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II SÉRIE — n.º 198

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 198/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 198
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e
Parágrafo · p. 1 ...Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Hospital Provincial de Chimoio.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Panda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas – ANE:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 25 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Rita Cecília Guerra Soares, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, exerce funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Nampula — concedida a fixação, de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Constitucional
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 21 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 Ancha Manuel Paulo Raviua, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica Hospital Provincial de Chimoio
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de conselheiros da saúde, à luz do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto acima referido, coadjuvado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, tornado público em 15 de Novembro de 2016, como a seguir se gradua:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ivone Stewart ............................................................................ 19,25
Texto do artigo · p. 1 2. Saul Navalha ............................................................................. 18,50
Texto do artigo · p. 1 3. Eduardo Joaquim ...................................................................... 18,25
Texto do artigo · p. 1 4. Gonçalves Miúdo...................................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 1 5. Vasco Garai............................................................................... 17,50
Texto do artigo · p. 1 6. Valéria Nguirazi........................................................................ 17,25
Texto do artigo · p. 1 7. Helena Paulo Chacanha ............................................................ 16,75 Suplente:
Texto do artigo · p. 1 Catarina Manguiza........................................................................ 15,50 Reprovada:
Texto do artigo · p. 1 Mia Armando Inácio – a). Legenda: a) Não compareceu aos exames escrito e oral.
Texto do artigo · p. 1 Chimoio, 20 de Julho de 2017. — O Júri: O Presidente do Júri, Bendito Armando da Costa. — Primeira Vogal, Filomena Maria da Conceição R. Francisco. — O Segundo Vogal, Mário da Silva José Botas. — O Secretário, Dias Kuraidza Saimone.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Panda
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n º 1 do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N3 e N4, no Quadro do Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Panda.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Lugar
Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio Sebastião Nhahiane ............................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Lúcia Passane................................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Nelson Pedro Cumbe ..................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Ercida Augusto Paulo .................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. Maria de Lurdes Patrício................................................................ 5.º Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Eugénia Jacinto Bernardo .................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jamal Moisés Chichava.................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Alex de Fátima Valente ................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Darcílio Dinis Macuácua ............................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Xavier Francisco Lucas.................................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. Júlia Norberto Marcelino ............................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 2 Panda, 30 de Agosto de 2017. — O Director Distrital, Pedro Feliciano.
Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas – ANE
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecta ao Gabinete do Director Geral — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Felismino Sardes, titular do NUIT 100936496, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Administração e Finanças nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Mosse Devesse, titular do NUIT 102248899, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, afecto à Direcção de Administração e Finanças nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Anastácia Basília Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecta à Direcção de Manutenção — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, afecto à Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Planificação nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 César Luís Macuacua, titular do NUIT 101119831, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Florinda Joaquim Chihale Dambile, titular do NUIT 100939096, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luís Filipe da Cruz Fernandes, titular do NUIT 100937506, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT 102788672, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, afecto à Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção de Administração e Finanças nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 1009936895, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rubina Normahomed, titular do NUIT 100936720, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecta na Direcção de Manutenção — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Amândio Manuel Mutowo, titular do NUIT 100938022, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Evaldo Horácio Naene Cumbana, titular do NUIT 102518251, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Berta Mário Macuácua, titular do NUIT 101659828, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Chilundzo Maraque, titular do NUIT 300215645, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de comunicação e informação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças, designado, por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Tecnologia de Informação, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos
Texto do artigo · p. 3 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 e da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Felismina Alice Mutimba Fernando, titular do NUIT 104739113, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Gulamo Hamido Ibrahimo, titular do NUIT 100496283, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101582736, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na ANE Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Projectos na Direcção de Projectos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeada Irene Celeste André Langa Simões, titular do NUIT 100938170, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção na Direcção de Manutenção. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Rede, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Concessões, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Custódio Meque, titular do NUIT 100937271, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Cooperação, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Rubina Normahomed, titular do NUIT 100963720, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Manutenção designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Manutenção, ao abrigo do disposto no
Texto do artigo · p. 4 n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 Juvêncio Jaime Valente, titular do NUIT 103899184, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Tete — designado, por Despacho de 26/Junho/2009, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação Provincial, ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n° 13/2007, de 30 de Maio, e do Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 António Jussuane Machatine, titular do NUIT 110878044, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Repartição de Gestão de Documentos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Cremildo Lourenço Mucavele, titular do NUIT 102200780, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de
Texto do artigo · p. 5 serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 António Mosse Devesse, titular do NUIT 102248899, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração de Contratos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Finanças, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro, do Conselho de Administração da ANE, Adérito Agostinho Guilamba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938200, cessa, com efeitos imediatos, as funções de Director de Projectos, para as quais havia sido nomeado por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do
Texto do artigo · p. 5 n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Agostinho Valentim Notece, enquadrado na carreira de técnico superior de obras
Texto do artigo · p. 5 públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101119904, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 11 de Setembro de 2015.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro, do Director Geral da ANE, Avelino Joaquim Machava, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937379, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Assessoria aos Órgãos Locais, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 10 de Março de 2015.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro, do Conselho de Administração da ANE, Belmira Teresa Sarmento, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658201, cessa, com efeitos imediatos, as funções de Director de Administração e Finanças, para as quais havia sido nomeada por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro, do Conselho de Administração da ANE, Miguel Taembera Coani, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937360, cessa, com efeitos imediatos, as funções de Director de Planificação, para as quais havia sido nomeado por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Raúl Armando Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100025681, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Finanças, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 10 de Março de 2013.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Novembro de 2016.— O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro, do Conselho de Administração da ANE, Silvestre Elias, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102880048, cessa, com efeitos imediatos, as funções de Director de Manutenção, para as quais havia sido nomeado por Deliberação n˚1/2013, de 14 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Outubro:
Texto do artigo · p. 6 Calado Carlos Ouana, técnico superior de obras públicas N1, classe E — designado, por Deliberação n.º 6/2007, de 2 de Outubro, do Conselho de Administração, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 8 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Planificação, com efeitos imediatos. (São devidos emolumentos, nos termo do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 198
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e
  9. Parágrafo, página 1: ...Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  14. Parágrafo, página 1: Hospital Provincial de Chimoio.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Panda:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas – ANE:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Texto lido por imagem, página 1: •
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho De 25 de Julho:
  22. Texto do artigo, página 1: Rita Cecília Guerra Soares, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, exerce funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Nampula — concedida a fixação, de 100% do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Conselho Constitucional
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho De 21 de Setembro:
  26. Texto do artigo, página 1: Ancha Manuel Paulo Raviua, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica Hospital Provincial de Chimoio
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  31. Texto do artigo, página 1: o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de conselheiros da saúde, à luz do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto acima referido, coadjuvado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, tornado público em 15 de Novembro de 2016, como a seguir se gradua:
  32. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Ivone Stewart ............................................................................ 19,25
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Saul Navalha ............................................................................. 18,50
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Eduardo Joaquim ...................................................................... 18,25
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Gonçalves Miúdo...................................................................... 18,00
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Vasco Garai............................................................................... 17,50
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Valéria Nguirazi........................................................................ 17,25
  39. Texto do artigo, página 1: 7. Helena Paulo Chacanha ............................................................ 16,75 Suplente:
  40. Texto do artigo, página 1: Catarina Manguiza........................................................................ 15,50 Reprovada:
  41. Texto do artigo, página 1: Mia Armando Inácio – a). Legenda: a) Não compareceu aos exames escrito e oral.
  42. Texto do artigo, página 1: Chimoio, 20 de Julho de 2017. — O Júri: O Presidente do Júri, Bendito Armando da Costa. — Primeira Vogal, Filomena Maria da Conceição R. Francisco. — O Segundo Vogal, Mário da Silva José Botas. — O Secretário, Dias Kuraidza Saimone.
  43. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Panda
  44. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  45. Texto do artigo, página 2: Aviso
  46. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n º 1 do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N3 e N4, no Quadro do Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Panda.
  47. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Lugar
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio Sebastião Nhahiane ............................................................ 1.º
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Lúcia Passane................................................................................. 2.º
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Nelson Pedro Cumbe ..................................................................... 3.º
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Ercida Augusto Paulo .................................................................... 4.º
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Maria de Lurdes Patrício................................................................ 5.º Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 2: Apurados: Eugénia Jacinto Bernardo .................................................................. 1.º
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Jamal Moisés Chichava.................................................................. 1.º
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Alex de Fátima Valente ................................................................. 2.º
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Darcílio Dinis Macuácua ............................................................... 3.º
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Xavier Francisco Lucas.................................................................. 4.º
  59. Texto do artigo, página 2: 5. Júlia Norberto Marcelino ............................................................... 5.º
  60. Texto do artigo, página 2: Panda, 30 de Agosto de 2017. — O Director Distrital, Pedro Feliciano.
  61. Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas – ANE
  62. Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Maio de 2013:
  63. Texto do artigo, página 2: Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecta ao Gabinete do Director Geral — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Felismino Sardes, titular do NUIT 100936496, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Administração e Finanças nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: António Mosse Devesse, titular do NUIT 102248899, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, afecto à Direcção de Administração e Finanças nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Anastácia Basília Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecta à Direcção de Manutenção — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, afecto à Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Planificação nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: César Luís Macuacua, titular do NUIT 101119831, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: Florinda Joaquim Chihale Dambile, titular do NUIT 100939096, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto à Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: Luís Filipe da Cruz Fernandes, titular do NUIT 100937506, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT 102788672, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, afecto à Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção de Administração e Finanças nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  76. Texto do artigo, página 2: De 19 de Julho de 2013:
  77. Texto do artigo, página 2: Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 1009936895, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE, ainda não provida.
