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II SÉRIE — n.º 197

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 197/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 197
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Rural:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Parágrafo · p. 1 – FNDS:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Fundo do Ambiente – FUNAB:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 6/2016, de 24 de Fevereiro, nomeio Hélio Amândio Simbine, titular do NUIT 100737620, para exercer o cargo de Administrador do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Abril de 2020. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 6/2016, de 24 de Fevereiro, nomeio Nilza de Fátima Nelson Chipe, titular do NUIT 103332214, para exercer o cargo de Administrador do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustntável.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Abril de 2020. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e da alínea i) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do INATTER, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, revisto pelo Decreto n.º 15/2014, de 26 de Março, delego o poder de assinatura do Contrato de Empreitada n.º 1/INATTER/ /DPS/004/2020 ao Delegado Provincial dos Transportes Terrestres de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Setembro de 2019. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 6, conjugado com o n.º 2 do artigo 16, ambos do Decreto n.º 6/2016, de 24 de Fevereiro, nomeio Cheid Michela Flávia Dias AbooBacar, titular do NUIT 125948898, para exercer o cargo de Administrador do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustntável.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — O Ministro, Celso Ismael Correia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Tendo ocorrido erro na indicação dos valores de Sónia Bernardo Manuel, concorrente número 45 aprovada na carreira de agente de serviço no concurso de ingresso nas carreiras de regime geral para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital, cuja lista definitiva da classificação final fora publicada no Boletim da República, II Série, n.º 187, de 30 de Setembro de 2020, página 954, rectifica-se que, onde se lê: “45. Sónia Bernardo Manuel ....3,00 valores”, deve se ler: “ 45. Sónia Bernardo Manuel .... 13,00 valores.”
Texto do artigo · p. 1 Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável – FNDS
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 2 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Anchia Herculano Bobina, titular do NUIT 109764345, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — transita para
Título de secção · p. 2 1020 II SÉRIE — NÚMERO 197
Texto do artigo · p. 2 técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Fundo do Ambiente - FUNAB
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Julho de 2006:
Texto do artigo · p. 2 Cidália Fernanda Miguel Bene — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Paulo António Chadreque — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Anchia Herculano Bobina, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Agosto.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 197
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento
  10. Parágrafo, página 1: ...Rural:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
  15. Parágrafo, página 1: ...Rural:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  19. Parágrafo, página 1: Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
  20. Parágrafo, página 1: – FNDS:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Fundo do Ambiente – FUNAB:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 6/2016, de 24 de Fevereiro, nomeio Hélio Amândio Simbine, titular do NUIT 100737620, para exercer o cargo de Administrador do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Abril de 2020. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 6/2016, de 24 de Fevereiro, nomeio Nilza de Fátima Nelson Chipe, titular do NUIT 103332214, para exercer o cargo de Administrador do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustntável.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Abril de 2020. — O Ministro, Celso Ismael Correia. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  31. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e da alínea i) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do INATTER, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, revisto pelo Decreto n.º 15/2014, de 26 de Março, delego o poder de assinatura do Contrato de Empreitada n.º 1/INATTER/ /DPS/004/2020 ao Delegado Provincial dos Transportes Terrestres de Sofala.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Setembro de 2019. — A Directora-Geral, Ana Paula Simões.
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  36. Texto do artigo, página 1: Despacho
  37. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 6, conjugado com o n.º 2 do artigo 16, ambos do Decreto n.º 6/2016, de 24 de Fevereiro, nomeio Cheid Michela Flávia Dias AbooBacar, titular do NUIT 125948898, para exercer o cargo de Administrador do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustntável.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Fevereiro de 2017. — O Ministro, Celso Ismael Correia.
  39. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Muecate
  40. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  41. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  42. Texto do artigo, página 1: Tendo ocorrido erro na indicação dos valores de Sónia Bernardo Manuel, concorrente número 45 aprovada na carreira de agente de serviço no concurso de ingresso nas carreiras de regime geral para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital, cuja lista definitiva da classificação final fora publicada no Boletim da República, II Série, n.º 187, de 30 de Setembro de 2020, página 954, rectifica-se que, onde se lê: “45. Sónia Bernardo Manuel ....3,00 valores”, deve se ler: “ 45. Sónia Bernardo Manuel .... 13,00 valores.”
  43. Texto do artigo, página 1: Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável – FNDS
  44. Texto do artigo, página 1: Despacho De 2 de Agosto de 2018:
  45. Texto do artigo, página 1: Anchia Herculano Bobina, titular do NUIT 109764345, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — transita para
  46. Título de secção, página 2: 1020 II SÉRIE — NÚMERO 197
  47. Texto do artigo, página 2: técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: Fundo do Ambiente - FUNAB
  50. Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Julho de 2006:
  51. Texto do artigo, página 2: Cidália Fernanda Miguel Bene — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Paulo António Chadreque — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 2 de Novembro de 2015:
  55. Texto do artigo, página 2: Anchia Herculano Bobina, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Agosto.)
  57. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  58. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Rectificação Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável – FNDS
  • Despacho Fundo do Ambiente - FUNAB
  • Diploma De 2 de Novembro de 2015: