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Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 8 de Agosto:

Texto do artigo · p. 1 João Carlos Fernando Zimba, titular de NUIT 103257050, enquadrado na carreira de técnico superior em administração publica N1, classe C, escalão 3, nível salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique. IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central de recursos humanos, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz

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Texto do artigo, página 1: Despacho De 8 de Agosto:
Texto do artigo, página 1: João Carlos Fernando Zimba, titular de NUIT 103257050, enquadrado na carreira de técnico superior em administração publica N1, classe C, escalão 3, nível salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique. IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central de recursos humanos, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz

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