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II SÉRIE — n.º 197

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 197/2025

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 197
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classi cação nal dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a ser publicada no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Nota Caito Manuel Caito............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 Suplentes: Nota
Texto do artigo · p. 1 1. Eliseu Alfredo Mateus ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 2. José Carlos Sábado Doliz............................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 3. Argentina Chiau............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 4. Edmílcia Márcia Alexandre Cumbi ............................................... 11
Texto do artigo · p. 1 5. Ernesto Pires Mufume.................................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 6. José Ange Mbambu........................................................................ 10
Texto do artigo · p. 1 7. Florinda Patrício Guifutela ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 1 Macate, 23 de Junho de 2025. — O Júri: O Presidente, Tobias Pita Sande. — A 1.ª Vogal, Laila Ibraimo Salde. — O 2.º Vogal, Jovêncio João Salicuchepa.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 8 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 João Carlos Fernando Zimba, titular de NUIT 103257050, enquadrado na carreira de técnico superior em administração publica N1, classe C, escalão 3, nível salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique. IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central de recursos humanos, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 197
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macate:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Macate
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classi cação nal dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a ser publicada no Boletim da República.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  18. Texto do artigo, página 1: Admitido: Nota Caito Manuel Caito............................................................................ 13
  19. Texto do artigo, página 1: Suplentes: Nota
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Eliseu Alfredo Mateus ................................................................... 12
  21. Texto do artigo, página 1: 2. José Carlos Sábado Doliz............................................................... 12
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Argentina Chiau............................................................................. 12
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Edmílcia Márcia Alexandre Cumbi ............................................... 11
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Ernesto Pires Mufume.................................................................... 10
  25. Texto do artigo, página 1: 6. José Ange Mbambu........................................................................ 10
  26. Texto do artigo, página 1: 7. Florinda Patrício Guifutela ............................................................ 10
  27. Texto do artigo, página 1: Macate, 23 de Junho de 2025. — O Júri: O Presidente, Tobias Pita Sande. — A 1.ª Vogal, Laila Ibraimo Salde. — O 2.º Vogal, Jovêncio João Salicuchepa.
  28. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho De 8 de Agosto:
  30. Texto do artigo, página 1: João Carlos Fernando Zimba, titular de NUIT 103257050, enquadrado na carreira de técnico superior em administração publica N1, classe C, escalão 3, nível salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique. IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central de recursos humanos, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
  33. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  34. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Cereais de Moçambique, IP