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II SÉRIE — n.º 196

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 196/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 196
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Inspecção Geral do Trabalho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Parágrafo · p. 1 Despacho Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do
Parágrafo · p. 1 artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Cidade de Maputo, atribuo a Maria Joaquina Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento de carreira.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 25 de Janeiro de 2019.— O Vice-Ministro, Albano Macie.
Parágrafo · p. 1 Despachos
Parágrafo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Emídio Vicente Mavila, titular do NUIT 100939592, técnico de segurança social A, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional de Planificação, Estudos e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Parágrafo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Emília Rakel Zeferino Munguambe, titular do NUIT 108648465, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Júlia de Jesus Barreto, titular do NUIT 101646785, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo,15 de Maio de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Ema Antónia Pinheiro Duarte, titular do NUIT 110382367, técnica profissional
Texto do artigo · p. 2 de administração pública, classe A, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Gabinete.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Junho de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Marta Isabel Maté, titular do NUIT 101145778, especialista, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Junho de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio João Almeida, titular do NUIT 101235424, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social na República da África do Sul, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alfredo Aurélio Mutimucuio, titular do NUIT 10084189, tradutor intérprete A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central das Imigrações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alice Harman Morar Saíde, técnica superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional do Trabalho Migratório, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Gledes Jaime Elias Mangujo, titular do NUIT 101204626, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Luís João Mandlate, titular do NUIT 101113086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor jurídico do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Calisto Custódio Paliche, titular do NUIT 101010066, assistente universitário, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Assa Abel Jonaze Guambe, titular do NUIT 101170063, técnica superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Observação do Mercado do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Eduardo Filimone Nhampossa, titular do NUIT 100730200, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer
Texto do artigo · p. 3 a função de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alice António Brito, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central das Emigrações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e declaro urgente conveniência de serviço, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Élia da Glória Macie Muiambo, titular do NUIT 100840758, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Homaira Salehe Issufo, titular do NUIT 100846705, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária executiva da Secretária Permanente.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Julho de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ariel Arnaldo Comé, titular do NUIT 103359831, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 3 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone Zacarias, titular do NUIT 101811506, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 3 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lucília Avelina Magenge, titular do NUIT 100957167, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Central.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Fernando João, titular do NUIT 108019867, técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Autónomo de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alexandre Francisco Marrengula, titular do NUIT 300119729, enquadrado na carreira de técnico superior de informática, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Autónomo de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente da Secretária Permanente.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
Texto do artigo · p. 4 artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 30 de Outubro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Novembro.) Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telmo Francisco Vassele, técnico superior em administração pública N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição do Património. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.) Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mónica Bernardo Chitupila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária de relações públicas. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José António Monjane, titular do NUIT 100844052, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Compensações.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Março de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Lourenço Chambal, titular do NUIT 100832038, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Cooperação.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73
Texto do artigo · p. 4 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Américo Inácio Langa, titular do NUIT 100843978, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Desenvolvimento e Gestão de Aplicações.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Maio de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulino Baltazar Rosário Bungallah, titular do NUIT 107970691, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Análise do Mercado do Trabalho.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Julho de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Inspecção-Geral do Trabalho
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Inocêncio Salvador Cumaio, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Auditoria e Contencioso de Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica profissional em administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 106879443, para, em
Texto do artigo · p. 5 comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central- Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica, ao concurso interno de mudança de carreira.
Texto do artigo · p. 5 Para a carreira de médico de clínica geral:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores João Almeida .................................................................................18,75
Texto do artigo · p. 5 Para a carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Noelma Rosária Alexandre M. Tomo..........................................17,0
Texto do artigo · p. 5 2. Alcinha Luís Uache......................................................................15,0 Para a carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Palmira Chambule Mussengue ...................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 2. Hermínia Sérgio Júlio Macamo Alfazema.................................. 15.0
Texto do artigo · p. 5 Para a carreira de técnico profissional em
Texto do artigo · p. 5 administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Thocozana Nilsa Tomás...............................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 2. Afonso Agostinho Noé ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 Para a carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Estefânia Afonso Victor Afonso................................................16,25
Texto do artigo · p. 5 2. Lena Vicente Vinte ....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 3. Avelina António Chiraramire ....................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 4. Cipriano Manama Gumbe Chiruca ............................................14,5
Texto do artigo · p. 5 5. Ilda Adelaide Eusébio Lourenço................................................14,25
Texto do artigo · p. 5 6. Teresa Jairosse ...........................................................................14,15
Texto do artigo · p. 5 7. Gilda Jorge Duarte Monteiro .....................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 Manica, 23 de Maio de 2019. — A Presidente do Júri, Clara Domingos Macandza.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mutarara
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Avisos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos apurados ao ingresso ao Aparelho do Estado cuja situação em relação ao quadro privativo do Distrito era de contratado, para as carreiras de docente N1 (3 vagas), docente N3 (8 vagas) e docente N4 (48 vagas), devidamente homologada por despacho de 2 de Setembro de 2019, do Administrador do Distrito de Mutarara, tal como se refere o anúncio afixado e publicado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Sérgio Manuel Parafino.
Texto do artigo · p. 5 2. Octávio Paulo Pedro Lore.
Texto do artigo · p. 5 3. Santos Raimundo Lino. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Júlia Luís Carvalho.
Texto do artigo · p. 5 2. Felicidade Manuel Francisco Quinze.
Texto do artigo · p. 5 3. Rafael Vasco António.
Texto do artigo · p. 5 4. Osório Hilário Albano.
Texto do artigo · p. 5 5. Moisés Paulo Nicodemo.
Texto do artigo · p. 5 6. Vicente Lambizane Bechane.
Texto do artigo · p. 5 7. Gainor António Alfredo Jano.
Texto do artigo · p. 5 8. Regina Inácio Fundice. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. António Domingos Valentim.
Texto do artigo · p. 5 2. Filomena Gerónimo Domingos.
Texto do artigo · p. 5 3. Manuela Pedro Lampene Samarucha.
Texto do artigo · p. 5 4. Paulo Manuel Raete.
Texto do artigo · p. 5 5. Teresa Agostinho Bacaimane.
Texto do artigo · p. 5 6. Jone José Macuvere.
Texto do artigo · p. 5 7. Alfredo Miriwade Fulede.
Texto do artigo · p. 5 8. Manuel João Francisco.
Texto do artigo · p. 5 9. Bacar Esmael Bacar.
Texto do artigo · p. 5 10. Amélia Vicente Senta Chicote Mbazo.
Texto do artigo · p. 5 11. Rainha Carlos António Arlindo.
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 12. Pedro Paulo Moisês.
Texto do artigo · p. 6 13. Sara Lencastre Alficha.
Texto do artigo · p. 6 14. Juliana Costa Jemuce.
Texto do artigo · p. 6 15. Mane das Rosas Paulino.
Texto do artigo · p. 6 16. José Bernardo Bulango.
Texto do artigo · p. 6 17. Inês Alberto Faera.
Texto do artigo · p. 6 18. Geremias Agostinho Bero.
Texto do artigo · p. 6 19. Antónia Mubi Chiro Luís.
Texto do artigo · p. 6 20. Chica Ortência Alfinete Roque.
Texto do artigo · p. 6 21. Maezinha Pedro Francisco.
Texto do artigo · p. 6 22. Maquineiro Félix Lore.
Texto do artigo · p. 6 23. Geta José Chico.
Texto do artigo · p. 6 24. Caixão Alexandre Vaz.
Texto do artigo · p. 6 25. Odénia Paulo Francisco.
Texto do artigo · p. 6 26. Claudino Guiraze Buramo.
Texto do artigo · p. 6 27. David Tomé Caetano.
Texto do artigo · p. 6 28. Victória Amadeu Pedro João.
Texto do artigo · p. 6 29. Marta Zeca Juliasse Maibeque.
Texto do artigo · p. 6 30. Judeca João Branquinho.
Texto do artigo · p. 6 31. Eduardo Isac Dauce Semo.
Texto do artigo · p. 6 32. Brigeth Pedro José Godana.
Texto do artigo · p. 6 33. Orlanda Armando Paicane.
Texto do artigo · p. 6 34. Leonora Chude Camara.
Texto do artigo · p. 6 35. Leonora Recibo Andicene.
Texto do artigo · p. 6 36. Quisito Lopes Franque.
Texto do artigo · p. 6 37. Isabel António.
Texto do artigo · p. 6 38. Inês João Alberto Nota.
Texto do artigo · p. 6 39. Sara Pedro Luís.
Texto do artigo · p. 6 40. Eva José Trongo.
Texto do artigo · p. 6 41. Alcida Adriano Guezane.
Texto do artigo · p. 6 42. Sarifa Madina José Valgy.
Texto do artigo · p. 6 43. Artur Francisco Domingos.
Texto do artigo · p. 6 44. Maria Francisco Tomé João.
Texto do artigo · p. 6 45. Geremias Jorge Moda.
Texto do artigo · p. 6 46. Mateus Pereira Viriato.
Texto do artigo · p. 6 47. Lígia Tânia Pinto Salvador.
Texto do artigo · p. 6 48. Abel Domingos João Nota.
Texto do artigo · p. 6 Mutarara, 13 de Setembro de 2019. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Job Mabuiango.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1072017, de 10 de Agosto, e por despacho de 13 de Fevereiro de 2019, do Administrador do Distrito de Mutarara, publica-se a lista definitiva de classificação final dos apurados e suplentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para as carreiras de docente N1, N3 e N4, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Fernando Jorge Mucambe. Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Castro Maqui Jemusse Ntauquila.
Texto do artigo · p. 6 2. Joel João de Alegria Mabuiango.
Texto do artigo · p. 6 3. Sinamakosa Matata Joseph.
Texto do artigo · p. 6 4. Domingos Armando Chuzi.
Texto do artigo · p. 6 5. Hélio Neto Finiasse.
Texto do artigo · p. 6 6. Domingas Domingos Nhamazau Sadia.
Texto do artigo · p. 6 7. Zito Nunes Suade.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Sinta Colar Capessa.
Texto do artigo · p. 6 2. Eurico Emílio Botão.
Texto do artigo · p. 6 3. Crispim Gumanhonge Jacinto.
Texto do artigo · p. 6 4. Jefulule Steven Mário.
Texto do artigo · p. 6 5. João Rodrigues Serafim Domingos.
Texto do artigo · p. 6 6. Chanas da Febe Albano Faustino.
Texto do artigo · p. 6 7. Zinho Fernando Roque. Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Manuel Ernesto Truzão.
Texto do artigo · p. 6 2. Carmelina Ilce Carmen Miguel José Epulene.
Texto do artigo · p. 6 3. Angelino Carlos Ngerengere.
Texto do artigo · p. 6 4. Thocozane Baquissitone Lázaro.
Texto do artigo · p. 6 5. Etelvina Horácio Salvador.
Texto do artigo · p. 6 6. José Mosse Airone.
Texto do artigo · p. 6 7. Lázaro Chico Joaquim.
Texto do artigo · p. 6 8. Ásia Tomé Chumbo.
Texto do artigo · p. 6 9. Caetano Santos Albino.
Texto do artigo · p. 6 10. Laura Sousa Sandramo.
Texto do artigo · p. 6 11. Lourenço Rafael Changreze Campira.
Texto do artigo · p. 6 12. Henriqueta Belmiro Persone.
Texto do artigo · p. 6 13. Elisabeth Capece Andrigo.
Texto do artigo · p. 6 14. João Mateus David.
Texto do artigo · p. 6 15. Halana Isaque Cassenga.
Texto do artigo · p. 6 16. Aniceto Anselmo Cucheza.
Texto do artigo · p. 6 17. Isaquiel Carlitos Ernesto.
Texto do artigo · p. 6 18. Joaquina Pedro Lampene Samarucha.
Texto do artigo · p. 6 19. Malaque Letala Miguel.
Texto do artigo · p. 6 20. Paleane Inácio.
Texto do artigo · p. 6 21. Reis Patissone Chafunha.
Texto do artigo · p. 6 22. Braz Rosário Francisco.
Texto do artigo · p. 6 23. Marques Inocêncio Coelho.
Texto do artigo · p. 6 24. Aida Manuel Savala.
Texto do artigo · p. 6 25. Anjo Eugénio Lobene.
Texto do artigo · p. 6 26. Mica Mateus Dionisio.
Texto do artigo · p. 6 27. Siloca Armindo Chipiringo.
Texto do artigo · p. 6 28. Alcida Adriano Guezane.
Texto do artigo · p. 6 29. Cândido Rodrigues Tavare.
Texto do artigo · p. 6 30. Adélia Ricardo Maia.
Texto do artigo · p. 6 31. Nina José Augusto Ntaça.
Texto do artigo · p. 6 32. Maria do Céu Orlando Zeca.
Texto do artigo · p. 6 33. Catarina João Chapo Muadia.
Texto do artigo · p. 6 34. Alcina Júlio João.
Texto do artigo · p. 6 35. Luís Greia Quilampi.
Texto do artigo · p. 6 36. Cláudia Araújo Emiliano.
Texto do artigo · p. 6 37. Agostinho Lázaro Lavieque.
Texto do artigo · p. 6 38. Mário Miquissene. Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 6 Suplentes IFP:
Texto do artigo · p. 6 1. Torinha José Francisco.
Texto do artigo · p. 6 2. Júlio Pedro Lapissone.
Texto do artigo · p. 6 3. Valdo Mário Rafael Osório.
Texto do artigo · p. 6 4. Victorina da Conceição Ernesto João.
Texto do artigo · p. 6 5. Cassimo Juma.
Texto do artigo · p. 6 6. Airosa Manuel Francisco Quinze.
Texto do artigo · p. 6 7. Toni José João.
Texto do artigo · p. 6 8. Elias João Franque.
Texto do artigo · p. 6 9. Maria Lavo Mariano.
Texto do artigo · p. 7 Suplentes IFP:
Texto do artigo · p. 7 10. Pedro Bulande Melo.
Texto do artigo · p. 7 11. Elídio Novaz Pedro Serrão.
Texto do artigo · p. 7 12. Albertina David Gonhamo.
Texto do artigo · p. 7 13. Domingos Alberto Américo.
Texto do artigo · p. 7 14. Hortência Lúcio Matias.
Texto do artigo · p. 7 15. Jofrisse António Jofrisse.
Texto do artigo · p. 7 16. Domingos Alberto Américo.
Texto do artigo · p. 7 17. Gonzaga Feliciano Luís.
Texto do artigo · p. 7 18. Jacinta Marcos Gonda Maibeque.
Texto do artigo · p. 7 19. João Júlio Domingos.
Texto do artigo · p. 7 20. Lino Domingos Mbeua.
Texto do artigo · p. 7 21. Sábado César João.
Texto do artigo · p. 7 22. Pinto Alberto Pinto.
Texto do artigo · p. 7 23. Isabel Adriano Fenequiço.
Texto do artigo · p. 7 24. Fátima António Muchanga.
Texto do artigo · p. 7 25. Belucha Bernardo Mozolande.
Texto do artigo · p. 7 26. Carlota José Bernadino.
Texto do artigo · p. 7 27. Luísa Luís Artur.
Texto do artigo · p. 7 28. Maria do Céu Joaquim.
Texto do artigo · p. 7 29. Rosa Manuel António.
Texto do artigo · p. 7 30. Isabel Manuel Miquitaio.
Texto do artigo · p. 7 31. Manuel Carlos Francisco.
Texto do artigo · p. 7 32. Maria Pedro Vasco.
Texto do artigo · p. 7 33. Bolamo Isaque Saimone Calua.
Texto do artigo · p. 7 34. Sérgio Joaquim Lopes.
Texto do artigo · p. 7 35. Timóteo Esmael Hamuza.
Texto do artigo · p. 7 36. Namo Bernardo Blongo.
Texto do artigo · p. 7 37. Isaia Vasco Mussandizonde. Suplentes ADPP:
Texto do artigo · p. 7 1. Rosa Singano Saúde Joaquim.
Texto do artigo · p. 7 2. Marta Rui Vernijo Meia.
Texto do artigo · p. 7 3. Martinho Alberto Albeiro.
Texto do artigo · p. 7 Suplentes ADPP:
Texto do artigo · p. 7 4. Mariano Gonçalves Pente Jone.
Texto do artigo · p. 7 5. Manuel Ricardo António.
Texto do artigo · p. 7 6. Satário Paulino Santos.
Texto do artigo · p. 7 7. Nunes José Aizeque Mussacaze.
Texto do artigo · p. 7 8. Fujo Manuel Meque Francisco.
Texto do artigo · p. 7 9. Sara Manuel Samba.
Texto do artigo · p. 7 10. Joaquina F. Alberto Semba.
Texto do artigo · p. 7 11. Jossefe Pita Quenade.
Texto do artigo · p. 7 12. Fernando João Fanuel.
Texto do artigo · p. 7 13. Reis Madeira Fole Marenda.
Texto do artigo · p. 7 14. Tiago José Tomocene.
Texto do artigo · p. 7 Mutarara, 13 de Setembro de 2019.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Job Mabuiango.
Texto do artigo · p. 7 Instituto da Propriedade Industrial - IPI
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Nacívia Safina Gonçalves Machavana Manjama, titular do NUIT 103683221, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de Director dos Serviços Centrais de Informação no Instituto da Propriedade Industrial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento do Estatuto Orgânico do Instituto da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto n.º 50/2003, de 24 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 196
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos. Inspecção Geral do Trabalho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Parágrafo, página 1: Despacho Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do
  24. Parágrafo, página 1: artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Cidade de Maputo, atribuo a Maria Joaquina Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento de carreira.
  25. Parágrafo, página 1: Maputo, 25 de Janeiro de 2019.— O Vice-Ministro, Albano Macie.
  26. Parágrafo, página 1: Despachos
  27. Parágrafo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Emídio Vicente Mavila, titular do NUIT 100939592, técnico de segurança social A, na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional de Planificação, Estudos e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Parágrafo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  29. Parágrafo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Março de 2014.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 29 de Agosto de 2014:
  31. Texto do artigo, página 1: Emília Rakel Zeferino Munguambe, titular do NUIT 108648465, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos
  34. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Júlia de Jesus Barreto, titular do NUIT 101646785, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo,15 de Maio de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Ema Antónia Pinheiro Duarte, titular do NUIT 110382367, técnica profissional
  37. Texto do artigo, página 2: de administração pública, classe A, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Gabinete.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Junho de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
  39. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Marta Isabel Maté, titular do NUIT 101145778, especialista, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Junho de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio João Almeida, titular do NUIT 101235424, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social na República da África do Sul, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  43. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  44. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alfredo Aurélio Mutimucuio, titular do NUIT 10084189, tradutor intérprete A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central das Imigrações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  46. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alice Harman Morar Saíde, técnica superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional do Trabalho Migratório, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
  49. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Gledes Jaime Elias Mangujo, titular do NUIT 101204626, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  51. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Luís João Mandlate, titular do NUIT 101113086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor jurídico do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  54. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
  55. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Calisto Custódio Paliche, titular do NUIT 101010066, assistente universitário, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  57. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2016.)
  58. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Assa Abel Jonaze Guambe, titular do NUIT 101170063, técnica superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Observação do Mercado do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  60. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março de 2016.)
  61. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Eduardo Filimone Nhampossa, titular do NUIT 100730200, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer
  62. Texto do artigo, página 3: a função de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  63. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  64. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2016.)
  65. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alice António Brito, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central das Emigrações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e declaro urgente conveniência de serviço, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  66. Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  67. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
  69. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Élia da Glória Macie Muiambo, titular do NUIT 100840758, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  70. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho.)
  71. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Homaira Salehe Issufo, titular do NUIT 100846705, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária executiva da Secretária Permanente.
  72. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Julho de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  74. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ariel Arnaldo Comé, titular do NUIT 103359831, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  75. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  77. Texto do artigo, página 3: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.)
  78. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone Zacarias, titular do NUIT 101811506, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  79. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  81. Texto do artigo, página 3: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  82. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lucília Avelina Magenge, titular do NUIT 100957167, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Central.
  83. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  85. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  86. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março.)
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Fernando João, titular do NUIT 108019867, técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Autónomo de Recursos Humanos.
  88. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alexandre Francisco Marrengula, titular do NUIT 300119729, enquadrado na carreira de técnico superior de informática, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Autónomo de Tecnologias de Informação e Comunicação.
  91. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  93. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente da Secretária Permanente.
  94. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
  95. Texto do artigo, página 4: artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 30 de Outubro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Novembro.) Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telmo Francisco Vassele, técnico superior em administração pública N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição do Património. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.) Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mónica Bernardo Chitupila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária de relações públicas. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Abril.)
  97. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José António Monjane, titular do NUIT 100844052, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Compensações.
  98. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Março de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Abril.)
  100. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Lourenço Chambal, titular do NUIT 100832038, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Cooperação.
  101. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73
  102. Texto do artigo, página 4: da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Abril de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  104. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Américo Inácio Langa, titular do NUIT 100843978, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Desenvolvimento e Gestão de Aplicações.
  105. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Maio de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  107. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulino Baltazar Rosário Bungallah, titular do NUIT 107970691, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Análise do Mercado do Trabalho.
  108. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Julho de 2018. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
  110. Texto do artigo, página 4: Inspecção-Geral do Trabalho
  111. Texto do artigo, página 4: Despachos
  112. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Inocêncio Salvador Cumaio, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Auditoria e Contencioso de Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
  115. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica profissional em administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 106879443, para, em
  117. Texto do artigo, página 5: comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central- Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
  120. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 5: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-Geral, Joaquim Moisés Siúta.
  124. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  126. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Manica
  127. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  128. Texto do artigo, página 5: Aviso
  129. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Manica, ao concurso interno de mudança de carreira.
  130. Texto do artigo, página 5: Para a carreira de médico de clínica geral:
  131. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores João Almeida .................................................................................18,75
  132. Texto do artigo, página 5: Para a carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovados:
  133. Texto do artigo, página 5: 1. Noelma Rosária Alexandre M. Tomo..........................................17,0
  134. Texto do artigo, página 5: 2. Alcinha Luís Uache......................................................................15,0 Para a carreira de técnico superior N1:
  135. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  136. Texto do artigo, página 5: 1. Palmira Chambule Mussengue ...................................................18,0
  137. Texto do artigo, página 5: 2. Hermínia Sérgio Júlio Macamo Alfazema.................................. 15.0
  138. Texto do artigo, página 5: Para a carreira de técnico profissional em
  139. Texto do artigo, página 5: administração pública: Aprovados:
  140. Texto do artigo, página 5: 1. Thocozana Nilsa Tomás...............................................................18,0
  141. Texto do artigo, página 5: 2. Afonso Agostinho Noé ................................................................16,0
  142. Texto do artigo, página 5: Para a carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valores
  143. Texto do artigo, página 5: 1. Estefânia Afonso Victor Afonso................................................16,25
  144. Texto do artigo, página 5: 2. Lena Vicente Vinte ....................................................................15,0
  145. Texto do artigo, página 5: 3. Avelina António Chiraramire ....................................................14,5
  146. Texto do artigo, página 5: 4. Cipriano Manama Gumbe Chiruca ............................................14,5
  147. Texto do artigo, página 5: 5. Ilda Adelaide Eusébio Lourenço................................................14,25
  148. Texto do artigo, página 5: 6. Teresa Jairosse ...........................................................................14,15
  149. Texto do artigo, página 5: 7. Gilda Jorge Duarte Monteiro .....................................................13,75
  150. Texto do artigo, página 5: Manica, 23 de Maio de 2019. — A Presidente do Júri, Clara Domingos Macandza.
  151. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mutarara
  152. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  153. Texto do artigo, página 5: Avisos
  154. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos apurados ao ingresso ao Aparelho do Estado cuja situação em relação ao quadro privativo do Distrito era de contratado, para as carreiras de docente N1 (3 vagas), docente N3 (8 vagas) e docente N4 (48 vagas), devidamente homologada por despacho de 2 de Setembro de 2019, do Administrador do Distrito de Mutarara, tal como se refere o anúncio afixado e publicado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mutarara.
  155. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  156. Texto do artigo, página 5: 1. Sérgio Manuel Parafino.
  157. Texto do artigo, página 5: 2. Octávio Paulo Pedro Lore.
  158. Texto do artigo, página 5: 3. Santos Raimundo Lino. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  159. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  160. Texto do artigo, página 5: 1. Júlia Luís Carvalho.
  161. Texto do artigo, página 5: 2. Felicidade Manuel Francisco Quinze.
  162. Texto do artigo, página 5: 3. Rafael Vasco António.
  163. Texto do artigo, página 5: 4. Osório Hilário Albano.
  164. Texto do artigo, página 5: 5. Moisés Paulo Nicodemo.
  165. Texto do artigo, página 5: 6. Vicente Lambizane Bechane.
  166. Texto do artigo, página 5: 7. Gainor António Alfredo Jano.
  167. Texto do artigo, página 5: 8. Regina Inácio Fundice. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  168. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  169. Texto do artigo, página 5: 1. António Domingos Valentim.
  170. Texto do artigo, página 5: 2. Filomena Gerónimo Domingos.
  171. Texto do artigo, página 5: 3. Manuela Pedro Lampene Samarucha.
  172. Texto do artigo, página 5: 4. Paulo Manuel Raete.
  173. Texto do artigo, página 5: 5. Teresa Agostinho Bacaimane.
  174. Texto do artigo, página 5: 6. Jone José Macuvere.
  175. Texto do artigo, página 5: 7. Alfredo Miriwade Fulede.
  176. Texto do artigo, página 5: 8. Manuel João Francisco.
  177. Texto do artigo, página 5: 9. Bacar Esmael Bacar.
  178. Texto do artigo, página 5: 10. Amélia Vicente Senta Chicote Mbazo.
  179. Texto do artigo, página 5: 11. Rainha Carlos António Arlindo.
  180. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  181. Texto do artigo, página 6: 12. Pedro Paulo Moisês.
  182. Texto do artigo, página 6: 13. Sara Lencastre Alficha.
  183. Texto do artigo, página 6: 14. Juliana Costa Jemuce.
  184. Texto do artigo, página 6: 15. Mane das Rosas Paulino.
  185. Texto do artigo, página 6: 16. José Bernardo Bulango.
  186. Texto do artigo, página 6: 17. Inês Alberto Faera.
  187. Texto do artigo, página 6: 18. Geremias Agostinho Bero.
  188. Texto do artigo, página 6: 19. Antónia Mubi Chiro Luís.
  189. Texto do artigo, página 6: 20. Chica Ortência Alfinete Roque.
  190. Texto do artigo, página 6: 21. Maezinha Pedro Francisco.
  191. Texto do artigo, página 6: 22. Maquineiro Félix Lore.
  192. Texto do artigo, página 6: 23. Geta José Chico.
  193. Texto do artigo, página 6: 24. Caixão Alexandre Vaz.
  194. Texto do artigo, página 6: 25. Odénia Paulo Francisco.
  195. Texto do artigo, página 6: 26. Claudino Guiraze Buramo.
  196. Texto do artigo, página 6: 27. David Tomé Caetano.
  197. Texto do artigo, página 6: 28. Victória Amadeu Pedro João.
  198. Texto do artigo, página 6: 29. Marta Zeca Juliasse Maibeque.
  199. Texto do artigo, página 6: 30. Judeca João Branquinho.
  200. Texto do artigo, página 6: 31. Eduardo Isac Dauce Semo.
  201. Texto do artigo, página 6: 32. Brigeth Pedro José Godana.
  202. Texto do artigo, página 6: 33. Orlanda Armando Paicane.
  203. Texto do artigo, página 6: 34. Leonora Chude Camara.
  204. Texto do artigo, página 6: 35. Leonora Recibo Andicene.
  205. Texto do artigo, página 6: 36. Quisito Lopes Franque.
  206. Texto do artigo, página 6: 37. Isabel António.
  207. Texto do artigo, página 6: 38. Inês João Alberto Nota.
  208. Texto do artigo, página 6: 39. Sara Pedro Luís.
  209. Texto do artigo, página 6: 40. Eva José Trongo.
  210. Texto do artigo, página 6: 41. Alcida Adriano Guezane.
  211. Texto do artigo, página 6: 42. Sarifa Madina José Valgy.
  212. Texto do artigo, página 6: 43. Artur Francisco Domingos.
  213. Texto do artigo, página 6: 44. Maria Francisco Tomé João.
  214. Texto do artigo, página 6: 45. Geremias Jorge Moda.
  215. Texto do artigo, página 6: 46. Mateus Pereira Viriato.
  216. Texto do artigo, página 6: 47. Lígia Tânia Pinto Salvador.
  217. Texto do artigo, página 6: 48. Abel Domingos João Nota.
  218. Texto do artigo, página 6: Mutarara, 13 de Setembro de 2019. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Job Mabuiango.
  219. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1072017, de 10 de Agosto, e por despacho de 13 de Fevereiro de 2019, do Administrador do Distrito de Mutarara, publica-se a lista definitiva de classificação final dos apurados e suplentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para as carreiras de docente N1, N3 e N4, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  220. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Apurado:
  221. Texto do artigo, página 6: Fernando Jorge Mucambe. Suplentes:
  222. Texto do artigo, página 6: 1. Castro Maqui Jemusse Ntauquila.
  223. Texto do artigo, página 6: 2. Joel João de Alegria Mabuiango.
  224. Texto do artigo, página 6: 3. Sinamakosa Matata Joseph.
  225. Texto do artigo, página 6: 4. Domingos Armando Chuzi.
  226. Texto do artigo, página 6: 5. Hélio Neto Finiasse.
  227. Texto do artigo, página 6: 6. Domingas Domingos Nhamazau Sadia.
  228. Texto do artigo, página 6: 7. Zito Nunes Suade.
  229. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3: Apurados:
  230. Texto do artigo, página 6: 1. Sinta Colar Capessa.
  231. Texto do artigo, página 6: 2. Eurico Emílio Botão.
  232. Texto do artigo, página 6: 3. Crispim Gumanhonge Jacinto.
  233. Texto do artigo, página 6: 4. Jefulule Steven Mário.
  234. Texto do artigo, página 6: 5. João Rodrigues Serafim Domingos.
  235. Texto do artigo, página 6: 6. Chanas da Febe Albano Faustino.
  236. Texto do artigo, página 6: 7. Zinho Fernando Roque. Carreira de docente N4:
  237. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  238. Texto do artigo, página 6: 1. Manuel Ernesto Truzão.
  239. Texto do artigo, página 6: 2. Carmelina Ilce Carmen Miguel José Epulene.
  240. Texto do artigo, página 6: 3. Angelino Carlos Ngerengere.
  241. Texto do artigo, página 6: 4. Thocozane Baquissitone Lázaro.
  242. Texto do artigo, página 6: 5. Etelvina Horácio Salvador.
  243. Texto do artigo, página 6: 6. José Mosse Airone.
  244. Texto do artigo, página 6: 7. Lázaro Chico Joaquim.
  245. Texto do artigo, página 6: 8. Ásia Tomé Chumbo.
  246. Texto do artigo, página 6: 9. Caetano Santos Albino.
  247. Texto do artigo, página 6: 10. Laura Sousa Sandramo.
  248. Texto do artigo, página 6: 11. Lourenço Rafael Changreze Campira.
  249. Texto do artigo, página 6: 12. Henriqueta Belmiro Persone.
  250. Texto do artigo, página 6: 13. Elisabeth Capece Andrigo.
  251. Texto do artigo, página 6: 14. João Mateus David.
  252. Texto do artigo, página 6: 15. Halana Isaque Cassenga.
  253. Texto do artigo, página 6: 16. Aniceto Anselmo Cucheza.
  254. Texto do artigo, página 6: 17. Isaquiel Carlitos Ernesto.
  255. Texto do artigo, página 6: 18. Joaquina Pedro Lampene Samarucha.
  256. Texto do artigo, página 6: 19. Malaque Letala Miguel.
  257. Texto do artigo, página 6: 20. Paleane Inácio.
  258. Texto do artigo, página 6: 21. Reis Patissone Chafunha.
  259. Texto do artigo, página 6: 22. Braz Rosário Francisco.
  260. Texto do artigo, página 6: 23. Marques Inocêncio Coelho.
  261. Texto do artigo, página 6: 24. Aida Manuel Savala.
  262. Texto do artigo, página 6: 25. Anjo Eugénio Lobene.
  263. Texto do artigo, página 6: 26. Mica Mateus Dionisio.
  264. Texto do artigo, página 6: 27. Siloca Armindo Chipiringo.
  265. Texto do artigo, página 6: 28. Alcida Adriano Guezane.
  266. Texto do artigo, página 6: 29. Cândido Rodrigues Tavare.
  267. Texto do artigo, página 6: 30. Adélia Ricardo Maia.
  268. Texto do artigo, página 6: 31. Nina José Augusto Ntaça.
  269. Texto do artigo, página 6: 32. Maria do Céu Orlando Zeca.
  270. Texto do artigo, página 6: 33. Catarina João Chapo Muadia.
  271. Texto do artigo, página 6: 34. Alcina Júlio João.
  272. Texto do artigo, página 6: 35. Luís Greia Quilampi.
  273. Texto do artigo, página 6: 36. Cláudia Araújo Emiliano.
  274. Texto do artigo, página 6: 37. Agostinho Lázaro Lavieque.
  275. Texto do artigo, página 6: 38. Mário Miquissene. Carreira de docente N4:
  276. Texto do artigo, página 6: Suplentes IFP:
  277. Texto do artigo, página 6: 1. Torinha José Francisco.
  278. Texto do artigo, página 6: 2. Júlio Pedro Lapissone.
  279. Texto do artigo, página 6: 3. Valdo Mário Rafael Osório.
  280. Texto do artigo, página 6: 4. Victorina da Conceição Ernesto João.
  281. Texto do artigo, página 6: 5. Cassimo Juma.
  282. Texto do artigo, página 6: 6. Airosa Manuel Francisco Quinze.
  283. Texto do artigo, página 6: 7. Toni José João.
  284. Texto do artigo, página 6: 8. Elias João Franque.
  285. Texto do artigo, página 6: 9. Maria Lavo Mariano.
  286. Texto do artigo, página 7: Suplentes IFP:
  287. Texto do artigo, página 7: 10. Pedro Bulande Melo.
  288. Texto do artigo, página 7: 11. Elídio Novaz Pedro Serrão.
  289. Texto do artigo, página 7: 12. Albertina David Gonhamo.
  290. Texto do artigo, página 7: 13. Domingos Alberto Américo.
  291. Texto do artigo, página 7: 14. Hortência Lúcio Matias.
  292. Texto do artigo, página 7: 15. Jofrisse António Jofrisse.
  293. Texto do artigo, página 7: 16. Domingos Alberto Américo.
  294. Texto do artigo, página 7: 17. Gonzaga Feliciano Luís.
  295. Texto do artigo, página 7: 18. Jacinta Marcos Gonda Maibeque.
  296. Texto do artigo, página 7: 19. João Júlio Domingos.
  297. Texto do artigo, página 7: 20. Lino Domingos Mbeua.
  298. Texto do artigo, página 7: 21. Sábado César João.
  299. Texto do artigo, página 7: 22. Pinto Alberto Pinto.
  300. Texto do artigo, página 7: 23. Isabel Adriano Fenequiço.
  301. Texto do artigo, página 7: 24. Fátima António Muchanga.
  302. Texto do artigo, página 7: 25. Belucha Bernardo Mozolande.
  303. Texto do artigo, página 7: 26. Carlota José Bernadino.
  304. Texto do artigo, página 7: 27. Luísa Luís Artur.
  305. Texto do artigo, página 7: 28. Maria do Céu Joaquim.
  306. Texto do artigo, página 7: 29. Rosa Manuel António.
  307. Texto do artigo, página 7: 30. Isabel Manuel Miquitaio.
  308. Texto do artigo, página 7: 31. Manuel Carlos Francisco.
  309. Texto do artigo, página 7: 32. Maria Pedro Vasco.
  310. Texto do artigo, página 7: 33. Bolamo Isaque Saimone Calua.
  311. Texto do artigo, página 7: 34. Sérgio Joaquim Lopes.
  312. Texto do artigo, página 7: 35. Timóteo Esmael Hamuza.
  313. Texto do artigo, página 7: 36. Namo Bernardo Blongo.
  314. Texto do artigo, página 7: 37. Isaia Vasco Mussandizonde. Suplentes ADPP:
  315. Texto do artigo, página 7: 1. Rosa Singano Saúde Joaquim.
  316. Texto do artigo, página 7: 2. Marta Rui Vernijo Meia.
  317. Texto do artigo, página 7: 3. Martinho Alberto Albeiro.
  318. Texto do artigo, página 7: Suplentes ADPP:
  319. Texto do artigo, página 7: 4. Mariano Gonçalves Pente Jone.
  320. Texto do artigo, página 7: 5. Manuel Ricardo António.
  321. Texto do artigo, página 7: 6. Satário Paulino Santos.
  322. Texto do artigo, página 7: 7. Nunes José Aizeque Mussacaze.
  323. Texto do artigo, página 7: 8. Fujo Manuel Meque Francisco.
  324. Texto do artigo, página 7: 9. Sara Manuel Samba.
  325. Texto do artigo, página 7: 10. Joaquina F. Alberto Semba.
  326. Texto do artigo, página 7: 11. Jossefe Pita Quenade.
  327. Texto do artigo, página 7: 12. Fernando João Fanuel.
  328. Texto do artigo, página 7: 13. Reis Madeira Fole Marenda.
  329. Texto do artigo, página 7: 14. Tiago José Tomocene.
  330. Texto do artigo, página 7: Mutarara, 13 de Setembro de 2019.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Job Mabuiango.
  331. Texto do artigo, página 7: Instituto da Propriedade Industrial - IPI
  332. Texto do artigo, página 7: Despacho De 22 de Dezembro de 2014:
  333. Texto do artigo, página 7: Nacívia Safina Gonçalves Machavana Manjama, titular do NUIT 103683221, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de Director dos Serviços Centrais de Informação no Instituto da Propriedade Industrial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento do Estatuto Orgânico do Instituto da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto n.º 50/2003, de 24 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  334. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
  335. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  336. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José António Monjane, titular do NUIT 100844052, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Compensações.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Lourenço Chambal, titular do NUIT 100832038, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Cooperação.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Américo Inácio Langa, titular do NUIT 100843978, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Desenvolvimento e Gestão de Aplicações.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulino Baltazar Rosário Bungallah, titular do NUIT 107970691, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Análise do Mercado do Trabalho.
  • Despacho Inspecção-Geral do Trabalho
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mutarara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto da Propriedade Industrial - IPI
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Homaira Salehe Issufo, titular do NUIT 100846705, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária executiva da Secretária Permanente.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ariel Arnaldo Comé, titular do NUIT 103359831, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Laura Saimone Zacarias, titular do NUIT 101811506, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Lucília Avelina Magenge, titular do NUIT 100957167, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Central.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Fernando João, titular do NUIT 108019867, técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Autónomo de Recursos Humanos.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alexandre Francisco Marrengula, titular do NUIT 300119729, enquadrado na carreira de técnico superior de informática, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Autónomo de Tecnologias de Informação e Comunicação.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente da Secretária Permanente.