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Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 5 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Aima Abdulcadre Camussi, titular do NUIT 117863239, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Artur Horácio, titular do NUIT 119394201, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto
Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Dickson Mussa Diquissone, titular do NUIT 132375887, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Edson Amélia Cassambai, titular do NUIT 109302678, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Salomão, titular do NUIT 115808400, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Jarnete César Cassamali, titular do NUIT 111456577, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Rodrigues Selemane Mbaraca, titular do NUIT 110943652, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Hélio Fernando Júlio, titular do NUIT 107508333, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Roberto Chum Atá, titular do NUIT 102422163, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 18 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 5 de Junho de 2018:
  3. Texto do artigo, página 2: Aima Abdulcadre Camussi, titular do NUIT 117863239, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 2: Artur Horácio, titular do NUIT 119394201, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto
  5. Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 3: Dickson Mussa Diquissone, titular do NUIT 132375887, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 3: Edson Amélia Cassambai, titular do NUIT 109302678, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 3: Francisco Salomão, titular do NUIT 115808400, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 3: Jarnete César Cassamali, titular do NUIT 111456577, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 3: Rodrigues Selemane Mbaraca, titular do NUIT 110943652, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 3: Hélio Fernando Júlio, titular do NUIT 107508333, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 3 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 3: Roberto Chum Atá, titular do NUIT 102422163, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  14. Texto do artigo, página 3: aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 18 de Junho.)
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