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II SÉRIE — n.º 197

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 197/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 197
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura
Parágrafo · p. 1 ...do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mágoè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 STAE – Secretariado Técnico de Administração.Eleitoral:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Augusto Fernando Ferrão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província do Niassa — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Álvaro Assane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Damião Mandaia Chongo, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Delfina Fenias Simango, enquadrada na carreira de auxiliar de saúde, classe C, escalão 2, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Gaza — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Beatriz Filimone Maducuane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Maria Rosa Meruo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de
Texto do artigo · p. 2 chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Ilda Paulino Langa, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe A, escalão 1, a fixação da gratificação de chefia, correspondente a 25% sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Emília Benedita João Chirindza, sub-procuradora-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procuradora-geral-chefe da Beira.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, procuradora-geral adjunta, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Especializado, para a Área Cível e Comercial da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Florêncio André Simbine, sub-procurador-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procurador-geral-chefe de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Hermínia Xavier da Barca Gustavo, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial da república-chefe de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jorge Pereira Gimo Tivane, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Nazimo Aly Mussá, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Ribeiro José Cuna, sub-procurador-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 13 de Setembro:
Texto do artigo · p. 2 Mourão Infalume Baluce, sub-procurador-geral — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector-chefe adjunto do Ministério Público, nos termos da alínea d) do artigo 48 e do n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 5 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Aima Abdulcadre Camussi, titular do NUIT 117863239, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Artur Horácio, titular do NUIT 119394201, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto
Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Dickson Mussa Diquissone, titular do NUIT 132375887, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Edson Amélia Cassambai, titular do NUIT 109302678, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Salomão, titular do NUIT 115808400, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Jarnete César Cassamali, titular do NUIT 111456577, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Rodrigues Selemane Mbaraca, titular do NUIT 110943652, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Hélio Fernando Júlio, titular do NUIT 107508333, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Roberto Chum Atá, titular do NUIT 102422163, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Miriame da Alzira Ângelo, titular do NUIT 129142103, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Jacinto Manuel, titular do NUIT 109088131, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Ana Omar Salimo, titular do NUIT 130068901, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Luzitano João, titular do NUIT 109488186, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Pedro Jesus Luciano Rodrigues, titular do NUIT 111030154, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 José Gabriel Vinte, titular do NUIT 113660570, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Orlando Inácio Cumaneque, titular do NUIT 118702182, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Amiro Vasco, titular do NUIT 112980715, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Lúcia Adelino, titular do NUIT 109495662, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 4 de Nampula a 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Farida Imaculada Artur Felizardo Barros, titular do NUIT 111120196, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 20 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Maria Manuela de Azevedo Dias Saleiro, titular do NUIT 100254761, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Mogne Capanhane Nhalungo, titular do NUIT 108246065, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Teresa Matias Bassião Quaria, titular do NUIT 105193025, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Momede Eusébio Macaliha, titular do NUIT 108989459, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 César Cassamali, titular do NUIT 100255162, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Assane Ossufo Ali, titular do NUIT 101316327, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Raimundo Albino Serrote, titular do NUIT 116433389, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Pedro Joaquim Mavone, titular do NUIT 110829361, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Zito Luís Domingos, titular do NUIT 117766810, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Amina Alexandre Melita, titular do NUIT 107387501, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 4 a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Lúcia de Argentina Armando, titular do NUIT 100254670, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com colocação no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Messias David Nacuilo, titular do NUIT 108246227, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com colocação no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Esperança Jaime Augusto, titular do NUIT 116454688, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com colocação no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 4 a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Latifo Calisto Vencha, titular do NUIT 107480951, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração
Texto do artigo · p. 5 Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 5 a 8 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Amílcar Zé Juaniha, titular do NUIT 107963731, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Natália Juliana Manuel Cuáchia, titular do NUIT 100254050 enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Príncipe Lino Uataia, titular do NUIT 101687163, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador auxiliar, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a categoria de investigador principal, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Jacinto Manuel António, titular do NUIT 100254387, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Elsa Maria António Albano Muaiopue, titular do NUIT 100254591, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Katanga Bernardo Mucaquiua, titular do NUIT 108989513, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Arnaldo Rodolfo Gomes, titular do NUIT 103307376, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Rachido Alde Cheia, titular do NUIT 100254204, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Salvador Omar Bica, titular do NUIT 109036714, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Hermínio Pedro Muavano, titular do NUIT 108331240, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Nuro Armindo Alberto Mendes, titular do NUIT 109026727, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Ossufo Mucussete Ossufo, titular do NUIT 113658026, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Prosperino Vasco Bilate, titular do NUIT 111391319, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Jamal Amisse Muaphavele, titular do NUIT 107480961, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 5 a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 8 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Maria Helena Raul Saíde, titular do NUIT 105143321, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da Direcção Provincial de Nampula — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2017, nos termos do ponto i. da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 13 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 6 Domingos Luís Mineses, titular do NUIT 100860317, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Obras Públicas, Urbanização, Habitação e Materiais de Construção da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Nelson Chuze Cuvúa, titular do NUIT 103728657, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Hídricos da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 19 de Abril de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 Evaristo Mateus João, titular do NUIT 103482161, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento
Texto do artigo · p. 6 de Estudos e Planificação da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 15 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 Carlos Francisco Cabo, titular do NUIT 103895502, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Água e Saneamento da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 7
Texto do artigo · p. 6 de Junho de 2018)
Texto do artigo · p. 6 De 18 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Etelvina Cláudia Sebastião Domingos, titular do NUIT 102007751, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 4 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de conversão de carreira, de acordo com o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 6 Nomecompleto Carreiraactual Carreiraaque concorre TempodeServ. noApa.Estado Pontuação TempodeServ. nacarreira actual Pontuação Classificaçãode desempenhodos últimos2anos Pontuação Classificação finaldo certificado Pontuação Pontuaçãototal Resultado Natália Fernando Chivambo Docente N1 Ins.Téc. Ped.N1 14 6 4 5 16,5 10 14 3 24 Aprovada
NomecompletoCarreiraactualCarreiraaque concorreTempodeServ. noApa.EstadoPontuaçãoTempodeServ. nacarreira actualPontuaçãoClassificaçãode desempenhodos últimos2anosPontuaçãoClassificação finaldo certificadoPontuaçãoPontuaçãototalResultado
Natália Fernando ChivamboDocente N1Ins.Téc. Ped.N11464516,51014324Aprovada
Texto do artigo · p. 6 O Substituto da Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Agostinho Eduardo Chinomuane. — O Presidente, Óscar Mateus Nhabete. — O Vogal, Eliaco Venâncio Quetane. — O Secretário, Eliaco Venâncio Quetane.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mágoè
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Em virtude do despacho de 2 de Janeiro de 2019, da Administradora do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes-2019, à luz do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos apurados e suplentes para o ingresso no Aparelho do Estado, devidamente homologada pela Administradora Distrital a 18 de Setembro de 2019, para ocuparem as vagas existentes
Texto do artigo · p. 6 no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Mágoè, nas carreiras de docente N4, docente N3 e docente N1, a que se refere o aviso publicado no dia 2 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Moisés Jacinto Sanculane. 2.º Flora Félix Mphonha. 3.º Cesartino Luis Trabuco. 4.º Tânia Egidio Yambane. 5.º Gabriel Domingos Culambana. 6.º Ernesto Moisés Júnior. 7.º Remember Atuel Liquissene. 8.º Marina Mário Phindulane. 9.º Aquimo Moisés David.