  78. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  79. Texto do artigo, página 2: De 8 de Agosto de 2013:
  80. Texto do artigo, página 2: Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Rubina Normahomed, titular do NUIT 100936720, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecta na Direcção de Manutenção — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 3: Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 3: Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: Amândio Manuel Mutowo, titular do NUIT 100938022, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 18 de Fevereiro de 2014:
  89. Texto do artigo, página 3: Evaldo Horácio Naene Cumbana, titular do NUIT 102518251, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2015.)
  91. Texto do artigo, página 3: Berta Mário Macuácua, titular do NUIT 101659828, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE.
  92. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  93. Texto do artigo, página 3: Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE.
  94. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 10 de Março de 2015:
  96. Texto do artigo, página 3: Joaquim Chilundzo Maraque, titular do NUIT 300215645, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de comunicação e informação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças, designado, por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Tecnologia de Informação, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos
  97. Texto do artigo, página 3: do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1 e da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
  99. Texto do artigo, página 3: De 30 de Outubro de 2015:
  100. Texto do artigo, página 3: Felismina Alice Mutimba Fernando, titular do NUIT 104739113, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
  102. Texto do artigo, página 3: De 8 de Março de 2016:
  103. Texto do artigo, página 3: Gulamo Hamido Ibrahimo, titular do NUIT 100496283, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
  105. Texto do artigo, página 3: De 23 de Setembro de 2016:
  106. Texto do artigo, página 3: Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101582736, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na ANE Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  108. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Projectos na Direcção de Projectos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  109. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  110. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  111. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeada Irene Celeste André Langa Simões, titular do NUIT 100938170, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção na Direcção de Manutenção. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicado pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  112. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  113. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro.)
  114. Texto do artigo, página 4: De 6 de Dezembro de 2016:
  115. Texto do artigo, página 4: Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Rede, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  117. Texto do artigo, página 4: Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Concessões, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  119. Texto do artigo, página 4: De 6 de Dezembro de 2016:
  120. Texto do artigo, página 4: Custódio Meque, titular do NUIT 100937271, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Cooperação, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  122. Texto do artigo, página 4: Rubina Normahomed, titular do NUIT 100963720, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Manutenção designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Manutenção, ao abrigo do disposto no
  123. Texto do artigo, página 4: n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
  125. Texto do artigo, página 4: Juvêncio Jaime Valente, titular do NUIT 103899184, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Tete — designado, por Despacho de 26/Junho/2009, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação Provincial, ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n° 13/2007, de 30 de Maio, e do Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  127. Texto do artigo, página 4: Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2017.)
  129. Texto do artigo, página 4: António Jussuane Machatine, titular do NUIT 110878044, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Repartição de Gestão de Documentos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 4: Cremildo Lourenço Mucavele, titular do NUIT 102200780, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  132. Texto do artigo, página 4: Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de
  133. Texto do artigo, página 5: serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
  135. Texto do artigo, página 5: António Mosse Devesse, titular do NUIT 102248899, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração de Contratos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  137. Texto do artigo, página 5: Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Finanças, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
  139. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro, do Conselho de Administração da ANE, Adérito Agostinho Guilamba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938200, cessa, com efeitos imediatos, as funções de Director de Projectos, para as quais havia sido nomeado por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro.
  140. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  141. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
  142. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do
  143. Texto do artigo, página 5: n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Agostinho Valentim Notece, enquadrado na carreira de técnico superior de obras
  144. Texto do artigo, página 5: públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101119904, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 11 de Setembro de 2015.
  145. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  146. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  147. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro, do Director Geral da ANE, Avelino Joaquim Machava, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937379, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Assessoria aos Órgãos Locais, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 10 de Março de 2015.
  148. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  149. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
  150. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro, do Conselho de Administração da ANE, Belmira Teresa Sarmento, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658201, cessa, com efeitos imediatos, as funções de Director de Administração e Finanças, para as quais havia sido nomeada por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro.
  151. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  152. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  153. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro, do Conselho de Administração da ANE, Miguel Taembera Coani, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937360, cessa, com efeitos imediatos, as funções de Director de Planificação, para as quais havia sido nomeado por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro.
  154. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  155. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  156. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Raúl Armando Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100025681, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Finanças, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 10 de Março de 2013.
  157. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Novembro de 2016.— O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  158. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  159. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro, do Conselho de Administração da ANE, Silvestre Elias, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102880048, cessa, com efeitos imediatos, as funções de Director de Manutenção, para as quais havia sido nomeado por Deliberação n˚1/2013, de 14 de Outubro.
  160. Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  161. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  162. Texto do artigo, página 6: De 2 de Outubro:
  163. Texto do artigo, página 6: Calado Carlos Ouana, técnico superior de obras públicas N1, classe E — designado, por Deliberação n.º 6/2007, de 2 de Outubro, do Conselho de Administração, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 8 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Planificação, com efeitos imediatos. (São devidos emolumentos, nos termo do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  164. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  165. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  166. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 30 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 8 de Março de 2016:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 2 de Outubro:
  • Despacho Conselho Constitucional
  • Aviso Governo da Província de Manica Hospital Provincial de Chimoio
  • Aviso Governo do Distrito de Panda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Administração Nacional de Estradas – ANE
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 10 de Março de 2015: