LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 196

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 196/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023 II SÉRIE — Número 196
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 13/P/CSMMP/2023.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 Nomes:
Título de secção · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Parágrafo · p. 1 Resolução 13/P/CSMMP/2023
Parágrafo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em IV Sessão Extraordinária do Plenário, realizada a 29 de Setembro de 2023, apreciou os resultados do concurso público de mobilidade e de ingresso, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, nas categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital, aberto por Deliberação n.º 564/P/CSMMP/2023, de 3 de Abril, tendo por Deliberação n.º 615/P/CSMMP/2023, de 29 de Setembro, determinado:
Lista · p. 1 1. Homologar os resultados do concurso público de mobilidade e de ingresso, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, nas categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
Lista · p. 1 2. Delegar a Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Lista · p. 1 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Carreira de escriturário judicial distrital:
Parágrafo · p. 1 Nomes: Classificação final
Lista · p. 1 1. Joana Baptista Jaime Macuácua...............................................16,55
Lista · p. 1 2. Vander Alfredo Tomo..............................................................16,29
Lista · p. 1 3. Alzira Chapala Pinto Abubacar................................................16,25
Lista · p. 1 4. Olga Carina Dias Portraite .......................................................16,18
Lista · p. 1 5. Amélia Munguambe Nhavene .................................................16,04
Lista · p. 1 6. Ruben Roberto de Palmira Covane..........................................15,98
Lista · p. 1 7. Cintia Marina Paulo Vilanculo ................................................15,77
Lista · p. 1 8. Elton Mira Fernando Vembane ...............................................15,75
Lista · p. 1 9. Alberto Thevede Júnior............................................................15,72
Lista · p. 1 10. Alberto César dos Santos Moda...............................................15,68
Lista · p. 1 11. Denise Janete Manjate .............................................................15,64
Lista · p. 1 Classificação final
Lista · p. 1 12. Nurjan Jussab Harune ..............................................................15,51
Lista · p. 1 13. Phosseca Simone Chitlango.....................................................15,49
Lista · p. 1 14. Duda Laura Francisco Armazia Mendonça .............................15,43
Lista · p. 1 15. Clélia José Nhancale................................................................15,42
Lista · p. 1 16. Augusto Manuel Caetano Figueiredo de Carvalho..................15,4
Lista · p. 1 17. Rafaela Almeida Domingos.....................................................15,37
Lista · p. 1 18. Edgar Ramizone José Moreira.................................................15,31
Lista · p. 1 19. Edimilson Dias António Mouzinho .........................................15,3
Lista · p. 1 20. Lúcia Tomás Chitengo Bunguele.............................................15,27
Lista · p. 1 21. Michela Lurdes de Aleluia Cândido ........................................15,26
Lista · p. 1 22. Eunice Rabeca Cristóvão .........................................................15,14
Lista · p. 1 23. Ília Cinturão .............................................................................15,14
Lista · p. 1 24. Chiquita Baptista......................................................................15,08
Lista · p. 1 25. Felicidade Teresa Zeferino Vicente Escrivão Cumbane..........15,03
Lista · p. 1 26. Cleidy de Aezia Julieta Orlando Victor Ipo.............................14,98
Lista · p. 1 27. Dulce Acácio de Sousa ............................................................14,96
Lista · p. 1 28. Helena Maria Luís Almeida Malango......................................14,96
Lista · p. 1 29. Matilde Jorge Chitint Nhaca ....................................................14,93
Lista · p. 1 30. Preciosa João Manjate..............................................................14,84
Lista · p. 1 31. Rosa Elizabete Macuácua ........................................................14,81
Lista · p. 1 32. Sheila Carlota Jaime ................................................................14,78
Lista · p. 1 33. Isabel Pedro Thumbo ...............................................................14,78
Lista · p. 1 34. Domingos Simão......................................................................14,77
Lista · p. 1 35. Daryl Kathlinn Rodrigues Karagianis .....................................14,71
Lista · p. 1 36. Orchimilia Torchio...................................................................14,71
Lista · p. 1 37. Binora Linda Birna André Gaspar ...........................................14,69
Lista · p. 1 38. Assima Banú Francelino Bruno...............................................14,68
Lista · p. 1 39. Delfim João Vasco Nembe ......................................................14,66
Lista · p. 1 40. Edson Sidónio Lindo................................................................14,54
Lista · p. 1 41. Tomás Carlos Nthyola .............................................................14,53
Lista · p. 1 42. Augusta Jorge Moisés .............................................................14,51
Lista · p. 1 43. Marcela Francisco Raúl Biuti ..................................................14,48
Lista · p. 1 44. Walter Stefano dos Santos Honwana.......................................14,48
Lista · p. 1 45. Vânia Ernesto Assubiz.............................................................14,47
Lista · p. 1 46. Márcia Mário Napore Albano..................................................14,47
Lista · p. 1 47. Jamila Candane Macie ............................................................14,42
Lista · p. 1 48. Duarte Monjane .......................................................................14,4
Lista · p. 1 49. Chaimite Luís Renco................................................................14,34
Lista · p. 1 50. Cristina de Fátima Chombe Rawat ..........................................14,31
Lista · p. 1 51. Amáncio Silvério Armando Coliza Ngozo..............................14,28
Lista · p. 1 52. Saugia Frederico Namuera.......................................................14,23
Lista · p. 1 53. Helga Celeste Manuel Timane Saraiva....................................14,23
Lista · p. 1 54. Nelma João...............................................................................14,19
Lista · p. 1 55. Nelma Muchina Pedro Tembe .................................................14,12
Lista · p. 1 56. Marinela José Alcatraz Tavela.................................................14,11
Lista · p. 1 57. Klaus Kiefer Bunguele.............................................................14,09
Lista · p. 1 58. Yara Zacarias Manjate .............................................................14,09
Lista · p. 1 59. Nélia Lina Zacarias Manjate....................................................14,04
Lista · p. 1 60. Fábio Romário Rogério Banana Cuinica ................................14,03
Lista · p. 1 61. Lurdes André Macuacua..........................................................14,03
Lista · p. 1 62. Nizia Becumane Gimo.............................................................13,97
Lista · p. 1 63. Jéssica Isabel Jorge Cossa........................................................13,97
Título de secção · p. 2 926 II SÉRIE — NÚMERO 196
Parágrafo · p. 2 Nomes: Classificação final
Lista · p. 2 64. Joana Crisanto Cosme Nyusi .................................................13,97
Lista · p. 2 65. Yuran Wike Vilanculo ...........................................................13,95
Lista · p. 2 66. Vanessa Alves Williamo Rodrigues ......................................13,94
Lista · p. 2 67. Belita António Luís Samela ...................................................13,93
Lista · p. 2 68. Aurora Joaquim Silambo .......................................................13,91
Lista · p. 2 69. Adelina Fernando Lucas Levene............................................13,91
Lista · p. 2 70. Francisca Benício de Andrade ...............................................13,77
Lista · p. 2 71. Yolanda Palmira Ozias Cumbane Sambo ..............................13,77
Lista · p. 2 72. Esperança Castro Paulo..........................................................13,75
Lista · p. 2 73. Nussurate Ali Sualei Ibraimo.................................................13,73
Lista · p. 2 74. Filomena Frederico Muchariua Namuera ..............................13,68
Lista · p. 2 75. Delfina Pinto Alberto Janeiro.................................................13,66
Lista · p. 2 76. Aida Ângelo Frio Tembo .......................................................13,56
Lista · p. 2 77. Fernando Alberto Junteiro Chande ........................................13,55
Lista · p. 2 78. Augusta de Lurdes Faustino Rapissone .................................13,54
Lista · p. 2 79. Dassalina Armindo Gimo.......................................................13,48
Lista · p. 2 80. Adolfo Rogério Samuel ........................................................13,47
Lista · p. 2 81. Ludmila Raúl Gemo...............................................................13,45
Lista · p. 2 82. Madalena Romão Machungo .................................................13,44
Lista · p. 2 83. Meid Armando Djedje ...........................................................13,44
Lista · p. 2 84. Elsa Leonardo Boa.................................................................13,34
Lista · p. 2 85. Edson José Gonsalves ............................................................13,33
Lista · p. 2 86. Adelaide António ...................................................................13,31
Lista · p. 2 87. Ivete Amélia Nhanala.............................................................13,28
Lista · p. 2 88. Edite António Novela.............................................................13,24
Lista · p. 2 89. Maria Nota José Domingos Uarroda......................................13,24
Lista · p. 2 90. Mauro Sandro Daniel Ngonga ...............................................13,24
Lista · p. 2 91. Edson Afonso Francisco ........................................................13,21
Lista · p. 2 92. Mildrete Danila Elisabete Langa............................................13,19
Lista · p. 2 93. Mércia Oficio Armando .........................................................13,19
Lista · p. 2 94. Lídia Luís Cuambe.................................................................13,15
Lista · p. 2 95. Luísa Madalena Nilsa Penicela..............................................13,1
Lista · p. 2 96. José Vasco Pedro ...................................................................13,09
Lista · p. 2 97. Brisilda Jaime Manaie............................................................13,07
Lista · p. 2 98. Yara Albertina Jorge da Costa Fondo....................................13,04
Lista · p. 2 99. Aida António Uamusse ..........................................................13,03
Lista · p. 2 100. Sofia Nacir Anli .....................................................................13,02
Lista · p. 2 101. Célia Manuel Bila ..................................................................13,02
Lista · p. 2 102. Deolina Pascoal Guduanhane Manhiça ................................12,99
Lista · p. 2 103. Yuran Seguei Brito Carvalho.................................................12,99
Lista · p. 2 104. Catija Macassar......................................................................12,98
Lista · p. 2 105. Auagi Gino.............................................................................12,91
Lista · p. 2 106. Diana Lolita Armando Cuinica..............................................12,9
Lista · p. 2 107. Tomázia José Vieira...............................................................12,9
Lista · p. 2 108. Lidia Viana da Costa Langa Vilanculo..................................12,76
Lista · p. 2 109. Elisa Daniel Bate....................................................................12,72
Lista · p. 2 110. Hilário Francisco Uacitela .....................................................12,72
Lista · p. 2 111. Ana José Camilo Cossa..........................................................12,72
Lista · p. 2 112. Kherson de Jeremias Zuande ................................................12,69
Lista · p. 2 113. Emílio dos Santos Tchonga ...................................................12,63
Lista · p. 2 114. Edna Lígia Correia Joaquim ..................................................12,63
Lista · p. 2 115. Angélica Henrique Savanguane.............................................12,51
Lista · p. 2 116. Samito Domingos Mazive......................................................12,43
Lista · p. 2 117. Emerson Paulo Salvador Tembe............................................12,38
Lista · p. 2 118. Mateus Jaime Ncanda ............................................................12,36
Lista · p. 2 119. Armando Fazbem Gento........................................................12,27
Lista · p. 2 120. Eugénio António Ngove ........................................................12,2
Lista · p. 2 121. Elsa Isabel Xai-Xai Mucavele ...............................................12,19
Parágrafo · p. 2 Classificação final
Lista · p. 2 122. Maria Almeida Mariquel........................................................12,11
Lista · p. 2 123. Francisca Deolinda Nhaliguangue .........................................12,08
Lista · p. 2 124. Lucrência João Mahumane ....................................................12,05
Lista · p. 2 125. Cíntia Tamires Macone Cuate ...............................................11,6 Carreira de oficial de diligências distrital:
Parágrafo · p. 2 Nomes:
Lista · p. 2 1. Octávio de Jesus Zaqueio João ................................................17,28
Lista · p. 2 2. Tunica Marília Mário Nginga ..................................................16,8
Lista · p. 2 3. Luís João Ntucuruco ................................................................15,69
Lista · p. 2 4. Rachida Ali Sualei Ibraimo......................................................15,58
Lista · p. 2 5. Maine Jossias Maine ................................................................15,45
Lista · p. 2 6. Leonilde Basílio Silvestre ........................................................15,4
Lista · p. 2 7. Assuate Arcanjo Muaria...........................................................15,33
Lista · p. 2 8. Jéssica da Regina Assuba.........................................................15,3
Lista · p. 2 9. Celeste Ezequias Uamusse.......................................................15,2
Lista · p. 2 10. Víctor Domingos Maoze..........................................................15,12
Lista · p. 2 11. Momade Bacar.........................................................................15,08
Lista · p. 2 12. Maria Víctor Francisco ............................................................14,91
Lista · p. 2 13. Mariamo Sumail Momad .........................................................14,89
Lista · p. 2 14. Elias Samuel Santos.................................................................14,86
Lista · p. 2 15. Diana Maria dos Santos Manuel..............................................14,77
Lista · p. 2 16. Atija Abdurremane Naimo.......................................................14,75
Lista · p. 2 17. Sulai Abdulrazaque..................................................................14,52
Lista · p. 2 18. Natalino Alberto Ussene..........................................................14,46
Lista · p. 2 19. Tomásia Francisca Ribeiro ......................................................14,41
Lista · p. 2 20. Kelven Mauro Brito de Carvalho.............................................14,38
Lista · p. 2 21. Amélia Paulino Nhatonga Borracha ........................................14,36
Lista · p. 2 22. Manuel Marcos Muchanga ......................................................14,35
Lista · p. 2 23. Lurdes Arlindo Lapissone........................................................14,35
Lista · p. 2 24. Fláuzia Marcelina de Nascimento............................................14,34
Lista · p. 2 25. Nelo Frederico Alfredo............................................................14,33
Lista · p. 2 26. Inocêncio Zito Americano José Maria.....................................14,28
Lista · p. 2 27. Pereira Esmeraldo Romão Bernardo........................................14,26
Lista · p. 2 28. Edson Brito César Alberto.......................................................14,23
Lista · p. 2 29. Abílio Júlio Pedro ....................................................................14,1
Lista · p. 2 30. Adelino Marcos Manuel Muchanga.........................................14,05
Lista · p. 2 31. Isac Simão Frengue..................................................................13,98
Lista · p. 2 32. Júlia João Chingana .................................................................13,95
Lista · p. 2 33. Lourenço Caetano Oliveira......................................................13,9
Lista · p. 2 34. Cármen Adolfo Macuácua .......................................................13,8
Lista · p. 2 35. Dulce Rodolfo..........................................................................13,78
Lista · p. 2 36. Florentino Alberto Chande ......................................................13,66
Lista · p. 2 37. Argentina Gumercindo Muchave.............................................13,64
Lista · p. 2 38. Mário Vontade Caetano ...........................................................13,44
Lista · p. 2 39. Esmeralda Damião...................................................................13,32
Lista · p. 2 40. Shelsia Dinis Gulume ..............................................................13,3
Lista · p. 2 41. Isolinda Mariluz Nhatuve ........................................................13,26
Lista · p. 2 42. Leonel Gregório Lebombo Chavete.........................................13,2
Lista · p. 2 43. Inusso Vasco Escrivão Coroa ..................................................13,2
Lista · p. 2 44. Celina Eduardo Amado............................................................13,17
Lista · p. 2 45. Ruth Ramos António................................................................13,16
Lista · p. 2 46. Agira Alufane...........................................................................13,15
Lista · p. 2 47. Estevão Orlando Patrício .........................................................13,12
Lista · p. 2 48. Constância João Manjate .........................................................13,05
Lista · p. 2 49. Danilo Givá Camal Mahomede Cane ......................................13,04
Lista · p. 2 50. Suelly de Céssia Jamal Jemuce................................................13,03
Lista · p. 2 51. Figo Quisito Alfredo................................................................12,96
Título de secção · p. 3 13 DE OUTUBRO DE 2023 927
Parágrafo · p. 3 Classificação final
Lista · p. 3 52. Orlando Feritas Salatiel da Felicidade Víctor..........................12,85
Lista · p. 3 53. Alaita Rita Adamo ...................................................................12,76
Lista · p. 3 54. Noémia Alberto Maulana.........................................................12,75
Lista · p. 3 55. Fauzia Julião Matsinhe ............................................................12,72
Lista · p. 3 56. Maria Encarnação Ricardo Valente .........................................12,68
Lista · p. 3 57. Adelaide José Fernandes..........................................................12,50
Lista · p. 3 58. Nelson Maria Ngovene ............................................................12,48
Lista · p. 3 59. Elson Ivo Correia Joaquim.......................................................12,39
Lista · p. 3 60. Lurdes Inocêncio Manhique ....................................................12,38
Lista · p. 3 61. Armindo Ramutele Nhamahango Júnior .................................12,37
Lista · p. 3 62. Ema Filomena José de Nascimento .........................................12,23
Lista · p. 3 63. Arlindo Isaura Francisco..........................................................12,13
Lista · p. 3 64. Clementina Albano Mahumane ...............................................11,21
Parágrafo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 29 de Setembro de 2023. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Alberto Paulo, Lucas Silva João, Carolina Azarias, Ana Maria Gemo Bié, Naftal Luís Zucula, Hermínio Xavier Manuel Matandalasse, Américo Julião Letela, Tomás Semende Zandamela,Saimone Mahambi Macuiane; Gumercindo Fernando Muchave; Cláudia Elizabeth Miguel, Cecília da Silva Lubrino Simbine, Chico Gonçalves Pery, Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino, Alberto Junteiro Chande, Amélia Ernesto Machava Munguambe; Deyze da Cristina Zandamela, Eltone Gonçalves Abrão Alface.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Gurúè
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.° 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos no concurso de ingresso de formadores do ensino profissional, na carreira de regime especial de educação para a categoria de docente N1, classe E, escalão 1, aberto por Despacho de 11 de Junho de 2023, da Administradora do Distrito de Gurúè.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente N1: Engenheiro Florestal (2 vagas):
Texto do artigo · p. 3 Nomes: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1.° Hélder Augusto Malieque ........................................................17,75 2.° Samia Adelino Manuel.............................................................16,25 3.° Fadil Carlitos Tirano Zezema ..................................................16 4.° Lezia da Cruz Alexandre Sebastião Josefa...............................15
Texto do artigo · p. 3 Técnico superior de administração pública (1 vaga): Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1.° Guido Ângelo Fernando...........................................................17,75 2.° Aurélia Albino Namatica..........................................................16,5 3.° Cesária Alfredo Uacira de Carvalho ........................................16
Texto do artigo · p. 3 Gurúè, 3 de Outubro de 2023. — O Presidente do Júri, Ilegível. — O Vogal, Ilegível. — O Secretário, Ilegível.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023 II SÉRIE — Número 196
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 13/P/CSMMP/2023.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto lido por imagem, página 1: Nomes:
  14. Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  15. Parágrafo, página 1: Resolução 13/P/CSMMP/2023
  16. Parágrafo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em IV Sessão Extraordinária do Plenário, realizada a 29 de Setembro de 2023, apreciou os resultados do concurso público de mobilidade e de ingresso, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, nas categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital, aberto por Deliberação n.º 564/P/CSMMP/2023, de 3 de Abril, tendo por Deliberação n.º 615/P/CSMMP/2023, de 29 de Setembro, determinado:
  17. Lista, página 1: 1. Homologar os resultados do concurso público de mobilidade e de ingresso, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, nas categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
  18. Lista, página 1: 2. Delegar a Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
  19. Lista, página 1: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Carreira de escriturário judicial distrital:
  20. Parágrafo, página 1: Nomes: Classificação final
  21. Lista, página 1: 1. Joana Baptista Jaime Macuácua...............................................16,55
  22. Lista, página 1: 2. Vander Alfredo Tomo..............................................................16,29
  23. Lista, página 1: 3. Alzira Chapala Pinto Abubacar................................................16,25
  24. Lista, página 1: 4. Olga Carina Dias Portraite .......................................................16,18
  25. Lista, página 1: 5. Amélia Munguambe Nhavene .................................................16,04
  26. Lista, página 1: 6. Ruben Roberto de Palmira Covane..........................................15,98
  27. Lista, página 1: 7. Cintia Marina Paulo Vilanculo ................................................15,77
  28. Lista, página 1: 8. Elton Mira Fernando Vembane ...............................................15,75
  29. Lista, página 1: 9. Alberto Thevede Júnior............................................................15,72
  30. Lista, página 1: 10. Alberto César dos Santos Moda...............................................15,68
  31. Lista, página 1: 11. Denise Janete Manjate .............................................................15,64
  32. Lista, página 1: Classificação final
  33. Lista, página 1: 12. Nurjan Jussab Harune ..............................................................15,51
  34. Lista, página 1: 13. Phosseca Simone Chitlango.....................................................15,49
  35. Lista, página 1: 14. Duda Laura Francisco Armazia Mendonça .............................15,43
  36. Lista, página 1: 15. Clélia José Nhancale................................................................15,42
  37. Lista, página 1: 16. Augusto Manuel Caetano Figueiredo de Carvalho..................15,4
  38. Lista, página 1: 17. Rafaela Almeida Domingos.....................................................15,37
  39. Lista, página 1: 18. Edgar Ramizone José Moreira.................................................15,31
  40. Lista, página 1: 19. Edimilson Dias António Mouzinho .........................................15,3
  41. Lista, página 1: 20. Lúcia Tomás Chitengo Bunguele.............................................15,27
  42. Lista, página 1: 21. Michela Lurdes de Aleluia Cândido ........................................15,26
  43. Lista, página 1: 22. Eunice Rabeca Cristóvão .........................................................15,14
  44. Lista, página 1: 23. Ília Cinturão .............................................................................15,14
  45. Lista, página 1: 24. Chiquita Baptista......................................................................15,08
  46. Lista, página 1: 25. Felicidade Teresa Zeferino Vicente Escrivão Cumbane..........15,03
  47. Lista, página 1: 26. Cleidy de Aezia Julieta Orlando Victor Ipo.............................14,98
  48. Lista, página 1: 27. Dulce Acácio de Sousa ............................................................14,96
  49. Lista, página 1: 28. Helena Maria Luís Almeida Malango......................................14,96
  50. Lista, página 1: 29. Matilde Jorge Chitint Nhaca ....................................................14,93
  51. Lista, página 1: 30. Preciosa João Manjate..............................................................14,84
  52. Lista, página 1: 31. Rosa Elizabete Macuácua ........................................................14,81
  53. Lista, página 1: 32. Sheila Carlota Jaime ................................................................14,78
  54. Lista, página 1: 33. Isabel Pedro Thumbo ...............................................................14,78
  55. Lista, página 1: 34. Domingos Simão......................................................................14,77
  56. Lista, página 1: 35. Daryl Kathlinn Rodrigues Karagianis .....................................14,71
  57. Lista, página 1: 36. Orchimilia Torchio...................................................................14,71
  58. Lista, página 1: 37. Binora Linda Birna André Gaspar ...........................................14,69
  59. Lista, página 1: 38. Assima Banú Francelino Bruno...............................................14,68
  60. Lista, página 1: 39. Delfim João Vasco Nembe ......................................................14,66
  61. Lista, página 1: 40. Edson Sidónio Lindo................................................................14,54
  62. Lista, página 1: 41. Tomás Carlos Nthyola .............................................................14,53
  63. Lista, página 1: 42. Augusta Jorge Moisés .............................................................14,51
  64. Lista, página 1: 43. Marcela Francisco Raúl Biuti ..................................................14,48
  65. Lista, página 1: 44. Walter Stefano dos Santos Honwana.......................................14,48
  66. Lista, página 1: 45. Vânia Ernesto Assubiz.............................................................14,47
  67. Lista, página 1: 46. Márcia Mário Napore Albano..................................................14,47
  68. Lista, página 1: 47. Jamila Candane Macie ............................................................14,42
  69. Lista, página 1: 48. Duarte Monjane .......................................................................14,4
  70. Lista, página 1: 49. Chaimite Luís Renco................................................................14,34
  71. Lista, página 1: 50. Cristina de Fátima Chombe Rawat ..........................................14,31
  72. Lista, página 1: 51. Amáncio Silvério Armando Coliza Ngozo..............................14,28
  73. Lista, página 1: 52. Saugia Frederico Namuera.......................................................14,23
  74. Lista, página 1: 53. Helga Celeste Manuel Timane Saraiva....................................14,23
  75. Lista, página 1: 54. Nelma João...............................................................................14,19
  76. Lista, página 1: 55. Nelma Muchina Pedro Tembe .................................................14,12
  77. Lista, página 1: 56. Marinela José Alcatraz Tavela.................................................14,11
  78. Lista, página 1: 57. Klaus Kiefer Bunguele.............................................................14,09
  79. Lista, página 1: 58. Yara Zacarias Manjate .............................................................14,09
  80. Lista, página 1: 59. Nélia Lina Zacarias Manjate....................................................14,04
  81. Lista, página 1: 60. Fábio Romário Rogério Banana Cuinica ................................14,03
  82. Lista, página 1: 61. Lurdes André Macuacua..........................................................14,03
  83. Lista, página 1: 62. Nizia Becumane Gimo.............................................................13,97
  84. Lista, página 1: 63. Jéssica Isabel Jorge Cossa........................................................13,97
  85. Título de secção, página 2: 926 II SÉRIE — NÚMERO 196
  86. Parágrafo, página 2: Nomes: Classificação final
  87. Lista, página 2: 64. Joana Crisanto Cosme Nyusi .................................................13,97
  88. Lista, página 2: 65. Yuran Wike Vilanculo ...........................................................13,95
  89. Lista, página 2: 66. Vanessa Alves Williamo Rodrigues ......................................13,94
  90. Lista, página 2: 67. Belita António Luís Samela ...................................................13,93
  91. Lista, página 2: 68. Aurora Joaquim Silambo .......................................................13,91
  92. Lista, página 2: 69. Adelina Fernando Lucas Levene............................................13,91
  93. Lista, página 2: 70. Francisca Benício de Andrade ...............................................13,77
  94. Lista, página 2: 71. Yolanda Palmira Ozias Cumbane Sambo ..............................13,77
  95. Lista, página 2: 72. Esperança Castro Paulo..........................................................13,75
  96. Lista, página 2: 73. Nussurate Ali Sualei Ibraimo.................................................13,73
  97. Lista, página 2: 74. Filomena Frederico Muchariua Namuera ..............................13,68
  98. Lista, página 2: 75. Delfina Pinto Alberto Janeiro.................................................13,66
  99. Lista, página 2: 76. Aida Ângelo Frio Tembo .......................................................13,56
  100. Lista, página 2: 77. Fernando Alberto Junteiro Chande ........................................13,55
  101. Lista, página 2: 78. Augusta de Lurdes Faustino Rapissone .................................13,54
  102. Lista, página 2: 79. Dassalina Armindo Gimo.......................................................13,48
  103. Lista, página 2: 80. Adolfo Rogério Samuel ........................................................13,47
  104. Lista, página 2: 81. Ludmila Raúl Gemo...............................................................13,45
  105. Lista, página 2: 82. Madalena Romão Machungo .................................................13,44
  106. Lista, página 2: 83. Meid Armando Djedje ...........................................................13,44
  107. Lista, página 2: 84. Elsa Leonardo Boa.................................................................13,34
  108. Lista, página 2: 85. Edson José Gonsalves ............................................................13,33
  109. Lista, página 2: 86. Adelaide António ...................................................................13,31
  110. Lista, página 2: 87. Ivete Amélia Nhanala.............................................................13,28
  111. Lista, página 2: 88. Edite António Novela.............................................................13,24
  112. Lista, página 2: 89. Maria Nota José Domingos Uarroda......................................13,24
  113. Lista, página 2: 90. Mauro Sandro Daniel Ngonga ...............................................13,24
  114. Lista, página 2: 91. Edson Afonso Francisco ........................................................13,21
  115. Lista, página 2: 92. Mildrete Danila Elisabete Langa............................................13,19
  116. Lista, página 2: 93. Mércia Oficio Armando .........................................................13,19
  117. Lista, página 2: 94. Lídia Luís Cuambe.................................................................13,15
  118. Lista, página 2: 95. Luísa Madalena Nilsa Penicela..............................................13,1
  119. Lista, página 2: 96. José Vasco Pedro ...................................................................13,09
  120. Lista, página 2: 97. Brisilda Jaime Manaie............................................................13,07
  121. Lista, página 2: 98. Yara Albertina Jorge da Costa Fondo....................................13,04
  122. Lista, página 2: 99. Aida António Uamusse ..........................................................13,03
  123. Lista, página 2: 100. Sofia Nacir Anli .....................................................................13,02
  124. Lista, página 2: 101. Célia Manuel Bila ..................................................................13,02
  125. Lista, página 2: 102. Deolina Pascoal Guduanhane Manhiça ................................12,99
  126. Lista, página 2: 103. Yuran Seguei Brito Carvalho.................................................12,99
  127. Lista, página 2: 104. Catija Macassar......................................................................12,98
  128. Lista, página 2: 105. Auagi Gino.............................................................................12,91
  129. Lista, página 2: 106. Diana Lolita Armando Cuinica..............................................12,9
  130. Lista, página 2: 107. Tomázia José Vieira...............................................................12,9
  131. Lista, página 2: 108. Lidia Viana da Costa Langa Vilanculo..................................12,76
  132. Lista, página 2: 109. Elisa Daniel Bate....................................................................12,72
  133. Lista, página 2: 110. Hilário Francisco Uacitela .....................................................12,72
  134. Lista, página 2: 111. Ana José Camilo Cossa..........................................................12,72
  135. Lista, página 2: 112. Kherson de Jeremias Zuande ................................................12,69
  136. Lista, página 2: 113. Emílio dos Santos Tchonga ...................................................12,63
  137. Lista, página 2: 114. Edna Lígia Correia Joaquim ..................................................12,63
  138. Lista, página 2: 115. Angélica Henrique Savanguane.............................................12,51
  139. Lista, página 2: 116. Samito Domingos Mazive......................................................12,43
  140. Lista, página 2: 117. Emerson Paulo Salvador Tembe............................................12,38
  141. Lista, página 2: 118. Mateus Jaime Ncanda ............................................................12,36
  142. Lista, página 2: 119. Armando Fazbem Gento........................................................12,27
  143. Lista, página 2: 120. Eugénio António Ngove ........................................................12,2
  144. Lista, página 2: 121. Elsa Isabel Xai-Xai Mucavele ...............................................12,19
  145. Parágrafo, página 2: Classificação final
  146. Lista, página 2: 122. Maria Almeida Mariquel........................................................12,11
  147. Lista, página 2: 123. Francisca Deolinda Nhaliguangue .........................................12,08
  148. Lista, página 2: 124. Lucrência João Mahumane ....................................................12,05
  149. Lista, página 2: 125. Cíntia Tamires Macone Cuate ...............................................11,6 Carreira de oficial de diligências distrital:
  150. Parágrafo, página 2: Nomes:
  151. Lista, página 2: 1. Octávio de Jesus Zaqueio João ................................................17,28
  152. Lista, página 2: 2. Tunica Marília Mário Nginga ..................................................16,8
  153. Lista, página 2: 3. Luís João Ntucuruco ................................................................15,69
  154. Lista, página 2: 4. Rachida Ali Sualei Ibraimo......................................................15,58
  155. Lista, página 2: 5. Maine Jossias Maine ................................................................15,45
  156. Lista, página 2: 6. Leonilde Basílio Silvestre ........................................................15,4
  157. Lista, página 2: 7. Assuate Arcanjo Muaria...........................................................15,33
  158. Lista, página 2: 8. Jéssica da Regina Assuba.........................................................15,3
  159. Lista, página 2: 9. Celeste Ezequias Uamusse.......................................................15,2
  160. Lista, página 2: 10. Víctor Domingos Maoze..........................................................15,12
  161. Lista, página 2: 11. Momade Bacar.........................................................................15,08
  162. Lista, página 2: 12. Maria Víctor Francisco ............................................................14,91
  163. Lista, página 2: 13. Mariamo Sumail Momad .........................................................14,89
  164. Lista, página 2: 14. Elias Samuel Santos.................................................................14,86
  165. Lista, página 2: 15. Diana Maria dos Santos Manuel..............................................14,77
  166. Lista, página 2: 16. Atija Abdurremane Naimo.......................................................14,75
  167. Lista, página 2: 17. Sulai Abdulrazaque..................................................................14,52
  168. Lista, página 2: 18. Natalino Alberto Ussene..........................................................14,46
  169. Lista, página 2: 19. Tomásia Francisca Ribeiro ......................................................14,41
  170. Lista, página 2: 20. Kelven Mauro Brito de Carvalho.............................................14,38
  171. Lista, página 2: 21. Amélia Paulino Nhatonga Borracha ........................................14,36
  172. Lista, página 2: 22. Manuel Marcos Muchanga ......................................................14,35
  173. Lista, página 2: 23. Lurdes Arlindo Lapissone........................................................14,35
  174. Lista, página 2: 24. Fláuzia Marcelina de Nascimento............................................14,34
  175. Lista, página 2: 25. Nelo Frederico Alfredo............................................................14,33
  176. Lista, página 2: 26. Inocêncio Zito Americano José Maria.....................................14,28
  177. Lista, página 2: 27. Pereira Esmeraldo Romão Bernardo........................................14,26
  178. Lista, página 2: 28. Edson Brito César Alberto.......................................................14,23
  179. Lista, página 2: 29. Abílio Júlio Pedro ....................................................................14,1
  180. Lista, página 2: 30. Adelino Marcos Manuel Muchanga.........................................14,05
  181. Lista, página 2: 31. Isac Simão Frengue..................................................................13,98
  182. Lista, página 2: 32. Júlia João Chingana .................................................................13,95
  183. Lista, página 2: 33. Lourenço Caetano Oliveira......................................................13,9
  184. Lista, página 2: 34. Cármen Adolfo Macuácua .......................................................13,8
  185. Lista, página 2: 35. Dulce Rodolfo..........................................................................13,78
  186. Lista, página 2: 36. Florentino Alberto Chande ......................................................13,66
  187. Lista, página 2: 37. Argentina Gumercindo Muchave.............................................13,64
  188. Lista, página 2: 38. Mário Vontade Caetano ...........................................................13,44
  189. Lista, página 2: 39. Esmeralda Damião...................................................................13,32
  190. Lista, página 2: 40. Shelsia Dinis Gulume ..............................................................13,3
  191. Lista, página 2: 41. Isolinda Mariluz Nhatuve ........................................................13,26
  192. Lista, página 2: 42. Leonel Gregório Lebombo Chavete.........................................13,2
  193. Lista, página 2: 43. Inusso Vasco Escrivão Coroa ..................................................13,2
  194. Lista, página 2: 44. Celina Eduardo Amado............................................................13,17
  195. Lista, página 2: 45. Ruth Ramos António................................................................13,16
  196. Lista, página 2: 46. Agira Alufane...........................................................................13,15
  197. Lista, página 2: 47. Estevão Orlando Patrício .........................................................13,12
  198. Lista, página 2: 48. Constância João Manjate .........................................................13,05
  199. Lista, página 2: 49. Danilo Givá Camal Mahomede Cane ......................................13,04
  200. Lista, página 2: 50. Suelly de Céssia Jamal Jemuce................................................13,03
  201. Lista, página 2: 51. Figo Quisito Alfredo................................................................12,96
  202. Título de secção, página 3: 13 DE OUTUBRO DE 2023 927
  203. Parágrafo, página 3: Classificação final
  204. Lista, página 3: 52. Orlando Feritas Salatiel da Felicidade Víctor..........................12,85
  205. Lista, página 3: 53. Alaita Rita Adamo ...................................................................12,76
  206. Lista, página 3: 54. Noémia Alberto Maulana.........................................................12,75
  207. Lista, página 3: 55. Fauzia Julião Matsinhe ............................................................12,72
  208. Lista, página 3: 56. Maria Encarnação Ricardo Valente .........................................12,68
  209. Lista, página 3: 57. Adelaide José Fernandes..........................................................12,50
  210. Lista, página 3: 58. Nelson Maria Ngovene ............................................................12,48
  211. Lista, página 3: 59. Elson Ivo Correia Joaquim.......................................................12,39
  212. Lista, página 3: 60. Lurdes Inocêncio Manhique ....................................................12,38
  213. Lista, página 3: 61. Armindo Ramutele Nhamahango Júnior .................................12,37
  214. Lista, página 3: 62. Ema Filomena José de Nascimento .........................................12,23
  215. Lista, página 3: 63. Arlindo Isaura Francisco..........................................................12,13
  216. Lista, página 3: 64. Clementina Albano Mahumane ...............................................11,21
  217. Parágrafo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 29 de Setembro de 2023. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Alberto Paulo, Lucas Silva João, Carolina Azarias, Ana Maria Gemo Bié, Naftal Luís Zucula, Hermínio Xavier Manuel Matandalasse, Américo Julião Letela, Tomás Semende Zandamela,Saimone Mahambi Macuiane; Gumercindo Fernando Muchave; Cláudia Elizabeth Miguel, Cecília da Silva Lubrino Simbine, Chico Gonçalves Pery, Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino, Alberto Junteiro Chande, Amélia Ernesto Machava Munguambe; Deyze da Cristina Zandamela, Eltone Gonçalves Abrão Alface.
  218. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Gurúè
  219. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  220. Texto do artigo, página 3: Aviso
  221. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.° 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos no concurso de ingresso de formadores do ensino profissional, na carreira de regime especial de educação para a categoria de docente N1, classe E, escalão 1, aberto por Despacho de 11 de Junho de 2023, da Administradora do Distrito de Gurúè.
  222. Texto do artigo, página 3: Categoria de docente N1: Engenheiro Florestal (2 vagas):
  223. Texto do artigo, página 3: Nomes: Classificação
  224. Texto do artigo, página 3: 1.° Hélder Augusto Malieque ........................................................17,75 2.° Samia Adelino Manuel.............................................................16,25 3.° Fadil Carlitos Tirano Zezema ..................................................16 4.° Lezia da Cruz Alexandre Sebastião Josefa...............................15
  225. Texto do artigo, página 3: Técnico superior de administração pública (1 vaga): Nomes:
  226. Texto do artigo, página 3: 1.° Guido Ângelo Fernando...........................................................17,75 2.° Aurélia Albino Namatica..........................................................16,5 3.° Cesária Alfredo Uacira de Carvalho ........................................16
  227. Texto do artigo, página 3: Gurúè, 3 de Outubro de 2023. — O Presidente do Júri, Ilegível. — O Vogal, Ilegível. — O Secretário, Ilegível.
  228. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  229. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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