LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 196

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 196/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 196
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Ana de Jesus Lucas, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das faculdades que me são conferidos pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Verónica de Jesus Chaquice Nhanala, titular do NUIT 101101037, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para a classe C, do mesmo escalão e mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 14 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas da saúde, para o quadro de Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Malema, devidamente autorizado por despacho da Administradora do Distrito, de 6 de Julho de 2020, e publicado no jornal Notícias no dia 16 de Julho de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Laidino Aurélio Savaio..............................................................16,32
Texto do artigo · p. 1 2. Joaquim António Rupia .............................................................15,36
Texto do artigo · p. 1 3. Rosalina Jerónimo Mondlane ....................................................14,88
Texto do artigo · p. 1 4. Virgínia Juma Alberto................................................................13,92
Texto do artigo · p. 1 5. Gervásio Mário Marrengule.......................................................12,48 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Fernando Anastácio Pedro .........................................................15,58
Texto do artigo · p. 1 2. Amade Rachide Árabe ...............................................................15,20
Texto do artigo · p. 1 3. Delfina Calisto Cacheriua ..........................................................14,06
Texto do artigo · p. 1 4. Casimira Samuel ........................................................................12,92
Texto do artigo · p. 1 5. Abreu Alfredo ............................................................................12,54
Texto do artigo · p. 1 6. Mário Carlitos Rondinho ...........................................................11,40
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de estatística sanitária: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 1. Mateus Egídio Baptista..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Mamudo Avelino Eduardo Nacola ............................................13,0 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 2 e saneamento de meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mariza Estevão Mucache...........................................................17,86
Texto do artigo · p. 2 2. Juma Freitas Basílio...................................................................17,10
Texto do artigo · p. 2 3. Ângela William Alfredo ............................................................16,72
Texto do artigo · p. 2 4. Juma Victorino Chaha................................................................12,54
Texto do artigo · p. 2 5. Cândida Janeiro Adolfo .............................................................11,02
Texto do artigo · p. 2 6. Isaquina Daniel Salvador ...........................................................10,64
Texto do artigo · p. 2 7. Deolinda Carlos .........................................................................10,26
Texto do artigo · p. 2 8. Etelvina de Lurdes João.............................................................10,26
Texto do artigo · p. 2 9. Zilda Alberto da Fonseca...........................................................10,26 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermeiro geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Orbai dos Santos ......................................................................17,85
Texto do artigo · p. 2 2. Delfina Bernardo Manuel.........................................................16,95
Texto do artigo · p. 2 3. Toni Felizardo..........................................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 4. Amisse Januário .......................................................................16,38
Texto do artigo · p. 2 5. Adriana Alberto José................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 6. Faife Abílio Caetano ................................................................14,85
Texto do artigo · p. 2 7. Tamar Egaz Moniz Tépulo ......................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 8. Genita Ernesto..........................................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 9. Nita Lourenço ..........................................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 10. Isac Afonso ..............................................................................13,05
Texto do artigo · p. 2 11. Raimundo Roberto Mualo........................................................12,6
Texto do artigo · p. 2 12. Nortêncio de Laura Celestino Albino ......................................12,50
Texto do artigo · p. 2 13. Horácio Albino Potol ...............................................................12,45
Texto do artigo · p. 2 14. Fátima Víctor Atumane............................................................12,30
Texto do artigo · p. 2 15. Casimiro Fabião.......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 16. Amina Ernesto Nhopotola........................................................11,85
Texto do artigo · p. 2 17. Adolfo Jorge Miropo................................................................11,8
Texto do artigo · p. 2 18. Assane Lourenço Ali................................................................10,64
Texto do artigo · p. 2 19. Selma Zito Alberto Momade Jamal .........................................10,35
Texto do artigo · p. 2 20. Saidade Sadique.......................................................................10,05 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Domingas Augusto Jorge...........................................................15,84
Texto do artigo · p. 2 2. Telma Faustino António ............................................................14,88
Texto do artigo · p. 2 3. Edson Eduardo Henriques..........................................................14,40
Texto do artigo · p. 2 4. Belinha António.........................................................................12,96
Texto do artigo · p. 2 5. Menita Mário Mucussete ...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 6. Muaija Ussene............................................................................10,56
Texto do artigo · p. 2 7. Gervásio Alfredo Garrafa ..........................................................10,08 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermeira de saúde materno infantil: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Domingas Eduardo Paulino .......................................................17,05
Texto do artigo · p. 2 2. Elisabeth Patrício Álvaro ...........................................................15,19
Texto do artigo · p. 2 3. Lurdina Abiasse Ringston..........................................................14,88
Texto do artigo · p. 2 4. Micaela Vicente Afonso Moquivoreia.......................................14,26
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Marta João................................................................................12,9
Texto do artigo · p. 2 6. Filipa Pazmilda José Mepapara................................................12,71
Texto do artigo · p. 2 7. Verónica Pedro.........................................................................11,47
Texto do artigo · p. 2 8. Inocência Albano Rapieque .....................................................11,16
Texto do artigo · p. 2 9. Isabel Victorino M’puiri ..........................................................10,85
Texto do artigo · p. 2 10. Laura Celestino ........................................................................10,54
Texto do artigo · p. 2 11. Inês Carlos Maicorro................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 12. Sílvia Francisco........................................................................10,24
Texto do artigo · p. 2 13. Edma Montinho Armando Reha ..............................................10,23 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de servente de unidades sanitárias: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Muanema Saíde Tomocha........................................................19,36
Texto do artigo · p. 2 2. Esménia Basílio Passuane........................................................18,92
Texto do artigo · p. 2 3. Natálio Felisberto Manuel........................................................18,44
Texto do artigo · p. 2 4. Assanito António Vasco...........................................................18,20
Texto do artigo · p. 2 5. Venúcia Castro João.................................................................17,10
Texto do artigo · p. 2 6. Rosa Olímpio ...........................................................................16,9
Texto do artigo · p. 2 7. Aida Pedro................................................................................16,7
Texto do artigo · p. 2 8. Neulina Paulo...........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 9. Evelina Samuel Cambane ........................................................16,4
Texto do artigo · p. 2 10. Matilde Manuel........................................................................16,3
Texto do artigo · p. 2 11. Estefânia Horácio Jorge Miropo ..............................................16,0
Texto do artigo · p. 2 12. Zena Tomé Abel Selemane......................................................15,9
Texto do artigo · p. 2 13. Jorgina Paulino.........................................................................15,84
Texto do artigo · p. 2 14. Alina Vasco Adelino................................................................15,7
Texto do artigo · p. 2 15. Legilia da Cândida Raimundo da Silva Sevene.......................15,6
Texto do artigo · p. 2 16. Luísa Feliciano Cuaela.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 17. Francisca Momade Mussa Alona.............................................15,3
Texto do artigo · p. 2 18. Feleciano Fernando Lavieque..................................................15,1
Texto do artigo · p. 2 19. Rasmi António Eugénio Júlio ..................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 20. Amine António Munleque .......................................................14,58
Texto do artigo · p. 2 21. Noémia Jorge Miropo ..............................................................14,52
Texto do artigo · p. 2 22. Adélia Pedro Assane................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 23. Lourenço José ..........................................................................14,49
Texto do artigo · p. 2 24. Berta Leopoldina Alberto ........................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 25. Esperança Alfredo....................................................................14,30
Texto do artigo · p. 2 26. Eurivaldo Nicolau Uaissone Ussumane...................................13,69
Texto do artigo · p. 2 27. Jaquelina Bernardo Celestino ..................................................13,67
Texto do artigo · p. 2 28. Razaque André.........................................................................13,66
Texto do artigo · p. 2 29. Júnior Tchuriasse Manuel........................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 30. Sílvia João de Castro................................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 31. Zaida Juma...............................................................................13,10
Texto do artigo · p. 2 32. Berta Ferminio .........................................................................12,89
Texto do artigo · p. 2 33. Custódio Januário.....................................................................12,87
Texto do artigo · p. 2 34. Isabel Jaime Mateus.................................................................12,86
Texto do artigo · p. 2 35. Luciano Jaquissone Sauta ........................................................12,76
Texto do artigo · p. 2 36. Luísa Francisco ........................................................................12,72
Texto do artigo · p. 2 37. Moisés Lúcas Cossa.................................................................12,70
Texto do artigo · p. 2 38. Natália Mário Corneta..............................................................12,66
Texto do artigo · p. 2 39. Rui Lourenço Albano...............................................................12,65
Texto do artigo · p. 2 40. Tito Fabião...............................................................................12,62
Texto do artigo · p. 2 41. Edma Tiago Jemusse................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 42. Albertina Víctor Carlos............................................................12,82
Texto do artigo · p. 2 43. Aldino José António ................................................................12,80
Texto do artigo · p. 2 44. Alina Estêvão Vicente Jorge....................................................12,62
Texto do artigo · p. 2 45. Pedro Francisco Taxi ...............................................................12,52
Texto do artigo · p. 2 46. Samo Amaro Artur...................................................................12,18
Texto do artigo · p. 2 47. Sofia João Abel ........................................................................12,15
Texto do artigo · p. 2 48. Amina Joaquim João................................................................11,88
Texto do artigo · p. 2 49. Cristina Ermelindo Inoque.......................................................11,87
Texto do artigo · p. 2 50. Guilhermina Alfredo Malieque Vida.......................................11,86
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 51. Isaquiel Agostinho Júlio ..........................................................11,85
Texto do artigo · p. 3 52. Latifo Rafael Mualeia ..............................................................11,84
Texto do artigo · p. 3 53. Lucas Luís................................................................................11,83
Texto do artigo · p. 3 54. Marcos Alexandre....................................................................11,82
Texto do artigo · p. 3 55. Queros Baptista Ernesto...........................................................11,71
Texto do artigo · p. 3 56. Rassul Gil Manuel....................................................................11,69
Texto do artigo · p. 3 57. Shânia Daúdo Assuate Pance...................................................11,62
Texto do artigo · p. 3 58. Abiba Suluho Amade António.................................................11,54
Texto do artigo · p. 3 59. Génica Estevão Jorge...............................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 60. Gervásio António Januário ......................................................11,48
Texto do artigo · p. 3 61. Márcia Castelo Miguel.............................................................11,47
Texto do artigo · p. 3 62. Maria Gorrete Florêncio Paúa..................................................11,46
Texto do artigo · p. 3 63. Irondina Ibraimo Abdala..........................................................11,45
Texto do artigo · p. 3 64. Leontina José ...........................................................................11,43
Texto do artigo · p. 3 65. Osvaldo Alves Calieque...........................................................11,41
Texto do artigo · p. 3 66. Quinita Agostinho Júlio ...........................................................11,40
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 67. Tafusir Egas Manuel................................................................11,39
Texto do artigo · p. 3 68. Hermenegildo Alberto Carlos..................................................10,6
Texto do artigo · p. 3 69. Adelaide José ...........................................................................10,86
Texto do artigo · p. 3 70. Dibaltina Júlio..........................................................................10,76
Texto do artigo · p. 3 71. Elisa Cornélio Quidione...........................................................10,66
Texto do artigo · p. 3 72. Florência José António ............................................................10,56
Texto do artigo · p. 3 73. Helena António José ................................................................10,46
Texto do artigo · p. 3 74. Angelina Adamo ......................................................................10,36
Texto do artigo · p. 3 75. Alberto Jorge............................................................................10,32
Texto do artigo · p. 3 76. Abel Julião Muluma.................................................................10,31
Texto do artigo · p. 3 77. Argentina Manuel ....................................................................10,30
Texto do artigo · p. 3 78. Faisse Ernesto Júlio Uarane.....................................................10,28
Texto do artigo · p. 3 79. Irene António Civil ..................................................................10,20
Texto do artigo · p. 3 80. Osvalda Manuel .......................................................................10,12 Malema, 9 de Setembro de 2020. — O Presidente, Chande Muteliha.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude E Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do País e atribui nova designação, publica-se novas escolas criadas e elevadas no Distrito de Eráti:
Texto do artigo · p. 3 Abertura de Escolas Primárias do 1.º Grau
Texto do artigo · p. 3 Código Nome da instituição Ano de criação 06 – 3043 Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco 2019 06 – 3044 Escola Primária do 1.º Grau de Namige II 2019
CódigoNome da instituiçãoAno de criação
06 – 3043Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco2019
06 – 3044Escola Primária do 1.º Grau de Namige II2019
Texto do artigo · p. 3 Elevação de Escolas Primárias do 1.º Grau para Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus
Texto do artigo · p. 3 Código Nome da instituição Ano de criação Ano de elevação 06 – 1626 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napitho 1978 2019 06 – 1690 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murera 1998 2019 06 – 1725 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napai 1980 2019
CódigoNome da instituiçãoAno de criaçãoAno de elevação
06 – 1626Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napitho19782019
06 – 1690Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murera19982019
06 – 1725Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napai19802019
Texto do artigo · p. 3 Eráti, 10 de Setembro de 2020. — O Director Distrital, Saíde Mutave.
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho de Estado para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia, conforme a carreira abaixo, devidamente homologada por despacho de 2 de Outubro de 2020, do Administrador Distrital de Eráti.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, licenciatura em ensino de Matemática, 1 vaga: Nome: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1. Bangrácio Alberto Segundo Luís...............................................14,63
Texto do artigo · p. 3 2. Jacinto Evaristo..........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 Classificação
Texto do artigo · p. 3 3. Belo Francisco Raúl Sulude.......................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 4. Domingos Manuel Ali................................................................10,06
Texto do artigo · p. 3 Namapa, 29 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Alberto José Francisco Sicola. — O Vice-Presidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — O 1.º Vogal, Cássimo Afonso Formiga. — O 2.º Vogal, Rosário Bosco Rajabo. — O 3.º Vogal, Pelágio Zeferino Miguel Mussava.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,
Texto do artigo · p. 4 de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente N1 para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, conforme a carreira abaixo, devidamente homologada por despacho de 20 de Março de 2020, do Administrador Distrital de Mecubúri.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (3 Vagas): Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 4 1. Emília Delfim Nacir...................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 2. Idánia Augusta Adriano Félix....................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 3. Martinho Sérgio Martinho Nocumana.......................................14,00
Texto do artigo · p. 4 Mecubúri, 26 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Chico Marcelo Almaço. — O Vice-Presidente, Carlitos Cláudio Muaculher.
Texto do artigo · p. 4 — A 1.ª Vogal, Olívia Isseu Mucambe Guambe.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3, alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos no País e atribui nova designação, publica-se a rede escolar do Distrito de Mecubúri.
Texto do artigo · p. 4 Código Nome da instituição Ano de abertura 06-63034 Escola Primária do 1.º Grau de Nihomakala 2020 06-63031 Escola Primária do 1.º Grau de Namacucu 2020 06-62808 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namacaua 2020 06-60431 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murite 2020 06-0444 Instituto Politécnico Familiar Rural de Mecubúri 2020
CódigoNome da instituiçãoAno de abertura
06-63034Escola Primária do 1.º Grau de Nihomakala2020
06-63031Escola Primária do 1.º Grau de Namacucu2020
06-62808Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namacaua2020
06-60431Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murite2020
06-0444Instituto Politécnico Familiar Rural de Mecubúri2020
Texto do artigo · p. 4 Mecubúri, 26 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Chico Marcelo Almaço. — O Vice-Presidente, Carlitos Cláudio Muaculher. A 1.ª Vogal, Olívia Isseu Mucambe Guambe.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mossuril
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime geral de agente de serviço e auxiliar administrativo (motorista), para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossuril, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, do dia 3 de Julho de 2020, publicado no jornal Diário de Moçambique, nos dias 17,18 e 19, respectivamente, do mês de Julho de 2020, e afixado nas vitrinas deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de regime geral: Categoria de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Amélia Delfim Nacir................................................................17,40
Texto do artigo · p. 4 2. Muagitane Satate Zubair ..........................................................16,80
Texto do artigo · p. 4 3. Maria Olinda Alfredo...............................................................16,20
Texto do artigo · p. 4 4. José Domingos Caetano...........................................................15,60
Texto do artigo · p. 4 5. Josefina Aniceto Mahando.......................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 6. Zinha Rafael Amade ................................................................15,30
Texto do artigo · p. 4 7. Alda Pedro Mbiza ....................................................................15,10
Texto do artigo · p. 4 8. Alzira Saibo Coroela................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 9. Rosalina Acácio Avelane Chelene...........................................14,90
Texto do artigo · p. 4 10. Suleha Jamal Abacar................................................................14,80
Texto do artigo · p. 4 11. Deolinda Fernando...................................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 12. Júlia José Chitungulo ...............................................................14,70
Texto do artigo · p. 4 13. Helena Gerão Ali .....................................................................14,60
Texto do artigo · p. 4 14. Fánia José Fernando Luís.........................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 15. Felismina Paciano ....................................................................14,30
Texto do artigo · p. 4 16. Maiassa Anlawe Amade Abudo...............................................14,20
Texto do artigo · p. 4 17. Fátima da Ângela Aiuba Mussa...............................................14,10
Texto do artigo · p. 4 18. Godfrey Ernesto Eduardo ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 19. Adamugi Matano .....................................................................13,90
Texto do artigo · p. 4 20. Fátima Amisse .........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 21. Ancha Gabriel Cheque.............................................................13,70
Texto do artigo · p. 4 22. Serafim Amade.........................................................................13,60
Texto do artigo · p. 4 23. Lúcia Agostinho Carlos Filomeno...........................................13,40
Texto do artigo · p. 4 24. Alquina Momade .....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 25. Ibraimo Ossufo Muapala..........................................................12,70
Texto do artigo · p. 4 26. Falceta Júlia Fernando .............................................................12,40
Texto do artigo · p. 4 27. Quiherene Chanfar...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 28. Elisa António Leveque.............................................................11,40
Texto do artigo · p. 4 29. Cardoso Rafael Mucuchiua......................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 30. Gilda Betuel Sitoe....................................................................10,40
Texto do artigo · p. 4 31. Abubacar Ali............................................................................10,35
Texto do artigo · p. 4 32. Casimiro Esmael Saide ............................................................10,28
Texto do artigo · p. 4 33. Fátima Sualehe.........................................................................10,27
Texto do artigo · p. 4 34. Atija Momade ..........................................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Esteja Armando Sulaha............................................................7,80
Texto do artigo · p. 4 2. Estêvão Castro José..................................................................7,80
Texto do artigo · p. 4 3. Sumalgi Charpoco....................................................................6,60
Texto do artigo · p. 4 4. Júlia Gabriel .............................................................................6,60
Texto do artigo · p. 4 5. Sani da Matilde Fernando Amisse ..........................................6,60
Texto do artigo · p. 4 6. Ibraimo Age Buandão ..............................................................6,00
Texto do artigo · p. 4 7. Noémia Renato Carlos .............................................................6,00
Texto do artigo · p. 4 8. Mariamo Manuel Ossufo .........................................................6,00
Texto do artigo · p. 4 9. Mamy Celestino Augusto.........................................................6,00
Texto do artigo · p. 4 10. Hortência António....................................................................6,00
Texto do artigo · p. 4 11. Adélia Alfredo .........................................................................5,40
Texto do artigo · p. 4 12. Mariamo Amisse João Cassimo...............................................4,80
Texto do artigo · p. 4 13. Sildon João Sousa ....................................................................4,20
Texto do artigo · p. 4 14. Lasima Armando......................................................................4,20
Texto do artigo · p. 5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Júlio Magalhães.
Texto do artigo · p. 5 2. Abdul Adamug S. Abudo.
Texto do artigo · p. 5 3. Salimo Mucussete.
Texto do artigo · p. 5 4. Elisabeth Luís Cardoso.
Texto do artigo · p. 5 5. Nito Cipriano.
Texto do artigo · p. 5 6. Ivone Armando Cuamba.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo – Motoristas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 Rafael João.....................................................................................15,40 Abdul Jamal Ali .............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 Mossuril, 2 de Setembro de 2020. — A Directora Distrital, Lalida Arkishan Alide.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 196
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •••••••••••••••••••••••••••••••••••••
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Malema:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  21. Texto lido por imagem, página 1: •
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Ana de Jesus Lucas, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho
  28. Texto do artigo, página 1: Usando das faculdades que me são conferidos pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Verónica de Jesus Chaquice Nhanala, titular do NUIT 101101037, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para a classe C, do mesmo escalão e mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 1: Matola, 14 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Malema
  31. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  32. Texto do artigo, página 1: Aviso
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas da saúde, para o quadro de Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Malema, devidamente autorizado por despacho da Administradora do Distrito, de 6 de Julho de 2020, e publicado no jornal Notícias no dia 16 de Julho de 2020.
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Laidino Aurélio Savaio..............................................................16,32
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Joaquim António Rupia .............................................................15,36
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Rosalina Jerónimo Mondlane ....................................................14,88
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Virgínia Juma Alberto................................................................13,92
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Gervásio Mário Marrengule.......................................................12,48 Carreira de técnico de saúde:
  40. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Fernando Anastácio Pedro .........................................................15,58
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Amade Rachide Árabe ...............................................................15,20
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Delfina Calisto Cacheriua ..........................................................14,06
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Casimira Samuel ........................................................................12,92
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Abreu Alfredo ............................................................................12,54
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Mário Carlitos Rondinho ...........................................................11,40
  47. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde:
  48. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de estatística sanitária: Aprovado:
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Mateus Egídio Baptista..............................................................15,0
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Mamudo Avelino Eduardo Nacola ............................................13,0 Carreira de técnico de saúde:
  51. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina preventiva
  52. Texto do artigo, página 2: e saneamento de meio: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Mariza Estevão Mucache...........................................................17,86
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Juma Freitas Basílio...................................................................17,10
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Ângela William Alfredo ............................................................16,72
  56. Texto do artigo, página 2: 4. Juma Victorino Chaha................................................................12,54
  57. Texto do artigo, página 2: 5. Cândida Janeiro Adolfo .............................................................11,02
  58. Texto do artigo, página 2: 6. Isaquina Daniel Salvador ...........................................................10,64
  59. Texto do artigo, página 2: 7. Deolinda Carlos .........................................................................10,26
  60. Texto do artigo, página 2: 8. Etelvina de Lurdes João.............................................................10,26
  61. Texto do artigo, página 2: 9. Zilda Alberto da Fonseca...........................................................10,26 Carreira de técnico de saúde:
  62. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermeiro geral: Aprovados:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Orbai dos Santos ......................................................................17,85
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Delfina Bernardo Manuel.........................................................16,95
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Toni Felizardo..........................................................................16,8
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Amisse Januário .......................................................................16,38
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Adriana Alberto José................................................................15,0
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Faife Abílio Caetano ................................................................14,85
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Tamar Egaz Moniz Tépulo ......................................................14,1
  70. Texto do artigo, página 2: 8. Genita Ernesto..........................................................................13,8
  71. Texto do artigo, página 2: 9. Nita Lourenço ..........................................................................13,35
  72. Texto do artigo, página 2: 10. Isac Afonso ..............................................................................13,05
  73. Texto do artigo, página 2: 11. Raimundo Roberto Mualo........................................................12,6
  74. Texto do artigo, página 2: 12. Nortêncio de Laura Celestino Albino ......................................12,50
  75. Texto do artigo, página 2: 13. Horácio Albino Potol ...............................................................12,45
  76. Texto do artigo, página 2: 14. Fátima Víctor Atumane............................................................12,30
  77. Texto do artigo, página 2: 15. Casimiro Fabião.......................................................................12,0
  78. Texto do artigo, página 2: 16. Amina Ernesto Nhopotola........................................................11,85
  79. Texto do artigo, página 2: 17. Adolfo Jorge Miropo................................................................11,8
  80. Texto do artigo, página 2: 18. Assane Lourenço Ali................................................................10,64
  81. Texto do artigo, página 2: 19. Selma Zito Alberto Momade Jamal .........................................10,35
  82. Texto do artigo, página 2: 20. Saidade Sadique.......................................................................10,05 Carreira de técnico de saúde:
  83. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Domingas Augusto Jorge...........................................................15,84
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Telma Faustino António ............................................................14,88
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Edson Eduardo Henriques..........................................................14,40
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Belinha António.........................................................................12,96
  88. Texto do artigo, página 2: 5. Menita Mário Mucussete ...........................................................12,0
  89. Texto do artigo, página 2: 6. Muaija Ussene............................................................................10,56
  90. Texto do artigo, página 2: 7. Gervásio Alfredo Garrafa ..........................................................10,08 Carreira de técnico de saúde:
  91. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermeira de saúde materno infantil: Aprovadas:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Domingas Eduardo Paulino .......................................................17,05
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Elisabeth Patrício Álvaro ...........................................................15,19
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Lurdina Abiasse Ringston..........................................................14,88
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Micaela Vicente Afonso Moquivoreia.......................................14,26
  96. Texto do artigo, página 2: Valores
  97. Texto do artigo, página 2: 5. Marta João................................................................................12,9
  98. Texto do artigo, página 2: 6. Filipa Pazmilda José Mepapara................................................12,71
  99. Texto do artigo, página 2: 7. Verónica Pedro.........................................................................11,47
  100. Texto do artigo, página 2: 8. Inocência Albano Rapieque .....................................................11,16
  101. Texto do artigo, página 2: 9. Isabel Victorino M’puiri ..........................................................10,85
  102. Texto do artigo, página 2: 10. Laura Celestino ........................................................................10,54
  103. Texto do artigo, página 2: 11. Inês Carlos Maicorro................................................................10,50
  104. Texto do artigo, página 2: 12. Sílvia Francisco........................................................................10,24
  105. Texto do artigo, página 2: 13. Edma Montinho Armando Reha ..............................................10,23 Carreira de agente de serviço:
  106. Texto do artigo, página 2: Categoria de servente de unidades sanitárias: Aprovados:
  107. Texto do artigo, página 2: 1. Muanema Saíde Tomocha........................................................19,36
  108. Texto do artigo, página 2: 2. Esménia Basílio Passuane........................................................18,92
  109. Texto do artigo, página 2: 3. Natálio Felisberto Manuel........................................................18,44
  110. Texto do artigo, página 2: 4. Assanito António Vasco...........................................................18,20
  111. Texto do artigo, página 2: 5. Venúcia Castro João.................................................................17,10
  112. Texto do artigo, página 2: 6. Rosa Olímpio ...........................................................................16,9
  113. Texto do artigo, página 2: 7. Aida Pedro................................................................................16,7
  114. Texto do artigo, página 2: 8. Neulina Paulo...........................................................................16,5
  115. Texto do artigo, página 2: 9. Evelina Samuel Cambane ........................................................16,4
  116. Texto do artigo, página 2: 10. Matilde Manuel........................................................................16,3
  117. Texto do artigo, página 2: 11. Estefânia Horácio Jorge Miropo ..............................................16,0
  118. Texto do artigo, página 2: 12. Zena Tomé Abel Selemane......................................................15,9
  119. Texto do artigo, página 2: 13. Jorgina Paulino.........................................................................15,84
  120. Texto do artigo, página 2: 14. Alina Vasco Adelino................................................................15,7
  121. Texto do artigo, página 2: 15. Legilia da Cândida Raimundo da Silva Sevene.......................15,6
  122. Texto do artigo, página 2: 16. Luísa Feliciano Cuaela.............................................................15,5
  123. Texto do artigo, página 2: 17. Francisca Momade Mussa Alona.............................................15,3
  124. Texto do artigo, página 2: 18. Feleciano Fernando Lavieque..................................................15,1
  125. Texto do artigo, página 2: 19. Rasmi António Eugénio Júlio ..................................................14,8
  126. Texto do artigo, página 2: 20. Amine António Munleque .......................................................14,58
  127. Texto do artigo, página 2: 21. Noémia Jorge Miropo ..............................................................14,52
  128. Texto do artigo, página 2: 22. Adélia Pedro Assane................................................................14,5
  129. Texto do artigo, página 2: 23. Lourenço José ..........................................................................14,49
  130. Texto do artigo, página 2: 24. Berta Leopoldina Alberto ........................................................14,4
  131. Texto do artigo, página 2: 25. Esperança Alfredo....................................................................14,30
  132. Texto do artigo, página 2: 26. Eurivaldo Nicolau Uaissone Ussumane...................................13,69
  133. Texto do artigo, página 2: 27. Jaquelina Bernardo Celestino ..................................................13,67
  134. Texto do artigo, página 2: 28. Razaque André.........................................................................13,66
  135. Texto do artigo, página 2: 29. Júnior Tchuriasse Manuel........................................................13,25
  136. Texto do artigo, página 2: 30. Sílvia João de Castro................................................................13,20
  137. Texto do artigo, página 2: 31. Zaida Juma...............................................................................13,10
  138. Texto do artigo, página 2: 32. Berta Ferminio .........................................................................12,89
  139. Texto do artigo, página 2: 33. Custódio Januário.....................................................................12,87
  140. Texto do artigo, página 2: 34. Isabel Jaime Mateus.................................................................12,86
  141. Texto do artigo, página 2: 35. Luciano Jaquissone Sauta ........................................................12,76
  142. Texto do artigo, página 2: 36. Luísa Francisco ........................................................................12,72
  143. Texto do artigo, página 2: 37. Moisés Lúcas Cossa.................................................................12,70
  144. Texto do artigo, página 2: 38. Natália Mário Corneta..............................................................12,66
  145. Texto do artigo, página 2: 39. Rui Lourenço Albano...............................................................12,65
  146. Texto do artigo, página 2: 40. Tito Fabião...............................................................................12,62
  147. Texto do artigo, página 2: 41. Edma Tiago Jemusse................................................................12,50
  148. Texto do artigo, página 2: 42. Albertina Víctor Carlos............................................................12,82
  149. Texto do artigo, página 2: 43. Aldino José António ................................................................12,80
  150. Texto do artigo, página 2: 44. Alina Estêvão Vicente Jorge....................................................12,62
  151. Texto do artigo, página 2: 45. Pedro Francisco Taxi ...............................................................12,52
  152. Texto do artigo, página 2: 46. Samo Amaro Artur...................................................................12,18
  153. Texto do artigo, página 2: 47. Sofia João Abel ........................................................................12,15
  154. Texto do artigo, página 2: 48. Amina Joaquim João................................................................11,88
  155. Texto do artigo, página 2: 49. Cristina Ermelindo Inoque.......................................................11,87
  156. Texto do artigo, página 2: 50. Guilhermina Alfredo Malieque Vida.......................................11,86
  157. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  158. Texto do artigo, página 3: 51. Isaquiel Agostinho Júlio ..........................................................11,85
  159. Texto do artigo, página 3: 52. Latifo Rafael Mualeia ..............................................................11,84
  160. Texto do artigo, página 3: 53. Lucas Luís................................................................................11,83
  161. Texto do artigo, página 3: 54. Marcos Alexandre....................................................................11,82
  162. Texto do artigo, página 3: 55. Queros Baptista Ernesto...........................................................11,71
  163. Texto do artigo, página 3: 56. Rassul Gil Manuel....................................................................11,69
  164. Texto do artigo, página 3: 57. Shânia Daúdo Assuate Pance...................................................11,62
  165. Texto do artigo, página 3: 58. Abiba Suluho Amade António.................................................11,54
  166. Texto do artigo, página 3: 59. Génica Estevão Jorge...............................................................11,50
  167. Texto do artigo, página 3: 60. Gervásio António Januário ......................................................11,48
  168. Texto do artigo, página 3: 61. Márcia Castelo Miguel.............................................................11,47
  169. Texto do artigo, página 3: 62. Maria Gorrete Florêncio Paúa..................................................11,46
  170. Texto do artigo, página 3: 63. Irondina Ibraimo Abdala..........................................................11,45
  171. Texto do artigo, página 3: 64. Leontina José ...........................................................................11,43
  172. Texto do artigo, página 3: 65. Osvaldo Alves Calieque...........................................................11,41
  173. Texto do artigo, página 3: 66. Quinita Agostinho Júlio ...........................................................11,40
  174. Texto do artigo, página 3: Valores
  175. Texto do artigo, página 3: 67. Tafusir Egas Manuel................................................................11,39
  176. Texto do artigo, página 3: 68. Hermenegildo Alberto Carlos..................................................10,6
  177. Texto do artigo, página 3: 69. Adelaide José ...........................................................................10,86
  178. Texto do artigo, página 3: 70. Dibaltina Júlio..........................................................................10,76
  179. Texto do artigo, página 3: 71. Elisa Cornélio Quidione...........................................................10,66
  180. Texto do artigo, página 3: 72. Florência José António ............................................................10,56
  181. Texto do artigo, página 3: 73. Helena António José ................................................................10,46
  182. Texto do artigo, página 3: 74. Angelina Adamo ......................................................................10,36
  183. Texto do artigo, página 3: 75. Alberto Jorge............................................................................10,32
  184. Texto do artigo, página 3: 76. Abel Julião Muluma.................................................................10,31
  185. Texto do artigo, página 3: 77. Argentina Manuel ....................................................................10,30
  186. Texto do artigo, página 3: 78. Faisse Ernesto Júlio Uarane.....................................................10,28
  187. Texto do artigo, página 3: 79. Irene António Civil ..................................................................10,20
  188. Texto do artigo, página 3: 80. Osvalda Manuel .......................................................................10,12 Malema, 9 de Setembro de 2020. — O Presidente, Chande Muteliha.
  189. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Eráti
  190. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude E Tecnologia
  191. Texto do artigo, página 3: Aviso
  192. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do País e atribui nova designação, publica-se novas escolas criadas e elevadas no Distrito de Eráti:
  193. Texto do artigo, página 3: Abertura de Escolas Primárias do 1.º Grau
  194. Texto do artigo, página 3: Código Nome da instituição Ano de criação 06 – 3043 Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco 2019 06 – 3044 Escola Primária do 1.º Grau de Namige II 2019
    CódigoNome da instituiçãoAno de criação
    06 – 3043Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco2019
    06 – 3044Escola Primária do 1.º Grau de Namige II2019
  195. Texto do artigo, página 3: Elevação de Escolas Primárias do 1.º Grau para Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus
  196. Texto do artigo, página 3: Código Nome da instituição Ano de criação Ano de elevação 06 – 1626 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napitho 1978 2019 06 – 1690 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murera 1998 2019 06 – 1725 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napai 1980 2019
    CódigoNome da instituiçãoAno de criaçãoAno de elevação
    06 – 1626Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napitho19782019
    06 – 1690Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murera19982019
    06 – 1725Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napai19802019
  197. Texto do artigo, página 3: Eráti, 10 de Setembro de 2020. — O Director Distrital, Saíde Mutave.
  198. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  199. Texto do artigo, página 3: Avisos
  200. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho de Estado para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia, conforme a carreira abaixo, devidamente homologada por despacho de 2 de Outubro de 2020, do Administrador Distrital de Eráti.
  201. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, licenciatura em ensino de Matemática, 1 vaga: Nome: Classificação
  202. Texto do artigo, página 3: 1. Bangrácio Alberto Segundo Luís...............................................14,63
  203. Texto do artigo, página 3: 2. Jacinto Evaristo..........................................................................14,00
  204. Texto do artigo, página 3: Classificação
  205. Texto do artigo, página 3: 3. Belo Francisco Raúl Sulude.......................................................10,25
  206. Texto do artigo, página 3: 4. Domingos Manuel Ali................................................................10,06
  207. Texto do artigo, página 3: Namapa, 29 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Alberto José Francisco Sicola. — O Vice-Presidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — O 1.º Vogal, Cássimo Afonso Formiga. — O 2.º Vogal, Rosário Bosco Rajabo. — O 3.º Vogal, Pelágio Zeferino Miguel Mussava.
  208. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mecubúri
  209. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  210. Texto do artigo, página 3: Aviso
  211. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,
  212. Texto do artigo, página 4: de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente N1 para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, conforme a carreira abaixo, devidamente homologada por despacho de 20 de Março de 2020, do Administrador Distrital de Mecubúri.
  213. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (3 Vagas): Aprovados: Classificação
  214. Texto do artigo, página 4: 1. Emília Delfim Nacir...................................................................15,00
  215. Texto do artigo, página 4: 2. Idánia Augusta Adriano Félix....................................................14,00
  216. Texto do artigo, página 4: 3. Martinho Sérgio Martinho Nocumana.......................................14,00
  217. Texto do artigo, página 4: Mecubúri, 26 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Chico Marcelo Almaço. — O Vice-Presidente, Carlitos Cláudio Muaculher.
  218. Texto do artigo, página 4: — A 1.ª Vogal, Olívia Isseu Mucambe Guambe.
  219. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3, alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos no País e atribui nova designação, publica-se a rede escolar do Distrito de Mecubúri.
  220. Texto do artigo, página 4: Código Nome da instituição Ano de abertura 06-63034 Escola Primária do 1.º Grau de Nihomakala 2020 06-63031 Escola Primária do 1.º Grau de Namacucu 2020 06-62808 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namacaua 2020 06-60431 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murite 2020 06-0444 Instituto Politécnico Familiar Rural de Mecubúri 2020
    CódigoNome da instituiçãoAno de abertura
    06-63034Escola Primária do 1.º Grau de Nihomakala2020
    06-63031Escola Primária do 1.º Grau de Namacucu2020
    06-62808Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namacaua2020
    06-60431Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murite2020
    06-0444Instituto Politécnico Familiar Rural de Mecubúri2020
  221. Texto do artigo, página 4: Mecubúri, 26 de Maio de 2020. — O Presidente do Júri, Chico Marcelo Almaço. — O Vice-Presidente, Carlitos Cláudio Muaculher. A 1.ª Vogal, Olívia Isseu Mucambe Guambe.
  222. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mossuril
  223. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  224. Texto do artigo, página 4: Aviso
  225. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime geral de agente de serviço e auxiliar administrativo (motorista), para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossuril, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, do dia 3 de Julho de 2020, publicado no jornal Diário de Moçambique, nos dias 17,18 e 19, respectivamente, do mês de Julho de 2020, e afixado nas vitrinas deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  226. Texto do artigo, página 4: Carreira de regime geral: Categoria de agente de serviço:
  227. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  228. Texto do artigo, página 4: 1. Amélia Delfim Nacir................................................................17,40
  229. Texto do artigo, página 4: 2. Muagitane Satate Zubair ..........................................................16,80
  230. Texto do artigo, página 4: 3. Maria Olinda Alfredo...............................................................16,20
  231. Texto do artigo, página 4: 4. José Domingos Caetano...........................................................15,60
  232. Texto do artigo, página 4: 5. Josefina Aniceto Mahando.......................................................15,50
  233. Texto do artigo, página 4: 6. Zinha Rafael Amade ................................................................15,30
  234. Texto do artigo, página 4: 7. Alda Pedro Mbiza ....................................................................15,10
  235. Texto do artigo, página 4: 8. Alzira Saibo Coroela................................................................15,00
  236. Texto do artigo, página 4: 9. Rosalina Acácio Avelane Chelene...........................................14,90
  237. Texto do artigo, página 4: 10. Suleha Jamal Abacar................................................................14,80
  238. Texto do artigo, página 4: 11. Deolinda Fernando...................................................................14,75
  239. Texto do artigo, página 4: 12. Júlia José Chitungulo ...............................................................14,70
  240. Texto do artigo, página 4: 13. Helena Gerão Ali .....................................................................14,60
  241. Texto do artigo, página 4: 14. Fánia José Fernando Luís.........................................................14,50
  242. Texto do artigo, página 4: Valores
  243. Texto do artigo, página 4: 15. Felismina Paciano ....................................................................14,30
  244. Texto do artigo, página 4: 16. Maiassa Anlawe Amade Abudo...............................................14,20
  245. Texto do artigo, página 4: 17. Fátima da Ângela Aiuba Mussa...............................................14,10
  246. Texto do artigo, página 4: 18. Godfrey Ernesto Eduardo ........................................................14,00
  247. Texto do artigo, página 4: 19. Adamugi Matano .....................................................................13,90
  248. Texto do artigo, página 4: 20. Fátima Amisse .........................................................................13,75
  249. Texto do artigo, página 4: 21. Ancha Gabriel Cheque.............................................................13,70
  250. Texto do artigo, página 4: 22. Serafim Amade.........................................................................13,60
  251. Texto do artigo, página 4: 23. Lúcia Agostinho Carlos Filomeno...........................................13,40
  252. Texto do artigo, página 4: 24. Alquina Momade .....................................................................13,00
  253. Texto do artigo, página 4: 25. Ibraimo Ossufo Muapala..........................................................12,70
  254. Texto do artigo, página 4: 26. Falceta Júlia Fernando .............................................................12,40
  255. Texto do artigo, página 4: 27. Quiherene Chanfar...................................................................12,00
  256. Texto do artigo, página 4: 28. Elisa António Leveque.............................................................11,40
  257. Texto do artigo, página 4: 29. Cardoso Rafael Mucuchiua......................................................10,50
  258. Texto do artigo, página 4: 30. Gilda Betuel Sitoe....................................................................10,40
  259. Texto do artigo, página 4: 31. Abubacar Ali............................................................................10,35
  260. Texto do artigo, página 4: 32. Casimiro Esmael Saide ............................................................10,28
  261. Texto do artigo, página 4: 33. Fátima Sualehe.........................................................................10,27
  262. Texto do artigo, página 4: 34. Atija Momade ..........................................................................10,25 Reprovados:
  263. Texto do artigo, página 4: 1. Esteja Armando Sulaha............................................................7,80
  264. Texto do artigo, página 4: 2. Estêvão Castro José..................................................................7,80
  265. Texto do artigo, página 4: 3. Sumalgi Charpoco....................................................................6,60
  266. Texto do artigo, página 4: 4. Júlia Gabriel .............................................................................6,60
  267. Texto do artigo, página 4: 5. Sani da Matilde Fernando Amisse ..........................................6,60
  268. Texto do artigo, página 4: 6. Ibraimo Age Buandão ..............................................................6,00
  269. Texto do artigo, página 4: 7. Noémia Renato Carlos .............................................................6,00
  270. Texto do artigo, página 4: 8. Mariamo Manuel Ossufo .........................................................6,00
  271. Texto do artigo, página 4: 9. Mamy Celestino Augusto.........................................................6,00
  272. Texto do artigo, página 4: 10. Hortência António....................................................................6,00
  273. Texto do artigo, página 4: 11. Adélia Alfredo .........................................................................5,40
  274. Texto do artigo, página 4: 12. Mariamo Amisse João Cassimo...............................................4,80
  275. Texto do artigo, página 4: 13. Sildon João Sousa ....................................................................4,20
  276. Texto do artigo, página 4: 14. Lasima Armando......................................................................4,20
  277. Texto do artigo, página 5: Faltaram:
  278. Texto do artigo, página 5: 1. Júlio Magalhães.
  279. Texto do artigo, página 5: 2. Abdul Adamug S. Abudo.
  280. Texto do artigo, página 5: 3. Salimo Mucussete.
  281. Texto do artigo, página 5: 4. Elisabeth Luís Cardoso.
  282. Texto do artigo, página 5: 5. Nito Cipriano.
  283. Texto do artigo, página 5: 6. Ivone Armando Cuamba.
  284. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo – Motoristas: Aprovados: Valores
  285. Texto do artigo, página 5: Rafael João.....................................................................................15,40 Abdul Jamal Ali .............................................................................12,00
  286. Texto do artigo, página 5: Mossuril, 2 de Setembro de 2020. — A Directora Distrital, Lalida Arkishan Alide.
  287. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  288. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Aviso Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude E Tecnologia
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecubúri Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social