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II SÉRIE — n.º 195

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 195/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 195
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação de Estado em Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial dos Combatentes: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições — CNE: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação de Estado em Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, pela alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e pelo n.º 13 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, concedo a licença ilimitada a Maria Cecília Chissumba, titular do NUIT 101002411, enquadrada na carreira de especialista da educação, classe B, escalão 2, em serviço no Gabinete do Secretário de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 18 de Março de 2021. — A Secretária de Estado, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial dos Combatentes
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de mudança de carreira para técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Provincial por despacho do Director do Gabinete do Secretário de Estado na Província, do dia 13 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Média Final José Manuel Moisés Aleixo............................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 O Presidente do Júri, Martinho Zacarias Mataruca. — O 1.º Vogal, Francelino Cândido Manuel. — A 2.ª Vogal, Nelsa Canjaua Rogério Paulo Ferro Picardo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 14 de Julho de 2021, do Administrador Distrital de Chemba, e nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso de pessoal não docente, nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 17 de Junho de 2021, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia - Chemba.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 (9 vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Zacarias João Jairosse................................................................ 18,5 2.º Xadreque Lencastre Francisco................................................... 18,5 3.º Maria Bacalhau Assuate ............................................................ 18,5 4.º António Nairone Chaimite......................................................... 18,0 5.º Olga Mateus Ranquene.............................................................. 18,0 6.º Justino Simão João .................................................................... 18,0 7.º Marta Mirione Ferro Julae......................................................... 18,0 8.º Eva José Nhangaiassesse Nota .................................................. 18,0 9.º Lúcia Nhamaiao Jemuce............................................................ 17,5 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 1 1.º Maria Paulino Taude.................................................................. 17,0 2.º Elsa Vasco Artur Bauaze........................................................... 16,5 3.º Rosa Alberto Djuma .................................................................. 16,5 4.º Paulino Zacarias Paulino ........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 5.º Maria Angélica Caetano ............................................................ 16,5 6.º Vânia Domingos Charles Raiva da Paz..................................... 16,5 7.º Joana João Passe Jando.............................................................. 16,5 8.º Chinai Carlos Rocha Caliche..................................................... 16,5 9.º Natália Fernando António.......................................................... 16,5 10.º Lázaro Ferrão Nhancaca.......................................................... 16,5 11.º Elisa Francisco Magaço........................................................... 16,0 12.º Francisca Inês António ............................................................ 16,0 13.º Lucas Ricardo .......................................................................... 16,0 14.º Adelaide Bernardo Mosticho................................................... 16,0 15.º Catarina João Mutopaira.......................................................... 16,0 16.º Jacob José Male....................................................................... 16,0 17.º Tapanha Padalo Ndapassoa ..................................................... 16,0 18.º Antónia Carlos Rocha.............................................................. 16,0 19.º Zita Zeca Quénia ..................................................................... 16,0 20.º Tito Agostinho Bechane .......................................................... 16,0 21.º Zaino Samuel Chareua............................................................. 16,0 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 (4 vagas):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Cândido Augusto Daimone........................................................ 18,0 2.º Windo Mário Daimone.............................................................. 18,0 3.º Domingos José Domingos......................................................... 18,0 4.º Calisto Macário Alberto ............................................................ 17,5 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 1.º Domingos Mirione Dinheiro...................................................... 17,0 2.º Joaquim Domingos.................................................................... 16,5 3.º Sara Francisco Franque.............................................................. 16,5 4.º Jaimito Cristóvão Jemuce Nhacatete......................................... 16,0 5.º Diamax Zau Dito Marques ........................................................ 16,0 6.º João Jobe Melo .......................................................................... 14,5 7.º Albertino Víctor Manuenca ....................................................... 14,0 8.º Jossue Domingos Saimone ........................................................ 14,0 9.º César Jorge Vontade.................................................................. 14,0 10.º Denja Lastone Michone........................................................... 13,5 11.º Gertudes Romeu Mandava Gimo ............................................ 13,0 12.º Domingos Temoteu Waite....................................................... 13,0 13.º Celso Jorge Dezanove.............................................................. 13,0 14.º João Moisés Mineses............................................................... 13,0 15.º Izaquiel Lucas Jemuce............................................................. 13,0 16.º João Bernardo Lucas Djedje.................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 O Presidente de Júri, Fernando Luís Guissamulo. — O 1.º Vogal, Pedro Fanuel Jofrisse. — A 2.ª Vogal, Fátima Armando Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em harmonia com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de apuramento final de concurso atinente à mudança de carreira no Aparelho do Estado, nas carreiras do quadro de pessoal abaixo mencionadas deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, a 23 de Abril de 2021, devidamente autorizado pelo despacho n.º 89 do dia 23 de Abril de 2021, pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Elisabeth João Mapossa.
Texto do artigo · p. 2 2. Isaías João Verniz.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Dumissane Zacarias Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 2. Egnesse Jemusse Guto Cumbuio.
Texto do artigo · p. 2 3. Elisa Helena Ibraimo Farai.
Texto do artigo · p. 2 4. Páscoa Francisco Manuel.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Sara Roberto Majuta José.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Jone Corenzi David.
Texto do artigo · p. 2 2. Moguene Quenete.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Aizeque Peissai Agostinho Jambaia.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Amós Castiano André.
Texto do artigo · p. 2 2. Amós Filipe Dene.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2
Texto do artigo · p. 2 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Fabião David Chauque. Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3,
Texto do artigo · p. 2 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Muno Victorino Mussagy Saidane.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Luísa Assina Covele.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Chipo F. M. Manhanhe.
Texto do artigo · p. 2 2. David João Mazibie.
Texto do artigo · p. 2 3. Muthi João.
Texto do artigo · p. 2 4. Sinfracina da Marta Jemusse Edissone.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Almeida Augusto.
Texto do artigo · p. 2 2. Luís Samuel.
Texto do artigo · p. 2 3. Marta Samuel Julai Matetsua.
Título de secção · p. 3 11 DE OUTUBRO DE 2021 1631
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Farai Moisés Chagata.
Texto do artigo · p. 3 2. Paulo José Mutetua.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe C,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Anabela Maputire Luis.
Texto do artigo · p. 3 2. Bernardo Chigore Madeba.
Texto do artigo · p. 3 3. Sofa Francisco Chimene Chinguno.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Augusta Freque Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 2. Chico Fopenze Sande.
Texto do artigo · p. 3 3. Magui Passe Joane Sitole.
Texto do artigo · p. 3 4. Nicolce Rodrigues Estevão.
Texto do artigo · p. 3 5. Rito Manuel Bequi.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 1. Almerinda Rudo Samuel Julai.
Texto do artigo · p. 3 2. Cidancia José Aires.
Texto do artigo · p. 3 3. Farai Samuel Farai Sithole.
Texto do artigo · p. 3 4. Jeremias Robate. Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2
Texto do artigo · p. 3 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Eliasse Maquiaua Muchaiana. Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 3
Texto do artigo · p. 3 para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Belita João.
Texto do artigo · p. 3 2. Mevisse Jossias Sitole.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Isaura Leonardo. Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Armando Soltone Abdul.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Guifete Vutuza. Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Abílio Tomé Soringo.
Texto do artigo · p. 3 2. Américo Manuel Zacarias Mataruca.
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Linda S. Jemusse.
Texto do artigo · p. 3 4. Ângelo António.
Texto do artigo · p. 3 5. Céu Celso Castigo António.
Texto do artigo · p. 3 6. Chipo F. M. Manhanhe.
Texto do artigo · p. 3 7. Daniel Zefanias.
Texto do artigo · p. 3 8. Eduardo Matias Peissai.
Texto do artigo · p. 3 9. Esperança Zacarias Passe Como.
Texto do artigo · p. 3 10. Felisberto P. Macorreia.
Texto do artigo · p. 3 11. Fernando Carlos Jamo.
Texto do artigo · p. 3 12. Guivimo Elias.
Texto do artigo · p. 3 13. Jaime António.
Texto do artigo · p. 3 14. Julião Paulino Julião Razão.
