Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ariel Arnaldo Comé, titular do NUIT 103359831, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ariel Arnaldo Comé, titular do NUIT 103359831, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
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- Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Outubro de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
- Texto do artigo, página 3: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.)
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