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II SÉRIE — n.º 195

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 195/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 195
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica – ENA:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Púnguè:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com os artigos 36 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 8 e 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção da classe C, escalão 3 para a classe B, escalão 1, nas carreiras de conservador e notário superior e conservador e notário técnico e mudança de carreira para as carreiras de conservador e notário superior, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Manica.
Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira de conservador e notário superior: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Carlos Rodriguês Fernando Benjamim...................................... 17 2.º Nina Fazenda Samussone Langalizai ........................................ 14,5 3.º Gertrudes da Graça Ezequiel Varela .......................................... 14
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 4.º Isabel Abílio Arnança ................................................................ 14 5.º Nunes Felizardo Mocumelela.................................................... 13 6.º Nilza Esmeralda da Conceição Dique ....................................... 13 7.º Ricardo Francisco...................................................................... 12 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Teresa de Jesus Luís Mutapate Vasco ...................................... 17 2.º Daniel Vasco Sabão.................................................................. 15 3.º Elvira João Mabunda ............................................................... 15 4.º Júlia Rosário Ribeiro de Carvalho........................................... 15 5.º João Castro Cunhete ................................................................ 15 6.º Paciência Jossefate Zindoga .................................................... 14,5 7.º Florindo Neves Marecha.......................................................... 14 8.º Eugénia Leonardo João Botão................................................. 13,5 9.º Amina Augusta Menomussanga............................................... 13 10.º Angelina Cristol Armando....................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 1 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Joana Alfae António................................................................... 16 2.º Virgílio Augusto Chaipa ............................................................ 14,5 3.º Janete Fernando Simone............................................................ 14,5 4.º Luís Franco Rex......................................................................... 14 5.º João Henriques Chibunice ......................................................... 14 6.º Samuel Mateus Munaca............................................................. 14 7.º Sandra de Jesus Vasco................................................................ 13 8.º Suzana Davessone Filipe Gondo ............................................... 13 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Taitosse Massinda Bobo.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Santos Luís Chingore................................................................. 13,5 2.º Victor Lactifo Dale .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 Promoção da classe C, escalão 3 para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de conservador e notário superior: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Nilza José do Rosário Fevereiro ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Promoção da classe C, escalão 3 para a classe B, escalão 1: Carreira de conservador e notário técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Celestino Inácio Maibeque ........................................................ 14 2.º Quitéria Lourenço Paida............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 2 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Abias Armando.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, docente N3 e docente N4, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, em conformidade com o despacho de 26 de Junho de 2019, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 E nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do país e atribui nova designação também publica-se a rede Escolar do Distrito de Monapo.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Tiasse Condanhe Fernando .......................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Azevedo Lucas Joaquim............................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Orlando Jorge Capito ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 4. Fatima Murimawalela Mucurroma .............................................. 18
Texto do artigo · p. 2 5. Samuel João Nhacussa................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 6. Augusto António Verissimo.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 7. Julieta Pais Imbrigana .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 8. Ilda Modesta Artur Ernesto.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 9. Chico Salazar António ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 10. Iobo Filipe Francisco ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 11. Mostiço Armando Mostiço .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 12. Eleven Fernando Teofilo.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 13. Isabel Bernabé Mandua................................................................ 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Boneze Miguel Zia......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 2. Isac Fernando Sandramo................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 3. Santos Manuel Francisco............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 4. João Alberto João........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Rosalina Marcelino ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Dalmira Teodosio Nogueira Telmo.............................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Amino Fazenda Sulari.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 4. Valéria Oliveira Macaleia............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 5. Agira Aiuba .................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 6. Sara de Marcelina Tomas............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 7. Julieta Nuno Bartolomeu Salala................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 8. Angélica Armando Alexandre ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 9. Abílio Amisse Chale..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 10. Machode Abudo.......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 11. Juma Amisse Juma....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 12. Estefânia Cândido Olímpio.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 13. Jackson Basílio Chale .................................................................. 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Patrício Ninone .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 2. Abudo Fernando Jacala.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 3. Judite Joaquim .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 4. Carimo Alberto Abudemane........................................................... 11 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Abdul Atumane Abudo................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Sofonias Joaquim Arlindo.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Cristiano José Mário ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Abdul Amisse................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 5. Santos Manuel Bernardo................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 6. Bonifácio Victor............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 7. Neuza Nazaré Juma........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 8. Rabuna Iassin Carlos Amuza ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 9. Chequeche Momade....................................................................... 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Matola Omar Valentin.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 2. Dunche João Jacinto ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 3. Damásio Damásio Ricardo Macheka............................................. 11 4.Roberto Américo Francisco ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 5. Issufo António Omar...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 6. Jerri Dinis Abudo Molide............................................................... 11 Lista das Escolas do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 2 Escolas do 1.º Grau
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Primária do 1.º Grau de Mirape.
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Primária do 1.º Grau de Nova Família.
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Primária do 1.º Grau de Mpatha.
Texto do artigo · p. 2 4. Escola Primária do 1.º Grau de Topelane Expansão. Escolas do 1.º e 2.º Graus
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bairro Cimento.
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Canrupeia.
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mulolo.
Texto do artigo · p. 2 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tamela.
Texto do artigo · p. 2 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Reno.
Texto do artigo · p. 2 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutiapua.
Texto do artigo · p. 2 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Inveveve. O Presidente do Júri, António José Fernando.
Parágrafo · p. 3 9 DE OUTUBRO DE 2019 1391
Texto do artigo · p. 3 Escola Nacional de Aeronáutica – ENA
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concorrente ao concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, da classe C, escalão 4 para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores Henrique Nazareth das Neves Saúde .............................................16,50
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Mário Ângelo.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Púnguè
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de se estabelecerem os critérios para a contratação, fora do quadro, de docentes, investigadores e corpo técnico administrativo pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 231 do Regulamento Geral Interno, determino:
Texto do artigo · p. 3 1. São critérios para a contratação, fora do quadro, de docentes, investigadores e corpo técnico administrativo, pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade, os seguintes:
Texto do artigo · p. 3 a) Ser formado na área em que pretende leccionar;
Texto do artigo · p. 3 b) Possuir formação psicopedagógica ou ter participado pelo menos em dois seminários de capacitação pedagógica (aplicável apenas para o Corpo Técnico Administrativo);
Texto do artigo · p. 3 c) Não ter sido sancionado num processo disciplinar.
Texto do artigo · p. 3 2. O presente despacho, produz efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 30 de Agosto de 2019. — A Reitora, Emília Afonso Nhalevilo.
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de mudança de carreira do Corpo Técnico Administrativo (CTA’s) em exercício nesta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 para a de técnico superior N1 classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Francisca Maria Meque..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Amós Elias Penzula....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 3. Lucas Chicava Júnior.................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 a de técnico superior N1 classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Margarida António Rosário........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Avestino Augusto Fundai ...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. César Nota..................................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 4. Luísa José Andrassone...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Patrício Sumaera ............................................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Énia António Mundau................................................................17,6
Texto do artigo · p. 3 2. Judite Florindo ...........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 3. Rachid Carlitos Ndapassoa ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 4. Gaspar Francisco Saene.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 5. Augusta de Fátima Muchaona Xavier........................................15,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de agente técnico, classe U, escalão 4 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Joãozinho Albino Forquia..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Reis Galhado Anselmo...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Luís Lucas Jacinão.....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 3. José Manuel Tomas Ginja..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 4. Zito Avelino Sande.....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Márcia António Gualimbo .............................................................16,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 3 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Chalisse Tique Gudo..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Aly Issufo Bacar Mahaba...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 3. Dinis Cussala Fernando .............................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 4. Naisson Tique Gudo...................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 para
Texto do artigo · p. 3 a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Dias Sequene Semente...............................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 2. Ernaldo Londane Chicaphonha..................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 3. Guidione Eusébio Pires..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 4. Chipo Amossi.............................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 5. Mouzinho João José...................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Maria Joaquina Eduardo ............................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 2. Noé Secai Bobo..........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 4 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Assumane João Rocha................................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 2. Fernando David António............................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 3. Jornal Jambo ..............................................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de operário, classe U, escalão 2 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Artur Chida ....................................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 16 de Julho de 2019. — A Presidente do Júri, Judite Elisa Rodrigues Mapure.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 195
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  8. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica – ENA:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Púnguè:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho. Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  16. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com os artigos 36 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 8 e 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção da classe C, escalão 3 para a classe B, escalão 1, nas carreiras de conservador e notário superior e conservador e notário técnico e mudança de carreira para as carreiras de conservador e notário superior, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Manica.
  19. Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira de conservador e notário superior: Aprovados: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 1.º Carlos Rodriguês Fernando Benjamim...................................... 17 2.º Nina Fazenda Samussone Langalizai ........................................ 14,5 3.º Gertrudes da Graça Ezequiel Varela .......................................... 14
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 4.º Isabel Abílio Arnança ................................................................ 14 5.º Nunes Felizardo Mocumelela.................................................... 13 6.º Nilza Esmeralda da Conceição Dique ....................................... 13 7.º Ricardo Francisco...................................................................... 12 Carreira de técnico superior N1:
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  26. Texto do artigo, página 1: 1.º Teresa de Jesus Luís Mutapate Vasco ...................................... 17 2.º Daniel Vasco Sabão.................................................................. 15 3.º Elvira João Mabunda ............................................................... 15 4.º Júlia Rosário Ribeiro de Carvalho........................................... 15 5.º João Castro Cunhete ................................................................ 15 6.º Paciência Jossefate Zindoga .................................................... 14,5 7.º Florindo Neves Marecha.......................................................... 14 8.º Eugénia Leonardo João Botão................................................. 13,5 9.º Amina Augusta Menomussanga............................................... 13 10.º Angelina Cristol Armando....................................................... 12
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional em administração
  28. Texto do artigo, página 1: pública: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Joana Alfae António................................................................... 16 2.º Virgílio Augusto Chaipa ............................................................ 14,5 3.º Janete Fernando Simone............................................................ 14,5 4.º Luís Franco Rex......................................................................... 14 5.º João Henriques Chibunice ......................................................... 14 6.º Samuel Mateus Munaca............................................................. 14 7.º Sandra de Jesus Vasco................................................................ 13 8.º Suzana Davessone Filipe Gondo ............................................... 13 Carreira de técnico:
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Taitosse Massinda Bobo.................................................................. 13
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Santos Luís Chingore................................................................. 13,5 2.º Victor Lactifo Dale .................................................................... 13
  33. Texto do artigo, página 1: Promoção da classe C, escalão 3 para a classe B, escalão 1:
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de conservador e notário superior: Aprovada:
  35. Texto do artigo, página 1: Nilza José do Rosário Fevereiro ..................................................... 16
  36. Texto do artigo, página 2: Promoção da classe C, escalão 3 para a classe B, escalão 1: Carreira de conservador e notário técnico: Aprovados: Valores
  37. Texto do artigo, página 2: 1.º Celestino Inácio Maibeque ........................................................ 14 2.º Quitéria Lourenço Paida............................................................ 12
  38. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 2 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Abias Armando.
  39. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Monapo
  40. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: De harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, docente N3 e docente N4, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, em conformidade com o despacho de 26 de Junho de 2019, do Administrador do Distrito.
  43. Texto do artigo, página 2: E nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do país e atribui nova designação também publica-se a rede Escolar do Distrito de Monapo.
  44. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Tiasse Condanhe Fernando .......................................................... 18
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Azevedo Lucas Joaquim............................................................... 18
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Orlando Jorge Capito ................................................................... 18
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Fatima Murimawalela Mucurroma .............................................. 18
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Samuel João Nhacussa................................................................. 18
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Augusto António Verissimo.......................................................... 18
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Julieta Pais Imbrigana .................................................................. 16
  52. Texto do artigo, página 2: 8. Ilda Modesta Artur Ernesto.......................................................... 16
  53. Texto do artigo, página 2: 9. Chico Salazar António ................................................................. 16
  54. Texto do artigo, página 2: 10. Iobo Filipe Francisco ................................................................... 16
  55. Texto do artigo, página 2: 11. Mostiço Armando Mostiço .......................................................... 16
  56. Texto do artigo, página 2: 12. Eleven Fernando Teofilo.............................................................. 14
  57. Texto do artigo, página 2: 13. Isabel Bernabé Mandua................................................................ 14 Suplentes:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Boneze Miguel Zia......................................................................... 13
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Isac Fernando Sandramo................................................................ 12
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Santos Manuel Francisco............................................................... 12
  61. Texto do artigo, página 2: 4. João Alberto João........................................................................... 12
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Rosalina Marcelino ...................................................................... 16
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Dalmira Teodosio Nogueira Telmo.............................................. 16
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Amino Fazenda Sulari.................................................................. 16
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Valéria Oliveira Macaleia............................................................. 16
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Agira Aiuba .................................................................................. 16
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Sara de Marcelina Tomas............................................................. 16
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Julieta Nuno Bartolomeu Salala................................................... 16
  70. Texto do artigo, página 2: 8. Angélica Armando Alexandre ...................................................... 16
  71. Texto do artigo, página 2: 9. Abílio Amisse Chale..................................................................... 16
  72. Texto do artigo, página 2: 10. Machode Abudo.......................................................................... 16
  73. Texto do artigo, página 2: 11. Juma Amisse Juma....................................................................... 16
  74. Texto do artigo, página 2: 12. Estefânia Cândido Olímpio.......................................................... 15
  75. Texto do artigo, página 2: 13. Jackson Basílio Chale .................................................................. 15 Suplentes:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Patrício Ninone .............................................................................. 11
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Abudo Fernando Jacala.................................................................. 11
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Judite Joaquim .............................................................................. 11
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Carimo Alberto Abudemane........................................................... 11 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  80. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Abdul Atumane Abudo................................................................... 16
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Sofonias Joaquim Arlindo.............................................................. 16
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Cristiano José Mário ...................................................................... 16
  84. Texto do artigo, página 2: 4. Abdul Amisse................................................................................. 14
  85. Texto do artigo, página 2: 5. Santos Manuel Bernardo................................................................ 14
  86. Texto do artigo, página 2: 6. Bonifácio Victor............................................................................. 14
  87. Texto do artigo, página 2: 7. Neuza Nazaré Juma........................................................................ 14
  88. Texto do artigo, página 2: 8. Rabuna Iassin Carlos Amuza ......................................................... 12
  89. Texto do artigo, página 2: 9. Chequeche Momade....................................................................... 12 Suplentes:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Matola Omar Valentin.................................................................... 11
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Dunche João Jacinto ...................................................................... 11
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Damásio Damásio Ricardo Macheka............................................. 11 4.Roberto Américo Francisco ............................................................ 11
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Issufo António Omar...................................................................... 11
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Jerri Dinis Abudo Molide............................................................... 11 Lista das Escolas do Distrito de Monapo
  95. Texto do artigo, página 2: Escolas do 1.º Grau
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Primária do 1.º Grau de Mirape.
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Primária do 1.º Grau de Nova Família.
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Primária do 1.º Grau de Mpatha.
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Escola Primária do 1.º Grau de Topelane Expansão. Escolas do 1.º e 2.º Graus
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bairro Cimento.
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Canrupeia.
  102. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mulolo.
  103. Texto do artigo, página 2: 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tamela.
  104. Texto do artigo, página 2: 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Reno.
  105. Texto do artigo, página 2: 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutiapua.
  106. Texto do artigo, página 2: 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Inveveve. O Presidente do Júri, António José Fernando.
  107. Parágrafo, página 3: 9 DE OUTUBRO DE 2019 1391
  108. Texto do artigo, página 3: Escola Nacional de Aeronáutica – ENA
  109. Texto do artigo, página 3: Aviso
  110. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concorrente ao concurso de promoção.
  111. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, da classe C, escalão 4 para a classe B, escalão 1:
  112. Texto do artigo, página 3: Nome: Valores Henrique Nazareth das Neves Saúde .............................................16,50
  113. Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Mário Ângelo.
  114. Texto do artigo, página 3: Universidade Púnguè
  115. Texto do artigo, página 3: Despacho
  116. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se estabelecerem os critérios para a contratação, fora do quadro, de docentes, investigadores e corpo técnico administrativo pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 231 do Regulamento Geral Interno, determino:
  117. Texto do artigo, página 3: 1. São critérios para a contratação, fora do quadro, de docentes, investigadores e corpo técnico administrativo, pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade, os seguintes:
  118. Texto do artigo, página 3: a) Ser formado na área em que pretende leccionar;
  119. Texto do artigo, página 3: b) Possuir formação psicopedagógica ou ter participado pelo menos em dois seminários de capacitação pedagógica (aplicável apenas para o Corpo Técnico Administrativo);
  120. Texto do artigo, página 3: c) Não ter sido sancionado num processo disciplinar.
  121. Texto do artigo, página 3: 2. O presente despacho, produz efeitos imediatos.
  122. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 30 de Agosto de 2019. — A Reitora, Emília Afonso Nhalevilo.
