II Série n.º 197/2018

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 197/2018

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 197

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal

Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçam-

Parágrafo · p. 1 ...-bique.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Limpopo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde

Parágrafo · p. 1 ...(ISCISA):

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Paulino Vicente Calala, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Maria Manuela Muantepa Rico, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, a fixação de vencimento excepcional correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Manuel Mário António Macebe, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 10.º do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o subsistema de carreiras e remunerações, artigo 6.º do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define a operacionalização dos actos administrativos e artigos 2.º, 13.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º, ambos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos, publica-se a lista definitiva do concurso interno para a mudança de carreira, nas carreiras de técnico superior de escrivão fiscal de 2.ª, técnico médio de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, técnico básico de oficial de diligências de 2.ª, assistente judicial fiscal de 2.ª e guarda judicial fiscal de 2.ª, previstas no artigo 20.º do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos

Texto do artigo · p. 2 magistrados dos Tribunais Fiscais, a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Julho de 2018, no Tribunal Fiscal da Província de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior do tribunal fiscal/escrivão fiscal de 2.ª:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Victor Vasco Guambe................................................................ 16,0 2.º Helena Judite Maluleque ........................................................... 15,1 3.º Solange Estrela da Glória Pene.................................................. 15,0 4.º Amélia Leopoldina Nhantumbo................................................. 13,8

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico médio do tribunal fiscal/ajudante

Texto do artigo · p. 2 de escrivão fiscal de 2.ª: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Américo Jorge Simbine............................................................. 17,6 2.º Zauria Samira Martins Canário ................................................. 15,4 3.º Hilardino Diamantino Miambo.................................................. 14,9 4.º Dércio Alberto Muhosse............................................................ 14,4 5.º Maria Fernanda Ambrósio da Fonseca ...................................... 14,1 6.º Ivens Fabião Mahoche............................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico básico do tribunal fiscal/oficial

Texto do artigo · p. 2 de diligências: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Nelson Chiri Paulo Muchanga.................................................. 15,7 2.º Inês Paulino Caixela Manjate Uassala....................................... 15,4 Carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª:

Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Jorgina Jorge Sive ........................................................................... 15,9

Texto do artigo · p. 2 Carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª: Aprovada:

Texto do artigo · p. 2 Zelma Adozinda Massango............................................................. 14,7

Texto do artigo · p. 2 N.B: O concurso tem a duração de 3 anos, a contar da data de publicação dos resultados no Boletim da República e os candidatos aprovados serão chamados tendo em consideração a respectiva classificação.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Sónia Barata Henriques.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 2 Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 11 das Normas de Procedimento e os Critérios de Avaliação de Potencial para Progressão nas Carreiras Profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, do Conselho Nacional da Função Pública, de 26 de Dezembro, não havendo reclamações propomos que a referida lista seja considerada definitiva.

Texto do artigo · p. 2 Quadro Provincial Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C,

Texto do artigo · p. 2 do escalão 1 para 2: Pontuação Orlando Muamba Ussene................................................................ 160

Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 2 1. Fátima Manuel Rocha ................................................................ 140

Texto do artigo · p. 2 2. Felizardo Alberto Mazive............................................................ 140

Texto do artigo · p. 2 3. Teresa Francisco Namoro............................................................ 140

Texto do artigo · p. 2 Pontuação

Texto do artigo · p. 2 4. José Castro Armando .................................................................. 140

Texto do artigo · p. 2 5. Ernesto António Juaia ................................................................. 140

Texto do artigo · p. 2 6. Natália Agostinho........................................................................ 130

Texto do artigo · p. 2 7. Jonasse Celestino ........................................................................ 130

Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 2 Ofélio Vaz Ernesto .......................................................................... 130 O Chefe da Repartição, Michaque Titosse Timbe Nambe.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 23 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Manuel João Djamba, titular do NUIT 103534178 — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Abril de 2012 e enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, do quadro do pessoal privativo do Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Limpopo

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 23 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Brisílio da Marília Anuário, titular do NUIT 113823534, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chissano — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macossa

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto nos artigos 36 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, previsto no artigo 27 e do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, nos seus artigos 4 e 6 do n.º 1, nas alíneas a), b),c), d) e e) e do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, no seu primeiro artigo dos n.ºs 1 e 2, publica-se a lista provisória de classificação final dos candidatos apurados e suplentes ao concurso documental para a mudança de carreiras e promoção por tempo de serviço, de acordo com o despacho do dia 26 de Julho de 2018, do Administrador do Distrito de Macossa, para o preenchimento de vagas e classes no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Macossa, nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de ambiente N1, técnico superior de saúde N1, instrutor e técnico pedagógico N1, docente N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional em

Texto do artigo · p. 3 administração pública, docente de N1, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de água e saneamento, técnico de saúde, assistente técnico, cujos resultados são os seguintes:

Texto do artigo · p. 3 Mudanças de carreiras Para técnico superior N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores Godifri Wirai Evissone Chipaumire................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Ozória da Conceição Santos Julião................................................ 17

Texto do artigo · p. 3 2. Lucas Santos Matenga ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 Para técnico superior de ambiente N1, classe E,

Texto do artigo · p. 3 escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Zeca Mário Zeca Fernando............................................................ 18

Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Fabião Arnaldo.................................................................. 17 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Lázaro Lucas Sabonete .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 2. Tomás José Mafundisse ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 3. Adelina Adelino Fambauone.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 Para técnico superior de saúde N1, classe E,

Texto do artigo · p. 3 escalão 1: Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Arlindo José Fainda........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 2. Ângelo Eugénio Sargento .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 Para instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,

Texto do artigo · p. 3 escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Xavier Fore................................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 2. Thuraimo Nassone Madequezana ................................................ 18

Texto do artigo · p. 3 3. Jobe Alberto Gube........................................................................ 18

Texto do artigo · p. 3 4. Jacinto Saene Janasse................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 5. Elídio Manuel Paulino ................................................................. 18

Texto do artigo · p. 3 6. Isabel Eduardo Lobo Lancerda .................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 7. Nelson Adriano Escova................................................................ 17

Texto do artigo · p. 3 8. Basílio Augusto António Milima ................................................. 17

Texto do artigo · p. 3 9. Mateus Bongisse Thauzene.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 10. Landane Zondo Abel Sande......................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 11. Moises Raimundo Contar Alfinete............................................... 16

Texto do artigo · p. 3 12. Horácio Augusto Fulete ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 13. Agostinho Saimone João.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 14. Manuel Fundisse Manuel............................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 15. Milton Paulo Selemane................................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 16. Agostinho Ramilo João................................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 17. Agostinho Mureze Cadafunda...................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 18. Francisco Mafala.......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 19. Fernando João Mavura................................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 20. Geremias Fazenda Samo.............................................................. 16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Joana Chirinda .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 2. Zinandai Alberto Camisola ............................................................ 14 Para docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Feliciano Alexandre ....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 2. Gilberto Rafael António................................................................. 18

Texto do artigo · p. 3 3. Sérgio Gabriel Ribeiro ................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 4. Pedro Fernando Almeida.............................................................. 18

Texto do artigo · p. 3 5. Januário Luís Januário ................................................................. 18

Texto do artigo · p. 3 6. Isaquiel Bacaimane Rosse............................................................ 18

Texto do artigo · p. 3 7. Esmeralda Cardina João............................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 8. Aniceto Alfredo Gabriel............................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 9. Wilson Clementino Jossias........................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 10. Francisco Agostinho Gemusse Martinho..................................... 17

Texto do artigo · p. 3 11. Mateus José Maunguere............................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 12. Oniasse Pita Alfândega ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 3 13. Amélia Feniasse Faife.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 3 14. António Campaunde..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 15. Eduardo Maurício ........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 3 16. Bento Serrote Mainato................................................................. 17

Texto do artigo · p. 3 17. Roberto Faria Selemane............................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 18. Tomé Cumbucane Massiliva ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 19. Samuel Armando.......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 20. Miquitaio Gervásio Florindo Miquitaio....................................... 16

Texto do artigo · p. 3 21. Bruno José Paula Santos .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 3 22. Carlos Doliz Chaia....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 23. Abiguel Francisco Ferro............................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 24. Josefina Maria da Silva................................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 25. Joaquim André Sainete ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 26. Zito Paulo Taengua ...................................................................... 16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Carlos Pedro Alfinete Maguza ..................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 2. Tomé Ferrão Chimoio .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 3. Augusto Francisco Sinai............................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 4. Domingos Diva Lobo................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 5. Queniasse Alberto Tassimua ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 6. Esperança Fabião ......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 7. Cinaquesta Rodrigues Andicene .................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 8. Aquesta António Cebola............................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 9. Dadirai Bernaldo Chirongo.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 10. Fernando Cauio Augusto.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 11. Marques João ............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 12. Bungala Cesário........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 13. Manuel Inácio Paulino ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 Para técnico superior de administração pública N1,

Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1: Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1.Aizeque Catique Kupa .................................................................. 15 2.Julio Massidate............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 3. Patricio Miquitaio ......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 4. Anabela Carlos Maguza................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 5. Narcisia Américo Farneira ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 6. Thetiasse Augusto ......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 Para técnico profissional em administração pública,

Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Fulaide Alfredo Ferro..................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 2. Elisa Jordão Manuel....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 3. Isabel Pedro Ventura ...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 4. Marcelino Bernardo Fonseca ......................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 5. António Cuedza Tembo.................................................................. 18

Texto do artigo · p. 3 6. Maria da Conceição Santos............................................................ 18

Texto do artigo · p. 3 7. Gilda Ernesto Daniel...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 8. Alice Pita Alfândega....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 9. Armandinha Paulo Gonçalves........................................................ 18

Texto do artigo · p. 3 10. Domingos Paunde Mateus ........................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 11. Francisco José Neves ................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 12. Albertina Zefanias........................................................................ 18

Texto do artigo · p. 4 13. José Creva Castamo ..................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 14. Orlando Chacanhuca Muchaneta................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 15. Alberto Júlio Fondeque................................................................ 17

Texto do artigo · p. 4 16. Castigo Hebete Maibeque............................................................ 17

Texto do artigo · p. 4 17. Sandra Saifora Chale.................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 18. Sérgio Serrote Bechane................................................................ 17

Texto do artigo · p. 4 19. Zito Malenga Corroa.................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 20. João Fane ..................................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 21. Felicidade Mário Manguiza......................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 22. Rui Quenesse Josse...................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 23. Linda Queniasse Bene.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 24. Marta Francisco Lúcio................................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 25. Samora Jussa Njaze...................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 26. Isabel José Temoteo ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 27. Cândida João Bacrasse................................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 28. Augusto Vasco Chapo .................................................................. 17 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1. Sarita Albano Miquitaio............................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 2. Alice Daniel dos Santos ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 3. Cátia da Catija Adalale................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 4. Robate Faindane Domingos......................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 5. Mariano Wena Thole.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 6. Armando Júlio Macuacua............................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 7. Doliz Pita Cassuada ..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 8. Ana Graciono ............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 9. Luciano Devi Mereque................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 10. Alberto Marcelino Luís................................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 11. Arminda Malapula Xavier............................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 12. Tomas Quembo Manhanga .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 13. Devi Jone Domingos.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 14. Inês Manuel Damião.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 15. Maurício Fernando....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 16. Isabel João José Almeida ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 17. Elsa Francisco Bequimane........................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 18. Cinha Fernando Chuquera ........................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 19. Welci Victor Rapoio..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 20. Mateus João Gueza ...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 21. Sara Saifora Nhambange.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 22. Maurito ArnaldoWaete................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 23. Guida Salvador Mateus................................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 24. Artur Queniasse Bene .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 4 25. Carlos Queniasse Bene ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 26. Lopes Manuel da Costa............................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 27. Abraimo Bernardo Zindicheque................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 28. Francisca José Vasco Boceta........................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 29. Anita Fazenda Samo .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 30. Anima Agostinho Farneira ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 31. Lídia André Meque ...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 32. Marcos Araújo Taimo................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 33. Venência Júlio Massitade............................................................. 15

Texto do artigo · p. 4 34. Lúcia Félix Arnança..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 35. Alberto Sinabale Sixpenze.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 36. Tininha Raimundo Contar............................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 37. Ivone Dionísio Sande................................................................... 15 Para docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. João Andrades Américo ................................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 2. Madalena Balbino José .................................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 3. Sara Deglasse Madziwadzira ......................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 4. Jemusse Matenga Matequessa ....................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 5. Zacarias Mateus da Silva Chapo.................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 6. Tafela José Quetane...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 7. Olga Chico Francisco Domingos Chave...................................... 18

Texto do artigo · p. 4 8. Anselmo Estêvão Muringa........................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 9. Crisóstomo Cristovão Felipe........................................................ 18

Texto do artigo · p. 4 10. Lino Charles Januário .................................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 11. Pita Chacanessa Arone................................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 12. José Lucas Zinanga...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 13. Jofrisse Raúl................................................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 14. Moisés Francisco F. Joanquete..................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 15. Celestino Catique Cupa................................................................ 18

Texto do artigo · p. 4 16. Samito Orlando Nchanta Mula .................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 17. Tomé Albano Cove....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 18. Jackson Amadeu Miquissene....................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 19. Sinolia Lavo Joanisio Domingos Joanquete ................................ 18

Texto do artigo · p. 4 20. Filina Adolfo Rabo....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 21. Micael Inácio Filimone................................................................ 18

Texto do artigo · p. 4 22. Dorca Filimone Supeia ................................................................ 18

Texto do artigo · p. 4 23. Úmar Rachide Juma..................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 24. Evo João Cussaia ......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 25. Marta Vasco Suande..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 26. Jaime Epifâneo Plaze................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 27. Adelia Francisco........................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 28. Daniel Afonso Alfândega............................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 29. Jone Armando .............................................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 30. Vicente José Reis.......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 31. Elias Saimone............................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 32. Dorca Manuel Viola Massiraha.................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 33. José Artur Fulai............................................................................ 17

Texto do artigo · p. 4 34. Mariano Lapissone....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 35. Doit Rafael Chissaca.................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 36. Vidje Jorge Jemusse ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 37. Inoque Sairosse Moises Chipaumire............................................ 17

Texto do artigo · p. 4 38. Cristina Natalia Joaquim João ..................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 39. Dito Njosa Bulaquene.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 40. Terezinha Alberto......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 41. Mateus Patrício Júnior ................................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 42. Namo Noventa Alberto Joaque .................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 43. Saina Jorge Sorte.......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 44. João Armando Mafissare.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 45. Xadreque Francisco Meque ......................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 46. Farai Vasco José........................................................................... 17 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1. Tomé Melo Mponha..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 2. Nelson António Cossa.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 3. Fernando Ferrão Bongisse ........................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 4. Josina Mucuhu ............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 5. Castigo André Timóteo ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 6. Amélia Deniasse Liva................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 7. Clara António............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 8. Lúcia João .................................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 9. Páscoa Primeiro............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 10. Gonsalves Luís............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 11. Lázaro Mito Nhama..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 12. Dorca Luís Mundo Regas ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 13. Alcina Sebastião Samissone......................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 14. Constância João ........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 15. Querebo Moisés Hacha................................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 16. Osvaldo Percila David.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 17. Noé José Faera ............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 18. Sinota Óscar Jambo...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 19. Máximo Creva.............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 Suplentes: Valores 20. Joana Agostinho Thomo............................................................... 15 21. Chiringa João Paulo ..................................................................... 15 22. Donato Francisco ......................................................................... 15 23. Leonardo João Mafuma ............................................................... 15 24. Manuel da Cruz Somora .............................................................. 15 25. Cláudia José ................................................................................. 15 26. Ricardo Mandofa José.................................................................. 15 27. Ernesto Gabriel Jambo................................................................. 15 28. Rosa Francisco Lisboa................................................................. 15 29. Alice Eduardo Taero..................................................................... 15 30. Ângela Calambacua Machaia ...................................................... 15 31. Catarina José Campira ................................................................. 15 32. Mode Carlos Samuel.................................................................... 15 33. Luísa Gerente Parafino................................................................. 15 34. Adolfo Fernando .......................................................................... 15 35. Isabel Raissone Bicause............................................................... 15 36. Constâncio David Penicela .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 Para técnico profissional de obras públicas,

Texto do artigo · p. 5 classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Venâncio Paulo Anselmo Santana.................................................. 18

Texto do artigo · p. 5 2. Nelito José Machisso ..................................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 3. Luciano Albano Njonjonjo............................................................. 18

Texto do artigo · p. 5 Para técnico profissional de agro-pecuária, classe E,

Texto do artigo · p. 5 escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 Fermino Zeca Palapala....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 Para técnico saúde, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Zimoa Manuel Francisco ............................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 2. Izilda Fernando Mativera............................................................... 18 Suplente:

Texto do artigo · p. 5 Pedro Vasco........................................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 Para assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Ricardo André Bene....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 2. Izaque Jeremias dos Santos........................................................... 18 Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. Tiago Lucas Joaquim Mafunga.................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 2. Mateus Luís Moisés ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 3. Cipriano TequeTeque Martinho ................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 4. Penina Fazenda ............................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 5. Jaime Lameque Sandramo ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 6. Arão Jerro Foliche........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 7. Romão Bene Wilson..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 8. Rabeca Antonio Mairosse ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 9. Bartolomeu Dicha Mende............................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 10. Cecília Bongisse Thausene .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 11. Paulo Phenzula............................................................................. 16 Promoção por tempo de serviço

Texto do artigo · p. 5 Para instrutor técnico e pedagógico de N3, classe B,

Texto do artigo · p. 5 escalão 1: Apurado:

Texto do artigo · p. 5 Agostinho Farneira Cozinha .............................................................. 18

Texto do artigo · p. 5 Para técnico profissional em administração pública,

Texto do artigo · p. 5 classe A, escalão 1: Apurado:

Texto do artigo · p. 5 José dos Santos Macaruge ................................................................. 18

Texto do artigo · p. 5 Macossa, 2018. — O Presidente do Júri, Castro Miguel. O 1.º Vogal, Isaias Mafala Sinoia. — O 2.º Vogal, Domingos Mateus Mundiro.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Tambara

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 e alínea a) do n.º 2 do artigo 2, ambos do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos aprovados ao concurso documental de mudança de carreira para docente de N1, docente de N3, técnico profissional em administração pública, assistente técnico e instrutor técnico pedagógico de N1, a que se refere o aviso publicado no dia 26 de Abril de 2018, devidamente homologado pelo Despacho de 14 de Abril de 2018, do Administrador do Distrito de Tambara.

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 para a de docente de N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Alcino Mafione Elias Chichone..................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 2. Alfredo Augusto Zinessa................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 3. Joseph Júlio Constantino Nachassa ............................................... 16

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 2 para a de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Aprovado:

Texto do artigo · p. 5 António Titosse.................................................................................. 17 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1

Texto do artigo · p. 5 para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Francisco Noé Matimbe............................................................... 19

Texto do artigo · p. 5 2. Sheperd Ferro Zhuwaki................................................................ 18

Texto do artigo · p. 5 3. Victória Manuel Jaze Rendeção................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 4. Jofina Zacarias Saene................................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 5. Paulo Fredja Moda....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 6. Tomas Enganado Malingue.......................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 7. Costa Jorge João Fombe............................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 8. Jordão Manga Sitampa................................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 9. Mariano Álvaro Mariano.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 10. Ana Feniasse Gande..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 11. Baptista Lino Papagaio ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 12. Nilza Simião Macuacua............................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 13. Celestina Jemusse Mangarai........................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 14. Mussaimura Macufa Fore ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 15. Domingos António Lopes ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 16. David Luís Jaze Jemuce............................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 17. Silvestre Joaquim......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 18. Marcos Armando Sitole ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 19. Simão Pedro Sitoe........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 20. João Ernesto Sande ...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 21. Lucas João Luís............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 6 22. Artur Chalisse Mucamba ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 23. Lucas Armando Jossene............................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 2

Texto do artigo · p. 6 para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Mariano Xadreque Sande................................................................... 17 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 para a de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Isabel Gonçalves Fernando .......................................................... 19

Texto do artigo · p. 6 2. Vitor Francisco............................................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 3. Felisberto Fernando Jeque Socosse.............................................. 18

Texto do artigo · p. 6 4. Valeriano Viola............................................................................. 18

Texto do artigo · p. 6 5. Laura Victor Valdez Nascibo........................................................ 18

Texto do artigo · p. 6 6. Bechane José Sousa ..................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 7. Calma Jaime Sabonete ................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 8. Domingos Chico Bringala............................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 9. Sara Mariano Caetano.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 10. Ilda Fabião Ireneu ........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 11. Johane Adelino Joaquim .............................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 12. António Armando Pagane............................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 13. Rogério Justino José Brumo ........................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 14. Francisco Guarimbo Cherene ...................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 15. Elisa da Conceição Paulo............................................................. 17

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 197
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçam-
Parágrafo, página 1: ...-bique.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Limpopo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Rapale:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde
Parágrafo, página 1: ...(ISCISA):
Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Felizarda Fabião Macamo Dgedge,
Texto do artigo, página 1: enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Paulino Vicente Calala, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Maria Manuela Muantepa Rico, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, a fixação de vencimento excepcional correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Saúde, atribuo a Manuel Mário António Macebe, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Maputo
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 10.º do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o subsistema de carreiras e remunerações, artigo 6.º do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define a operacionalização dos actos administrativos e artigos 2.º, 13.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º, ambos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos, publica-se a lista definitiva do concurso interno para a mudança de carreira, nas carreiras de técnico superior de escrivão fiscal de 2.ª, técnico médio de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, técnico básico de oficial de diligências de 2.ª, assistente judicial fiscal de 2.ª e guarda judicial fiscal de 2.ª, previstas no artigo 20.º do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos
Texto do artigo, página 2: magistrados dos Tribunais Fiscais, a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Julho de 2018, no Tribunal Fiscal da Província de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior do tribunal fiscal/escrivão fiscal de 2.ª:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1.º Victor Vasco Guambe................................................................ 16,0 2.º Helena Judite Maluleque ........................................................... 15,1 3.º Solange Estrela da Glória Pene.................................................. 15,0 4.º Amélia Leopoldina Nhantumbo................................................. 13,8
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico médio do tribunal fiscal/ajudante
Texto do artigo, página 2: de escrivão fiscal de 2.ª: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Américo Jorge Simbine............................................................. 17,6 2.º Zauria Samira Martins Canário ................................................. 15,4 3.º Hilardino Diamantino Miambo.................................................. 14,9 4.º Dércio Alberto Muhosse............................................................ 14,4 5.º Maria Fernanda Ambrósio da Fonseca ...................................... 14,1 6.º Ivens Fabião Mahoche............................................................... 13,9
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico básico do tribunal fiscal/oficial
Texto do artigo, página 2: de diligências: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Nelson Chiri Paulo Muchanga.................................................. 15,7 2.º Inês Paulino Caixela Manjate Uassala....................................... 15,4 Carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª:
Texto do artigo, página 2: Aprovada: Jorgina Jorge Sive ........................................................................... 15,9
Texto do artigo, página 2: Carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª: Aprovada:
Texto do artigo, página 2: Zelma Adozinda Massango............................................................. 14,7
Texto do artigo, página 2: N.B: O concurso tem a duração de 3 anos, a contar da data de publicação dos resultados no Boletim da República e os candidatos aprovados serão chamados tendo em consideração a respectiva classificação.
Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Sónia Barata Henriques.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 2: Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 11 das Normas de Procedimento e os Critérios de Avaliação de Potencial para Progressão nas Carreiras Profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, do Conselho Nacional da Função Pública, de 26 de Dezembro, não havendo reclamações propomos que a referida lista seja considerada definitiva.
Texto do artigo, página 2: Quadro Provincial Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C,
Texto do artigo, página 2: do escalão 1 para 2: Pontuação Orlando Muamba Ussene................................................................ 160
Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 2: 1. Fátima Manuel Rocha ................................................................ 140
Texto do artigo, página 2: 2. Felizardo Alberto Mazive............................................................ 140
Texto do artigo, página 2: 3. Teresa Francisco Namoro............................................................ 140
Texto do artigo, página 2: Pontuação
Texto do artigo, página 2: 4. José Castro Armando .................................................................. 140
Texto do artigo, página 2: 5. Ernesto António Juaia ................................................................. 140
Texto do artigo, página 2: 6. Natália Agostinho........................................................................ 130
Texto do artigo, página 2: 7. Jonasse Celestino ........................................................................ 130
Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 2: Ofélio Vaz Ernesto .......................................................................... 130 O Chefe da Repartição, Michaque Titosse Timbe Nambe.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 2: Despacho De 23 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Manuel João Djamba, titular do NUIT 103534178 — considerado em actividade na Administração Pública a partir de 19 de Abril de 2012 e enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, do quadro do pessoal privativo do Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Limpopo
Texto do artigo, página 2: Despacho De 23 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Brisílio da Marília Anuário, titular do NUIT 113823534, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chissano — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto nos artigos 36 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, previsto no artigo 27 e do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, nos seus artigos 4 e 6 do n.º 1, nas alíneas a), b),c), d) e e) e do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, no seu primeiro artigo dos n.ºs 1 e 2, publica-se a lista provisória de classificação final dos candidatos apurados e suplentes ao concurso documental para a mudança de carreiras e promoção por tempo de serviço, de acordo com o despacho do dia 26 de Julho de 2018, do Administrador do Distrito de Macossa, para o preenchimento de vagas e classes no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Macossa, nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de ambiente N1, técnico superior de saúde N1, instrutor e técnico pedagógico N1, docente N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional em
Texto do artigo, página 3: administração pública, docente de N1, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de água e saneamento, técnico de saúde, assistente técnico, cujos resultados são os seguintes:
Texto do artigo, página 3: Mudanças de carreiras Para técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores Godifri Wirai Evissone Chipaumire................................................... 18
Texto do artigo, página 3: Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Ozória da Conceição Santos Julião................................................ 17
Texto do artigo, página 3: 2. Lucas Santos Matenga ................................................................... 16
Texto do artigo, página 3: Para técnico superior de ambiente N1, classe E,
Texto do artigo, página 3: escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Zeca Mário Zeca Fernando............................................................ 18
Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Fabião Arnaldo.................................................................. 17 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Lázaro Lucas Sabonete .................................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 2. Tomás José Mafundisse ................................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 3. Adelina Adelino Fambauone.......................................................... 15
Texto do artigo, página 3: Para técnico superior de saúde N1, classe E,
Texto do artigo, página 3: escalão 1: Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Arlindo José Fainda........................................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 2. Ângelo Eugénio Sargento .............................................................. 15
Texto do artigo, página 3: Para instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,
Texto do artigo, página 3: escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Xavier Fore................................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 2. Thuraimo Nassone Madequezana ................................................ 18
Texto do artigo, página 3: 3. Jobe Alberto Gube........................................................................ 18
Texto do artigo, página 3: 4. Jacinto Saene Janasse................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 5. Elídio Manuel Paulino ................................................................. 18
Texto do artigo, página 3: 6. Isabel Eduardo Lobo Lancerda .................................................... 17
Texto do artigo, página 3: 7. Nelson Adriano Escova................................................................ 17
Texto do artigo, página 3: 8. Basílio Augusto António Milima ................................................. 17
Texto do artigo, página 3: 9. Mateus Bongisse Thauzene.......................................................... 17
