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II SÉRIE — n.º 195

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 195/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 195
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene: Despachos. Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a António Reis Jeleque Luís, docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governo da Província de Nampula, atribuo a Eustáquia João Tariua, docente N3, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Nampula, atribuo a Mário Roieque, docente N4, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Bento de Elisidio Afonso Sefo, titular do NUIT 125068867, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, a 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estao
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 António Simone Chicuava, titular do NUIT 104024785, enquadrado na carreira de auxiliar , classe U, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 4 de Janeiro de 1980 até 13 de Junho de 2007, 27 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Arnaldo Hopane, titular do NUIT 104196446, enquadrado na carreira de auxiliar , classe U, escalão 9, em exercício na Secretaria Distrital de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1985 até 1 de Abril de 2019, 34 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Justino Tique, titular do NUIT 105106548, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 e chefe de Posto Administrativo, que actualmente exerce as funções no Posto Administrativo Sede, Distrito de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea g) do n.º 2 do artigo 1 e com o n.º 4 do artigo 2 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, desde 17 de Fevereiro de 1987 até 31 de Dezembro de 2019 e de 12 de Agosto de 2011 a 31 de Dezembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos temos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de especialista, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Morrumbene, autorizado por despacho de 27 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de especialista: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Avaliação documental Entrevista Média 1 Acácio Francisco Madeu Gogo 18,8 17 18
N.ºNome completoAvaliação documentalEntrevistaMédia
1Acácio Francisco Madeu Gogo18,81718
Texto do artigo · p. 2 Morrumbene, 2 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, António Rafael.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 23 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Lurdes Bernardo Nhampossa, titular do NUIT 128021507, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Mabote — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane a 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Isabel Abílio Chaúque, titular do NUIT 112112758, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aos concursos de ingresso n.ºs 01/SDSMAS-L/2020 e 02/SDSMAS-L/2020 nas carreiras de regime geral, regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Larde, devidamente autorizado pelos Despachos de 4 de Abril de 2020 e 13 de Julho de 2020, e publicado no jornal Notícias de 14 de Abril de 2020 e 24 de Julho de 2020, respetivamente, do Administrador do Distrital de Larde.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de nutricionista A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Aires Paulo Roque .....................................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 2. Assane Muaiua Jamal ................................................................10,13
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Regina Pina Latifo .......................................................................9,63
Texto do artigo · p. 2 2. Dário Vicente Macário.................................................................9,62
Texto do artigo · p. 2 3. Omar Jabru...................................................................................9,2
Texto do artigo · p. 2 4. Filomena Mário Carlos ................................................................8,9
Texto do artigo · p. 2 5. Iahaia Momade Barros Chemuna Abudo.....................................8,4 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Isaías Marcelino Calisto.............................................................13,38
Texto do artigo · p. 2 2. Mualua Amisse ..........................................................................10,88
Texto do artigo · p. 2 3. Isac António Aires Maulana ......................................................10,13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Edmilson Pedro Paqueleque ...................................................... 9,44
Texto do artigo · p. 2 2. Ibraimo António......................................................................... 9,13
Texto do artigo · p. 2 3. Afonso Mário Ussene ................................................................ 8,71 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 2 e saneamento do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Atija Constantino Momade Buana.............................................14,12
Texto do artigo · p. 2 2. Matilde João Paulo.....................................................................13,68
Texto do artigo · p. 2 3. Nita Manuel Momade ................................................................10,12 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de psiquiatria: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Regina Maria Eduardo ...................................................................11,25 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de nutrição Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 António Alberto Américo Dozola..................................................12,06
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Atumane Selimane.....................................................................14,54
Texto do artigo · p. 2 2. Ângela Ossufo............................................................................12,08
Texto do artigo · p. 2 3. José Adelino Alberto..................................................................12,01
Título de secção · p. 3 13 DE OUTUBRO DE 2020 1011
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 4. Luísa Rui Boaventura ................................................................10,38
Texto do artigo · p. 3 5. Salomão Valentim da Costa.......................................................10,40
Texto do artigo · p. 3 6. Sandra de Esperança Rofino ......................................................10,05 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de estatística sanitária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alice Dias Atanásio ...................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 2. Gerson Artur Assada Inácio.......................................................10,18 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de enfermagem geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Cristina Jacinto Adriano...........................................................13,18
