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- Texto do artigo, página 5: De 8 de Agosto de 2018:
- Texto do artigo, página 5: Maria Helena Raul Saíde, titular do NUIT 105143321, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da Direcção Provincial de Nampula — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2017, nos termos do ponto i. da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
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