Texto do artigo, página 3: 10. Landane Zondo Abel Sande......................................................... 17
Texto do artigo, página 3: 11. Moises Raimundo Contar Alfinete............................................... 16
Texto do artigo, página 3: 12. Horácio Augusto Fulete ............................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 13. Agostinho Saimone João.............................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 14. Manuel Fundisse Manuel............................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 15. Milton Paulo Selemane................................................................ 16
Texto do artigo, página 3: 16. Agostinho Ramilo João................................................................ 16
Texto do artigo, página 3: 17. Agostinho Mureze Cadafunda...................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 18. Francisco Mafala.......................................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 19. Fernando João Mavura................................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 20. Geremias Fazenda Samo.............................................................. 16 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Joana Chirinda .................................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 2. Zinandai Alberto Camisola ............................................................ 14 Para docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Feliciano Alexandre ....................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 2. Gilberto Rafael António................................................................. 18
Texto do artigo, página 3: 3. Sérgio Gabriel Ribeiro ................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 4. Pedro Fernando Almeida.............................................................. 18
Texto do artigo, página 3: 5. Januário Luís Januário ................................................................. 18
Texto do artigo, página 3: 6. Isaquiel Bacaimane Rosse............................................................ 18
Texto do artigo, página 3: 7. Esmeralda Cardina João............................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 8. Aniceto Alfredo Gabriel............................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 9. Wilson Clementino Jossias........................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 10. Francisco Agostinho Gemusse Martinho..................................... 17
Texto do artigo, página 3: 11. Mateus José Maunguere............................................................... 17
Texto do artigo, página 3: 12. Oniasse Pita Alfândega ................................................................ 17
Texto do artigo, página 3: 13. Amélia Feniasse Faife.................................................................. 17
Texto do artigo, página 3: 14. António Campaunde..................................................................... 17
Texto do artigo, página 3: 15. Eduardo Maurício ........................................................................ 17
Texto do artigo, página 3: 16. Bento Serrote Mainato................................................................. 17
Texto do artigo, página 3: 17. Roberto Faria Selemane............................................................... 17
Texto do artigo, página 3: 18. Tomé Cumbucane Massiliva ........................................................ 16
Texto do artigo, página 3: 19. Samuel Armando.......................................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 20. Miquitaio Gervásio Florindo Miquitaio....................................... 16
Texto do artigo, página 3: 21. Bruno José Paula Santos .............................................................. 16
Texto do artigo, página 3: 22. Carlos Doliz Chaia....................................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 23. Abiguel Francisco Ferro............................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 24. Josefina Maria da Silva................................................................ 16
Texto do artigo, página 3: 25. Joaquim André Sainete ................................................................ 16
Texto do artigo, página 3: 26. Zito Paulo Taengua ...................................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Carlos Pedro Alfinete Maguza ..................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 2. Tomé Ferrão Chimoio .................................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 3. Augusto Francisco Sinai............................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 4. Domingos Diva Lobo................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 5. Queniasse Alberto Tassimua ....................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 6. Esperança Fabião ......................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 7. Cinaquesta Rodrigues Andicene .................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 8. Aquesta António Cebola............................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 9. Dadirai Bernaldo Chirongo.......................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 10. Fernando Cauio Augusto.............................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 11. Marques João ............................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 12. Bungala Cesário........................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 13. Manuel Inácio Paulino ................................................................. 15
Texto do artigo, página 3: Para técnico superior de administração pública N1,
Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1: Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1.Aizeque Catique Kupa .................................................................. 15 2.Julio Massidate............................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 3. Patricio Miquitaio ......................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 4. Anabela Carlos Maguza................................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 5. Narcisia Américo Farneira ............................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 6. Thetiasse Augusto ......................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: Para técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Fulaide Alfredo Ferro..................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 2. Elisa Jordão Manuel....................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 3. Isabel Pedro Ventura ...................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 4. Marcelino Bernardo Fonseca ......................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 5. António Cuedza Tembo.................................................................. 18
Texto do artigo, página 3: 6. Maria da Conceição Santos............................................................ 18
Texto do artigo, página 3: 7. Gilda Ernesto Daniel...................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 8. Alice Pita Alfândega....................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 9. Armandinha Paulo Gonçalves........................................................ 18
Texto do artigo, página 3: 10. Domingos Paunde Mateus ........................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 11. Francisco José Neves ................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 4: 12. Albertina Zefanias........................................................................ 18
Texto do artigo, página 4: 13. José Creva Castamo ..................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 14. Orlando Chacanhuca Muchaneta................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 15. Alberto Júlio Fondeque................................................................ 17
Texto do artigo, página 4: 16. Castigo Hebete Maibeque............................................................ 17
Texto do artigo, página 4: 17. Sandra Saifora Chale.................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 18. Sérgio Serrote Bechane................................................................ 17
Texto do artigo, página 4: 19. Zito Malenga Corroa.................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 20. João Fane ..................................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 21. Felicidade Mário Manguiza......................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 22. Rui Quenesse Josse...................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 23. Linda Queniasse Bene.................................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 24. Marta Francisco Lúcio................................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 25. Samora Jussa Njaze...................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 26. Isabel José Temoteo ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 27. Cândida João Bacrasse................................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 28. Augusto Vasco Chapo .................................................................. 17 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1. Sarita Albano Miquitaio............................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 2. Alice Daniel dos Santos ............................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 3. Cátia da Catija Adalale................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 4. Robate Faindane Domingos......................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 5. Mariano Wena Thole.................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 6. Armando Júlio Macuacua............................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 7. Doliz Pita Cassuada ..................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 8. Ana Graciono ............................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 9. Luciano Devi Mereque................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 10. Alberto Marcelino Luís................................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 11. Arminda Malapula Xavier............................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 12. Tomas Quembo Manhanga .......................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 13. Devi Jone Domingos.................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 14. Inês Manuel Damião.................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 15. Maurício Fernando....................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 16. Isabel João José Almeida ............................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 17. Elsa Francisco Bequimane........................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 18. Cinha Fernando Chuquera ........................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 19. Welci Victor Rapoio..................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 20. Mateus João Gueza ...................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 21. Sara Saifora Nhambange.............................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 22. Maurito ArnaldoWaete................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 23. Guida Salvador Mateus................................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 24. Artur Queniasse Bene .................................................................. 15
