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- Texto do artigo, página 1: Serviço Dsitrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Despachos.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Filomena Nhachalane Lissave Cossa, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 4, a gratificação de chefia correspondente à 25 por cento do vencimento base que aufere.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Abril de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária Permanente do Distrito de Marracuene, atribuo a Celestino Manuel Comé, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro de 2021.)
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Fabião Sitole, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária Permanente do Distrito de Marracuene, atribuo a Calisto Xavier Magaia, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente à 25 por cento do vencimento base que aufere.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
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