Texto do artigo · p. 3 15. Leonardo Armando Chuva.
Texto do artigo · p. 3 16. Lucas S. Lifeio.
Texto do artigo · p. 3 17. Luís Chivoio Zinessa.
Texto do artigo · p. 3 18. Maria J. J. Godjisse.
Texto do artigo · p. 3 19. Noé Félix.
Texto do artigo · p. 3 20. Parura Albino.
Texto do artigo · p. 3 21. Patrícia T. G. Samuel.
Texto do artigo · p. 3 22. Pereira Luís Chimoio.
Texto do artigo · p. 3 23. Tambudazi Naizone Fole.
Texto do artigo · p. 3 24. Tobias Pita Sande.
Texto do artigo · p. 3 25. Vermelinda M. Felisberto.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Alige Lopes Nantia.
Texto do artigo · p. 3 2. Belarmina José Belo.
Texto do artigo · p. 3 3. Beute Sebastião Jéco.
Texto do artigo · p. 3 4. Delta Tomás Faustino Nkhucha.
Texto do artigo · p. 3 5. Edilaene Alene Tochana.
Texto do artigo · p. 3 6. Elicha Wilissone Fombe.
Texto do artigo · p. 3 7. Elisa Alberto Bussane.
Texto do artigo · p. 3 8. Ernesto Vasco.
Texto do artigo · p. 3 9. Eugidio Cristião Rangisse.
Texto do artigo · p. 3 10. Filipe Moisés.
Texto do artigo · p. 3 11. Gerente Baltazar Gimo.
Texto do artigo · p. 3 12. Jacinta Celestina Alexandre Semo.
Texto do artigo · p. 3 13. Jaime Pita.
Texto do artigo · p. 3 14. Jossefa Mutembape.
Texto do artigo · p. 3 15. Juliana Matias Jambaia.
Texto do artigo · p. 3 16. Julieta Bindute Ruto Alberto.
Texto do artigo · p. 3 17. Laura Upenyu João Guente.
Texto do artigo · p. 3 18. Lídia Gonçalves Paulo Amosse.
Texto do artigo · p. 3 19. Luís Alone Machado.
Texto do artigo · p. 3 20. Manuel Matambedze Faenela.
Texto do artigo · p. 3 21. Maria Wilssone.
Texto do artigo · p. 3 22. Óscar Sacataria Sacansão.
Texto do artigo · p. 3 23. Pedrito Manuel.
Texto do artigo · p. 3 24. Vasco Bingala.
Texto do artigo · p. 3 25. Vasco José Tafura. Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 2 para a de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Adélia Faasse.
Texto do artigo · p. 3 2. Albino Mofate Dias.
Texto do artigo · p. 3 3. Bejamim Begede.
Texto do artigo · p. 3 4. Guive Samuel.
Texto do artigo · p. 3 5. Laurinda José Sangulane.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a de docente de N3, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Adelina Zacarias Majuta.
Texto do artigo · p. 3 2. Amane Venâncio Mabanja Chaita.
Texto do artigo · p. 3 3. Antónia Manuel Luís Bráz.
Texto do artigo · p. 3 4. Avelino M. Avelino.
Texto do artigo · p. 4 Nomes:
Texto do artigo · p. 4 5. Celita Matengua Alberto.
Texto do artigo · p. 4 6. Chico Chano Zimba.
Texto do artigo · p. 4 7. Chupe Fernando Manuel.
Texto do artigo · p. 4 8. David Gabriel Massitera.
Texto do artigo · p. 4 9. Dito Tomás Cadapita.
Texto do artigo · p. 4 10. Eliseu Lavo Celestino Gumissai.
Texto do artigo · p. 4 11. Faidone João António.
Texto do artigo · p. 4 12. Fátima Luís Mazenza.
Texto do artigo · p. 4 13. Félix Filipe Diquissone.
Texto do artigo · p. 4 14. Fibione Rambique.
Texto do artigo · p. 4 15. Filipe António Miquione.
Texto do artigo · p. 4 16. Francisco Luís Leitão.
Texto do artigo · p. 4 17. Glória Pedro Faera.
Texto do artigo · p. 4 18. Hawad Amós Macuiana.
Texto do artigo · p. 4 19. Helena Augusto Tomo.
Texto do artigo · p. 4 20. Ivone Vasco Macaranha Chôa.
Texto do artigo · p. 4 21. Joaquim Albino Cuchacha.
Texto do artigo · p. 4 22. Joaquim Vasco Semente.
Texto do artigo · p. 4 23. Jone N. Emi Sibanda.
Texto do artigo · p. 4 24. Joni Roberto Sithole.
Texto do artigo · p. 4 25. Lázaro Zacarias Chivale.
Texto do artigo · p. 4 26. Lutinho Catanga José.
Texto do artigo · p. 4 27. Madalena José Filipe.
Texto do artigo · p. 4 28. Manacha Armando Muroro.
Texto do artigo · p. 4 29. Maria Luís António.
Texto do artigo · p. 4 30. Nadinho Fulede Bero.
Texto do artigo · p. 4 31. Pascoal António Mouzinho.
Texto do artigo · p. 4 32. Sandra Araújo Miquitaio.
Texto do artigo · p. 4 33. Sapraize Ossica Machaca.
Texto do artigo · p. 4 34. Saul João Paulo.
Texto do artigo · p. 4 35. Tatenda Dacarai Mutiss.
Texto do artigo · p. 4 36. Tichaona Mazite Machava.
Texto do artigo · p. 4 37. Zacarias Mário Machingo.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 4 para a de docente de N3, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Armando José António.
Texto do artigo · p. 4 Espungabera, 2021. — O Secretário Permanente, Zacarias Joaquim Queixa.
Texto do artigo · p. 4 Comissão Nacional de Eleições — CNE
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 2 de Agosto:
Texto do artigo · p. 4 Henriques José Bambo, titular do NUIT 104008976, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, grupo salarial 9.2, colocado no Departamento de Administração e Finanças do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Agosto:
Texto do artigo · p. 4 Maria Rachide Salimo, titular do NUIT 102153898, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, grupo salarial 9.2, sendo-lhe incumbida a direcção do Departamento Jurídico do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições – SECNE. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Erménia Lampião João Mondlane, titular do NUIT 122621200, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário particular, grupo salarial 12, afecta ao Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Eleições. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 195
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação de Estado em Maputo:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial dos Combatentes: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chemba:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional de Eleições — CNE: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação de Estado em Maputo
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, pela alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e pelo n.º 13 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, concedo a licença ilimitada a Maria Cecília Chissumba, titular do NUIT 101002411, enquadrada na carreira de especialista da educação, classe B, escalão 2, em serviço no Gabinete do Secretário de Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Matola, 18 de Março de 2021. — A Secretária de Estado, Vitória Dias Diogo.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial dos Combatentes
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de mudança de carreira para técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Provincial por despacho do Director do Gabinete do Secretário de Estado na Província, do dia 13 de Maio de 2021.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Média Final José Manuel Moisés Aleixo............................................................... 16
  29. Texto do artigo, página 1: O Presidente do Júri, Martinho Zacarias Mataruca. — O 1.º Vogal, Francelino Cândido Manuel. — A 2.ª Vogal, Nelsa Canjaua Rogério Paulo Ferro Picardo.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chemba
  31. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 1: Aviso
  33. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 14 de Julho de 2021, do Administrador Distrital de Chemba, e nos termos do n.º 1 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso de pessoal não docente, nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 17 de Junho de 2021, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia - Chemba.
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 (9 vagas): Aprovados: Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 1.º Zacarias João Jairosse................................................................ 18,5 2.º Xadreque Lencastre Francisco................................................... 18,5 3.º Maria Bacalhau Assuate ............................................................ 18,5 4.º António Nairone Chaimite......................................................... 18,0 5.º Olga Mateus Ranquene.............................................................. 18,0 6.º Justino Simão João .................................................................... 18,0 7.º Marta Mirione Ferro Julae......................................................... 18,0 8.º Eva José Nhangaiassesse Nota .................................................. 18,0 9.º Lúcia Nhamaiao Jemuce............................................................ 17,5 Aprovados sem vaga:
  36. Texto do artigo, página 1: 1.º Maria Paulino Taude.................................................................. 17,0 2.º Elsa Vasco Artur Bauaze........................................................... 16,5 3.º Rosa Alberto Djuma .................................................................. 16,5 4.º Paulino Zacarias Paulino ........................................................... 16,5
  37. Texto do artigo, página 2: Valores
  38. Texto do artigo, página 2: 5.º Maria Angélica Caetano ............................................................ 16,5 6.º Vânia Domingos Charles Raiva da Paz..................................... 16,5 7.º Joana João Passe Jando.............................................................. 16,5 8.º Chinai Carlos Rocha Caliche..................................................... 16,5 9.º Natália Fernando António.......................................................... 16,5 10.º Lázaro Ferrão Nhancaca.......................................................... 16,5 11.º Elisa Francisco Magaço........................................................... 16,0 12.º Francisca Inês António ............................................................ 16,0 13.º Lucas Ricardo .......................................................................... 16,0 14.º Adelaide Bernardo Mosticho................................................... 16,0 15.º Catarina João Mutopaira.......................................................... 16,0 16.º Jacob José Male....................................................................... 16,0 17.º Tapanha Padalo Ndapassoa ..................................................... 16,0 18.º Antónia Carlos Rocha.............................................................. 16,0 19.º Zita Zeca Quénia ..................................................................... 16,0 20.º Tito Agostinho Bechane .......................................................... 16,0 21.º Zaino Samuel Chareua............................................................. 16,0 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 (4 vagas):
  39. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 2: 1.º Cândido Augusto Daimone........................................................ 18,0 2.º Windo Mário Daimone.............................................................. 18,0 3.º Domingos José Domingos......................................................... 18,0 4.º Calisto Macário Alberto ............................................................ 17,5 Aprovados sem vaga:
  41. Texto do artigo, página 2: 1.º Domingos Mirione Dinheiro...................................................... 17,0 2.º Joaquim Domingos.................................................................... 16,5 3.º Sara Francisco Franque.............................................................. 16,5 4.º Jaimito Cristóvão Jemuce Nhacatete......................................... 16,0 5.º Diamax Zau Dito Marques ........................................................ 16,0 6.º João Jobe Melo .......................................................................... 14,5 7.º Albertino Víctor Manuenca ....................................................... 14,0 8.º Jossue Domingos Saimone ........................................................ 14,0 9.º César Jorge Vontade.................................................................. 14,0 10.º Denja Lastone Michone........................................................... 13,5 11.º Gertudes Romeu Mandava Gimo ............................................ 13,0 12.º Domingos Temoteu Waite....................................................... 13,0 13.º Celso Jorge Dezanove.............................................................. 13,0 14.º João Moisés Mineses............................................................... 13,0 15.º Izaquiel Lucas Jemuce............................................................. 13,0 16.º João Bernardo Lucas Djedje.................................................... 13,0
  42. Texto do artigo, página 2: O Presidente de Júri, Fernando Luís Guissamulo. — O 1.º Vogal, Pedro Fanuel Jofrisse. — A 2.ª Vogal, Fátima Armando Joaquim.
  43. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mossurize
  44. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  45. Texto do artigo, página 2: Aviso
  46. Texto do artigo, página 2: Em harmonia com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de apuramento final de concurso atinente à mudança de carreira no Aparelho do Estado, nas carreiras do quadro de pessoal abaixo mencionadas deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, a 23 de Abril de 2021, devidamente autorizado pelo despacho n.º 89 do dia 23 de Abril de 2021, pelo Administrador do Distrito.
  47. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  48. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Elisabeth João Mapossa.
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Isaías João Verniz.
  51. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  52. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Dumissane Zacarias Muchanga.
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Egnesse Jemusse Guto Cumbuio.
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Elisa Helena Ibraimo Farai.
  56. Texto do artigo, página 2: 4. Páscoa Francisco Manuel.
  57. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  58. Texto do artigo, página 2: Nome: Sara Roberto Majuta José.
  59. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  60. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Jone Corenzi David.
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Moguene Quenete.
  63. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  64. Texto do artigo, página 2: Nome: Aizeque Peissai Agostinho Jambaia.
  65. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  66. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Amós Castiano André.
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Amós Filipe Dene.
  69. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2
  70. Texto do artigo, página 2: para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
  71. Texto do artigo, página 2: Fabião David Chauque. Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3,
  72. Texto do artigo, página 2: para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
  73. Texto do artigo, página 2: Muno Victorino Mussagy Saidane.
  74. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:
  75. Texto do artigo, página 2: Nome: Luísa Assina Covele.
  76. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  77. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Chipo F. M. Manhanhe.
  79. Texto do artigo, página 2: 2. David João Mazibie.
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Muthi João.
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Sinfracina da Marta Jemusse Edissone.
  82. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração, classe E, escalão 1:
  83. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Almeida Augusto.
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Luís Samuel.
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Marta Samuel Julai Matetsua.
  87. Título de secção, página 3: 11 DE OUTUBRO DE 2021 1631
  88. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1
  89. Texto do artigo, página 3: para a de técnico, classe E, escalão 1: Nomes:
  90. Texto do artigo, página 3: 1. Farai Moisés Chagata.
  91. Texto do artigo, página 3: 2. Paulo José Mutetua.
  92. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe C,
  93. Texto do artigo, página 3: escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nomes:
  94. Texto do artigo, página 3: 1. Anabela Maputire Luis.
  95. Texto do artigo, página 3: 2. Bernardo Chigore Madeba.
  96. Texto do artigo, página 3: 3. Sofa Francisco Chimene Chinguno.
  97. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  98. Texto do artigo, página 3: Nomes:
  99. Texto do artigo, página 3: 1. Augusta Freque Muchanga.
  100. Texto do artigo, página 3: 2. Chico Fopenze Sande.
  101. Texto do artigo, página 3: 3. Magui Passe Joane Sitole.
  102. Texto do artigo, página 3: 4. Nicolce Rodrigues Estevão.
  103. Texto do artigo, página 3: 5. Rito Manuel Bequi.
  104. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração, classe E, escalão 1:
  105. Texto do artigo, página 3: 1. Almerinda Rudo Samuel Julai.
  106. Texto do artigo, página 3: 2. Cidancia José Aires.
  107. Texto do artigo, página 3: 3. Farai Samuel Farai Sithole.
  108. Texto do artigo, página 3: 4. Jeremias Robate. Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2
  109. Texto do artigo, página 3: para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  110. Texto do artigo, página 3: Eliasse Maquiaua Muchaiana. Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 3
  111. Texto do artigo, página 3: para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Nomes:
  112. Texto do artigo, página 3: 1. Belita João.
  113. Texto do artigo, página 3: 2. Mevisse Jossias Sitole.
  114. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  115. Texto do artigo, página 3: Nome: Isaura Leonardo. Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1
  116. Texto do artigo, página 3: para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  117. Texto do artigo, página 3: Armando Soltone Abdul.
  118. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  119. Texto do artigo, página 3: Nome: Guifete Vutuza. Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
  120. Texto do artigo, página 3: para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes:
  121. Texto do artigo, página 3: 1. Abílio Tomé Soringo.
  122. Texto do artigo, página 3: 2. Américo Manuel Zacarias Mataruca.
  123. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Linda S. Jemusse.
  124. Texto do artigo, página 3: 4. Ângelo António.
  125. Texto do artigo, página 3: 5. Céu Celso Castigo António.
  126. Texto do artigo, página 3: 6. Chipo F. M. Manhanhe.
  127. Texto do artigo, página 3: 7. Daniel Zefanias.
  128. Texto do artigo, página 3: 8. Eduardo Matias Peissai.
  129. Texto do artigo, página 3: 9. Esperança Zacarias Passe Como.
  130. Texto do artigo, página 3: 10. Felisberto P. Macorreia.
  131. Texto do artigo, página 3: 11. Fernando Carlos Jamo.
  132. Texto do artigo, página 3: 12. Guivimo Elias.
  133. Texto do artigo, página 3: 13. Jaime António.
  134. Texto do artigo, página 3: 14. Julião Paulino Julião Razão.
  135. Texto do artigo, página 3: 15. Leonardo Armando Chuva.
  136. Texto do artigo, página 3: 16. Lucas S. Lifeio.
  137. Texto do artigo, página 3: 17. Luís Chivoio Zinessa.
  138. Texto do artigo, página 3: 18. Maria J. J. Godjisse.
  139. Texto do artigo, página 3: 19. Noé Félix.
  140. Texto do artigo, página 3: 20. Parura Albino.
  141. Texto do artigo, página 3: 21. Patrícia T. G. Samuel.
  142. Texto do artigo, página 3: 22. Pereira Luís Chimoio.
  143. Texto do artigo, página 3: 23. Tambudazi Naizone Fole.
  144. Texto do artigo, página 3: 24. Tobias Pita Sande.
  145. Texto do artigo, página 3: 25. Vermelinda M. Felisberto.
  146. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1
  147. Texto do artigo, página 3: para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes:
  148. Texto do artigo, página 3: 1. Alige Lopes Nantia.
  149. Texto do artigo, página 3: 2. Belarmina José Belo.
  150. Texto do artigo, página 3: 3. Beute Sebastião Jéco.
  151. Texto do artigo, página 3: 4. Delta Tomás Faustino Nkhucha.
  152. Texto do artigo, página 3: 5. Edilaene Alene Tochana.
  153. Texto do artigo, página 3: 6. Elicha Wilissone Fombe.
  154. Texto do artigo, página 3: 7. Elisa Alberto Bussane.
  155. Texto do artigo, página 3: 8. Ernesto Vasco.
  156. Texto do artigo, página 3: 9. Eugidio Cristião Rangisse.
  157. Texto do artigo, página 3: 10. Filipe Moisés.
  158. Texto do artigo, página 3: 11. Gerente Baltazar Gimo.
  159. Texto do artigo, página 3: 12. Jacinta Celestina Alexandre Semo.
  160. Texto do artigo, página 3: 13. Jaime Pita.
  161. Texto do artigo, página 3: 14. Jossefa Mutembape.
  162. Texto do artigo, página 3: 15. Juliana Matias Jambaia.
  163. Texto do artigo, página 3: 16. Julieta Bindute Ruto Alberto.
  164. Texto do artigo, página 3: 17. Laura Upenyu João Guente.
  165. Texto do artigo, página 3: 18. Lídia Gonçalves Paulo Amosse.
  166. Texto do artigo, página 3: 19. Luís Alone Machado.
  167. Texto do artigo, página 3: 20. Manuel Matambedze Faenela.
  168. Texto do artigo, página 3: 21. Maria Wilssone.
  169. Texto do artigo, página 3: 22. Óscar Sacataria Sacansão.
  170. Texto do artigo, página 3: 23. Pedrito Manuel.
  171. Texto do artigo, página 3: 24. Vasco Bingala.
  172. Texto do artigo, página 3: 25. Vasco José Tafura. Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 2 para a de docente de N1, classe E, escalão 1:
  173. Texto do artigo, página 3: Nomes:
  174. Texto do artigo, página 3: 1. Adélia Faasse.
  175. Texto do artigo, página 3: 2. Albino Mofate Dias.
  176. Texto do artigo, página 3: 3. Bejamim Begede.
  177. Texto do artigo, página 3: 4. Guive Samuel.
  178. Texto do artigo, página 3: 5. Laurinda José Sangulane.
  179. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1
  180. Texto do artigo, página 3: para a de docente de N3, classe E, escalão 1: Nomes:
  181. Texto do artigo, página 3: 1. Adelina Zacarias Majuta.
  182. Texto do artigo, página 3: 2. Amane Venâncio Mabanja Chaita.
  183. Texto do artigo, página 3: 3. Antónia Manuel Luís Bráz.
  184. Texto do artigo, página 3: 4. Avelino M. Avelino.
  185. Texto do artigo, página 4: Nomes:
  186. Texto do artigo, página 4: 5. Celita Matengua Alberto.
  187. Texto do artigo, página 4: 6. Chico Chano Zimba.
  188. Texto do artigo, página 4: 7. Chupe Fernando Manuel.
  189. Texto do artigo, página 4: 8. David Gabriel Massitera.
  190. Texto do artigo, página 4: 9. Dito Tomás Cadapita.
  191. Texto do artigo, página 4: 10. Eliseu Lavo Celestino Gumissai.
  192. Texto do artigo, página 4: 11. Faidone João António.
  193. Texto do artigo, página 4: 12. Fátima Luís Mazenza.
  194. Texto do artigo, página 4: 13. Félix Filipe Diquissone.
  195. Texto do artigo, página 4: 14. Fibione Rambique.
  196. Texto do artigo, página 4: 15. Filipe António Miquione.
  197. Texto do artigo, página 4: 16. Francisco Luís Leitão.
  198. Texto do artigo, página 4: 17. Glória Pedro Faera.
  199. Texto do artigo, página 4: 18. Hawad Amós Macuiana.
  200. Texto do artigo, página 4: 19. Helena Augusto Tomo.
  201. Texto do artigo, página 4: 20. Ivone Vasco Macaranha Chôa.
  202. Texto do artigo, página 4: 21. Joaquim Albino Cuchacha.
  203. Texto do artigo, página 4: 22. Joaquim Vasco Semente.
  204. Texto do artigo, página 4: 23. Jone N. Emi Sibanda.
  205. Texto do artigo, página 4: 24. Joni Roberto Sithole.
  206. Texto do artigo, página 4: 25. Lázaro Zacarias Chivale.
  207. Texto do artigo, página 4: 26. Lutinho Catanga José.
  208. Texto do artigo, página 4: 27. Madalena José Filipe.
  209. Texto do artigo, página 4: 28. Manacha Armando Muroro.
  210. Texto do artigo, página 4: 29. Maria Luís António.
  211. Texto do artigo, página 4: 30. Nadinho Fulede Bero.
  212. Texto do artigo, página 4: 31. Pascoal António Mouzinho.
  213. Texto do artigo, página 4: 32. Sandra Araújo Miquitaio.
  214. Texto do artigo, página 4: 33. Sapraize Ossica Machaca.
  215. Texto do artigo, página 4: 34. Saul João Paulo.
  216. Texto do artigo, página 4: 35. Tatenda Dacarai Mutiss.
  217. Texto do artigo, página 4: 36. Tichaona Mazite Machava.
  218. Texto do artigo, página 4: 37. Zacarias Mário Machingo.
  219. Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 2
  220. Texto do artigo, página 4: para a de docente de N3, classe E, escalão 1: Nome:
  221. Texto do artigo, página 4: Armando José António.
  222. Texto do artigo, página 4: Espungabera, 2021. — O Secretário Permanente, Zacarias Joaquim Queixa.
  223. Texto do artigo, página 4: Comissão Nacional de Eleições — CNE
  224. Texto do artigo, página 4: Despachos De 2 de Agosto:
  225. Texto do artigo, página 4: Henriques José Bambo, titular do NUIT 104008976, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, grupo salarial 9.2, colocado no Departamento de Administração e Finanças do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  226. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
  227. Texto do artigo, página 4: De 23 de Agosto:
  228. Texto do artigo, página 4: Maria Rachide Salimo, titular do NUIT 102153898, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, grupo salarial 9.2, sendo-lhe incumbida a direcção do Departamento Jurídico do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições – SECNE. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  229. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
  230. Texto do artigo, página 4: Erménia Lampião João Mondlane, titular do NUIT 122621200, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário particular, grupo salarial 12, afecta ao Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Eleições. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
  231. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
  232. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  233. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Comissão Nacional de Eleições — CNE: Despachos. Conselho dos Serviços de Representação de Estado em Maputo
  • Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica Serviço Provincial dos Combatentes
  • Aviso Governo do Distrito de Chemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mossurize Secretaria Distrital
  • Despacho Comissão Nacional de Eleições — CNE
  • Diploma De 23 de Agosto: