De 23 de Setembro de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 23 de Setembro de 2016:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101582736, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na ANE Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Projectos na Direcção de Projectos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeada Irene Celeste André Langa Simões, titular do NUIT 100938170, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção na Direcção de Manutenção. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 23 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101582736, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na ANE Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Projectos na Direcção de Projectos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeada Irene Celeste André Langa Simões, titular do NUIT 100938170, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção na Direcção de Manutenção. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.