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: 10.º Eunice Daruene Chissone. 11.º Vaniria Arnaldo Djemusse Joó. 12.º Adelaide Joaquim Manuel Singano. 13.º Teresa Julinho Finiasse. 14.º Paridzai Mino Faindane. 15.º Djó Testi Ferro. 16.º Obei Machaia Dua. 17.º Niriana Renato Laitone. 18.º Helton Carlos Ernesto. 19.º Laiton Carlos Chaleca. 20.º Elsa Arnaldo Amadeu. Suplentes:
Texto do artigo · p. 7 1.º Esmeralda António Sande Secane. 2.º Rita Eduardo Malunguissa. 3.º Luisa Joaquim Fernando. 4.º Mainessi Cornélio Pulazi. 5.º Mizeria Joao Mafuta. 6.º Metozela Borge Dani. 7.º Anastasia José Estandicolo. 8.º Conselho Tchaiane Bauwa. 9.º Tiuage Nomene Cachauale. 10.º Gilberto Júlio Levene. 11.º Ivan José Manuel Tiago. 12.º Leonete Clara Anibal Devete. 13.º Ana Fungai Feliciano Escova. 14.º Promissi Domingos Conforme. 15.º Balmiro Fambane Cadzomba. 16.º Nelson Raimo Aviso. 17.º Lirai Aideque Ganizane. 18.º Amélia Alberto. 19.º Nelson Raimo Aviso. 20.º Leonardo Mairrose Sixpenzi. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Abel Francisco Emulane Calima. 2.º Abetinigo Inoque Massamba. 3.º Mariano Joaquim Meia. 4.º Telicha Vicente Damissoni. Suplentes:
Texto do artigo · p. 7 1.º Tonderai António Afonso. 2.º Vanicha Grigo Micause. 3.º Tomas Arnaldo Pacule. 4.º João Domingos António Saraiva. 5.º Feliz Fernando Alfredo. 6.º Hortência José da Silva. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovada: Cecília Emiliano Cornélio. Suplentes:
Texto do artigo · p. 7 1. º Martinho Alexandre Máquina.
Texto do artigo · p. 7 2. º Isaquel Furtado Miguel.
Texto do artigo · p. 7 3. º Oslavo Filipe Hernane Franck.
Texto do artigo · p. 7 4. º Joaquim Fernando Mabunda.
Texto do artigo · p. 7 5. º Lúcia Cambalame Mainato.
Texto do artigo · p. 7 6. º Marta Patrício Ganizane.
Texto do artigo · p. 7 Mágoè, Agosto de 2019. — A Presidente de Júri, Anastância Eugénio Armando.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes do concurso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior de recursos minerais, técnico superior de agro-pecuária N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, autorizado por Despacho de 24 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 7 Promoção Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C,
Texto do artigo · p. 7 do escalão 3 para 4: Apurado:
Texto do artigo · p. 7 Zacarias Tengua Saene.
Texto do artigo · p. 7 Progressões Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Cecília Claver Chirinze.
Texto do artigo · p. 7 2. Inocêncio José Manjate.
Texto do artigo · p. 7 Promoção Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1 para à classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Judite Augusto Narciso.
Texto do artigo · p. 7 2. Virgílio Fernando Bulamo.
Texto do artigo · p. 7 Mudança de carreira Carreira de técnico superior de recursos minerais, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 7 Esperança Eugénia Simão. Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 7 Joaquim Meque Chimene.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Castiano Mazure Taimo.
Texto do artigo · p. 7 2. Cláudio Valmâncio C. Davatava.
Texto do artigo · p. 7 3. Zito Jeremias Chigarisso.
Texto do artigo · p. 7 4. Rosário Cabungaidze Filipe.
Texto do artigo · p. 7 5. Lídio Venâncio Nhamussua.
Texto do artigo · p. 7 6. Chana Saidone Joaquim.
Texto do artigo · p. 7 7. Amiel Omar Casimiro Fijamo.
Texto do artigo · p. 7 8. João Celestino Garai.
Texto do artigo · p. 7 9. Luís Grine Campira.
Texto do artigo · p. 7 10. Cecília Claver Chirinze.
Texto do artigo · p. 7 11. Lucas Jossias.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 7 classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Verniz Conde Lino.
Texto do artigo · p. 7 2. Danito Felizardo António Chale.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. António Américo Tamissai.
Texto do artigo · p. 7 2. David Paulo Issaia.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 8 3. Mafica Samuel Chicamasso.
Texto do artigo · p. 8 4. Fernando José Fernando. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. João Luís Dzumbira.
Texto do artigo · p. 8 2. Albano Chimbitana Inoque.
Texto do artigo · p. 8 3. Cácia Alberto Xavier.
Texto do artigo · p. 8 4. Judite António Roque. Sussundenga, 29 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Castiano
Texto do artigo · p. 8 Mazure Taimo.
Texto do artigo · p. 8 STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Maria Isabel Jorge Tirano, titular do NUIT 100259321, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, a partir de 10 de Abril de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro de 2016.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 197
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura
  13. Parágrafo, página 1: ...do Ministério Público:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mágoè:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  24. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  25. Parágrafo, página 1: STAE – Secretariado Técnico de Administração.Eleitoral:
  26. Parágrafo, página 1: Despacho.
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Novembro de 2017:
  29. Texto do artigo, página 1: Augusto Fernando Ferrão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província do Niassa — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de
  30. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  31. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  32. Texto do artigo, página 1: Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2018.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 26 de Dezembro de 2017:
  35. Texto do artigo, página 1: Álvaro Assane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2018.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 22 de Dezembro de 2017:
  38. Texto do artigo, página 1: Damião Mandaia Chongo, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  39. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2018.)
  40. Texto do artigo, página 1: De 31 de Dezembro de 2018:
  41. Texto do artigo, página 1: Delfina Fenias Simango, enquadrada na carreira de auxiliar de saúde, classe C, escalão 2, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Gaza — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2018.)
  43. Texto do artigo, página 1: De 11 de Fevereiro:
  44. Texto do artigo, página 1: Beatriz Filimone Maducuane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  45. Texto do artigo, página 1: Maria Rosa Meruo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de
  46. Texto do artigo, página 2: chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  47. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril de 2018.)
  48. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Ilda Paulino Langa, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe A, escalão 1, a fixação da gratificação de chefia, correspondente a 25% sobre o vencimento que aufere.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  50. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  51. Texto do artigo, página 2: Despachos
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Emília Benedita João Chirindza, sub-procuradora-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procuradora-geral-chefe da Beira.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  54. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, procuradora-geral adjunta, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Especializado, para a Área Cível e Comercial da Procuradoria-Geral da República.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Florêncio André Simbine, sub-procurador-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procurador-geral-chefe de Nampula.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  60. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Hermínia Xavier da Barca Gustavo, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial da república-chefe de Tete.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  63. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jorge Pereira Gimo Tivane, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Manica.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  65. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  66. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Nazimo Aly Mussá, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Inhambane.
  67. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  68. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  69. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Ribeiro José Cuna, sub-procurador-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Nampula.
  70. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  71. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  72. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  73. Texto do artigo, página 2: Despacho De 13 de Setembro:
  74. Texto do artigo, página 2: Mourão Infalume Baluce, sub-procurador-geral — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector-chefe adjunto do Ministério Público, nos termos da alínea d) do artigo 48 e do n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  75. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  76. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
  77. Texto do artigo, página 2: Despachos De 5 de Junho de 2018:
  78. Texto do artigo, página 2: Aima Abdulcadre Camussi, titular do NUIT 117863239, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  79. Texto do artigo, página 2: Artur Horácio, titular do NUIT 119394201, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto
  80. Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  81. Texto do artigo, página 3: Dickson Mussa Diquissone, titular do NUIT 132375887, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  82. Texto do artigo, página 3: Edson Amélia Cassambai, titular do NUIT 109302678, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  83. Texto do artigo, página 3: Francisco Salomão, titular do NUIT 115808400, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  84. Texto do artigo, página 3: Jarnete César Cassamali, titular do NUIT 111456577, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  85. Texto do artigo, página 3: Rodrigues Selemane Mbaraca, titular do NUIT 110943652, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  86. Texto do artigo, página 3: Hélio Fernando Júlio, titular do NUIT 107508333, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 3 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 3: Roberto Chum Atá, titular do NUIT 102422163, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  89. Texto do artigo, página 3: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 18 de Junho.)
  91. Texto do artigo, página 3: De 6 de Junho de 2018:
  92. Texto do artigo, página 3: Miriame da Alzira Ângelo, titular do NUIT 129142103, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  93. Texto do artigo, página 3: Sérgio Jacinto Manuel, titular do NUIT 109088131, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 3 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 3: Ana Omar Salimo, titular do NUIT 130068901, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 10 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 3: Luzitano João, titular do NUIT 109488186, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  98. Texto do artigo, página 3: Pedro Jesus Luciano Rodrigues, titular do NUIT 111030154, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  99. Texto do artigo, página 3: José Gabriel Vinte, titular do NUIT 113660570, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  100. Texto do artigo, página 3: Orlando Inácio Cumaneque, titular do NUIT 118702182, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  101. Texto do artigo, página 4: Amiro Vasco, titular do NUIT 112980715, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  102. Texto do artigo, página 4: Lúcia Adelino, titular do NUIT 109495662, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  103. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  104. Texto do artigo, página 4: de Nampula a 18 de Junho.)
  105. Texto do artigo, página 4: De 5 de Agosto de 2018:
  106. Texto do artigo, página 4: Farida Imaculada Artur Felizardo Barros, titular do NUIT 111120196, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  107. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 3 de Julho.)
  108. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  109. Texto do artigo, página 4: Despachos De 20 de Novembro de 2017:
  110. Texto do artigo, página 4: Maria Manuela de Azevedo Dias Saleiro, titular do NUIT 100254761, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  111. Texto do artigo, página 4: Mogne Capanhane Nhalungo, titular do NUIT 108246065, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  112. Texto do artigo, página 4: Teresa Matias Bassião Quaria, titular do NUIT 105193025, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  113. Texto do artigo, página 4: Momede Eusébio Macaliha, titular do NUIT 108989459, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  114. Texto do artigo, página 4: César Cassamali, titular do NUIT 100255162, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  115. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 8 de Dezembro.)
  116. Texto do artigo, página 4: Assane Ossufo Ali, titular do NUIT 101316327, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  117. Texto do artigo, página 4: Raimundo Albino Serrote, titular do NUIT 116433389, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  118. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 28 de Dezembro.)
  119. Texto do artigo, página 4: De 21 de Novembro de 2017:
  120. Texto do artigo, página 4: Joaquim Pedro Joaquim Mavone, titular do NUIT 110829361, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  121. Texto do artigo, página 4: Zito Luís Domingos, titular do NUIT 117766810, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  122. Texto do artigo, página 4: Amina Alexandre Melita, titular do NUIT 107387501, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula
  124. Texto do artigo, página 4: a 11 de Dezembro.)
  125. Texto do artigo, página 4: De 23 de Novembro de 2017:
  126. Texto do artigo, página 4: Lúcia de Argentina Armando, titular do NUIT 100254670, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com colocação no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula.
  127. Texto do artigo, página 4: Messias David Nacuilo, titular do NUIT 108246227, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com colocação no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula.
  128. Texto do artigo, página 4: Esperança Jaime Augusto, titular do NUIT 116454688, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com colocação no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula.
  129. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula
  130. Texto do artigo, página 4: a 12 de Dezembro.)
  131. Texto do artigo, página 4: De 19 de Dezembro de 2017:
  132. Texto do artigo, página 4: Latifo Calisto Vencha, titular do NUIT 107480951, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração
  133. Texto do artigo, página 5: Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  134. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula
  135. Texto do artigo, página 5: a 8 de Janeiro de 2018.)
  136. Texto do artigo, página 5: De 16 de Outubro de 2018:
  137. Texto do artigo, página 5: Amílcar Zé Juaniha, titular do NUIT 107963731, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  138. Texto do artigo, página 5: Natália Juliana Manuel Cuáchia, titular do NUIT 100254050 enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  139. Texto do artigo, página 5: Príncipe Lino Uataia, titular do NUIT 101687163, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador auxiliar, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a categoria de investigador principal, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  140. Texto do artigo, página 5: Jacinto Manuel António, titular do NUIT 100254387, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  141. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 12 de Novembro.)
  142. Texto do artigo, página 5: Elsa Maria António Albano Muaiopue, titular do NUIT 100254591, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  143. Texto do artigo, página 5: Katanga Bernardo Mucaquiua, titular do NUIT 108989513, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  144. Texto do artigo, página 5: Arnaldo Rodolfo Gomes, titular do NUIT 103307376, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  145. Texto do artigo, página 5: Rachido Alde Cheia, titular do NUIT 100254204, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  146. Texto do artigo, página 5: Salvador Omar Bica, titular do NUIT 109036714, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  147. Texto do artigo, página 5: Hermínio Pedro Muavano, titular do NUIT 108331240, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  148. Texto do artigo, página 5: Nuro Armindo Alberto Mendes, titular do NUIT 109026727, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  149. Texto do artigo, página 5: Ossufo Mucussete Ossufo, titular do NUIT 113658026, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  150. Texto do artigo, página 5: Prosperino Vasco Bilate, titular do NUIT 111391319, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  151. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 14 de Novembro.)
  152. Texto do artigo, página 5: Jamal Amisse Muaphavele, titular do NUIT 107480961, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  153. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula
  154. Texto do artigo, página 5: a 28 de Dezembro.)
  155. Texto do artigo, página 5: De 8 de Agosto de 2018:
  156. Texto do artigo, página 5: Maria Helena Raul Saíde, titular do NUIT 105143321, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da Direcção Provincial de Nampula — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2017, nos termos do ponto i. da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  157. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
  158. Texto do artigo, página 6: Despachos De 13 de Dezembro de 2017:
  159. Texto do artigo, página 6: Domingos Luís Mineses, titular do NUIT 100860317, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Obras Públicas, Urbanização, Habitação e Materiais de Construção da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  160. Texto do artigo, página 6: Nelson Chuze Cuvúa, titular do NUIT 103728657, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Hídricos da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  161. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 19 de Abril de 2019.)
  162. Texto do artigo, página 6: Evaristo Mateus João, titular do NUIT 103482161, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento
  163. Texto do artigo, página 6: de Estudos e Planificação da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  164. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 15 de Janeiro de 2019.)
  165. Texto do artigo, página 6: Carlos Francisco Cabo, titular do NUIT 103895502, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Água e Saneamento da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  166. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 7
  167. Texto do artigo, página 6: de Junho de 2018)
  168. Texto do artigo, página 6: De 18 de Outubro de 2018:
  169. Texto do artigo, página 6: Etelvina Cláudia Sebastião Domingos, titular do NUIT 102007751, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  170. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 4 de Janeiro de 2019.)
  171. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Inhassoro
  172. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  173. Texto do artigo, página 6: Aviso
  174. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de conversão de carreira, de acordo com o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  175. Texto do artigo, página 6: Nomecompleto Carreiraactual Carreiraaque concorre TempodeServ. noApa.Estado Pontuação TempodeServ. nacarreira actual Pontuação Classificaçãode desempenhodos últimos2anos Pontuação Classificação finaldo certificado Pontuação Pontuaçãototal Resultado Natália Fernando Chivambo Docente N1 Ins.Téc. Ped.N1 14 6 4 5 16,5 10 14 3 24 Aprovada
    NomecompletoCarreiraactualCarreiraaque concorreTempodeServ. noApa.EstadoPontuaçãoTempodeServ. nacarreira actualPontuaçãoClassificaçãode desempenhodos últimos2anosPontuaçãoClassificação finaldo certificadoPontuaçãoPontuaçãototalResultado
    Natália Fernando ChivamboDocente N1Ins.Téc. Ped.N11464516,51014324Aprovada
  176. Texto do artigo, página 6: O Substituto da Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Agostinho Eduardo Chinomuane. — O Presidente, Óscar Mateus Nhabete. — O Vogal, Eliaco Venâncio Quetane. — O Secretário, Eliaco Venâncio Quetane.
  177. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mágoè
  178. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  179. Texto do artigo, página 6: Aviso
  180. Texto do artigo, página 6: Em virtude do despacho de 2 de Janeiro de 2019, da Administradora do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes-2019, à luz do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos apurados e suplentes para o ingresso no Aparelho do Estado, devidamente homologada pela Administradora Distrital a 18 de Setembro de 2019, para ocuparem as vagas existentes
  181. Texto do artigo, página 6: no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Mágoè, nas carreiras de docente N4, docente N3 e docente N1, a que se refere o aviso publicado no dia 2 de Janeiro de 2019.
  182. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
  183. Texto do artigo, página 6: 1.º Moisés Jacinto Sanculane. 2.º Flora Félix Mphonha. 3.º Cesartino Luis Trabuco. 4.º Tânia Egidio Yambane. 5.º Gabriel Domingos Culambana. 6.º Ernesto Moisés Júnior. 7.º Remember Atuel Liquissene. 8.º Marina Mário Phindulane. 9.º Aquimo Moisés David.
  184. Texto do artigo, página 7: Aprovados: 10.º Eunice Daruene Chissone. 11.º Vaniria Arnaldo Djemusse Joó. 12.º Adelaide Joaquim Manuel Singano. 13.º Teresa Julinho Finiasse. 14.º Paridzai Mino Faindane. 15.º Djó Testi Ferro. 16.º Obei Machaia Dua. 17.º Niriana Renato Laitone. 18.º Helton Carlos Ernesto. 19.º Laiton Carlos Chaleca. 20.º Elsa Arnaldo Amadeu. Suplentes:
  185. Texto do artigo, página 7: 1.º Esmeralda António Sande Secane. 2.º Rita Eduardo Malunguissa. 3.º Luisa Joaquim Fernando. 4.º Mainessi Cornélio Pulazi. 5.º Mizeria Joao Mafuta. 6.º Metozela Borge Dani. 7.º Anastasia José Estandicolo. 8.º Conselho Tchaiane Bauwa. 9.º Tiuage Nomene Cachauale. 10.º Gilberto Júlio Levene. 11.º Ivan José Manuel Tiago. 12.º Leonete Clara Anibal Devete. 13.º Ana Fungai Feliciano Escova. 14.º Promissi Domingos Conforme. 15.º Balmiro Fambane Cadzomba. 16.º Nelson Raimo Aviso. 17.º Lirai Aideque Ganizane. 18.º Amélia Alberto. 19.º Nelson Raimo Aviso. 20.º Leonardo Mairrose Sixpenzi. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  186. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  187. Texto do artigo, página 7: 1.º Abel Francisco Emulane Calima. 2.º Abetinigo Inoque Massamba. 3.º Mariano Joaquim Meia. 4.º Telicha Vicente Damissoni. Suplentes:
  188. Texto do artigo, página 7: 1.º Tonderai António Afonso. 2.º Vanicha Grigo Micause. 3.º Tomas Arnaldo Pacule. 4.º João Domingos António Saraiva. 5.º Feliz Fernando Alfredo. 6.º Hortência José da Silva. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  189. Texto do artigo, página 7: Aprovada: Cecília Emiliano Cornélio. Suplentes:
  190. Texto do artigo, página 7: 1. º Martinho Alexandre Máquina.
  191. Texto do artigo, página 7: 2. º Isaquel Furtado Miguel.
  192. Texto do artigo, página 7: 3. º Oslavo Filipe Hernane Franck.
  193. Texto do artigo, página 7: 4. º Joaquim Fernando Mabunda.
  194. Texto do artigo, página 7: 5. º Lúcia Cambalame Mainato.
  195. Texto do artigo, página 7: 6. º Marta Patrício Ganizane.
  196. Texto do artigo, página 7: Mágoè, Agosto de 2019. — A Presidente de Júri, Anastância Eugénio Armando.
  197. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Sussundenga
  198. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  199. Texto do artigo, página 7: Aviso
  200. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes do concurso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior de recursos minerais, técnico superior de agro-pecuária N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, autorizado por Despacho de 24 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito.
  201. Texto do artigo, página 7: Promoção Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C,
  202. Texto do artigo, página 7: do escalão 3 para 4: Apurado:
  203. Texto do artigo, página 7: Zacarias Tengua Saene.
  204. Texto do artigo, página 7: Progressões Apurados:
  205. Texto do artigo, página 7: 1. Cecília Claver Chirinze.
  206. Texto do artigo, página 7: 2. Inocêncio José Manjate.
  207. Texto do artigo, página 7: Promoção Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, da classe E,
  208. Texto do artigo, página 7: escalão 1 para à classe C, escalão 1: Apurados:
  209. Texto do artigo, página 7: 1. Judite Augusto Narciso.
  210. Texto do artigo, página 7: 2. Virgílio Fernando Bulamo.
  211. Texto do artigo, página 7: Mudança de carreira Carreira de técnico superior de recursos minerais, classe E,
  212. Texto do artigo, página 7: escalão 1: Apurada:
  213. Texto do artigo, página 7: Esperança Eugénia Simão. Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E,
  214. Texto do artigo, página 7: escalão 1: Apurado:
  215. Texto do artigo, página 7: Joaquim Meque Chimene.
  216. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  217. Texto do artigo, página 7: 1. Castiano Mazure Taimo.
  218. Texto do artigo, página 7: 2. Cláudio Valmâncio C. Davatava.
  219. Texto do artigo, página 7: 3. Zito Jeremias Chigarisso.
  220. Texto do artigo, página 7: 4. Rosário Cabungaidze Filipe.
  221. Texto do artigo, página 7: 5. Lídio Venâncio Nhamussua.
  222. Texto do artigo, página 7: 6. Chana Saidone Joaquim.
  223. Texto do artigo, página 7: 7. Amiel Omar Casimiro Fijamo.
  224. Texto do artigo, página 7: 8. João Celestino Garai.
  225. Texto do artigo, página 7: 9. Luís Grine Campira.
  226. Texto do artigo, página 7: 10. Cecília Claver Chirinze.
  227. Texto do artigo, página 7: 11. Lucas Jossias.
  228. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em administração pública,
  229. Texto do artigo, página 7: classe E, escalão 1: Apurados:
  230. Texto do artigo, página 7: 1. Verniz Conde Lino.
  231. Texto do artigo, página 7: 2. Danito Felizardo António Chale.
  232. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  233. Texto do artigo, página 7: 1. António Américo Tamissai.
  234. Texto do artigo, página 7: 2. David Paulo Issaia.
  235. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  236. Texto do artigo, página 8: 3. Mafica Samuel Chicamasso.
  237. Texto do artigo, página 8: 4. Fernando José Fernando. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  238. Texto do artigo, página 8: Apurados:
  239. Texto do artigo, página 8: 1. João Luís Dzumbira.
  240. Texto do artigo, página 8: 2. Albano Chimbitana Inoque.
  241. Texto do artigo, página 8: 3. Cácia Alberto Xavier.
  242. Texto do artigo, página 8: 4. Judite António Roque. Sussundenga, 29 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Castiano
  243. Texto do artigo, página 8: Mazure Taimo.
  244. Texto do artigo, página 8: STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  245. Texto do artigo, página 8: Despacho De 17 de Novembro de 2014:
  246. Texto do artigo, página 8: Maria Isabel Jorge Tirano, titular do NUIT 100259321, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, a partir de 10 de Abril de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
  247. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro de 2016.)
  248. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  249. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 5 de Agosto de 2018:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 21 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2018:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 18 de Outubro de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassoro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2017:
  • Aviso Governo do Distrito de Mágoè Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 6 de Junho de 2018: