momad Aquil Piaraly Meraly Jutha, titular do NUIT 100234556, enquadrado na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública assistente, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2021, 30 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é conferida pelo n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Ana Augusto Contronhar, para a função de Director de Serviço de Recursos Humanos, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Março de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é conferida pelo n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012,
Título de secção · p. 2 1074 II SÉRIE — NÚMERO 194
Texto do artigo · p. 2 de 28 de Dezembro, nomeio Elidio Biquel Khossa, para o cargo de Director de Serviço Central de Operações, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Abril de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é conferida pelo n.º 6 do Decreto n.º 95/2013, de 31 de Dezembro, nomeio Sérgio Jerónimo Cavadias para o cargo de Director do Gabinete de Implementação de Projectos de Água do Grande Maputo, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Setembro de 2017. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), nomeio Joaquim Amone Massango para o cargo de Director de Serviço de Administração e Finanças, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Setembro de 2020. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, provado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de investimento e Património do Abastecimento de Água, aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100226316, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços Centrais de Projectos e Investimentos no Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Dezembro de 2020. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, determino que Elidio Biquel Khossa, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Serviço Central de Operações, para que havia sido nomeado por despacho de 21 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Abril de 2022. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Elidio Biquel Khossa, nas funções de Director de Serviço Central de Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Abril de 2022. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Abílio Lopes Murrima nas funções de Director dos Serviços Centrais de Operações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Abril de 2022. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, de acordo com o despacho de 15 de Setembro de 2020, do Governador da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Bzomuaida Ana Poruro..............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 2. Emília Jorge Ernesto..................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 3. Saide Sidique João Miguel Júlio................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 4. Elsa da Graça Alfiado Marumete...............................................15,00
Texto do artigo · p. 2 5. Anifa Fernando Amade Madirege .............................................15,00
Texto do artigo · p. 2 Beira, 10 de Novembro de 2020. — A Presidente do Júri, Eunice da Glória Canique Losso.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, categorias de farmácia, saúde materno-infantil, enfermeiro-geral, técnico de medicina preventiva e saneamento do meio e técnico de nutrição.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Categoria de farmácia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto João Nhica ....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 2. Daniel Zondai Maurucho ...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 3. Sara Carlitos Jemuse..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 4. Aissa Mussa Mamudo................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 5. Isabel Joaquim Pedro Soares .....................................................14,75 Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 2 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Paula Hélder Guilherme Dunguza .............................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Paula Paulo Mandevo.........................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 3. Rosa João Samuel Goga.............................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 4. Alina Zacarias Angelo Jone.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 5. Lurdes Vilanculo Mapule .........................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 6. Cristina Luísa Mundungange.....................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 7. Alice Maria Sixpence.................................................................12,00 Categoria de enfermeiro- geral:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Florinda Américo Augusto Muchanga.......................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Jorge Daniel Jorge......................................................................14,50
Título de secção · p. 3 10 DE OUTUBRO DE 2022 1075
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Cláudia Toni Mandiquice...................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 4. Artenesa Joaquim Agorente.......................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 5. Lídia da Rosa Agostinho Zaqueu...............................................13,00
Texto do artigo · p. 3 6. Eva Artur Vasco.........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 3 e saneamento do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alice Chico Amosse ..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Luís Mundua....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 3. Isabel Manecas Salomão............................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 4. Lucas José Nhangassesse Nota ..................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 5. Juelma da Conceição Mario Uaiavo ..........................................13,00
Texto do artigo · p. 3 6. Emília Neto Victorino................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 7. Graça Vale Araújo Manuel ........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ana dos Santos Miquicene.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 2. Irene Brito Francisco..................................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 3. Luísa Carlito Mairoce ................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 4. Renema Rabissone.....................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 5. Teresa Elias Paulo Ngara...........................................................12,50 Beira, 10 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 194
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  16. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Saúde: Avisos.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  20. Texto do artigo, página 1: De 28 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  21. Texto do artigo, página 1: Angélica Feliciana Mutombene, titular do NUIT 100842068, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2021, 30 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  22. Texto do artigo, página 1: Carlito Alberto Langa, titular do NUIT 112815589, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2021, 6 anos, 9 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 1: Cremildo Horácio Chilundo, titular do NUIT 101097269, enquadrado na carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Outubro de 2021, 23 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 1: Emérson Éder Matiguane Manhique, titular do NUIT 102749790, enquadrado na carreira de técnico profissional de tesouro e finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2021, 15 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  25. Texto do artigo, página 1: Eurídia Neli Muchanga, titular do NUIT 102344901, enquadrada na carreira de especialista de tesouro e finanças assistente, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2022, 23 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  26. Texto do artigo, página 1: Hilário Francisco Lauane, titular do NUIT 101097552, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2021, 32 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  27. Texto do artigo, página 1: Momad Aquil Piaraly Meraly Jutha, titular do NUIT 100234556, enquadrado na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública assistente, classe B, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2021, 30 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho
  30. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é conferida pelo n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Ana Augusto Contronhar, para a função de Director de Serviço de Recursos Humanos, com efeitos imediatos.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Março de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos
  34. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é conferida pelo n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012,
  35. Título de secção, página 2: 1074 II SÉRIE — NÚMERO 194
  36. Texto do artigo, página 2: de 28 de Dezembro, nomeio Elidio Biquel Khossa, para o cargo de Director de Serviço Central de Operações, com efeitos imediatos.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Abril de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  38. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é conferida pelo n.º 6 do Decreto n.º 95/2013, de 31 de Dezembro, nomeio Sérgio Jerónimo Cavadias para o cargo de Director do Gabinete de Implementação de Projectos de Água do Grande Maputo, com efeitos imediatos.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Setembro de 2017. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), nomeio Joaquim Amone Massango para o cargo de Director de Serviço de Administração e Finanças, com efeitos imediatos.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Setembro de 2020. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, provado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de investimento e Património do Abastecimento de Água, aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100226316, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços Centrais de Projectos e Investimentos no Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água.
  43. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Dezembro de 2020. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, determino que Elidio Biquel Khossa, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Serviço Central de Operações, para que havia sido nomeado por despacho de 21 de Abril de 2016.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Abril de 2022. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Elidio Biquel Khossa, nas funções de Director de Serviço Central de Planificação e Desenvolvimento.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Abril de 2022. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Abílio Lopes Murrima nas funções de Director dos Serviços Centrais de Operações.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Abril de 2022. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  51. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala
  52. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Saúde
  53. Texto do artigo, página 2: Avisos
  54. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, de acordo com o despacho de 15 de Setembro de 2020, do Governador da Província de Sofala.
  55. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Bzomuaida Ana Poruro..............................................................15,25
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Emília Jorge Ernesto..................................................................15,25
  58. Texto do artigo, página 2: 3. Saide Sidique João Miguel Júlio................................................15,25
  59. Texto do artigo, página 2: 4. Elsa da Graça Alfiado Marumete...............................................15,00
  60. Texto do artigo, página 2: 5. Anifa Fernando Amade Madirege .............................................15,00
  61. Texto do artigo, página 2: Beira, 10 de Novembro de 2020. — A Presidente do Júri, Eunice da Glória Canique Losso.
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, categorias de farmácia, saúde materno-infantil, enfermeiro-geral, técnico de medicina preventiva e saneamento do meio e técnico de nutrição.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Categoria de farmácia:
  64. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto João Nhica ....................................................................16,00
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Daniel Zondai Maurucho ...........................................................15,50
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Sara Carlitos Jemuse..................................................................15,00
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Aissa Mussa Mamudo................................................................15,00
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Isabel Joaquim Pedro Soares .....................................................14,75 Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil:
  70. Texto do artigo, página 2: Aprovadas:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Paula Hélder Guilherme Dunguza .............................................15,00
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Paula Paulo Mandevo.........................................................14,75
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Rosa João Samuel Goga.............................................................14,00
  74. Texto do artigo, página 2: 4. Alina Zacarias Angelo Jone.......................................................13,00
  75. Texto do artigo, página 2: 5. Lurdes Vilanculo Mapule .........................................................12,50
  76. Texto do artigo, página 2: 6. Cristina Luísa Mundungange.....................................................12,50
  77. Texto do artigo, página 2: 7. Alice Maria Sixpence.................................................................12,00 Categoria de enfermeiro- geral:
  78. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Florinda Américo Augusto Muchanga.......................................15,00
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Jorge Daniel Jorge......................................................................14,50
  81. Título de secção, página 3: 10 DE OUTUBRO DE 2022 1075
  82. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  83. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Cláudia Toni Mandiquice...................................................14,00
  84. Texto do artigo, página 3: 4. Artenesa Joaquim Agorente.......................................................13,75
  85. Texto do artigo, página 3: 5. Lídia da Rosa Agostinho Zaqueu...............................................13,00
  86. Texto do artigo, página 3: 6. Eva Artur Vasco.........................................................................13,00
  87. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de medicina preventiva
  88. Texto do artigo, página 3: e saneamento do meio: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 3: 1. Alice Chico Amosse ..................................................................15,00
  90. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Luís Mundua....................................................................14,00
  91. Texto do artigo, página 3: 3. Isabel Manecas Salomão............................................................13,50
  92. Texto do artigo, página 3: 4. Lucas José Nhangassesse Nota ..................................................13,00
  93. Texto do artigo, página 3: Valores
  94. Texto do artigo, página 3: 5. Juelma da Conceição Mario Uaiavo ..........................................13,00
  95. Texto do artigo, página 3: 6. Emília Neto Victorino................................................................13,00
  96. Texto do artigo, página 3: 7. Graça Vale Araújo Manuel ........................................................13,00
  97. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Ana dos Santos Miquicene.........................................................14,00
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Irene Brito Francisco..................................................................13,25
  100. Texto do artigo, página 3: 3. Luísa Carlito Mairoce ................................................................13,00
  101. Texto do artigo, página 3: 4. Renema Rabissone.....................................................................12,75
  102. Texto do artigo, página 3: 5. Teresa Elias Paulo Ngara...........................................................12,50 Beira, 10 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  103. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  104. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção Provincial de Saúde: Avisos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Saúde
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  • Diploma n.º 48/2012 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), nomeio Joaquim Amone Massango para o cargo de Director de Serviço de Administração e Finanças, com efeitos imediatos.
  • Diploma n.º 48/2012 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, provado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de investimento e Património do Abastecimento de Água, aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100226316, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços Centrais de Projectos e Investimentos no Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água.
  • Diploma n.º 48/2012 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, determino que Elidio Biquel Khossa, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Serviço Central de Operações, para que havia sido nomeado por despacho de 21 de Abril de 2016.
  • Diploma n.º 48/2012 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Elidio Biquel Khossa, nas funções de Director de Serviço Central de Planificação e Desenvolvimento.
  • Diploma n.º 48/2012 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7 do Estatuto Orgânico do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), aprovado pelo Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, nomeio Abílio Lopes Murrima nas funções de Director dos Serviços Centrais de Operações.