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Texto do artigo · p. 4 Inspecção-Geral do Trabalho
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Inocêncio Salvador Cumaio, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Auditoria e Contencioso de Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica profissional em administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 106879443, para, em
Texto do artigo · p. 5 comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central- Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Inspecção-Geral do Trabalho
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos
  3. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Inocêncio Salvador Cumaio, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Auditoria e Contencioso de Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
  6. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica profissional em administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 106879443, para, em
  8. Texto do artigo, página 5: comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central- Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
  11. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
  15. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
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