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II SÉRIE — n.º 195

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 195/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 195
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecúfi:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Morrumbala:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal docente do distrito de Gilé, a que se refere o aviso afixado no referido serviço distrital, de 10 de fevereiro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Jorge Manuel Tomo................................................................... 15,3 2.º Azarias Nicolau João Pereira..................................................... 14,3 3.º Cebola Armando Guilherme...................................................... 13,5 4.º Faquir Florêncio Lemos Mucorre.............................................. 13 5.º Amílcar Carvalho Impaqueliua.................................................. 11,5 Gilé, 2 de Abril de 2025. — O Presidente de Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mecúfi
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 31 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.incm.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com base no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de técnico superior N1 (jurista), a que se refere o aviso afixado na secretaria distrital, de 5 de agosto de 2025, devidamente homologada por despacho, de 5 de agosto de 2025, do administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Amissina Carlos Buanaissa. Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Angelina Cacilda Cassiano.
Texto do artigo · p. 1 2. Silva Maliama.
Texto do artigo · p. 1 Não apurada por ter faltado à entrevista: Eustácia Fernando Esquinar Bene Paulo.
Texto do artigo · p. 1 Mecúfi, 12 de Setembro de 2025. — O Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Morrumbala
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e das alíneas h), j) e k) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 16 do regulamento de concurso de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de operário, na categoria de condutor de veículos e operador de máquinas, para o quadro de pessoal do conselho municipal da vila de Morrumbala.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de operário: Categoria de condutor de veículos: Concorrentes: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1. Cipriano Marmuche Priangas ....................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 2. Coutinho António Inlicomala ....................................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Mestre Vasco Nachicumba ........................................................16
Texto do artigo · p. 1 4. Betinho Manuel Paulo................................................................15
Texto do artigo · p. 1 5. Lucas António Gimo..................................................................15
Texto do artigo · p. 1 6. Cândido Vasco Domingos .........................................................14,6
Texto do artigo · p. 1 7. Horácio Armardo Mainato.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 8. João Armando Banque...............................................................13
Texto do artigo · p. 1 Categoria de operador de máquina: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Manito António Fabrica Cuia ....................................................17
Texto do artigo · p. 1 2. João Francisco Cariche Cumbapo..............................................14
Texto do artigo · p. 1 Morrumbala, 7 de Julho de 2025. — A Presidente do Júri, Telma Pereira Jaime.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 195
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gilé:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecúfi:
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Morrumbala:
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gilé
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro do pessoal docente do distrito de Gilé, a que se refere o aviso afixado no referido serviço distrital, de 10 de fevereiro de 2025.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1.º Jorge Manuel Tomo................................................................... 15,3 2.º Azarias Nicolau João Pereira..................................................... 14,3 3.º Cebola Armando Guilherme...................................................... 13,5 4.º Faquir Florêncio Lemos Mucorre.............................................. 13 5.º Amílcar Carvalho Impaqueliua.................................................. 11,5 Gilé, 2 de Abril de 2025. — O Presidente de Júri, Ilegível.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mecúfi
  21. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 31 do Estatuto Geral dos Funcionários
  24. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.incm.gov.mz
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e com base no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de técnico superior N1 (jurista), a que se refere o aviso afixado na secretaria distrital, de 5 de agosto de 2025, devidamente homologada por despacho, de 5 de agosto de 2025, do administrador do distrito.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurada:
  29. Texto do artigo, página 1: Amissina Carlos Buanaissa. Suplentes:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Angelina Cacilda Cassiano.
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Silva Maliama.
  32. Texto do artigo, página 1: Não apurada por ter faltado à entrevista: Eustácia Fernando Esquinar Bene Paulo.
  33. Texto do artigo, página 1: Mecúfi, 12 de Setembro de 2025. — O Júri, Ilegível.
  34. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Morrumbala
  35. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  36. Texto do artigo, página 1: Aviso
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e das alíneas h), j) e k) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 16 do regulamento de concurso de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de operário, na categoria de condutor de veículos e operador de máquinas, para o quadro de pessoal do conselho municipal da vila de Morrumbala.
  38. Texto do artigo, página 1: Carreira de operário: Categoria de condutor de veículos: Concorrentes: Pontuação
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Cipriano Marmuche Priangas ....................................................17,75
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Coutinho António Inlicomala ....................................................17
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Mestre Vasco Nachicumba ........................................................16
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Betinho Manuel Paulo................................................................15
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Lucas António Gimo..................................................................15
  44. Texto do artigo, página 1: 6. Cândido Vasco Domingos .........................................................14,6
  45. Texto do artigo, página 1: 7. Horácio Armardo Mainato.........................................................14,5
  46. Texto do artigo, página 1: 8. João Armando Banque...............................................................13
  47. Texto do artigo, página 1: Categoria de operador de máquina: Concorrentes:
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Manito António Fabrica Cuia ....................................................17
  49. Texto do artigo, página 1: 2. João Francisco Cariche Cumbapo..............................................14
  50. Texto do artigo, página 1: Morrumbala, 7 de Julho de 2025. — A Presidente do Júri, Telma Pereira Jaime.
  51. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  52. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal: Aviso. Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecúfi Secretaria Distrital
  • Aviso Município da Vila de Morrumbala Conselho Municipal