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II SÉRIE — n.º 195

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 195/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 195
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Título de secção · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Alto Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Secção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Niassa, atribuo ao funcionário João Juvêncio Muchanga, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468 — cessa o exercício da função de director de Serviços do Desporto para o Desenvolvimento, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104385230 — cessa o exercício de função de chefe de Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Américo Ananias Samuel, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850257 cessa o exercício de função de chefe de Repartição de Formação, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849941 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Teresa Manuel, técnica superior em educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento do Desporto Infanto-Juvenil, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850044, para execrcer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Desporto Infanto-Juvenil no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo, Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102057643, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104385230, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços de Formação e Investigação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular NUIT 103818311, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Formação e Documentação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Fernando António Fernando, titular do NUIT 115024930 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior da cultura N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 António Alfredo Saiete Laitela, titular do NUIT 115024930 nomeado definitivamente na carreira de tecnico superior da cultura N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Natacha de Lurdes Pintarroxo, titular do NUIT 114996866 — nomeada definitivamente na carreira de tecnico superior da cultura N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Paulina Nguiraze, titular do NUIT 109070483 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Siparleta Alexandre Bango, titular do NUIT 105621795 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior da cultura N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Graça Lourenço Sevene Ossumane, titular do NUIT 106645688 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino que Ancha Mahomed, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, transita para o escalão 4, na mesma classe, titular do NUIT 103787130, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Junho de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 25 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Júlio Marques Boavista dos Santos Manamela, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102027450, classificado em 94.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè
Número ou marcador · p. 3 Secção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè, a que se refere o aviso publicado e devidamente homologado por despacho de 18 de Agosto de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Delfina José Furruma. Carreira de técnico profissional de construção civil:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Bolt de Jovito Francisco Malface .......................................................15
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico da polícia municipal: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Helena Serreno Saide..........................................................................16
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Zita Paulito Abacar .............................................................................15
Texto do artigo · p. 3 Carreira de operário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Nelson Ernesto Sozinho.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Aurélio José Amade...................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Egídio Bacião Macedo...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 3. Alberto Francisco Muleva..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 4. Genito A. Catarino.....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 5. Temóteo Amaral João Intepa.....................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 6. Madalena Marcelino Guilhereme ..............................................14,00
Texto do artigo · p. 3 7. Isaque Francisco Loko ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 8. Suzana Raúl Marcelino..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 9. Jonas Lopes Branquinho............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 Alto-Molócuè, 18 de Outubro de 2017. — O Presidente do Júri, Eliseu Jacinto.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio, com urgente conveniência de serviço, Pinoca Alexandre Magumane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Setembro de 2015.— O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Zacarias.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Célia de Amor Gomes Correia, técnica superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, ao cargo de Directora dos Serviços de Projectos e Desenvolvimento, integrada no Pelouro de Projectos e Desenvolvimento e Produção, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Setembro de 2015.— O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Zacarias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Natália Isabel Mambule Pereira Magaia Camba, técnica superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, ao cargo de Directora dos Serviços de Fiscalização e Segurança, integrada no Pelouro de Projectos e Desenvolvimento e Produção, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Setembro de 2015.— O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Zacarias.
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Pinoca Alexandre Magumane, titular do NUIT 100885700, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Carlos Joaquim Zacarias, titular do NUIT 100885931, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidato posicionado em 6.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Estêvão Stefane Mahanjane, titular do NUIT 100885999, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidato posicionado em 5.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Inocência Estêvão Maculuve, titular do NUIT 100885859, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidata posicionada em 7.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeada para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Maria Sancho Chuvambe Chileshe, titular do NUIT 100889072, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidata posicionada em 2.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeada para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 José Branquinho Cidade, titular do NUIT 102836650, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1,
Texto do artigo · p. 3 classe B, escalão 1, candidato posicionada em 4.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 José Félix Tomás de Barros, titular do NUIT 100886189, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, candidato posicionado em 3.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Nelson Arnaldo Ocuane, titular do NUIT 100886154, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidato posicionado em 1.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Calisto Lucas Nhatuguês Júnior, titular do NUIT 100907933, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Maria Manuela Jossai Magos, titular do NUIT 101710262, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidata classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Albertina Eugénia Manhiça, titular do NUIT 100885883, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Orlando Benjamim Cossa, titular do NUIT 100930137, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Inocência Estêvão Maculuve, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Unidade de Contratos de Compra e Venda de Gás Natural Liquefeito, no Instituto Nacional de Petróleo, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Adérito Sebastião Mazive, titular do NUIT 109114359, concorrente aprovado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 4 nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Bénia Francisco Magenge, titular do NUIT 121504634, concorrente aprovada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Baptista João Naconta, titular do NUIT 107674101, concorrente aprovado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Orlando Júnior Nhamússua, titular do NUIT 134210109, concorrente aprovado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Guilhermina da Conceição dos Santos Honwana, concorrente aprovada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Nivaldo Pedro Muchanga, titular do NUIT 101644650, concorrente aprovado em 1.º lugar no concurso de ingresso — rectifica-se o despacho anterior, assim, onde se lê: <<carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1>>, passa a ler-se: <<carreira de auditor A, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Aprovada pela n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.>>
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Amélia Tiago Sabino Michaque, titular do NUIT 131966873, candidata aprovada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o artigo 12, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Felicidade Munduana Domingos Guacha, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 30 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Isabel Maria Sancho Chuvambe Cheleshe, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 9 de Agosto:
Texto do artigo · p. 5 Nelson Arnaldo Ocuane, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo concedida a licença por tempo ilimitado, nos termos previstos no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Agosto:
Texto do artigo · p. 5 Albertina Eugénia Manhiça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 5 e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Agosto:
Texto do artigo · p. 5 Carmen Cidália Laisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Petróleo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Teodoro Andrade Waty Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Wendy Esménia do Rosário Massavanhane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Zainabo da Luz Pedro, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Petróleo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 6 Preço —21 ,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 195
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Título de secção, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Título de secção, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Título de secção, página 1: Governo da Província de Sofala:
  16. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  17. Título de secção, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Título de secção, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Título de secção, página 1: Conselho Municipal da Vila de Alto Molócuè:
  22. Parágrafo, página 1: Secção de Recursos Humanos.
  23. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo: Despachos.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Niassa, atribuo ao funcionário João Juvêncio Muchanga, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Provincial.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Junho:
  29. Texto do artigo, página 1: Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468 — cessa o exercício da função de director de Serviços do Desporto para o Desenvolvimento, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  30. Texto do artigo, página 1: Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104385230 — cessa o exercício de função de chefe de Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  31. Texto do artigo, página 1: Américo Ananias Samuel, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850257 cessa o exercício de função de chefe de Repartição de Formação, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  32. Texto do artigo, página 1: Natália Alice Mateus Muianga, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849941 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  33. Texto do artigo, página 1: Teresa Manuel, técnica superior em educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento do Desporto Infanto-Juvenil, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Ismael Rachid Damão, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850044, para execrcer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Desporto Infanto-Juvenil no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
  36. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  38. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo, Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102057643, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
  39. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104385230, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços de Formação e Investigação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
  42. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular NUIT 103818311, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Formação e Documentação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no quadro do pessoal desta instituição, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
  45. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula.
  47. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala
  48. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  49. Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Fevereiro:
  50. Texto do artigo, página 2: Fernando António Fernando, titular do NUIT 115024930 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior da cultura N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
  52. Texto do artigo, página 2: António Alfredo Saiete Laitela, titular do NUIT 115024930 nomeado definitivamente na carreira de tecnico superior da cultura N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 19 de Abril:
  55. Texto do artigo, página 2: Natacha de Lurdes Pintarroxo, titular do NUIT 114996866 — nomeada definitivamente na carreira de tecnico superior da cultura N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  56. Texto do artigo, página 2: Rosa Paulina Nguiraze, titular do NUIT 109070483 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
  58. Texto do artigo, página 2: Siparleta Alexandre Bango, titular do NUIT 105621795 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior da cultura N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  59. Texto do artigo, página 2: Graça Lourenço Sevene Ossumane, titular do NUIT 106645688 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  61. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Matola
  62. Texto do artigo, página 2: Despacho
  63. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino que Ancha Mahomed, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, transita para o escalão 4, na mesma classe, titular do NUIT 103787130, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Junho de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
  65. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
  66. Texto do artigo, página 2: Despacho De 25 de Novembro de 2016:
  67. Texto do artigo, página 2: Júlio Marques Boavista dos Santos Manamela, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102027450, classificado em 94.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial, para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  68. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè
  69. Número ou marcador, página 3: Secção de Recursos Humanos
  70. Texto do artigo, página 3: Aviso
  71. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè, a que se refere o aviso publicado e devidamente homologado por despacho de 18 de Agosto de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè.
  72. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Aprovada:
  73. Texto do artigo, página 3: Delfina José Furruma. Carreira de técnico profissional de construção civil:
  74. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Bolt de Jovito Francisco Malface .......................................................15
  75. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico da polícia municipal: Aprovada:
  76. Texto do artigo, página 3: Helena Serreno Saide..........................................................................16
  77. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Aprovada:
  78. Texto do artigo, página 3: Zita Paulito Abacar .............................................................................15
  79. Texto do artigo, página 3: Carreira de operário: Aprovado:
  80. Texto do artigo, página 3: Nelson Ernesto Sozinho.
  81. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  82. Texto do artigo, página 3: 1. Aurélio José Amade...................................................................15,00
  83. Texto do artigo, página 3: 2. Egídio Bacião Macedo...............................................................15,00
  84. Texto do artigo, página 3: 3. Alberto Francisco Muleva..........................................................15,00
  85. Texto do artigo, página 3: 4. Genito A. Catarino.....................................................................14,00
  86. Texto do artigo, página 3: 5. Temóteo Amaral João Intepa.....................................................14,00
  87. Texto do artigo, página 3: 6. Madalena Marcelino Guilhereme ..............................................14,00
  88. Texto do artigo, página 3: 7. Isaque Francisco Loko ...............................................................13,00
  89. Texto do artigo, página 3: 8. Suzana Raúl Marcelino..............................................................10,00
  90. Texto do artigo, página 3: 9. Jonas Lopes Branquinho............................................................10,00
  91. Texto do artigo, página 3: Alto-Molócuè, 18 de Outubro de 2017. — O Presidente do Júri, Eliseu Jacinto.
  92. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Petróleo
  93. Texto do artigo, página 3: Despachos
  94. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio, com urgente conveniência de serviço, Pinoca Alexandre Magumane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
  95. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Setembro de 2015.— O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Zacarias.
  96. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Célia de Amor Gomes Correia, técnica superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, ao cargo de Directora dos Serviços de Projectos e Desenvolvimento, integrada no Pelouro de Projectos e Desenvolvimento e Produção, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2015.
  97. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Setembro de 2015.— O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Zacarias.
  98. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2016.)
  99. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Natália Isabel Mambule Pereira Magaia Camba, técnica superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, ao cargo de Directora dos Serviços de Fiscalização e Segurança, integrada no Pelouro de Projectos e Desenvolvimento e Produção, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2015.
  100. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Setembro de 2015.— O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Zacarias.
  101. Texto do artigo, página 3: De 7 de Dezembro de 2015:
  102. Texto do artigo, página 3: Pinoca Alexandre Magumane, titular do NUIT 100885700, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  103. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)
  104. Texto do artigo, página 3: De 24 de Dezembro de 2015:
  105. Texto do artigo, página 3: Carlos Joaquim Zacarias, titular do NUIT 100885931, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidato posicionado em 6.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  106. Texto do artigo, página 3: Estêvão Stefane Mahanjane, titular do NUIT 100885999, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidato posicionado em 5.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  107. Texto do artigo, página 3: Inocência Estêvão Maculuve, titular do NUIT 100885859, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidata posicionada em 7.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeada para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  108. Texto do artigo, página 3: Isabel Maria Sancho Chuvambe Chileshe, titular do NUIT 100889072, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidata posicionada em 2.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeada para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  109. Texto do artigo, página 3: José Branquinho Cidade, titular do NUIT 102836650, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1,
  110. Texto do artigo, página 3: classe B, escalão 1, candidato posicionada em 4.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  111. Texto do artigo, página 4: José Félix Tomás de Barros, titular do NUIT 100886189, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, candidato posicionado em 3.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  112. Texto do artigo, página 4: Nelson Arnaldo Ocuane, titular do NUIT 100886154, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidato posicionado em 1.º lugar no concurso de mudança de carreira — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  113. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2016.)
  114. Texto do artigo, página 4: De 29 de Dezembro de 2015:
  115. Texto do artigo, página 4: Calisto Lucas Nhatuguês Júnior, titular do NUIT 100907933, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  116. Texto do artigo, página 4: Maria Manuela Jossai Magos, titular do NUIT 101710262, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, candidata classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro
  118. Texto do artigo, página 4: de 2016.)
  119. Texto do artigo, página 4: De 8 de Abril de 2016:
  120. Texto do artigo, página 4: Albertina Eugénia Manhiça, titular do NUIT 100885883, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  121. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho de 2016.)
  122. Texto do artigo, página 4: De 12 de Julho de 2016:
  123. Texto do artigo, página 4: Orlando Benjamim Cossa, titular do NUIT 100930137, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  125. Texto do artigo, página 4: De 5 de Outubro de 2016:
  126. Texto do artigo, página 4: Inocência Estêvão Maculuve, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Unidade de Contratos de Compra e Venda de Gás Natural Liquefeito, no Instituto Nacional de Petróleo, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  127. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2017.)
  128. Texto do artigo, página 4: De 29 de Outubro de 2016:
  129. Texto do artigo, página 4: Adérito Sebastião Mazive, titular do NUIT 109114359, concorrente aprovado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1,
  130. Texto do artigo, página 4: nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  131. Texto do artigo, página 4: Bénia Francisco Magenge, titular do NUIT 121504634, concorrente aprovada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  132. Texto do artigo, página 4: Baptista João Naconta, titular do NUIT 107674101, concorrente aprovado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  133. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  134. Texto do artigo, página 4: De 1 de Novembro de 2016:
  135. Texto do artigo, página 4: Orlando Júnior Nhamússua, titular do NUIT 134210109, concorrente aprovado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  136. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  137. Texto do artigo, página 4: De 26 de Janeiro:
  138. Texto do artigo, página 4: Guilhermina da Conceição dos Santos Honwana, concorrente aprovada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  139. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
  140. Texto do artigo, página 4: De 13 de Fevereiro:
  141. Texto do artigo, página 4: Nivaldo Pedro Muchanga, titular do NUIT 101644650, concorrente aprovado em 1.º lugar no concurso de ingresso — rectifica-se o despacho anterior, assim, onde se lê: <<carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1>>, passa a ler-se: <<carreira de auditor A, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Aprovada pela n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.>>
  142. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  143. Texto do artigo, página 4: Amélia Tiago Sabino Michaque, titular do NUIT 131966873, candidata aprovada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o artigo 12, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  144. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  145. Texto do artigo, página 4: De 24 de Abril:
  146. Texto do artigo, página 4: Felicidade Munduana Domingos Guacha, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  147. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  148. Texto do artigo, página 5: De 30 de Maio:
  149. Texto do artigo, página 5: Isabel Maria Sancho Chuvambe Cheleshe, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Petróleo, aprovado pelo Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto.
  150. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  151. Texto do artigo, página 5: De 9 de Agosto:
  152. Texto do artigo, página 5: Nelson Arnaldo Ocuane, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo concedida a licença por tempo ilimitado, nos termos previstos no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  153. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  154. Texto do artigo, página 5: De 14 de Agosto:
  155. Texto do artigo, página 5: Albertina Eugénia Manhiça, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
  156. Texto do artigo, página 5: e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Petróleo.
  157. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  158. Texto do artigo, página 5: De 29 de Agosto:
  159. Texto do artigo, página 5: Carmen Cidália Laisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Petróleo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 5: Teodoro Andrade Waty Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 5: Wendy Esménia do Rosário Massavanhane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado no Instituto Nacional de Petróleo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  162. Texto do artigo, página 5: Zainabo da Luz Pedro, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional de Petróleo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  163. Parágrafo, página 6: Preço —21 ,00 MT
  164. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Nacional de Petróleo: Despachos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Natália Isabel Mambule Pereira Magaia Camba, técnica superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, ao cargo de Directora dos Serviços de Fiscalização e Segurança, integrada no Pelouro de Projectos e Desenvolvimento e Produção, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2015.
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 8 de Abril de 2016:
  • Diploma De 12 de Julho de 2016:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 26 de Janeiro:
  • Despacho Despachos De 21 de Junho:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Diploma De 24 de Abril:
  • Diploma De 30 de Maio:
  • Diploma De 9 de Agosto:
  • Diploma De 14 de Agosto:
  • Diploma De 29 de Agosto:
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 19 de Abril:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio, com urgente conveniência de serviço, Pinoca Alexandre Magumane, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Célia de Amor Gomes Correia, técnica superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1, ao cargo de Directora dos Serviços de Projectos e Desenvolvimento, integrada no Pelouro de Projectos e Desenvolvimento e Produção, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2015.