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Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições — CNE: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação de Estado em Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, pela alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e pelo n.º 13 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, concedo a licença ilimitada a Maria Cecília Chissumba, titular do NUIT 101002411, enquadrada na carreira de especialista da educação, classe B, escalão 2, em serviço no Gabinete do Secretário de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 18 de Março de 2021. — A Secretária de Estado, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional de Eleições — CNE: Despachos.
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação de Estado em Maputo
  3. Texto do artigo, página 1: Despacho
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, pela alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e pelo n.º 13 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, concedo a licença ilimitada a Maria Cecília Chissumba, titular do NUIT 101002411, enquadrada na carreira de especialista da educação, classe B, escalão 2, em serviço no Gabinete do Secretário de Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Matola, 18 de Março de 2021. — A Secretária de Estado, Vitória Dias Diogo.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Setembro.)
  7. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  8. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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