Texto do artigo · p. 3 2. Lurdes José Saloja....................................................................13,06
Texto do artigo · p. 3 3. Márcia Artur José.....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 4. Olívia Julieta Roda...................................................................11,87
Texto do artigo · p. 3 5. Tânia Emílio Daniel.................................................................11,62
Texto do artigo · p. 3 6. Asmira João Arabela................................................................11,37
Texto do artigo · p. 3 7. Zura António Cassiano Awanga ..............................................10,62
Texto do artigo · p. 3 8. Belarmino Moisés Abede.........................................................10,56
Texto do artigo · p. 3 9. Ancha Aiuba Ossufo ................................................................10,31
Texto do artigo · p. 3 10. Dionísio António......................................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 11. Felisberto Andrade...................................................................10,10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ruben Felismino ........................................................................ 9,81
Texto do artigo · p. 3 2. Alexandrina Afonso Faita.......................................................... 9,13 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Evódia Crespim Almeida Bero ................................................14,81
Texto do artigo · p. 3 2. Catiza Rachado Motocotha ......................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 3. Graça Luís Surriar....................................................................11,87
Texto do artigo · p. 3 4. Bernardete Zuzânia Orlando Dias............................................11,87
Texto do artigo · p. 3 5. Paulina José Marques...............................................................11,81
Texto do artigo · p. 3 6. Jamila Pedro.............................................................................11,81
Texto do artigo · p. 3 7. Marceta José Agostinho...........................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 8. Farida Atanásio Pessuro...........................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 9. Ancha Ali Raja.........................................................................11,68
Texto do artigo · p. 3 10. Joana Julião..............................................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 11. Assia Alimo Boavida ...............................................................10,87
Texto do artigo · p. 3 12. Luísa Momade de Castro .........................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 13. Talmina Cláudio Cinquenta .....................................................10,68
Texto do artigo · p. 3 14. Esperança da Conceição Víctor ...............................................10,62
Texto do artigo · p. 3 15. Delfina Agostinho Tomás ........................................................10,57
Texto do artigo · p. 3 16. Muanacha Selemane ................................................................10,57
Texto do artigo · p. 3 17. Argentina Carlos Nmparaja .....................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 18. Fátima Domingos Manuel........................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 19. Faustina Amade Aliace...........................................................10,47
Texto do artigo · p. 3 20. Harifa Bramugi ........................................................................10,37
Texto do artigo · p. 3 21. Fátima Samuel Mamudo Ossufo..............................................10,31
Texto do artigo · p. 3 22. Amina Agostinho Sirage..........................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 23. Muanacha Assane Rupia Ali....................................................10,12
Texto do artigo · p. 3 24. Beta Selemane Momade ..........................................................10,12
Texto do artigo · p. 3 25. Ancha Chiquinho .....................................................................10,06
Texto do artigo · p. 3 26. Suhura Carlos José Mahopa.....................................................10,06 Reprovada:
Texto do artigo · p. 3 Laura António Romão.................................................................... 9,27
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Naile Ali Augusto ....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 2. Benito Benjamim Bento...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 3. Joaquina Saíde..........................................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 4. Geralda António Tanleque.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 5. Tânia Cristina Viana Kudala....................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 6. Joaquina Elias Manuel Maude .................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 7. Belton Rodrigues Vahasse ......................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 8. Ancha António Alairere...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 9. Teresa Bernabé Martins Maka .................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 10. Atija Abubacar.........................................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 11. Amina Abdul Abdurabe...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 12. Abdala António Alairere..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 13. Laura Artur Abílio ..................................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 14. Dionildo Albano José...............................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 15. Chineco Eusébio Cassimo........................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 16. Samuel Francisco Djulai..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 17. Romel Alexandre Mário ..........................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 18. Catarina da Conceição Luís Paquete........................................11,25
Texto do artigo · p. 3 19. Ancha Germias.........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 20. Paulo Paunete Tebro ................................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 21. Carolina Augusto Armando .....................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 22. Cheide Felizarda Torres...........................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 23. Atija Ossufo Tauacal................................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 24. Alima Ossufo Ussene...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 25. Albertina Oreste Simão............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 26. Momade Watifa Mussa............................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 27. Mavó Ossufo Simba.................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 28. Bonifácio Alfredo Manuel Mocotho........................................10,00
Texto do artigo · p. 3 29. Satar Chabane Abudo ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 30. Acordo Amisse Sara Jabô ........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 31. Chale Momade Saíde ...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 32. Suhura Alfredo Comane ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 33. Selemane Omar........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 34. Faria João.................................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 35. Laurindo Mulatame..................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 36. Emindia Luís Funde.................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 37. Lopes Albano Lubanheque ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 38. Joaquina Abílio João................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 39. Angelina Ângelo ......................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Amisse Salvador Sardinha ....................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 3 2. Felizmina José Fernando.......................................................... 7,88
Texto do artigo · p. 3 3. Ossufo Ali Amade.................................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 3 4. Amina Abubacar ...................................................................... 6,55
Texto do artigo · p. 3 5. Dina Carlos Monis Alberto...................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 3 6. Edna Abudo.............................................................................. 5,9
Texto do artigo · p. 3 7. Domingas Américo Alfredo..................................................... 5,62
Texto do artigo · p. 3 8. Março Eusébio Saíde ............................................................... 5,8
Texto do artigo · p. 3 9. Sitaxe Abuanale Assane.......................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 3 10. Janete Omar Ussene................................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 3 11. Telma João Jamal..................................................................... 4,87
Texto do artigo · p. 3 12. Natércia Augusto ..................................................................... 4,75
Texto do artigo · p. 3 13. Osório Fabião........................................................................... 4,6
Texto do artigo · p. 3 14. António Mussa......................................................................... 3,75
Texto do artigo · p. 3 15. Mário Jorge Miranda................................................................ 3,2
Texto do artigo · p. 3 16. Elidido Paulo Albino................................................................ 3,1
Texto do artigo · p. 3 17. Aurélio João António............................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 3 18. Elzira Artur .............................................................................. 2,5
Texto do artigo · p. 3 19. Muaziza Adelino Maquina....................................................... 2,0
Texto do artigo · p. 3 20. Omar Mussa............................................................................. 1,0
Texto do artigo · p. 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Ussene Rui Comane.
Texto do artigo · p. 4 2. Assia Nur Mussa Faltou.
Texto do artigo · p. 4 3. Agira Cachucuro.
Texto do artigo · p. 4 4. Atijinha Segunda Rodrigues.
Texto do artigo · p. 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 5. Edílico Francisco Faustino Roda.
Texto do artigo · p. 4 6. Pires Luís.
Texto do artigo · p. 4 Larde, 27 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Narciso Geraldo Sandulane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 195
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene: Despachos. Secretaria Distrital.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a António Reis Jeleque Luís, docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 1.º Grau.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governo da Província de Nampula, atribuo a Eustáquia João Tariua, docente N3, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Nampula, atribuo a Mário Roieque, docente N4, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Maio de 2017:
  27. Texto do artigo, página 1: Bento de Elisidio Afonso Sefo, titular do NUIT 125068867, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, a 19 de Maio.)
  29. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estao
  30. Texto do artigo, página 1: De 11 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  31. Texto do artigo, página 1: António Simone Chicuava, titular do NUIT 104024785, enquadrado na carreira de auxiliar , classe U, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 4 de Janeiro de 1980 até 13 de Junho de 2007, 27 anos de serviço prestado ao Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Arnaldo Hopane, titular do NUIT 104196446, enquadrado na carreira de auxiliar , classe U, escalão 9, em exercício na Secretaria Distrital de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1985 até 1 de Abril de 2019, 34 anos de serviço prestado ao Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Fernando Justino Tique, titular do NUIT 105106548, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 e chefe de Posto Administrativo, que actualmente exerce as funções no Posto Administrativo Sede, Distrito de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea g) do n.º 2 do artigo 1 e com o n.º 4 do artigo 2 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, desde 17 de Fevereiro de 1987 até 31 de Dezembro de 2019 e de 12 de Agosto de 2011 a 31 de Dezembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  35. Texto do artigo, página 2: Aviso
  36. Texto do artigo, página 2: Nos temos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de especialista, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Morrumbene, autorizado por despacho de 27 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito.
  37. Texto do artigo, página 2: Carreira de especialista: Aprovado:
  38. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Avaliação documental Entrevista Média 1 Acácio Francisco Madeu Gogo 18,8 17 18
    N.ºNome completoAvaliação documentalEntrevistaMédia
    1Acácio Francisco Madeu Gogo18,81718
  39. Texto do artigo, página 2: Morrumbene, 2 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, António Rafael.
  40. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mabote
  41. Texto do artigo, página 2: Despachos De 23 de Março de 2016:
  42. Texto do artigo, página 2: Lurdes Bernardo Nhampossa, titular do NUIT 128021507, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Mabote — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  44. Texto do artigo, página 2: Inhambane a 31 de Março.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 14 de Maio de 2018:
  46. Texto do artigo, página 2: Isabel Abílio Chaúque, titular do NUIT 112112758, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 23 de Maio.)
  48. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Larde
  49. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  50. Texto do artigo, página 2: Aviso
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aos concursos de ingresso n.ºs 01/SDSMAS-L/2020 e 02/SDSMAS-L/2020 nas carreiras de regime geral, regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Larde, devidamente autorizado pelos Despachos de 4 de Abril de 2020 e 13 de Julho de 2020, e publicado no jornal Notícias de 14 de Abril de 2020 e 24 de Julho de 2020, respetivamente, do Administrador do Distrital de Larde.
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de nutricionista A:
  53. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Aires Paulo Roque .....................................................................14,8
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Assane Muaiua Jamal ................................................................10,13
  56. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Regina Pina Latifo .......................................................................9,63
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Dário Vicente Macário.................................................................9,62
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Omar Jabru...................................................................................9,2
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Filomena Mário Carlos ................................................................8,9
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Iahaia Momade Barros Chemuna Abudo.....................................8,4 Carreira de técnico de saúde:
  62. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Isaías Marcelino Calisto.............................................................13,38
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Mualua Amisse ..........................................................................10,88
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Isac António Aires Maulana ......................................................10,13 Reprovados:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Edmilson Pedro Paqueleque ...................................................... 9,44
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Ibraimo António......................................................................... 9,13
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Afonso Mário Ussene ................................................................ 8,71 Carreira de técnico de saúde:
  69. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina preventiva
  70. Texto do artigo, página 2: e saneamento do meio: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Atija Constantino Momade Buana.............................................14,12
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Matilde João Paulo.....................................................................13,68
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Nita Manuel Momade ................................................................10,12 Carreira de técnico de saúde:
  74. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de psiquiatria: Aprovada:
  75. Texto do artigo, página 2: Regina Maria Eduardo ...................................................................11,25 Carreira de técnico de saúde:
  76. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de nutrição Aprovado:
  77. Texto do artigo, página 2: António Alberto Américo Dozola..................................................12,06
  78. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde:
  79. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Atumane Selimane.....................................................................14,54
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Ângela Ossufo............................................................................12,08
  82. Texto do artigo, página 2: 3. José Adelino Alberto..................................................................12,01
  83. Título de secção, página 3: 13 DE OUTUBRO DE 2020 1011
  84. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  85. Texto do artigo, página 3: 4. Luísa Rui Boaventura ................................................................10,38
  86. Texto do artigo, página 3: 5. Salomão Valentim da Costa.......................................................10,40
  87. Texto do artigo, página 3: 6. Sandra de Esperança Rofino ......................................................10,05 Carreira de técnico de saúde:
  88. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de estatística sanitária: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 3: 1. Alice Dias Atanásio ...................................................................11,25
  90. Texto do artigo, página 3: 2. Gerson Artur Assada Inácio.......................................................10,18 Carreira de técnico de saúde:
  91. Texto do artigo, página 3: Categoria de enfermagem geral: Aprovados:
  92. Texto do artigo, página 3: 1. Cristina Jacinto Adriano...........................................................13,18
  93. Texto do artigo, página 3: 2. Lurdes José Saloja....................................................................13,06
  94. Texto do artigo, página 3: 3. Márcia Artur José.....................................................................12,00
  95. Texto do artigo, página 3: 4. Olívia Julieta Roda...................................................................11,87
  96. Texto do artigo, página 3: 5. Tânia Emílio Daniel.................................................................11,62
  97. Texto do artigo, página 3: 6. Asmira João Arabela................................................................11,37
  98. Texto do artigo, página 3: 7. Zura António Cassiano Awanga ..............................................10,62
  99. Texto do artigo, página 3: 8. Belarmino Moisés Abede.........................................................10,56
  100. Texto do artigo, página 3: 9. Ancha Aiuba Ossufo ................................................................10,31
  101. Texto do artigo, página 3: 10. Dionísio António......................................................................10,25
  102. Texto do artigo, página 3: 11. Felisberto Andrade...................................................................10,10 Reprovados:
  103. Texto do artigo, página 3: 1. Ruben Felismino ........................................................................ 9,81
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Alexandrina Afonso Faita.......................................................... 9,13 Carreira de técnico de saúde:
  105. Texto do artigo, página 3: Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil: Aprovadas:
  106. Texto do artigo, página 3: 1. Evódia Crespim Almeida Bero ................................................14,81
  107. Texto do artigo, página 3: 2. Catiza Rachado Motocotha ......................................................12,25
  108. Texto do artigo, página 3: 3. Graça Luís Surriar....................................................................11,87
  109. Texto do artigo, página 3: 4. Bernardete Zuzânia Orlando Dias............................................11,87
  110. Texto do artigo, página 3: 5. Paulina José Marques...............................................................11,81
  111. Texto do artigo, página 3: 6. Jamila Pedro.............................................................................11,81
  112. Texto do artigo, página 3: 7. Marceta José Agostinho...........................................................11,75
  113. Texto do artigo, página 3: 8. Farida Atanásio Pessuro...........................................................11,75
  114. Texto do artigo, página 3: 9. Ancha Ali Raja.........................................................................11,68
  115. Texto do artigo, página 3: 10. Joana Julião..............................................................................11,5
  116. Texto do artigo, página 3: 11. Assia Alimo Boavida ...............................................................10,87
  117. Texto do artigo, página 3: 12. Luísa Momade de Castro .........................................................10,75
  118. Texto do artigo, página 3: 13. Talmina Cláudio Cinquenta .....................................................10,68
  119. Texto do artigo, página 3: 14. Esperança da Conceição Víctor ...............................................10,62
  120. Texto do artigo, página 3: 15. Delfina Agostinho Tomás ........................................................10,57
  121. Texto do artigo, página 3: 16. Muanacha Selemane ................................................................10,57
  122. Texto do artigo, página 3: 17. Argentina Carlos Nmparaja .....................................................10,5
  123. Texto do artigo, página 3: 18. Fátima Domingos Manuel........................................................10,5
  124. Texto do artigo, página 3: 19. Faustina Amade Aliace...........................................................10,47
  125. Texto do artigo, página 3: 20. Harifa Bramugi ........................................................................10,37
  126. Texto do artigo, página 3: 21. Fátima Samuel Mamudo Ossufo..............................................10,31
  127. Texto do artigo, página 3: 22. Amina Agostinho Sirage..........................................................10,25
  128. Texto do artigo, página 3: 23. Muanacha Assane Rupia Ali....................................................10,12
  129. Texto do artigo, página 3: 24. Beta Selemane Momade ..........................................................10,12
  130. Texto do artigo, página 3: 25. Ancha Chiquinho .....................................................................10,06
  131. Texto do artigo, página 3: 26. Suhura Carlos José Mahopa.....................................................10,06 Reprovada:
  132. Texto do artigo, página 3: Laura António Romão.................................................................... 9,27
  133. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  134. Texto do artigo, página 3: 1. Naile Ali Augusto ....................................................................13,75
  135. Texto do artigo, página 3: 2. Benito Benjamim Bento...........................................................13,5
  136. Texto do artigo, página 3: 3. Joaquina Saíde..........................................................................13,25
  137. Texto do artigo, página 3: 4. Geralda António Tanleque.......................................................13,00
  138. Texto do artigo, página 3: 5. Tânia Cristina Viana Kudala....................................................12,75
  139. Texto do artigo, página 3: 6. Joaquina Elias Manuel Maude .................................................12,5
  140. Texto do artigo, página 3: 7. Belton Rodrigues Vahasse ......................................................12,25
  141. Texto do artigo, página 3: 8. Ancha António Alairere...........................................................12,00
  142. Texto do artigo, página 3: 9. Teresa Bernabé Martins Maka .................................................11,75
  143. Texto do artigo, página 3: 10. Atija Abubacar.........................................................................11,75
  144. Texto do artigo, página 3: 11. Amina Abdul Abdurabe...........................................................11,5
  145. Texto do artigo, página 3: 12. Abdala António Alairere..........................................................11,5
  146. Texto do artigo, página 3: 13. Laura Artur Abílio ..................................................................11,5
  147. Texto do artigo, página 3: 14. Dionildo Albano José...............................................................11,5
  148. Texto do artigo, página 3: 15. Chineco Eusébio Cassimo........................................................11,5
  149. Texto do artigo, página 3: 16. Samuel Francisco Djulai..........................................................11,5
  150. Texto do artigo, página 3: 17. Romel Alexandre Mário ..........................................................11,25
  151. Texto do artigo, página 3: 18. Catarina da Conceição Luís Paquete........................................11,25
  152. Texto do artigo, página 3: 19. Ancha Germias.........................................................................11,25
  153. Texto do artigo, página 3: 20. Paulo Paunete Tebro ................................................................11,00
  154. Texto do artigo, página 3: 21. Carolina Augusto Armando .....................................................10,75
  155. Texto do artigo, página 3: 22. Cheide Felizarda Torres...........................................................10,75
  156. Texto do artigo, página 3: 23. Atija Ossufo Tauacal................................................................10,75
  157. Texto do artigo, página 3: 24. Alima Ossufo Ussene...............................................................10,5
  158. Texto do artigo, página 3: 25. Albertina Oreste Simão............................................................10,5
  159. Texto do artigo, página 3: 26. Momade Watifa Mussa............................................................10,25
  160. Texto do artigo, página 3: 27. Mavó Ossufo Simba.................................................................10,00
  161. Texto do artigo, página 3: 28. Bonifácio Alfredo Manuel Mocotho........................................10,00
  162. Texto do artigo, página 3: 29. Satar Chabane Abudo ..............................................................10,00
  163. Texto do artigo, página 3: 30. Acordo Amisse Sara Jabô ........................................................10,00
  164. Texto do artigo, página 3: 31. Chale Momade Saíde ...............................................................10,00
  165. Texto do artigo, página 3: 32. Suhura Alfredo Comane ..........................................................10,00
  166. Texto do artigo, página 3: 33. Selemane Omar........................................................................10,00
  167. Texto do artigo, página 3: 34. Faria João.................................................................................10,00
  168. Texto do artigo, página 3: 35. Laurindo Mulatame..................................................................10,00
  169. Texto do artigo, página 3: 36. Emindia Luís Funde.................................................................10,00
  170. Texto do artigo, página 3: 37. Lopes Albano Lubanheque ......................................................10,00
  171. Texto do artigo, página 3: 38. Joaquina Abílio João................................................................10,00
  172. Texto do artigo, página 3: 39. Angelina Ângelo ......................................................................10,00 Reprovados:
  173. Texto do artigo, página 3: 1. Amisse Salvador Sardinha ....................................................... 8,25
  174. Texto do artigo, página 3: 2. Felizmina José Fernando.......................................................... 7,88
  175. Texto do artigo, página 3: 3. Ossufo Ali Amade.................................................................... 7,75
  176. Texto do artigo, página 3: 4. Amina Abubacar ...................................................................... 6,55
  177. Texto do artigo, página 3: 5. Dina Carlos Monis Alberto...................................................... 6,5
  178. Texto do artigo, página 3: 6. Edna Abudo.............................................................................. 5,9
  179. Texto do artigo, página 3: 7. Domingas Américo Alfredo..................................................... 5,62
  180. Texto do artigo, página 3: 8. Março Eusébio Saíde ............................................................... 5,8
  181. Texto do artigo, página 3: 9. Sitaxe Abuanale Assane.......................................................... 5,5
  182. Texto do artigo, página 3: 10. Janete Omar Ussene................................................................. 5,0
  183. Texto do artigo, página 3: 11. Telma João Jamal..................................................................... 4,87
  184. Texto do artigo, página 3: 12. Natércia Augusto ..................................................................... 4,75
  185. Texto do artigo, página 3: 13. Osório Fabião........................................................................... 4,6
  186. Texto do artigo, página 3: 14. António Mussa......................................................................... 3,75
  187. Texto do artigo, página 3: 15. Mário Jorge Miranda................................................................ 3,2
  188. Texto do artigo, página 3: 16. Elidido Paulo Albino................................................................ 3,1
  189. Texto do artigo, página 3: 17. Aurélio João António............................................................... 2,5
  190. Texto do artigo, página 3: 18. Elzira Artur .............................................................................. 2,5
  191. Texto do artigo, página 3: 19. Muaziza Adelino Maquina....................................................... 2,0
  192. Texto do artigo, página 3: 20. Omar Mussa............................................................................. 1,0
  193. Texto do artigo, página 4: Faltaram:
  194. Texto do artigo, página 4: 1. Ussene Rui Comane.
  195. Texto do artigo, página 4: 2. Assia Nur Mussa Faltou.
  196. Texto do artigo, página 4: 3. Agira Cachucuro.
  197. Texto do artigo, página 4: 4. Atijinha Segunda Rodrigues.
  198. Texto do artigo, página 4: Faltaram:
  199. Texto do artigo, página 4: 5. Edílico Francisco Faustino Roda.
  200. Texto do artigo, página 4: 6. Pires Luís.
  201. Texto do artigo, página 4: Larde, 27 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Narciso Geraldo Sandulane.
  202. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  203. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estao
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Mabote
  • Diploma De 14 de Maio de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social