  123. Texto do artigo, página 3: Aviso
  124. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de mudança de carreira do Corpo Técnico Administrativo (CTA’s) em exercício nesta Universidade.
  125. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 para a de técnico superior N1 classe E, escalão 1:
  126. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  127. Texto do artigo, página 3: 1. Francisca Maria Meque..............................................................17,00
  128. Texto do artigo, página 3: 2. Amós Elias Penzula....................................................................16,00
  129. Texto do artigo, página 3: 3. Lucas Chicava Júnior.................................................................15,00
  130. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para
  131. Texto do artigo, página 3: a de técnico superior N1 classe E, escalão 1: Aprovados:
  132. Texto do artigo, página 3: 1. Margarida António Rosário........................................................17,00
  133. Texto do artigo, página 3: 2. Avestino Augusto Fundai ...........................................................16,00
  134. Texto do artigo, página 3: Valores
  135. Texto do artigo, página 3: 3. César Nota..................................................................................15,00
  136. Texto do artigo, página 3: 4. Luísa José Andrassone...............................................................15,00
  137. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  138. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Patrício Sumaera ............................................................................18,00
  139. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  140. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  141. Texto do artigo, página 3: 1. Énia António Mundau................................................................17,6
  142. Texto do artigo, página 3: 2. Judite Florindo ...........................................................................17,00
  143. Texto do artigo, página 3: 3. Rachid Carlitos Ndapassoa ........................................................17,00
  144. Texto do artigo, página 3: 4. Gaspar Francisco Saene.............................................................15,00
  145. Texto do artigo, página 3: 5. Augusta de Fátima Muchaona Xavier........................................15,00
  146. Texto do artigo, página 3: Da carreira de agente técnico, classe U, escalão 4 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  147. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Joãozinho Albino Forquia..............................................................18,00
  148. Texto do artigo, página 3: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  149. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  150. Texto do artigo, página 3: 1. Reis Galhado Anselmo...............................................................17,00
  151. Texto do artigo, página 3: 2. Luís Lucas Jacinão.....................................................................17,00
  152. Texto do artigo, página 3: 3. José Manuel Tomas Ginja..........................................................17,00
  153. Texto do artigo, página 3: 4. Zito Avelino Sande.....................................................................16,00
  154. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  155. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Márcia António Gualimbo .............................................................16,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
  156. Texto do artigo, página 3: para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  157. Texto do artigo, página 3: 1. Chalisse Tique Gudo..................................................................17,00
  158. Texto do artigo, página 3: 2. Aly Issufo Bacar Mahaba...........................................................16,00
  159. Texto do artigo, página 3: 3. Dinis Cussala Fernando .............................................................16,00
  160. Texto do artigo, página 3: 4. Naisson Tique Gudo...................................................................17,00
  161. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 para
  162. Texto do artigo, página 3: a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Dias Sequene Semente...............................................................18,00
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Ernaldo Londane Chicaphonha..................................................16,00
  165. Texto do artigo, página 3: 3. Guidione Eusébio Pires..............................................................16,00
  166. Texto do artigo, página 3: 4. Chipo Amossi.............................................................................16,00
  167. Texto do artigo, página 3: 5. Mouzinho João José...................................................................15,00
  168. Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  169. Texto do artigo, página 4: 1. Maria Joaquina Eduardo ............................................................16,00
  170. Texto do artigo, página 4: 2. Noé Secai Bobo..........................................................................15,00
  171. Texto do artigo, página 4: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
  172. Texto do artigo, página 4: para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  173. Texto do artigo, página 4: 1. Assumane João Rocha................................................................16,00
  174. Texto do artigo, página 4: Valores
  175. Texto do artigo, página 4: 2. Fernando David António............................................................15,00
  176. Texto do artigo, página 4: 3. Jornal Jambo ..............................................................................16,00
  177. Texto do artigo, página 4: Da carreira de operário, classe U, escalão 2 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  178. Texto do artigo, página 4: Artur Chida ....................................................................................19,00
  179. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 16 de Julho de 2019. — A Presidente do Júri, Judite Elisa Rodrigues Mapure.
  180. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  181. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
  • Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Escola Nacional de Aeronáutica – ENA
  • Despacho Universidade Púnguè