De 11 de Fevereiro:
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- Texto do artigo, página 1: De 11 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 1: Beatriz Filimone Maducuane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
- Texto do artigo, página 1: Maria Rosa Meruo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de
- Texto do artigo, página 2: chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril de 2018.)
- Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Ilda Paulino Langa, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe A, escalão 1, a fixação da gratificação de chefia, correspondente a 25% sobre o vencimento que aufere.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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