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- Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
- Texto do artigo, página 6: Despachos De 13 de Dezembro de 2017:
- Texto do artigo, página 6: Domingos Luís Mineses, titular do NUIT 100860317, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Obras Públicas, Urbanização, Habitação e Materiais de Construção da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: Nelson Chuze Cuvúa, titular do NUIT 103728657, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Hídricos da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 19 de Abril de 2019.)
- Texto do artigo, página 6: Evaristo Mateus João, titular do NUIT 103482161, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento
- Texto do artigo, página 6: de Estudos e Planificação da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 15 de Janeiro de 2019.)
- Texto do artigo, página 6: Carlos Francisco Cabo, titular do NUIT 103895502, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Água e Saneamento da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete a 7
- Texto do artigo, página 6: de Junho de 2018)
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