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Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468 — cessa o exercício da função de director de Serviços do Desporto para o Desenvolvimento, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104385230 — cessa o exercício de função de chefe de Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Américo Ananias Samuel, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850257 cessa o exercício de função de chefe de Repartição de Formação, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849941 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Teresa Manuel, técnica superior em educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento do Desporto Infanto-Juvenil, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850044, para execrcer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Desporto Infanto-Juvenil no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo, Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102057643, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104385230, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços de Formação e Investigação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular NUIT 103818311, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Formação e Documentação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Junho:
  2. Texto do artigo, página 1: Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468 — cessa o exercício da função de director de Serviços do Desporto para o Desenvolvimento, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  3. Texto do artigo, página 1: Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104385230 — cessa o exercício de função de chefe de Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  4. Texto do artigo, página 1: Américo Ananias Samuel, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850257 cessa o exercício de função de chefe de Repartição de Formação, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  5. Texto do artigo, página 1: Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849941 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  6. Texto do artigo, página 1: Teresa Manuel, técnica superior em educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento do Desporto Infanto-Juvenil, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850044, para execrcer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Desporto Infanto-Juvenil no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
  9. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  11. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo, Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102057643, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
  12. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  14. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104385230, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços de Formação e Investigação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
  15. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  17. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular NUIT 103818311, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Formação e Documentação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
  18. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula.
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