Texto do artigo, página 4: 25. Carlos Queniasse Bene ................................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 26. Lopes Manuel da Costa............................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 27. Abraimo Bernardo Zindicheque................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 28. Francisca José Vasco Boceta........................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 29. Anita Fazenda Samo .................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 30. Anima Agostinho Farneira ........................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 31. Lídia André Meque ...................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 32. Marcos Araújo Taimo................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 33. Venência Júlio Massitade............................................................. 15
Texto do artigo, página 4: 34. Lúcia Félix Arnança..................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 35. Alberto Sinabale Sixpenze.......................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 36. Tininha Raimundo Contar............................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 37. Ivone Dionísio Sande................................................................... 15 Para docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. João Andrades Américo ................................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 2. Madalena Balbino José .................................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 3. Sara Deglasse Madziwadzira ......................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 4. Jemusse Matenga Matequessa ....................................................... 18
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 5. Zacarias Mateus da Silva Chapo.................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 6. Tafela José Quetane...................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 7. Olga Chico Francisco Domingos Chave...................................... 18
Texto do artigo, página 4: 8. Anselmo Estêvão Muringa........................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 9. Crisóstomo Cristovão Felipe........................................................ 18
Texto do artigo, página 4: 10. Lino Charles Januário .................................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 11. Pita Chacanessa Arone................................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 12. José Lucas Zinanga...................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 13. Jofrisse Raúl................................................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 14. Moisés Francisco F. Joanquete..................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 15. Celestino Catique Cupa................................................................ 18
Texto do artigo, página 4: 16. Samito Orlando Nchanta Mula .................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 17. Tomé Albano Cove....................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 18. Jackson Amadeu Miquissene....................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 19. Sinolia Lavo Joanisio Domingos Joanquete ................................ 18
Texto do artigo, página 4: 20. Filina Adolfo Rabo....................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 21. Micael Inácio Filimone................................................................ 18
Texto do artigo, página 4: 22. Dorca Filimone Supeia ................................................................ 18
Texto do artigo, página 4: 23. Úmar Rachide Juma..................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 24. Evo João Cussaia ......................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 25. Marta Vasco Suande..................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 26. Jaime Epifâneo Plaze................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 27. Adelia Francisco........................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 28. Daniel Afonso Alfândega............................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 29. Jone Armando .............................................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 30. Vicente José Reis.......................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 31. Elias Saimone............................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 32. Dorca Manuel Viola Massiraha.................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 33. José Artur Fulai............................................................................ 17
Texto do artigo, página 4: 34. Mariano Lapissone....................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 35. Doit Rafael Chissaca.................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 36. Vidje Jorge Jemusse ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 37. Inoque Sairosse Moises Chipaumire............................................ 17
Texto do artigo, página 4: 38. Cristina Natalia Joaquim João ..................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 39. Dito Njosa Bulaquene.................................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 40. Terezinha Alberto......................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 41. Mateus Patrício Júnior ................................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 42. Namo Noventa Alberto Joaque .................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 43. Saina Jorge Sorte.......................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 44. João Armando Mafissare.............................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 45. Xadreque Francisco Meque ......................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 46. Farai Vasco José........................................................................... 17 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1. Tomé Melo Mponha..................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 2. Nelson António Cossa.................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 3. Fernando Ferrão Bongisse ........................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 4. Josina Mucuhu ............................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 5. Castigo André Timóteo ................................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 6. Amélia Deniasse Liva................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 7. Clara António............................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 8. Lúcia João .................................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 9. Páscoa Primeiro............................................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 10. Gonsalves Luís............................................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 11. Lázaro Mito Nhama..................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 12. Dorca Luís Mundo Regas ............................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 13. Alcina Sebastião Samissone......................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 14. Constância João ........................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 15. Querebo Moisés Hacha................................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 16. Osvaldo Percila David.................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 17. Noé José Faera ............................................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 18. Sinota Óscar Jambo...................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 19. Máximo Creva.............................................................................. 15
