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II SÉRIE — n.º 195

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 195/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 195
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Dsitrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Filomena Nhachalane Lissave Cossa, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 4, a gratificação de chefia correspondente à 25 por cento do vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Abril de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária Permanente do Distrito de Marracuene, atribuo a Celestino Manuel Comé, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Fabião Sitole, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária Permanente do Distrito de Marracuene, atribuo a Calisto Xavier Magaia, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente à 25 por cento do vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N1, N3 e N4, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Murrupula, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologado pelo Despacho da Administradora do Distrito de Murrupula, de 7 de Janeiro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Sindia Abimo Pasquete Moreira ..................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 1 Murrupula, 7 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Rafael Jeremias Samuel.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agentes de serviço e auxiliar, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Murrupula, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologado pelo Despacho da Administradora do Distrito de Murrupula, de 7 de Janeiro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agentes de serviço:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Reinaldo Domingos Júlio...............................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 Murrupula, 7 de Março de 2022. — A Presidente do Júri, Joana António Dias.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 195
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Dsitrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Filomena Nhachalane Lissave Cossa, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 4, a gratificação de chefia correspondente à 25 por cento do vencimento base que aufere.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Abril de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária Permanente do Distrito de Marracuene, atribuo a Celestino Manuel Comé, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro de 2021.)
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Marracuene, atribuo a Fabião Sitole, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária Permanente do Distrito de Marracuene, atribuo a Calisto Xavier Magaia, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente à 25 por cento do vencimento base que aufere.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Março de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula
  23. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  24. Texto do artigo, página 1: Avisos
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N1, N3 e N4, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Murrupula, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologado pelo Despacho da Administradora do Distrito de Murrupula, de 7 de Janeiro de 2022.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4:
  27. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Sindia Abimo Pasquete Moreira ..................................................... 12,6
  28. Texto do artigo, página 1: Murrupula, 7 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Rafael Jeremias Samuel.
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agentes de serviço e auxiliar, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Murrupula, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologado pelo Despacho da Administradora do Distrito de Murrupula, de 7 de Janeiro de 2022.
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de agentes de serviço:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Reinaldo Domingos Júlio...............................................................11,75
  32. Texto do artigo, página 1: Murrupula, 7 de Março de 2022. — A Presidente do Júri, Joana António Dias.
  33. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  34. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Dsitrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Despachos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia