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Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Felizarda Fabião Macamo Dgedge,
Texto do artigo · p. 1 enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Paulino Vicente Calala, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Maria Manuela Muantepa Rico, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, a fixação de vencimento excepcional correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Manuel Mário António Macebe, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Finanças.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Felizarda Fabião Macamo Dgedge,
  5. Texto do artigo, página 1: enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Paulino Vicente Calala, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Central.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  9. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Maria Manuela Muantepa Rico, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, a fixação de vencimento excepcional correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  11. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Manuel Mário António Macebe, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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