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Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 2 José Colete Mutepua, titular do NUIT 100492628, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Israel Titos Mabote, titular do NUIT 102596481, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Leonardo Bassanhane Macucule, titular do NUIT 102839994, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Lázaro José Massingue, titular do NUIT 103739713, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo E, escalão único, grupo salarial 13, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Manuel José Nhavotso, titular do NUIT 102484207, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo E, escalão único, grupo salarial 13, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Nilza Rosália Maúnze, titular do NUIT 112196293, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas,

Texto do artigo · p. 3 Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Virgílio Joaquim, titular do NUIT 102598016, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Agostinho António Macovela, titular do NUIT 103617701, enquadrado no escalão 4 da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Herinque Daniel Penicela, titular do NUIT 102595955, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ana Maria Esteira, titular do NUIT 119069610, enquadrada no escalão 1 da classe U, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1 — progride para o escalão 2, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Manuel José, titular do NUIT 102596595, enquadrado no escalão 4 da classe U, na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Lentão Carlos Marrengula, titular do NUIT 103664985, enquadrado no escalão 3 da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Jaime Pedro Chicavane, titular do NUIT 102129133, enquadrado no escalão 4 da classe U na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 2: José Colete Mutepua, titular do NUIT 100492628, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Israel Titos Mabote, titular do NUIT 102596481, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Leonardo Bassanhane Macucule, titular do NUIT 102839994, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Lázaro José Massingue, titular do NUIT 103739713, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo E, escalão único, grupo salarial 13, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Manuel José Nhavotso, titular do NUIT 102484207, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo E, escalão único, grupo salarial 13, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Nilza Rosália Maúnze, titular do NUIT 112196293, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas,
Texto do artigo, página 3: Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Virgílio Joaquim, titular do NUIT 102598016, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Agostinho António Macovela, titular do NUIT 103617701, enquadrado no escalão 4 da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Herinque Daniel Penicela, titular do NUIT 102595955, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ana Maria Esteira, titular do NUIT 119069610, enquadrada no escalão 1 da classe U, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1 — progride para o escalão 2, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Manuel José, titular do NUIT 102596595, enquadrado no escalão 4 da classe U, na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Lentão Carlos Marrengula, titular do NUIT 103664985, enquadrado no escalão 3 da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Jaime Pedro Chicavane, titular do NUIT 102129133, enquadrado no escalão 4 da classe U na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

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