Texto do artigo, página 5: Suplentes: Valores 20. Joana Agostinho Thomo............................................................... 15 21. Chiringa João Paulo ..................................................................... 15 22. Donato Francisco ......................................................................... 15 23. Leonardo João Mafuma ............................................................... 15 24. Manuel da Cruz Somora .............................................................. 15 25. Cláudia José ................................................................................. 15 26. Ricardo Mandofa José.................................................................. 15 27. Ernesto Gabriel Jambo................................................................. 15 28. Rosa Francisco Lisboa................................................................. 15 29. Alice Eduardo Taero..................................................................... 15 30. Ângela Calambacua Machaia ...................................................... 15 31. Catarina José Campira ................................................................. 15 32. Mode Carlos Samuel.................................................................... 15 33. Luísa Gerente Parafino................................................................. 15 34. Adolfo Fernando .......................................................................... 15 35. Isabel Raissone Bicause............................................................... 15 36. Constâncio David Penicela .......................................................... 15
Texto do artigo, página 5: Para técnico profissional de obras públicas,
Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Venâncio Paulo Anselmo Santana.................................................. 18
Texto do artigo, página 5: 2. Nelito José Machisso ..................................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 3. Luciano Albano Njonjonjo............................................................. 18
Texto do artigo, página 5: Para técnico profissional de agro-pecuária, classe E,
Texto do artigo, página 5: escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 5: Fermino Zeca Palapala....................................................................... 18
Texto do artigo, página 5: Para técnico saúde, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Zimoa Manuel Francisco ............................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 2. Izilda Fernando Mativera............................................................... 18 Suplente:
Texto do artigo, página 5: Pedro Vasco........................................................................................ 17
Texto do artigo, página 5: Para assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Ricardo André Bene....................................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 2. Izaque Jeremias dos Santos........................................................... 18 Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. Tiago Lucas Joaquim Mafunga.................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 2. Mateus Luís Moisés ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 3. Cipriano TequeTeque Martinho ................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 4. Penina Fazenda ............................................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 5. Jaime Lameque Sandramo ........................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 6. Arão Jerro Foliche........................................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 7. Romão Bene Wilson..................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 8. Rabeca Antonio Mairosse ............................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 9. Bartolomeu Dicha Mende............................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 10. Cecília Bongisse Thausene .......................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 11. Paulo Phenzula............................................................................. 16 Promoção por tempo de serviço
Texto do artigo, página 5: Para instrutor técnico e pedagógico de N3, classe B,
Texto do artigo, página 5: escalão 1: Apurado:
Texto do artigo, página 5: Agostinho Farneira Cozinha .............................................................. 18
Texto do artigo, página 5: Para técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo, página 5: classe A, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo, página 5: José dos Santos Macaruge ................................................................. 18
Texto do artigo, página 5: Macossa, 2018. — O Presidente do Júri, Castro Miguel. O 1.º Vogal, Isaias Mafala Sinoia. — O 2.º Vogal, Domingos Mateus Mundiro.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 e alínea a) do n.º 2 do artigo 2, ambos do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos aprovados ao concurso documental de mudança de carreira para docente de N1, docente de N3, técnico profissional em administração pública, assistente técnico e instrutor técnico pedagógico de N1, a que se refere o aviso publicado no dia 26 de Abril de 2018, devidamente homologado pelo Despacho de 14 de Abril de 2018, do Administrador do Distrito de Tambara.
Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 para a de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Alcino Mafione Elias Chichone..................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 2. Alfredo Augusto Zinessa................................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 3. Joseph Júlio Constantino Nachassa ............................................... 16
Texto do artigo, página 5: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 2 para a de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Aprovado:
Texto do artigo, página 5: António Titosse.................................................................................. 17 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1
Texto do artigo, página 5: para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Francisco Noé Matimbe............................................................... 19
Texto do artigo, página 5: 2. Sheperd Ferro Zhuwaki................................................................ 18
Texto do artigo, página 5: 3. Victória Manuel Jaze Rendeção................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 4. Jofina Zacarias Saene................................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 5. Paulo Fredja Moda....................................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 6. Tomas Enganado Malingue.......................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 7. Costa Jorge João Fombe............................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 8. Jordão Manga Sitampa................................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 9. Mariano Álvaro Mariano.............................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 10. Ana Feniasse Gande..................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 11. Baptista Lino Papagaio ................................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 12. Nilza Simião Macuacua............................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 13. Celestina Jemusse Mangarai........................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 14. Mussaimura Macufa Fore ............................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 15. Domingos António Lopes ............................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 16. David Luís Jaze Jemuce............................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 17. Silvestre Joaquim......................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 18. Marcos Armando Sitole ............................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 19. Simão Pedro Sitoe........................................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 20. João Ernesto Sande ...................................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 21. Lucas João Luís............................................................................ 16
Texto do artigo, página 6: 22. Artur Chalisse Mucamba ............................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 23. Lucas Armando Jossene............................................................... 15
Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 2
Texto do artigo, página 6: para a de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Mariano Xadreque Sande................................................................... 17 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 6: para a de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Isabel Gonçalves Fernando .......................................................... 19
Texto do artigo, página 6: 2. Vitor Francisco............................................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 3. Felisberto Fernando Jeque Socosse.............................................. 18
Texto do artigo, página 6: 4. Valeriano Viola............................................................................. 18
Texto do artigo, página 6: 5. Laura Victor Valdez Nascibo........................................................ 18
Texto do artigo, página 6: 6. Bechane José Sousa ..................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 7. Calma Jaime Sabonete ................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 8. Domingos Chico Bringala............................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 9. Sara Mariano Caetano.................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 10. Ilda Fabião Ireneu ........................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 11. Johane Adelino Joaquim .............................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 12. António Armando Pagane............................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 13. Rogério Justino José Brumo ........................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 14. Francisco Guarimbo Cherene ...................................................... 17
Texto do artigo, página 6: 15. Elisa da Conceição Paulo............................................................. 17

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Direcção de Administração e Finanças. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Despacho Direcção de Administração e Finanças
Diploma De 19 de Março:
Diploma De 20 de Março:
Aviso Tribunal Fiscal da Província de Maputo
Aviso Governo da Província de Nampula Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Limpopo
Aviso Governo do Distrito de Macossa
Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Rapale Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia