LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Emília Benedita João Chirindza, sub-procuradora-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procuradora-geral-chefe da Beira.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, procuradora-geral adjunta, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Especializado, para a Área Cível e Comercial da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Florêncio André Simbine, sub-procurador-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procurador-geral-chefe de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Hermínia Xavier da Barca Gustavo, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial da república-chefe de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jorge Pereira Gimo Tivane, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Nazimo Aly Mussá, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Ribeiro José Cuna, sub-procurador-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Emília Benedita João Chirindza, sub-procuradora-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procuradora-geral-chefe da Beira.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, procuradora-geral adjunta, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Especializado, para a Área Cível e Comercial da Procuradoria-Geral da República.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  7. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  8. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Florêncio André Simbine, sub-procurador-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de sub-procurador-geral-chefe de Nampula.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  10. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  11. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Hermínia Xavier da Barca Gustavo, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procuradora provincial da república-chefe de Tete.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  13. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  14. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Jorge Pereira Gimo Tivane, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Manica.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  16. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  17. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Nazimo Aly Mussá, procurador da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Inhambane.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  19. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  20. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Ribeiro José Cuna, sub-procurador-geral, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Nampula.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  22. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.