De 6 de Dezembro de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 6 de Dezembro de 2016:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Custódio Meque, titular do NUIT 100937271, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Cooperação, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Rubina Normahomed, titular do NUIT 100963720, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Manutenção designada por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Manutenção, ao abrigo do disposto no

Texto do artigo · p. 4 n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 Juvêncio Jaime Valente, titular do NUIT 103899184, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Tete — designado, por Despacho de 26/Junho/2009, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação Provincial, ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n° 13/2007, de 30 de Maio, e do Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 António Jussuane Machatine, titular do NUIT 110878044, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Repartição de Gestão de Documentos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Cremildo Lourenço Mucavele, titular do NUIT 102200780, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de

Texto do artigo · p. 5 serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 5 António Mosse Devesse, titular do NUIT 102248899, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração de Contratos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Finanças, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro, do Conselho de Administração da ANE, Adérito Agostinho Guilamba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938200, cessa, com efeitos imediatos, as funções de Director de Projectos, para as quais havia sido nomeado por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro.