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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Júlia de Jesus Barreto, titular do NUIT 101646785, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo,15 de Maio de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Ema Antónia Pinheiro Duarte, titular do NUIT 110382367, técnica profissional
Texto do artigo · p. 2 de administração pública, classe A, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Gabinete.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Junho de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Marta Isabel Maté, titular do NUIT 101145778, especialista, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Junho de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio João Almeida, titular do NUIT 101235424, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social na República da África do Sul, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alfredo Aurélio Mutimucuio, titular do NUIT 10084189, tradutor intérprete A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central das Imigrações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alice Harman Morar Saíde, técnica superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional do Trabalho Migratório, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Gledes Jaime Elias Mangujo, titular do NUIT 101204626, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Luís João Mandlate, titular do NUIT 101113086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor jurídico do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Calisto Custódio Paliche, titular do NUIT 101010066, assistente universitário, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Assa Abel Jonaze Guambe, titular do NUIT 101170063, técnica superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Observação do Mercado do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Eduardo Filimone Nhampossa, titular do NUIT 100730200, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer
Texto do artigo · p. 3 a função de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alice António Brito, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central das Emigrações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e declaro urgente conveniência de serviço, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Élia da Glória Macie Muiambo, titular do NUIT 100840758, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Júlia de Jesus Barreto, titular do NUIT 101646785, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo,15 de Maio de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Ema Antónia Pinheiro Duarte, titular do NUIT 110382367, técnica profissional
  6. Texto do artigo, página 2: de administração pública, classe A, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Gabinete.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Junho de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
  8. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Marta Isabel Maté, titular do NUIT 101145778, especialista, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Junho de 2015.— A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio João Almeida, titular do NUIT 101235424, inspector superior, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social na República da África do Sul, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  12. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alfredo Aurélio Mutimucuio, titular do NUIT 10084189, tradutor intérprete A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central das Imigrações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  15. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  16. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alice Harman Morar Saíde, técnica superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional do Trabalho Migratório, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Gledes Jaime Elias Mangujo, titular do NUIT 101204626, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  20. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
  21. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Luís João Mandlate, titular do NUIT 101113086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor jurídico do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  23. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
  24. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Calisto Custódio Paliche, titular do NUIT 101010066, assistente universitário, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  25. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  26. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2016.)
  27. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Assa Abel Jonaze Guambe, titular do NUIT 101170063, técnica superior N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Observação do Mercado do Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  29. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março de 2016.)
  30. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Eduardo Filimone Nhampossa, titular do NUIT 100730200, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer
  31. Texto do artigo, página 3: a função de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  32. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  33. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2016.)
  34. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Alice António Brito, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central das Emigrações, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e declaro urgente conveniência de serviço, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  35. Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  36. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
  38. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho do Estado Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Élia da Glória Macie Muiambo, titular do NUIT 100840758, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  39. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho.)
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